Aliados de Lula avaliam que tentar tirar Campos Neto pode ter efeito reverso e fortalecê-lo no cargo
Por conta da autonomia da autoridade monetária, aprovada pelo Congresso em 2021, o atual chefe do BC tem mandato até 2024 e só pode sair por votação do Senado
Apesar da fritura pública contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmam que não há aderência no Senado para um eventual pedido de demissão do chefe da autoridade monetária. Senadores do próprio PT afirmam, reservadamente, que manobras nesse sentido seriam arriscadas e poderiam inclusive fortalecer Campos Neto.
Campos Neto está sendo bombardeado por Lula e por integrantes do governo por conta do atual patamar de juros, de 13,75% ao ano. Nesta quarta-feira, por decisão unânime, o Comitê de Política Monetária do BC decidiu manter a Selic nesse patamar e indicar inclusive a possibilidade de alta na próxima reunião, em maio.
A pressão pública de Lula e de integrantes do governo tem suscitado a possibilidade de o Executivo pedir formalmente a saída de Campos Neto. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), já pediu publicamente a demissão de Campos Neto.
Por conta da autonomia da autoridade monetária, aprovada pelo Congresso em 2021, o atual chefe do BC tem mandato até 2024.
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Até lá, ele pode ser demitido apenas em caso de enfermidade, por condenação por improbidade e “quando apresentarem comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos” do BC.Para isso, é necessário que o Conselho Monetário Nacional (CMN) proponha a Lula a exoneração. Em seguida, o Senado, em votação secreta, decide se mantém ou não o presidente. Para destituí-lo, é necessário o apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.
Parlamentares do PT dizem reservadamente que não há votos para isso nem na base. Mesmo que concordem que os juros estão altos e que precisam cair, não seria a destituição de Campos Neto o caminho para isso. Um senador da base do governo afirmou em conversas internas que o próprio Congresso poderia tomar medidas que levem os juros a cair, como a aprovação célere de um arcabouço fiscal crível. Além disso, líderes do Senado dizem que o governo ainda não testou a própria base.
Uma eventual votação contra Campos Neto, em que eles sairia vitorioso, tem o condão de fortalecê-lo ainda mais no cargo, segundo a visão de aliados de Lula.
Integrantes do governo reconhecem, porém, que o bombardeio público contra o chefe do BC não vai cessar. Além da convicção por parte do Executivo que os juros estão mais altos do que deveriam para conter a inflação, o temor é que essa taxa atual inviabilize investimentos e comprometa o futuro do governo — mesmo se a Selic entrar numa trajetória de queda a partir de meados do ano.
Além disso, técnicos da equipe econômica esperam o recrudescimento das discussões sobre mudanças nas metas de inflação do próximo ano e de 2025, hoje em 3%. O BC precisa perseguir essa meta, também definida pelo CMN. Para integrantes do governo de fora da Fazenda, uma eventual mudança daria argumentos para reduzir os juros, embora estudos conduzidos pela pasta econômica tenham mostrado que a meta não é um problema.
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