STF

Barroso anuncia criação de prova para que candidato a juiz se inscreva em concurso público

Candidatos a juízes deverão realizar o teste como um pré-requisito para se inscreverem em concursos públicos. Diretrizes do exame serão definidas em 30 dias

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, durante sessão na Câmara em homenagem aos 35 anos da Constituição O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, durante sessão na Câmara em homenagem aos 35 anos da Constituição  - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta terça-feira a criação do Exame Nacional da Magistrura, que deverá ser aplicado por candidatos a juízes inscritos em concursos públicos.

O anúncio foi feito durante a primeira fala de Barroso como presidente do CNJ. Segundo o ministro, a medida já foi acordada entre todo Conselho.

— Os tribunais continuam com autonomia para organizar seus concursos, mas a inscrição nesses concursos dependerá da aprovação desse exame — explicou o ministro.

De acordo com Barroso, uma comissão será formada para definir as diretrizes da prova nos próximos 30 dias. Novos detalhes sobre o concurso devem ser disponibilizados após este período.

O ministro também afirmou que o CNJ faz estudos para oferecer bolsas de estudos a pessoas pretas e pardas em cursos preparatórios de magistratura, com duração de dois anos. A medida visa aumentar a equidade racial no Judiciário brasileiro.

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