Apesar de ordem do STF, Alcolumbre não apresentou detalhes das suas emendas no orçamento secreto
Lista tem repasses com a descrição genérica, que receberam apoiamento de outros parlamentares. Valor passe de R$ 1,7 bi
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) não informou os valores das emendas que indiciou no chamado orçamento secreto. O ex-presidente do Senado apenas forneceu uma lista com a descrição genérica de emendas de relator apoiadas por ele, sem valores indicados
O Senado enviou, na segunda-feira, os documentos que mostram os padrinhos das emendas de relator, cumprindo com um atraso de quase dois meses a determinação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber. Ao todo, segundo informado pela Casa legislativa, 342 deputados e 64 senadores repassaram informações. Alguns deles, contudo, disseram não terem sido contemplados.
Diferentemente da maioria dos parlamentares, Alcolumbre informou apenas as emendas nas quais fez apontamentos, mas sem indicar nenhum valor. Essas ações orçamentárias envolvem a indicação de emendas por diversos parlamentares para diferentes municípios pelo Brasil. Especialistas consultados pelo Globo afirmam que, por isso, não é possível identificar as indicações de Alcolumbre ao orçamento secreto apenas com base nas informações fornecidas por ele.
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As 38 emendas citadas por Alcolumbre totalizam R$ 17 bilhões, valor elevado porque envolve a indicação de diversos parlamentares.
Na época em que presidiu o Senado, Alcolumbre chegou a ser o principal responsável, dentro do Congresso, por articular as indicações dos parlamentares ao orçamento secreto. Essa função agora é exercida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que também foi autor de um elevado montante de indicações.
As indicações das emendas são passadas pelos parlamentares ao relator-geral do Orçamento, que as repassam para os ministérios, de onde saem a verba. No documento enviado ao STF, Alcolumbre citou de quais pastas vieram os repasses apadrinhados por ele:
“Esclareço que nesses exercícios manifestei apoio às emendas parlamentares constantes dos orçamentos dos Ministérios da Cidadania; da Defesa; da Educação; da Infraestrutura; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia e Inovações; do Desenvolvimento Regional; da Saúde; e do Turismo, especialmente destinadas a implantar ações voltadas à melhoria das condições econômicas, sociais, educacionais, ambientais, agropecuárias e de saúde pública, com o objetivo final de investir, sempre e prioritariamente, na melhoria da qualidade de vida da população de todo o estado do Amapá”.
A assessoria de imprensa do senador afirmou que não vai comentar porque ele se recupera de uma cirurgia.