O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o governo avalia rebaixar a Covid-19 de pandemia para endemia. A declaração vem nove dias após o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, dizer que a pasta já estuda essa reclassificação. Os requisitos para adotar a medida, contudo, não estão fechados. Não há previsão de data para entrar em vigor.

Na avaliação de Queiroga, a alteração deve se atentar ao atual cenário epidemiológico e sanitário, que deve ser analisado. O rebaixamento seguiria o que já é adotado em países como Reino Unido, que anunciou o fim de todas as restrições adotadas para barrar o avanço da Covid-19. Até o momento, não há indicações de que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considere a mudança: vale a classificação atual que define a Covid-19 como uma doença pandêmica.

“Em virtude da melhora do cenário epidemiológico e de acordo com o § 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, o Ministro da Sáude, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para ENDEMIA a atual situação da COVID-19 no Brasil”, publicou Bolsonaro junto a uma foto com Queiroga.

Endemia é uma doença frequente em determinada região, mas não há aumento significativo de casos e, por isso, a população convive com a enfermidade. Pode ou não ser sazonal, isto é, quando se torna mais frequente em certas épocas do ano. É o caso da gripe, que gera mais infecções durante o inverno no Brasil.

— Naturalmente, tem o aspecto formal de uma portaria do Ministério da Saúde, de um decreto do presidente... Mas precisa ser analisado o impacto regulatório como um todo — ponderou o ministro, em fevereiro.

Já a pandemia se refere ao espalhamento de uma doença, de forma descontrolada, pelo mundo. Não engloba critérios de gravidade, mas de extensão geográfica. Assim como a Covid-19 é hoje, a gripe suína já foi considerada uma pandemia de 2009 a 2010.

“O Ministério da Saúde avalia a medida, em conjunto com outros ministérios e órgãos competentes, levando em conta o cenário epidemiológico e o comportamento do vírus no país”, informou a pasta, em nota.

Questionada pelo Globo sobre a medida e sobre quais critérios deveria ser avaliados, a OMS não respondeu até a publicação do texto.

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