Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF), rejeitar um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para reaver seu passaporte, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestará sobre o caso.

Bolsonaro havia pedido a análise pela Primeira Turma do STF, mas isso não deve ocorrer antes de segunda-feira, quando ele pretendia comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.

A defesa de Bolsonaro apresentou um recurso na quinta-feira, horas após Moraes negar o pedido original para autorizar a viagem. Nesta sexta-feira, o ministro negou o pedido de reconsideração.

Moras também pediu uma manifestação da PGR em até cinco dias — ou seja, a posição pode ser apresentada após a posse de Trump. Além disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, já foi contrário à solicitação de Bolsonaro, e por isso a chance de uma mudança de posição é remota.

Ao apresentar o recurso, a defesa de Bolsonaro solicitou que, em caso de nova negativa de Moraes, o pedido fosse analisado "pelo colegiado competente" — neste caso, a Primeira Turma.

O STF, contudo, está em recesso, período em que não há julgamentos pelos colegiados. Seria necessária uma convocação de uma sessão extraordinária para que esse caso fosse analisado antes de fevereiro, quando a Corte retoma os trabalhos.

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