Anistia volta à ordem do dia na Câmara. Entenda
Um dos assuntos mais polêmicos, e que está ganhando total empenho da oposição, é o pedido de anistia para os golpistas do 8 de janeiro.
Após uma semana fria, com os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos) e Davi Alcolumbre (UB), respectivamente, em viagem à Ásia com o presidente Lula (PT), o Congresso Nacional deve trabalhar intensamente nos próximos dias. Uma série de assuntos expressivos devem caminhar durante a semana nas comissões das duas Casas Legislativas.
Um dos assuntos mais polêmicos, e que está ganhando total empenho da oposição, é o pedido de anistia para os golpistas do 8 de janeiro. Com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarado réu na Justiça, os parlamentares da sua base aliada tentam dar impulso a algum projeto pela anistia. Motta tem reunião com líderes partidários, hoje, para discutir o andamento das propostas na Casa.
Também hoje, o relator do projeto que vai definir o funcionamento do Comitê Gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), senador Eduardo Braga (MDB-AM), item de regulamentação da Reforma Tributária, vai a um almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo discutir o texto. Amanhã, ele deve apresentar o seu plano de trabalho na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Outro ponto de interesse do Governo Lula e que pode entrar em discussão no Congresso ainda esta semana é o projeto para aumentar a faixa de isenção do imposto de renda. A expectativa é de que o presidente da Câmara possa anunciar quem vai relatar o projeto na Casa.
Por fim, a proposta de reforma do Código Eleitoral que tramita no Senado, relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), deve começar a ser discutida amanhã, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta. Para ter efeito já nas eleições de 2026, ela precisa ter sua tramitação concluída na Câmara e no Senado até o início de outubro deste ano.
O texto deve ser analisado nos próximos meses. A última versão do parecer altera normas como o prazo para um parlamentar ficar inelegível e de desincompatibilização. Também estabelece uma reserva de 20% das vagas na Câmara e no Senado para mulheres.