O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acionou a Polícia Legslativa contra o influenciador digital Felipe Neto após o youtuber ter se referido ao parlamentar como "excrementíssimo", em uma alusão pejorativa ao pronome de tratamento "excelentíssimo". A fala ocorreu na terça-feira (23), durante participação no simpósio "Regulação de Plataformas Digitais e a urgência de uma agenda" na Casa Legislativa. Em nota, o deputado federal afirma que o empresário foi autuado no crime de injúria qualificada.

Em postagem no X (antigo Twitter), Neto afirmou que as "ações e inações" de Lira são, em grande parte, "nocivas e extremamente reprováveis". "Minha intenção, ao citar 'excrementíssimo', foi claramente fazer piada com a palavra 'excelentíssimo', uma opinião satírica, jocosa, evidentemente sem intenção de ofensa à honra", disse o Youtuber. Na sequência do primeiro post, Neto citou uma frase do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, defendendo a liberdade de expressão.

Acabo de saber que o presidente da Câmara dos Deputados acionou a polícia contra mim.

Confesso que achei curioso, uma vez q o próprio Arthur Lira disse hoje: “Parlamentar ser chamado para depor na PF porque disse que ministro é isso ou aquilo na CPI é exagerar um pouco”.

Não… pic.twitter.com/GQErGpEg26

— Felipe Neto (@felipeneto) April 25, 2024

Na manhã desta sexta-feira (26), Lira rebateu o youtuber dizendo que há uma confusão entre "liberdade de expressão com o direito a ofender, difamar e injuriar". O presidente da Câmara ainda chamou Neto de "mal educado".

Uma crítica constante sobre as redes socias é a falta de civilidade, respeito e educação de muitos que a utilizam. Confunde-se liberdade de expressão com o direito a ofender, difamar e injuriar. Foi o que fez o sr Felipe Neto em seminário na Câmara, meio público para o bom debate

— Arthur Lira (@ArthurLira_) April 26, 2024

O crime de injúria tem pena prevista de prisão de um a seis meses, ou multa. A qualificadora citada por Lira prevê o aumento da punição em um terço quando o crime for contra "funcionário público, em razão de suas funções, ou contra os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal".

O presidente da Casa afirma também, em nota, que a Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados acionará judicialmente o influenciador junto à Justiça Federal.

Em postagem no X (antigo Twitter), Neto afirmou que as "ações e inações" de Lira são, em grande parte, "nocivas e extremamente reprováveis".

"Minha intenção, ao citar 'excrementíssimo', foi claramente fazer piada com a palavra 'excelentíssimo', uma opinião satírica, jocosa, evidentemente sem intenção de ofensa à honra", disse o Youtuber.

Entenda o caso
De maneira remota, Felipe Neto debateu sobre o PL das Redes Sociais e afirmou que, para regulamentar as redes sociais, é preciso ter o apoio popular e isolar a ideia de que o texto promoveria censura ou controle:

Em carta, comandante da Marinha critica projeto de deputado petista que inclui João Candido como Herói da Pátria

"Eles (o povo) continuam acreditando na censura. Eles continuam acreditando que vão ser controlados e perderão o direito de falar determinadas coisas. O que que é preciso para a gente mudar esse cenário? É preciso que a gente se comunique mais. É preciso que a gente fale mais com o povo, convide mais o povo para participar" iniciou o influenciador.

Felipe Neto chama Arthur Lira de “excrementíssimo” em evento na Câmara.

Youtuber participou de simpósio sobre regulação de plataformas digitais e criticou entrave na tramitação do PL2630. pic.twitter.com/iKXMJ6xY0Z

— Metrópoles (@Metropoles) April 23, 2024

Em seguida, alfinetou Arthur Lira:

"Como o Marco Civil da Internet brilhantemente fez. Como era o PL 2630 (Redes Sociais) que foi infelizmente triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira" finalizou.

Com mais de 45 milhões de inscritos no Youtube, Felipe Neto declarou apoio ao presidente Lula (PT) nas eleições de 2022 e movimentou o debate a favor do então candidato nas redes sociais, protagonizando embates com o deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL). Desde que Lula assumiu, o influenciador já defendeu e criticou o governo em ocasiões pontuais como na guerra de Israel e no combate às fake news, respectivamente.

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