Batalha jurídica: Lula ganhou 1 de cada 3 ações que apresentou ao TSE; Bolsonaro 1 de cada 4
Das 189 ações apresentadas até agora, a maioria são pedidos de remoção de conteúdo que os partidos entenderam como falso
No ringue jurídico que se tornou a campanha presidencial, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem levado vantagem em relação ao presidente Jair Bolsonaro. A campanha do PT já acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 143 vezes desde o início do ano, sendo atendido em 50 (34,9%). A do PL recorreu menos vezes, com 46 ações, mas também ganhou menos, apenas 11 (23,9%).
Das 189 ações apresentadas até agora, a maioria são pedidos de remoção de conteúdo que os partidos entenderam como falso e pedidos de direito de resposta. Há também denúncias de campanha irregular, como a instalação de outdoors com conteúdos considerados falsos pelas campanhas.
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Até canibalismo
Das representações do PT que foram aceitas, 30 já foram confirmadas pelo plenário do TSE — onde todos os ministros votam —, enquanto 20 foram em decisões monocráticas de magistrados.
Uma das vitórias petistas ocorreu nesta terça-feira (11), quando a Justiça Eleitoral mandou remover das redes um vídeo publicado pelo vereador de Belo Horizonte e deputado eleito mais votado do país, Nikolas Ferreira (PL-MG).
No vídeo, Ferreira relaciona Lula ao incentivo de uso de drogas por crianças e adolescentes, apoio a criminalidade, entre outros temas considerados “manifestamente” inverídicos pelo TSE.
Dos pedidos aceitos da campanha de Bolsonaro, 6 já foram confirmados pelo plenário e outros 4 foram em decisões monocráticas. Um desses casos foi a determinação que o PT parasse de veicular propaganda que associava o Bolsonaro ao canibalismo.
Segundo o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a propaganda poderia “configurar grave descontextualização”.
A peça foi ao ar no início do segundo turno e resgata uma entrevista antiga do presidente Bolsonaro em que ele afirma que “comeria um índio sem problema nenhum”.
A íntegra da entrevista ao New York Times de 2017 e publicada no canal oficial de Bolsonaro no YouTube, o presidente diz que no ritual, a tribo cozinha o indígena após sua morte e não foi ao local porque ninguém da sua comitiva quis o acompanhar.
Neomar Filho, advogado especialista em direito eleitoral, ressalta que a participação jurídica das campanhas é importante para equilibrar a eleição e considera normal que em processo tão disputado, o TSE seja bastante acionado.
— Sabemos o quanto é importante a participação do corpo jurídico numa campanha eleitoral, ainda mais diante de um cenário onde dois candidatos estão disputando uma vaga para Presidência da República — disse.
Recusas
O PT ainda teve 34 representações que foram negadas e outras 48 que não tiveram decisão final.
No fim de semana, o TSE negou pedido da coligação de Lula para retirar do ar o canal do YouTube “Lula Flix”, que contém propaganda negativa contra o candidato.
A ministra Maria Claudia Bucchianeri avaliou que os critérios de “minimalismo e de atuação cirúrgica” da Justiça Eleitoral no debate político impedem o TSE de remover todo o canal do YouTube.
Já na campanha de Bolsonaro, um pedido de direito de resposta contra a campanha do ex-presidente Lula por veicular a informação de que Bolsonaro e sua família teriam comprado 51 imóveis com dinheiro vivo foi negada. Esse foi um dos 20 pedidos que foram negados pelo TSE.
Na avaliação da ministra Maria Claudia Bucchianeri, não existiria fato sabidamente inverídico, fato necessário para a concessão do direito de resposta.
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