Após fala de Lula, ministro do MME diz que exploração da Margem Equatorial é prioridade

O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira que a exploração numa área chamada de Margem Equatorial — e que engloba a Foz do Amazonas — é "prioridade" e disse estar na hora de concluir a análise sobre o tema.

Mais cedo, nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o Ibama pela demora na autorização para pesquisas de exploração de petróleo na Foz do Amazonas.

— Está na hora de concluir a analise e dar um desfecho a essa história em função dos estudos que a a Petrobras já entregou no mês passado — afirmou ele, após evento no MME.

A Margem Equatorial é considerada a próxima fronteira da exploração de petróleo no país, após o boom de áreas do pré-sal.

— A exploração na Margem Equatorial é uma prioridade e já foram realizadas inúmeras reuniões na Casa Civil. A Petrobras já entregou os estudos complementares e o Brasil não pode perder essa janela de oportunidade — disse o ministro.

A Margem Equatorial abrange áreas de exploração e produção de petróleo e gás em várias bacias marítimas próximas à Linha do Equador: Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. Ela se estende de Oiapoque (AP), no extremo norte do país, ao litoral do Rio Grande do Norte.

O Ibama não concedeu licença para que a Petrobras inicie a perfuração do primeiro poço, localizado a uma distância de 175 quilômetros da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros de distância da foz do Rio Amazonas.

O objetivo dessa perfuração era comprovar a viabilidade econômica da produção de petróleo na região. O plano, no entanto, sofre oposição de ambientalistas pelo risco ao meio ambiente.

Licenciamento

Mais cedo, Silveira disse que o governo está “apertando” a estatal para que a empresa atenda normas de segurança.

Nesse caso, ele não mencionava diretamente a Margem Equatorial. Mas disse que nunca sentou na mesa com o Ibama ou com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para "passar por cima" das normas.

— Quando defendemos um licenciamento, nós nunca sentamos na mesa com Ibama, ICMBio, falando que eles tem que passar em cima de uma vírgula. Nós estamos apertando a Petrobras para fazer com toda a segurança possível. Agora, não há que se ter mais do que isso, é cumprir o que o nosso legislador conscensuar — disse ele, numa paletra no MME.

Silveira defendeu o que chamou de transição energética "justa e inclusiva".

— Questão exploração de petróleo é questão de demanda — afirmou. — Temos que cumprir o nosso licenciamento com todo o rigor, mas no limite da lei.

O que disse Lula

Em entrevista a uma rádio de Macapá, Lula afirmou que o órgão ambiental "parece" estar atuando contra o governo e defendeu a necessidade de estudos para avaliar a viabilidade da exploração.

Ele destacou que não está determinando a extração, mas quer que a pesquisa seja feita para entender o potencial da região.

— Não é que vou mandar explorar, eu quero que seja explorado. O que não dá é ficar nesse lenga-lenga, o Ibama é um órgão do governo e está parecendo que é um órgão contra o governo — disse Lula.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou ao GLOBO que não foi pressionado diretamente pelo presidente, mas reconheceu que alguns projetos geram grande expectativa na sociedade. Ele reforçou que o processo segue critérios técnicos e ambientais.

Lula mencionou que a Casa Civil deve se reunir com o Ibama nos próximos dias para discutir a autorização das pesquisas pela Petrobras. Ele garantiu que a estatal seguirá todas as normas ambientais e ressaltou que a exploração do petróleo pode ser essencial para financiar a transição energética do país.

Nos bastidores, interlocutores do governo afirmam que a intenção é garantir a liberação da pesquisa ainda no primeiro trimestre.

A defesa dessa autorização também faz parte de um compromisso de Lula com o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), representante do Amapá, estado onde estão localizadas as possíveis reservas de petróleo.

Em 2023, o Ibama recusou a licença da Petrobras e desde então a estatal tenta atender uma série de requisitos ambientais. De acordo com cálculos do governo, é possível que se possa arrecadar R$ 1 trilhão com a produção de petróleo na região.

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