Ataque a Moraes: suspeitos de ofensas e agressões questionam competência do STF em investigação
Defesa de grupo que se envolveu em confusão com ministro no aeroporto de Roma entrou com pedido de acesso aos autos
A defesa do grupo investigado por supostamente atacar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto internacional de Roma, na Itália, avalia que o caso não deveria estar tramitando na Corte e analisa qual mecanismo será usado para questionar a competência.
O advogado Ralph Tórtima Filho estuda o recurso cabível para contestar as decisões tomadas até então, já que os suspeitos não têm foro privilegiado, direito garantido a algumas autoridades públicas.
— Nesta quinta-feira, entramos com um pedido de acesso integral aos autos para analisarmos todo o material que consta no inquérito, como o que embasou os mandados de busca e apreensão. A partir de então, estamos analisando como deverá ser questionada a competência do STF. A meu ver, nada justifica o encaminhamento que estão dando a essa situação, com conotações políticas e suspeita de atentado ao Estado Democrático de Direito — disse Tórtima Filho.
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Nessa quarta (19), o advogado entregou na delegacia da Polícia Federal de Piracicaba um vídeo de dez segundos feito pelo corretor de imóveis Alex Zanatta no aeroporto de Roma. Em depoimento, o rapaz afirmou que a gravação do seu celular mostraria um suposto insulto feito por Moraes.
Zanatta disse à PF ter visto o filho do ministro xingando Andreia Munarão, mulher do empresário Roberto Mantovani Filho, na ocasião. Aos investigadores, o rapaz negou que o grupo tenha agredido o ministro e seus parentes e ainda relatou ter filmado o momento em que foi ofendido por Moraes.
As declarações prestadas por Zanatta constam na representação da PF pelos mandados de busca e apreensão contra endereços dos investigados no caso. Na delegacia, o rapaz disse que não “proferiu ofensas em face do ministro Alexandre de Moraes ou sua família” nem presenciou o cometimento de insultos ou agressões, por parte dos demais investigados”. Os demais suspeitos também negam os crimes.
Em representação à PF para apuração do episódio, Moraes relatou que estava na área de embarque do aeroporto por volta das 19h quando Andreia Munarão se aproximou e deu início aos xingamentos. Em seguida, Roberto Mantovani Filho "passou a gritar e, chegando perto do meu filho, Alexandre Barci de Moraes, o empurrou e deu um tapa em seus óculos. As pessoas presentes intervieram e a confusão foi cessada".
Também na representação, o ministro disse que, momentos depois, "a esposa Andréia e Alex Zanatta, genro do casal, retornaram à entrada da sala VIP onde eu e minha família estávamos e, novamente, começaram a proferir ofensas". Moraes não estava acompanhado de escolta policial no momento da abordagem, quando voltava de uma palestra na Universidade de Siena, onde participou de um fórum internacional de direito.
À PF, Moraes contou ainda que foi falar com o grupo para pedir que parassem com as agressões. "Alertei que seriam fotografados para identificação posterior, tendo como resposta uma sucessão de palavras de baixo calão." As fotos foram incluídas na representação. Depois disso, o ministro e sua família entraram na sala VIP e os agressores ficaram do lado de fora.
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