André Mendonça é o relator de caso Silvio Almeida no STF
Caberá ao ministro deliberar sobre a possível sequência da apuração
O ministro André Mendonça será o relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do pedido de investigação da Polícia Federal sobre supostos assédios sexuais cometidos pelo ex-ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos.
Caberá a Mendonça deliberar sobre a possível sequência da apuração no STF, ou não. Caso entenda de forma contrária, a investigação seguirá para a primeira instância.
Como mostrou a colunista Renata Agostini, a Polícia Federal enviou nesta quinta-feira ao Supremo os elementos reunidos até o momento na apuração sobre os supostos casos de assédio cometidos pelo ex-ministro dos Direitos Humanos. Segundo uma pessoa a par do investigação, a PF entende já haver indícios suficientes para abrir o inquérito.
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O agora ex-ministro nega as acusações, que chamou de "ilações absurdas". Em nota após sua demissão, disse que provará sua inocência.
Antes de iniciar uma investigação formal, porém, a PF deseja um posicionamento da Corte sobre em qual instância o caso deve tramitar, já que os fatos relatados teriam ocorrido quando Almeida era ministro, mas foi demitido após o caso vir à tona.
Há dúvida, portanto, se a prerrogativa de foro deve ser mantida e o caso presidido pelo tribunal. A chancela da Corte é vista como central para proteger a investigação e evitar que, futuramente, as diligências possam ser questionadas.
O material remetido ao Supremo refere-se aos achados da investigação preliminar, instaurada na semana passada.
O depoimento de uma suposta vítima de Almeida colhido na terça-feira impressionou investigadores pela riqueza de detalhes. A mulher, que procurou a PF voluntariamente, foi ouvida de forma remota e fez um relato minucioso. Para integrantes da PF, o testemunho dela se assemelha a outros que já surgiram sobre a suposta conduta do ex-ministro, o que pode apontar para um padrão.
A PF oficiou a Me Too Brasil, que disse ter recebido denúncias de diversas mulheres contra Almeida, além de universidades nas quais Almeida trabalhou. Fundada por advogadas, a ONG foi criada no país em 2019 para apoiar vítimas de violência sexual e dar suporte às mulheres que desejam denunciar casos de assédio.
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