Atos golpistas: denúncias sobre o 8 de janeiro estão prontas para ser julgadas, diz Rosa Weber
O primeiro julgamento ocorrerá até o próximo dia 24
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou, nesta quarta-feira (12), que todas as denúncias envolvendo os ataques golpistas de 8 de janeiro estão prontas para ser julgadas. A primeira leva de 100 denúncias começa no próximo dia 18 no plenário virtual.
— No próximo dia 18, quando se completam 100 dias dos ataques, teremos o julgamento das cem primeiras denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal e nos dias seguintes novos processos serão paulatinamente incluídos uma vez que já liberados para julgamento pelo ministro Alexandre de Moraes em seu incansável trabalho — disse.
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O anúncio da ministra foi feito durante um pronunciamento sobre os três meses dos atos terroristas contra os Poderes, em Brasília, completos no último dia 8.
— Inabalável restou, como inabalável continua a nossa democracia constitucional e esta Casa sempre com respeito à harmonia e independência dos demais poderes da República continua vigilante da defesa da Constituição — afirmou.
No primeiro julgamento, que ocorrerá até o próximo dia 24, cem pessoas denunciadas pela PGR terão a sua situação analisada pelos ministros do Supremo. Caso os ministros aceitem as acusações, os denunciados se tornarão réus e passarão a responder criminalmente pelos crimes.
Na segunda-feira, Rosa Weber e Moraes visitaram os presos no Complexo da Papuda denunciados por envolvimento nos atos terroristas de 8 de janeiro. Os ministros ouviram os detidos, inspecionaram as condições da penitenciária e avaliaram as condições da alimentação distribuída — Moraes, inclusive, provou a comida.
De 8 de janeiro até hoje, a PGR já denunciou 1.390 pessoas por atos antidemocráticos, sendo 239 no núcleo dos executores, 1.150 no núcleo dos incitadores e uma pessoa no núcleo que investiga suposta omissão de agentes públicos.
Nas peças apresentadas pela PGR, os acusados foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolir, com grave ameaça ou violência, o Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; associação criminosa armada; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.
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