Apesar da pressão de governadores, Lira garante votação da reforma tributária na semana que vem
Presidente da Câmara afirmou ao Globo que calendário não mudou, mesmo diante de agenda apertada de votações
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou ao Globo que a votação da reforma tributária está mantida para a semana que vem. A afirmação vem depois de reclamações de governadores sobre o texto.
- O calendário está mantido - disse Lira.
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A agenda da semana que vem, porém, está cheia. Além da tributária, serão votados o arcabouço fiscal e o PL do Carf. Obrigatoriamente, a Câmara precisa iniciar com a votação do Carf, que travou a pauta na semana passada.
O otimismo de Lira não é corroborado pelo Ministério da Fazenda. Integrantes da pasta já contam com um atraso no calendário da votação da tributária entre os dias 10 e 14 de julho. Eles ressaltam que a concentração das articulações estarão no Carf e arcabouço e não veem problema em deixar os esforços para a reforma tributária para a segunda semana do mês.
Estados como São Paulo e Rio Janeiro reclamam da composição do Conselho Federativo, que vai redistribuir a arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de nível subnacional. Eles são contra uma arrecadação centralizada.
Deputados que trabalham na elaboração da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) afirmam, no entanto, que deixar a arrecadação a cargo de cada estado iria ferir um dos princípios centrais da reforma: a não cumulatividade de impostos.
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