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isenção fiscal

Bancada evangélica espera votar nesta semana PEC que amplia isenção fiscal para igrejas

Promessa de votação foi feita pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), duas semanas atrás; expectativa é levar a plenário o texto de Marcelo Crivella ainda nesta terça-feira, 27

Arthur Lira prometeu votar PEC essa semanaArthur Lira prometeu votar PEC essa semana - Foto: Mario Agra/Agência Câmara

A bancada evangélica espera que seja votada ainda nesta terça-feira, 27, a proposta de emenda constitucional (PEC) que amplia a imunidade tributária de igrejas e templos religiosos, incluindo impostos sobre consumo de bens e serviços.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prometeu ao grupo votar a PEC nesta semana, mas a pauta semanal da Casa ainda não foi divulgada.

A promessa de Lira aos evangélicos aconteceu há duas semanas, quando o presidente da Câmara se reuniu com a bancada.

Um possível empecilho para a votação é o fato de Lira ter liberado os deputados de registrarem presença em Brasília.

Para que a PEC seja aprovada, é necessário o apoio de 308 deputados, em votação de dois turnos.

De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), ex-prefeito do Rio de Janeiro e bispo licenciado da Igreja Universal, a PEC garante que as instituições não sejam tributadas na compra de bens e serviços "necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços", como carros, mobiliários ou energia elétrica.

O benefício se estende a organizações beneficentes mantidas por entidades religiosas.

Na comissão especial da Câmara, a PEC foi aprovada por unanimidade.

Com a chegada das eleições municipais, os parlamentares não querem desagradar a nenhuma parcela do eleitorado.

Mesmo os membros de esquerda da comissão votaram a favor da PEC, em meio ao crescimento da direita entre os evangélicos.

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