8 de janeiro: STF começa a analisar na próxima semana recursos de condenados
Análise de 18 embargos de declaração irá ocorrer no plenário virtual
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar, a partir da próxima semana, os primeiros recursos de condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro. Dezoito embargos de declarações foram marcados para serem analisados entre os dias 23 de fevereiro e 1º de março.
A análise dos recursos ocorrerá no plenário virtual, assim como a maioria dos julgamentos até agora. Nesse sistema, os ministros depositam seus votos em um sistema, sem uma discussão direta. O embargo de declaração é um tipo de recurso utilizado para esclarecer pontos de uma sentença.
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Os réus que terão o recurso analisado foram condenados em diferentes momentos, entre outubro e novembro do ano passado. Eles receberam penas entre três e 17 anos de prisão. O relator de todos os casos é o ministro Alexandre de Moraes.
Até agora, 59 pessoas já foram condenadas pelo 8 de janeiro. Outros 12 julgamentos já foram concluídos, com maioria pela condenação, mas ainda não houve a definição da pena.
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