Ao indicar advogada para STM, Lula diz que Corte deve diferenciar crime comum de militar
Se confirmada pelo Senado, defensora será a segunda mulher a ocupar uma vaga na Corte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou neste sábado a indicação da advogada Verônica Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM) e disse que espera que a Corte tenha compreensão para diferenciar o que é crime militar do que é crime comum.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Lula exaltou o fato de Sterman ser a segunda mulher a ser indicada para ocupar uma vaga nos 217 anos de funcionamento do STM. Caso seja aprovada, ela vai se juntar a Maria Elizabeth Rocha, que assumirá a presidência da Corte na quarta-feira.
"Eu tenho certeza que você e a Maria Elizabeth vão mudar a história do STM para melhor. Um STM que tenha compreensão do que é crime militar e do que é crime comum, e eu acho que vai ser bom para a sociedade brasileira, para o STM, e vai ser bom para as mulheres", afirmou Lula.
No vídeo gravado neste sábado na Granja do Torto, Lula aparece ao lado da primeira-dama Janja da Silva, e da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. O presidente destacou que a indicação acontece na data em que é comemorado o Dia das Mulheres.
Leia também
• Quatro pessoas relataram a Lula importunação de Silvio Almeida a Anielle, diz revista
• Lula lista ações do governo em alusão ao Dia Internacional das Mulheres
"É importante a gente lembrar que desde 2008 nunca uma mulher tinha assumido o STM. A ministra que vai assumir a presidência agora na próxima quarta-feira, ela foi a primeira mulher desde 1808, indicada por mim no dia 8 de março de 2007. E você Verônica será a segunda mulher indicada por mim para o STM, exatamente no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, de 2025", disse.
Os 24 militares das Forças Armadas denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela tentativa de golpe de Estado, se condenados a mais de dois anos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), serão julgados em seguida pelo Superior Tribunal Militar.
A condenação pela Corte militar pode levar à perda de patentes dos denunciados, entre eles, seis generais e um almirante.
A escolha de Lula contou com o apoio da nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais. Verônica defendeu Gleisi e o ex-marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, em casos da Operação Lava-Jato. Além disso, a primeira-dama Janja também tinha Sterman como sua favorita para o cargo.
O presidente tem o direito de escolha sobre a vaga, mas deve cumprir alguns requisitos. Os candidatos precisam ter mais de 35 anos e apresentar notável saber jurídico. A vaga na Corte só será aberta em abril, quando o ministro José Coêlho Ferreira, vai se aposentar ao completar 75 anos.
Sterman ainda será submetida a uma sabatina no Senado, que vai votar pela aprovação ou não de sua indicação.
Lula garantiu à indicada que ela poderá contar com o apoio da interlocução política do governo no Senado, com a ministra Gleisi, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).