Antes de julgar Bolsonaro, STF rejeitou pedidos para afastar Moraes, Dino e Zanin de análise
Sessão ocorre nesta terça-feira na Primeira Turma da Corte
Antes do julgamento desta terça-feira na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte rejeitou na semana passada os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto que pediam o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para atuar na análise da acusação sobre a trama golpista. As defesas dos dois acusados também pediam que o processo fosse analisado pelo plenário do Supremo, e não pela Primeira Turma.
O julgamento ocorreu no plenário virtual do STF. A maioria dos ministros seguiu o voto do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que votou para negar as solicitações. O único ministro a votar a favor do impedimento de Moraes e Dino foi André Mendonça – que, no entanto, votou contra o pedido de afastamento de Zanin.
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Os advogados do ex-presidente pediram o impedimento de Zanin e Dino argumentando que eles já processaram o ex-presidente no passado. A solicitação foi negada por Barroso no mês passado.
A defesa de Bolsonaro, contudo, recorreu. O mesmo ocorreu com o pedido de Braga Netto. Por isso, a questão foi analisada por todos os ministros do STF.
Na sexta-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a rejeição dos recursos. Para Gonet, os advogados apenas repetiram "genericamente as razões dos pedidos anteriormente formulados" e que "a situação fática e jurídica" que levou Barroso a rejeitar as solicitações originais continuam iguais.
Ao votar, Nunes Marques afirmou que tanto Dino quanto Zanin não teriam "qualquer interesse de natureza extrapenal" em relação a Bolsonaro e a um eventual resultado desfavorável a ele.
"Não se verifica a possibilidade de o referido magistrado ser titular de qualquer interesse de natureza extrapenal em face do excipiente em consequência de eventual desfecho desfavorável do processo criminal", escreveu o ministro, que apresentou um voto em separado.
Ao votar, Mendonça apontou como motivo para os impedimentos o fato de Moraes ser "vítima dos fatos investigados" e a existência de uma ação penal contra Bolsonaro movida por Dino. Já para votar contra o afastamento de Zanin, Mendonça argumentou que não vê a atuação do colega como advogado como motivo para o impedimento.