Anistia Internacional cobra resposta de Aras sobre indiciados no relatório da CPI da Covid
Grupo de 20 organizações entregou documento com mais de 34 mil assinaturas na sede do Ministério Público Federal, em Brasília; Senadores da comissão também fizeram cobrança
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Um grupo composto por 20 organizações da sociedade civil, entre elas o movimento Anistia Internacional, se organizou nesta quarta-feira para cobrar, em Brasília, uma resposta do procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre o relatório final da CPI da Covid. A mobilização contou com uma petição, assinada por mais de 34,8 mil pessoas, que exige que “Aras não deixe impunes os possíveis crimes apontados” pela comissão. Entre os indiciados, estão o presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga.
O documento foi entregue no edifício do Ministério Público Federal e exige que as pessoas listadas no relatório final da CPI sejam processadas judicialmente e devidamente responsabilizadas. O objetivo do grupo era se reunir com Augusto Aras, mas o encontro não aconteceu. Segundo o movimento Anistia Internacional, um ofício enviado à Procuradoria-Geral da República, que pedia uma audiência, também não foi respondido. As assinaturas da petição, no entanto, foram protocoladas na PGR pelos ativistas da mobilização.
Além do prédio do MPF, o movimento também passou pelo Ministério da Saúde, pelo Congresso Nacional, pelo STF e pelo Palácio do Planalto, carregando faixas e cartazes que pediam justiça pelos crimes cometidos durante a pandemia da Covid-19.
A atitude faz parte da campanha Omissão Não é Política Pública, lançada em junho deste ano por 20 organizações, como o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e a Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico Brasil).
Para a diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, não há mais tempo a perder e os “responsáveis pela má gestão da pandemia devem ser processados judicialmente e devidamente responsabilizados”. Ainda segundo ela, as vítimas da Covid-19 “estão, em grande parte, desassistidas” e é a sociedade civil organizada que segue dando respostas contundentes para o enfrentamento da crise sanitária e suas consequências”.
O relatório final da CPI da Covid, que soma 80 indiciamentos, foi entregue a Aras em 27 de outubro. Uma investigação preliminar foi aberta no dia seguinte, contra 13 autoridades com foro por prerrogativa de função, e o procurador-geral da República tem um prazo de 30 dias para dar uma resposta ao que foi investigado pela Comissão.
Também nesta quarta-feira, senadores da cúpula da CPI da Covid do Senado Federal afirmaram que irão convocar Augusto Aras para prestar esclarecimentos no Senado caso ele não tome providências em relação ao relatório enviado pela comissão.
Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o grupo não vai aceitar que o caso seja protelado e “o senhor PGR será convocado” caso não tenha “providência efetiva”, passados os 30 dias do prazo.
Randolfe, Simone Tebet (MDB-MS), Omar Aziz (DEM-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL) estiveram em São Paulo para entregar relatório final da CPI para o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, e outros integrantes da força-tarefa do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que investiga a Prevent Senior.
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