Após reunião com Lira, líder do Cidadania diz que votação do arcabouço fiscal será nesta terça (22)
Deputado Alex Manente (SP) diz que Câmara deve alterar regra de cálculo da inflação
O arcabouço fiscal deve entrar na pauta de votação ainda nesta terça-feira (22) na Câmara dos Deputados, de acordo com o líder do Cidadania, Alex Manente (SP). Ele participa da reunião de líderes na residência oficial do presidente Arthur Lira (PP-AL). O parlamentar afirma que a tendência é que o cálculo de inflação volte a ser o previsto pelo relatório do deputado Cláudio Cajado (PP-BA).
Já o Fundeb e o Fundo do DF devem permanecer fora do limite fiscal, como alterado pelo Senado. Gastos com ciência e tecnologia, que haviam sido retirados da meta fiscal pelo Senado, voltam para o limite.
— Houve um entendimento de que o arcabouço precisa ser votado rapidamente. A tendência é que seja votado hoje no plenário. O relator vai falar sobre. Mas a tendência é de que, dos pontos que foram aprovados no Senado, permaneçam (alterados) Fundeb e Fundo do DF.
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Uma emenda do líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), modificava o cálculo de reajuste inflacionário do orçamento durante votação do arcabouço no Senado. A alteração permitia o acréscimo de R$30 bilhões no orçamento de 2024, mas a quantia estaria condicionada ao surgimento de receitas no próximo ano. Isso deixará de ter validade
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