Base critica votos de Zanin e aumenta tensão e cobrança por indicação progressista à vaga de Weber
Posicionamentos do ministro do STF contra descriminalização da maconha e equiparação da homotransfobia
Em três semanas de atuação enquanto ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin se tornou alvo de críticas de parlamentares da base de apoio do governo por seus votos recentes na Corte. Apenas nesta semana, o magistrado votou contra à descriminalização da maconha e equiparação das ofensas contra LGBTQIA+ à injúria racial.
Diante deste cenário, aumentou a pressão para que Lula (PT) indique um nome progressista para a vaga da ministra Rosa Weber, que deixa o Supremo no início de outubro quando completa 75 anos. Parlamentares ouvidos pelo Globo pedem para que o presidente considere a possibilidade de indicar uma mulher negra para a mais alta Corte do país.
De acordo com a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), a presença de ministros como Zanin no STF impede que o Judiciário legisle sobre questões que o Congresso Nacional é omisso. A parlamentar se refere a questões como o casamento LGBTQIA+, reconhecido pela Corte em 2011.
— Zanin tem se mostrado alinhado com a perspectiva do antigo governo, Jair Bolsonaro, uma vez que desconsidera em seus votos os grupos historicamente violentados no Brasil e que são carentes de uma legislação judiciária mais progressista. Esses votos mostram que ele endossa e defende a sociedade como ela hoje está: extremamente desigual para grupos alijados — disse Duda.
Diante da presença do ministro da Corte, a deputada é categórica: "defenderemos com mais força ainda a presença de uma mulher negra". De acordo com Duda, ao defender isso no passado, foi acusada de ser identitária. Para ela, no entanto, o ministro é quem deveria carregar esta pecha:
— Vemos agora é que Zanin é o identitário porque deu votos favoráveis aos homens brancos, ricos e heterossexuais. Nosso receio agora é de que se essa nova indicação for aos moldes do Zanin, a Corte se torne ultraconservadora. Isso é um risco para a democracia e nós vamos cobrar o presidente.
Incômodo dentro do PT
Vice-líder do governo Lula na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) caracterizou a atuação de Zanin como "ultraconservadora". Ao Globo, o parlamentar criticou especificamente o posicionamento contrário à liberação do uso pessoal da maconha
— Com todo respeito, foi um erro do ministro e não contribui para a realidade. Qualquer indicado sempre vai ter posições, depende de sua visão de mundo. A visão de mundo do Zanin não condiz com o que penso — disse.
Já Jorge Solla (PT-BA) e Maria do Rosário (PT-RS) afirmaram ser "cedo" para analisar o ministro, mas defenderam a presença de uma mulher na vaga de Rosa Weber.
— É uma indicação do presidente, mas vamos trabalhar por mulheres negras, pelo nome de Soraia Mendes, que tem circulado bastante — afirmou Maria do Rosário.
Defensor do nome de Zanin, Vicentinho (PT-SP) afirmou que foi surpreendido pelas decisões recentes, mas acredita que o ministro refletirá sobre:
— Eu tenho plena convicção de que ele será um grande ministro. Não digo que Lula errou, está cedo para isso, mas o magistrado precisa olhar para a sociedade e Zanin fará isso.
No PSOL, a defesa de uma mulher negra na vaga de Rosa Weber tem o apoio de Tarcísio Motta (RJ), Glauber Rocha (RJ) e Sâmia Bomfim (SP). Para Motta, faltou "sensibilidade" de Zanin em seus últimos votos, que poderia ser resolvida com as questões de gênero e raça influenciam diretamente nessas decisões.
Por sua vez, Sâmia afirmou que Lula não levou em conta o conservadorismo do advogado antes de indicá-lo.
— Agora com a saída de Rosa Weber, progressista, e a entrada de Zanin tem uma tensão ainda maior pela nomeação de alguém que mantenha essa correlação de forças — avalia a deputada.
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