Após assassinato de petista, partidos pedem que TSE adote medidas para segurança nas eleições
Pedido foi entregue em reunião com o ministro Alexandre de Moraes, que está na presidência da Corte
Partidos políticos que integram a coligação da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram nesta quarta-feira (13) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a Corte adote medidas administrativas cabíveis para a "garantia da segurança e da paz no processo eleitoral do ano de 2022".
O documento foi entregue em reunião com o ministro Alexandre de Moraes, que preside o TSE até o próximo dia 17. A coligação da pré-candidatura de Lula é formada por PT, PSB, PC do B, PV, Rede, PSOL e Solidariedade.
Entre as medidas citadas pelos partidos estão a promoção da soberania do Estado de Direito, em especial para resguardar a integridade de eleitoras, eleitores, colaboradores da Justiça Eleitoral, autoridades públicas, candidatas e candidatos.
As legendas também afirmam que o TSE deve considerar o emprego de medidas como a requisição da força federal necessária "para o cumprimento da lei e para garantir a votação e a apuração, cabendo-lhe adotar quaisquer outras providências que julgar conveniente à execução da legislação eleitoral".
Segundo os partidos, "tais medidas, ainda que aparentemente extremas, merecem ser consideradas pelo Tribunal Superior Eleitoral para eventualmente serem colocadas em prática, caso necessário, em decorrência do latente estado de coisas aqui apresentado".
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Nessa terça-feira, um pedido de providências semelhante foi apresentado à Procuradoria-Geral da República (PGR). Os representantes dos partidos também se reuniram com o procurador-geral da República, Augusto Aras. Todas as reuniões ocorrem na esteira do assassinato do militante petista Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu, no último sábado, por um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nesta quarta-feira, a senadora Simone Tebet, pré-candidata à presidência pelo MDB, o senador Confúcio Moura, o vice-presidente do MDB Nacional, o deputado federal Bruno Araújo, presidente Nacional do PSDB e Roberto Freire, presidente Nacional do Cidadania, também entregaram a Moraes um “Manifesto pela Paz nas Eleições”.
Após a reunião, Tebet afirmou que o ministro sinalizou que a Justiça está pronta para cumprir o que determina a lei eleitoral e estará atenta. A senadora repudiou os atos de violência envolvendo manifestações políticas, e disse que é preciso aplicar o que está previsto na legislação.
— Nós, pré-candidatos, temos que firmar um compromisso de respeitar os resultados das urnas. É preciso fazer com que se cumpra o código eleitoral sobre o impedimento do cidadão de expressar sua opinião política — disse a pré-candidata à presidência.
No manifesto, MDB. PSDB e Cidadania dizem que impedir qualquer indivíduo de fazer campanha, sob qualquer pretexto, "é crime previsto na legislação eleitoral, passível de punição com prisão. É inadmissível".
A questão da violência nas eleições ganhou visibilidade nos últimos dias após o assassinato do guarda municipal Marcelo Arruda, ex-candidato a vice-prefeito na chapa do PT de 2020. O petista foi morto a tiros na própria festa de aniversário de 50 anos, com temática do partido, por um policial penal identificado como Jorge José da Rocha Guaranho.
Segundo testemunhas, Guaranho gritou “aqui é Bolsonaro” ao chegar ao local. As informações constam no boletim de ocorrência, obtido pelo Globo.
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