Acordo para Omar Aziz presidir CPI da Covid e Renan assumir relatoria avança no Senado
Os parlamentares que compõem um chamado G6 tiveram reunião virtual na manhã desta sexta-feira (16)
Os senadores independentes e de oposição que compõem a CPÌ da Covid fecharam um acordo para os principais cargos da comissão, definindo que o relator será Renan Calheiros (MDB-AL).
No entanto, o governo iniciou uma reação, embora seja minoria na comissão, e pressiona para que a relatoria fique com o senador aliado Marcos Rogério (DEM-RO).
Omar Aziz (PSD-AM) seria o presidente da comissão, mas, por causa da pressão do governo, interlocutores desse parlamentar afirmam que o acordo para definir sua situação e a de Renan Calheiros avançaram, mas ressaltam que faltam alguns ajustes.
Como a Folha tinha mostrado, os dois já eram os mais cotados para ocupar a presidência e relatoria.
Cabe ao presidente conduzir as sessões e a pauta de votações. O relator é responsável por dirigir a investigação e preparar um relatório final a ser votado pelos membros da comissão. Enquanto o primeiro é eleito pelo voto da maioria dos membros, o relator é uma indicação do presidente.
Os parlamentares independentes e de oposição são maioria na comissão, contando com número suficiente para escolher o presidente, reunindo seis dos 11 membros. Há também quatro governistas e o outro parlamentar é o prório Aziz.
Os parlamentares que compõem um chamado G6 tiveram reunião virtual na manhã desta sexta-feira (16), a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Fazem parte do grupo Randolfe, Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Humberto Costa (MDB-PE) e Otto Alencar (PSD-BA).
Randolfe havia conversado por telefone no dia anterior com Omar Aziz, que já havia manifestado sua intenção de ocupar a presidência e contava com a anuência do Palácio do Planalto.
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Omar sugeriu que Randolfe ocupasse a vice-presidência, por ter sido o autor do requerimento da instalação da CPI. O senador amapaense aceitou a oferta, mas impôs como condição que Renan Calheiros fosse o relator e disse que apenas precisava bater o martelo com os outros parceiros independentes e de oposição.
O grupo então discutiu nesta manhã e fechou questão nessa composição, com Omar na presidência, Randolfe como vice-presidente e Renan Calheiros como relator.
A única resistência a esse formato havia partido do senador Humberto Costa, que preferia outro parlamentar na presidência, sendo favorável ao próprio Randolfe Rodrigues.
Embora não conste no regimento do Senado, existe uma tradição na Casa de que o autor do requerimento para a instalação da comissão, no Caso Randolfe Rodrigues, ocupe a presidência ou a relatoria. O outro cargo seria destinado à maior bancada, no caso, o MDB.
A liderança do governo no Congresso afirma oficialmente que ainda não está 100% definida a composição, mas acrescentou que não teme ter Calheiros, um senador mais para o lado oposicionista, na relatoria.
Após ter perdido a eleição pela presidência, em 2019, Renan manteve uma atuação parlamentar mais discreta, embora com grande influência sobre muitos senadores. Publicamente, tem se mostrado um grande crítico ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
"Todos os 11 senadores da CPI têm condições de serem presidente ou relator. Mais importante do que o relatório são os fatos, e o governo tem consciência de que cumpriu com suas obrigações, repasssou os recursos para estados e municípios se prepararem para o enfrentamento da pandemia", afirmou Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso.
Nos bastidores, por outro lado, os governistas começaram uma articulação para pressionar Omar Aziz a não indicar Renan Calheiros, optando por Marcos Rogério. A ação é capitaneada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).
Esta costura não seria fácil de ser concretizada exatamente porque o senador de Alagoas já recebeu declaração de votos da maior parte dos colegas.
Apesar de caber ao presidente indicar o relator, senadores avaliam que se Aziz não se comprometer a escalar Renan na relatoria, o parlamentar do MDB pode decidir reivindicar a presidência da CPI. Neste cenário, o jogo ficaria embolado porque o ex-presidente do Senado entraria na disputa por voto no colegiado.
Os governistas também não aceitam Randolfe Rodrigues como vice-presidente da comissão.
A primeira reunião da comissão vai ser destinada para a escolha da presidência e relatoria. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu nesta quinta-feira as indicações da composição o que, na prática, permite já a sua instalação. No entanto, Pacheco não informou ainda uma data, apenas acrescentando que será "muito em breve".
Senadores acreditam que a primeira reunião deva ser na próxima quinta-feira (22). Isso porque segunda e terça-feira da próxima semana estão reservadas para sessões do Congresso Nacional, e quarta-feira será feriado.
A definição da presidência e relator, portanto, podem ainda passar por modificações até a data da instalação da comissão.
Os membros titulares da CPI
Governistas
- Jorginho Mello (PL-SC);
- Eduardo Girão (Podemos-CE);
- Marcos Rogério (DEM-RO);
- Ciro Nogueira (PP-PI).
Demais
- Humberto Costa (PT-PE);
- Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
- Renan Calheiros (MDB-AL);
- Otto Alencar (PSD-BA);
- Omar Aziz (PSD-AM);
- Tasso Jereissati (PSDB-CE);
- Eduardo Braga (MDB-AM).
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