Alexandre de Moraes autoriza Chiquinho Brazão a realizar exame fora da prisão
Deputado, que tem problemas no coração, terá que ser escoltado pela PF para fazer procedimento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partidos-RJ) realize um exame cardiológico fora do presídio onde ele está detido. Ele terá que ser escoltado pela Polícia Federal (PF).
A defesa de Brazão havia solicitado que ele fosse transferido para a prisão domiciliar, devido a seu estado de saúde. A Procuradoria-Geral da República ( PGR) posicionou-se contra esse pedido, mas concordou que ele realizasse uma consulta com um médico cardiologista de sua escolha, dentro da prisão. Depois, ele poderia realizar os exames que fossem indicados.
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Moraes foi além da posição da PGR e autorizou a "imediata realização" da cineangiocoronariografia, um exame utilizado para avaliar doenças cardíacas. O procedimento terá que ser feito em Campo Grande (MS), onde o deputado federal está preso.
Um relatório médico elaborado por membros da penitenciária federal de Campo Grande, enviado na segunda-feira ao STF, afirma que o parlamentar tem "alta possibilidade de sofrer mal súbito com risco elevado de morte". O documento afirma o estado de saúde de Brazão "é considerado complexo", com "alto risco cardiovascular", "alta possibilidade" de insuficiência renal e "oscilações importantes" em relação à diabetes e à hipertensão.
Chiquinho Brazão está preso preventivamente desde março, pela suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). Ele nega a acusação.
Ao se posicionar contra a ida do deputado para a prisão domiciliar, o vice-procurador-geral da República (PGR), Hindenburgo Chateaubriand Filho, afirmou que "ainda que não se discuta ser o custodiado portador de cardiopatologias crônicas há mais de 17 anos, com potencial de evolução para quadros mais graves, nenhum deles atesta, de forma peremptória, a necessidade de intervenção cirúrgica, senão apenas a recomendação de consulta presencial para a avaliação das medidas que o seu atual estado de saúde exija".
Para Chateaubriand Filho, a saúde de Brazão tem sido "adequadamente monitorada", já que ele teve 37 consultas e atendimentos médicos entre março e dezembro de 2024 na prisão.
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