Assessor de Dino aciona Justiça contra procurador-geral do Maranhão, que o acusou de vazar documento
Em ofício enviado ao ministro Alexandre de Moraes e à PGR, Valdenio Nogueira Caminha afirmou que reclamação apresentada pelo Solidariedade teria tido auxílio de dois servidores, incluindo Lucas Pereira
Um dos assessores cedidos ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acionou a Justiça contra o procurador-geral do Maranhão, Valdênio Nogueira Caminha, após ser acusado de repassar documentos a um escritório de advocacia ligado ao Solidariedade. Na interpelação criminal movida por Lucas Souza Pereira, o servidor alega ter tido sua honra ferida.
A interpelação se baseia no artigo 144 do Código Penal, que trata de referências ambíguas ou caluniosas. Segundo Pereira, o procurador o acusou, junto de acessar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Procuradoria-Geral do Maranhão de forma criminosa e de permitir a divulgação dessas informações na imprensa, causando dano à sua honra.
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"As imputações feitas pelo interpelado são confusas, ambíguas e têm imenso potencial para gerar prejuízos irreparáveis à honra e à reputação do interpelante", afirma um trecho do documento.
O assessor pede esclarecimentos sobre os fatos criminosos de que é acusado e quais são as provas concretas das imputações.
A reportagem procurou Valdênio Nogueira Caminha e será atualizada em caso de manifestação.
Conforme noticiado pelo Globo, Caminha acusou Lucas Souza Pereira e Túlio Simões Feitosa de Oliveira, assessores da PGE cedidos ao STF, de repassar informações ao partido que integrava o antigo grupo político de Dino e que, no Maranhão, é presidido pela irmã do deputado estadual Othelino Neto, marido da senadora Ana Paula Lobato, que herdou a cadeira do atual ministro do STF.
Em ofício enviado ao STF, afirmou que ambos acessaram o SEI 130 vezes no dia 20 de fevereiro para visualizar documentos internos do órgão. A suposta movimentação foi detectada pelo setor de Tecnologia da Informação do governo maranhense. Eles negaram as acusações.
Segundo Caminha, eles teriam buscado documentos referentes a uma ação do STF que investiga o governador do Maranhão, Carlos Brandão, por nepotismo, após a nomeação de parentes em sua gestão. O próprio procurador-geral também é alvo de acusações por supostamente descumprir ordens judiciais de afastamento.
O pano de fundo das acusações do procurador é o rompimento político entre aliados de Dino e Carlos Brandão. Após ter sido vice do atual ministro por dois mandatos, o governador reduziu o espaço desses aliados na gestão e tem ensaiado um projeto próprio no estado. Um dos principais impasses é a sucessão, em que o vice-governador Felipe Camarão (PT) tende a ser preterido pelo sobrinho de Brandão, Orleans.
O que diz Túlio Simões Feitosa de Oliveira
Sou procurador concursado do Estado do Maranhão e estou cedido temporariamente ao STF. Possuo senhas individuais no sistema SEI para fins administrativos e funcionais, jamais tendo acessado o sistema para fins ilícitos. Todos os acessos realizados foram sempre individuais, por vontade própria e em processos públicos. Permaneço à disposição da Procuradoria-Geral para prestar qualquer esclarecimento adicional.
O que diz Lucas Souza Pereira
Sou servidor de carreira, concursado, e sempre desenvolvi um trabalho técnico dentro da PGE-MA. Atualmente, estou cedido temporariamente ao STF. Em todos os cargos que ocupei, sempre atuei com responsabilidade. Acessei legitimamente o SEI como servidor, utilizando minha senha individual, pois esse é o único meio pelo qual faço requerimentos como procurador do Estado do Maranhão. Todos os documentos e processos mencionados na denúncia são públicos e acessíveis via consulta simples na internet por qualquer cidadão. Estou à disposição da Procuradoria-Geral do Estado para eventuais esclarecimentos.