Após sufoco na Câmara, governo aprova reestruturação ministerial no Senado por 51x19
Sem mudanças e relatado pelo líder do governo na Casa, Jaques Wagner, texto foi aprovado e vai agora para sanção
Senadores aprovaram a medida provisória da reestruturação dos ministérios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nessa quinta-feira (1). O relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), manteve o mesmo texto referendado pela Câmara, que foi aprovado pelos senadores por 51 votos favoráveis contra 19 e uma abstenção. A medida agora vai à sanção presidencial, mas isso não precisa necessariamente acontecer dentro do prazo de validade.
A oposição orientou contra a aprovação da medida.
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Além de esvaziar os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, o texto garante a recriação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). O órgão havia sido excluído por uma medida provisória do governo, mas os deputados decidiram aprovar um destaque a uma outra MP, da reestruturação ministerial, para que a Funasa não seja extinta.
A votação desta quinta-feira aconteceu sob a tutela do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que segurou o quórum da sessão de quarta-feira (31) para reabrir a deliberação nesta quinta-feira (1) e garantir mais agilidade para aprovação da medida que perde a validade na noite de hoje, com o potencial de provocar a pior derrota do governo Lula.
O líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA), foi escolhido para relatar a medida e reclamou da falta de tempo e pediu vênia aos colegas para que não houvesse pedidos de alteração, inclusive, sobre a não extinção da Funasa –o que o governo era contra.
–Nunca agrada aos senhores receber uma matéria com prazo esgotado para fazer qualquer modificação– disse Wagner.
O Senado teve menos de 24 horas para analisar e aprovar o texto que a Câmara. Deputados concluíram a votação na madrugada, à 0h06, após intensas negociações e reclamações sobre falta de articulação do governo.
Ontem, Lula entrou em campo pessoalmente pela primeira vez para aprovar uma medida de interesse do governo na Câmara. Além de telefonar para o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pela manhã, o petista chamou o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), para uma reunião.
Elmar é um dos principais insatisfeitos com a articulação política do governo. De acordo com relatos feitos por ele a colegas de partido, Lula reconheceu erros na relação com o partido e prometeu atender mais a reivindicações do Congresso.
Mesmo depois de ter se reunido com Lula, Elmar fez um duro discurso na Câmara e apontou as falhas da articulação do governo. Durante a votação, era possível ver o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e integrantes importantes da Executiva Nacional da legenda, como o vice-presidente Antonio Rueda e o secretário-geral ACM Neto. A presença da cúpula nacional foi justificada por conta do "momento político" e da necessidade de acompanhar de perto a tentativa de emparedar o Planalto.
A avaliação é que, mesmo sem derrubar a MP, a Câmara conseguiu dar o recado a levar a votação até perto do limite de perder a validade. A mudança em estruturas, como o esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente, da Casa Civil e do Desenvolvimento Agrário também fizeram parte das sinalizações.
Por outro lado, o empenho do Senado em aprovar a medida com agilidade, coloca Pacheco como contraponto a Lira no Congresso Nacional para o governo Lula. O senador tem agido como parachoque às investidas do Salão Verde. Ele colocou um freio na tramitação do projeto que derrubou partes do decreto do saneamento de Lula –primeira derrota do governo no parlamento– e também já sinalizou que irá desacelerar o passo do marco da terra indígena, aprovado pela Câmara nesta semana.
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