Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X
Mais cedo, Primeira Turma manteve suspensão da plataforma no país
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (2) que há "politização indevida" sobre o caso da suspensão da rede social X no Brasil.
O ministro participou pela manhã de uma palestra na Universidade de São Paulo.
A suspensão foi determinada na sexta-feira (30) pelo ministro Alexandre de Moraes após o bilionário Elon Musk, dono da rede social, afirmar que não vai cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas e com conteúdo ofensivo aos membros do STF.
Leia também
• Barroso defende cumprimento de decisões judiciais pelo X
• Novo questiona no STF decisão de Moraes que suspendeu X no Brasil
• Fux acompanha Moraes em suspensão do X, mas defende retirar punição a usuários
Na avaliação de Barroso, a recusa de cumprimento de decisões judiciais e a retirada da representação do X no Brasil são comportamentos inaceitáveis.
Segundo o ministro, toda plataforma digital precisa ter representação no país em que atua.
"A atitude de retirar a representação para não ter que cumprir ordens judiciais e para não ter que observar a legislação brasileira é um comportamento que não seria aceitável em qualquer lugar do mundo. Portanto, não há nada de excepcional, salvo uma politização indevida", afirmou.
Mais cedo, por unanimidade, a Primeira Turma da Corte referendou a decisão individual de Alexandre de Moraes que suspendeu o X no Brasil.
A decisão também determina a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma Virtual Private Network (VPN) para burlar a suspensão e acessar a rede.
Veja também
Pacheco afirma que corte de gastos é urgente, será discutido logo após Reforma Tributária
