Acareações, depoimento de generais e quebras de sigilos: os passos que faltam na CPI do 8 de Janeiro
Presidente do colegiado defende que o parecer final seja lido até 17 de outubro e relatora aceita trabalhar com essa data
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro caminha para sua reta final e, antes de definir quais devem ser os alvos de pedido de indiciamento por envolvimento nos atos golpistas, a relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), ainda espera cumprir algumas etapas.
Segundo ela, a ideia é a apresentar seu parecer final na data estipulada pelo presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União-BA), no dia 18 de outubro.
Antes disso, contudo, a parlamentar avalia ser necessário a análise completa dos documentos recebidos até agora pelo colegiado. A CPI já recebeu mais de duas centenas de registros, a maior parte materiais sigilosos. Ela defende também a acareação entre pessoas envolvidas na investigação.
— Precisamos ouvir generais, entre outras pessoas e fazer acareações. Tem muita coisa ainda pela frente. Precisamos fazer a leitura toda dos documentos recebidos. Há algumas apostas de acareações, como entre o hacker Walter Delgatti e a deputada Carla Zambelli (PL-SP). E entre Gustavo Henrique Dutra de Menezes, general do Exército Brasileiro, e o ex-comandante de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal, o coronel Jorge Eduardo Naime. Vamos tentar construir acordo para isso — afirmou a senadora.
A contragosto da cúpula das Forças Armadas, a CPI prepara-se para convocar um desses três generais para depor: os ex-ministros da Defesa Freire Gomes (de Lula) e Paulo Sergio Nogueira (de Jair Bolsonaro), além de Gustavo Henrique Dutra, ex-comandante militar do Planalto.
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A relatora quer ainda fazer uma proposta de delação premiada ao ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid. Para isso, ela fez uma consulta à Advocacia do Senado para saber se é uma ferramenta que compete à uma CPI. Em julgamento concluído em 2018, contudo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que só o Ministério Público Federal e a Polícia Federal podem fazer delação premiada. A senadora ainda aguarda resposta do órgão técnico do Congresso para saber se pode haver exceções.
Preso desde maio, Mauro Cid é acusado de ter falsificado cartões de vacinação. O ex-ajudante de ordens também é citado em outras investigações como a do 8 de janeiro por ter disparado mensagens de teor golpista.
Sobre o seu relatório final, a senadora afirma que ainda em fase inicial da elaboração, mas adianta que ele trará pedidos de indiciamento de pessoas às autoridades e propostas legislativas.
— Vamos fazer projetos e haverá indiciamentos. Não há dúvida nenhuma. Mas ainda não temos efetivamente o que vamos fazer, mas essas duas coisas haverá. Mesmo porque, em uma CPI para além do encaminhamento das autoridades com os indiciamentos, as proposições são algo muito importante para termos um resultado prático do ponto de vista legislativo — afirmou Gama ao GLOBO.
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