Alexandre de Moraes mantém Roberto Jefferson preso
Ex-presidente do PTB está detido desde outubro, quando reagiu com tiros e granadas a ordem de prisão dada pelo ministro do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson. Na decisão, o ministro argumentou que a situação que motivou a prisão preventiva dele se mantém e, por isso, negou o pedido de liberdade feito pela defesa.
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Segundo Moraes, "em diversas ocasiões, foram trazidas aos autos notícias de diversos descumprimentos das medidas cautelares impostas em face de ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO, a revelar a sua completa ineficácia em cessar o periculum libertatis do investigado. As violações ocorreram, majoritariamente, por meio das seguintes condutas".
No dia 23 de outubro de 2022, o ex-presidente do PTB foi preso após a veiculação de novos vídeos com ataques ao processo eleitoral e a ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ocasião, Jefferson reagiu com tiros e granadas à ação dos agentes, deixando dois policiais feridos. Ele cumpria prisão domiciliar.
Na determinação desta terça-feira, Moraes afirma que as inúmeras condutas do ex-deputado podem configurar, inclusive, novos crimes, "entre eles os delitos de calúnia, difamação, injúria, de abolição violenta do Estado Democrático de Direito" e de incitar, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas "contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade".
Moraes lembra que Jefferson, ao reagir à PF, utilizou "armamento de alto calibre (fuzil 556), para disparar uma rajada de mais de 50 (cinquenta) tiros, além de lançar 3 (três) granadas contra a equipe da Polícia Federal".
"O cenário se revela ainda mais grave pois, conforme constou do auto de apreensão, foram apreendidos mais de 7 (sete) mil cartuchos de munição (compatíveis com fuzis e pistolas)", aponta o ministro.
Além da prisão judicial em 23 de outubro, o ex-parlamentar foi preso em flagrante sob a acusação de tentativa de homicídio. Quatro dias depois, a prisão foi convertida em preventiva, e Jefferson se tornou réu por quatro tentativas de homicídio.
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