[610] Fogos
[610] FogosFoto: Léo Malafaia/Folha de Pernambuco

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do novo coronavírus, publicou na tarde de hoje, 4, a Recomendação PGJ n.º 29/2020, que versa sobre a proibição do acendimento de fogueiras, a queima e a comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“A tradição junina de acender fogueiras e queimar fogos de artifício, naturalmente, provoca três problemas que irá dificultar o combate à Covid-19, quais sejam: aglomerações, comprometendo a eficácia do isolamento social como medida de contenção da pandemia; produção de muita fumaça que irá elevar os riscos de problemas respiratórios e agravar os pacientes que estão contaminados e acidentes como queimaduras que pode agravar a superlotação da rede hospitalar. A medida, provavelmente, não será bem recepcionada, mas tenho consciência que em tempos de defesa da vida e saúde dos Pernambucanos, precisamos ter coragem para tomar atitudes extremamente impopulares, mas essenciais para conter o avanço da Covid-19 nas terras pernambucanas”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, no texto da Recomendação.

Fica recomendado aos prefeitos municipais de todo o Estado, enquanto perdurar a situação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo Coronavírus, a edição de ato normativo para proibir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em todo o território municipal.

Ainda assim, os normativos municipais devem indicar o exercício do poder-dever de polícia para fazer cumprir o ato do Poder Executivo, com as medidas administrativas necessárias para coibir o seu descumprimento, a exemplo de: suspensão da concessão e renovação de autorizações para estabelecimentos de venda de fogos de artifício; cassação das autorizações porventura já concedidas antes da proibição em questão; fiscalização de campo para impedir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos, com aplicação de sanção pelo descumprimento de multa e apreensão, por exemplo.

Protesto pró-democracia em Manaus
Protesto pró-democracia em ManausFoto: Michael Dantas / AFP

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a oposição encontraram um ponto de convergência em meio à crise do coronavírus. Os lados opostos se uniram para pedir que os seus aliados não participem das manifestações de rua do próximo fim de semana. Os apelos, contudo, divergem no tom. Enquanto os antagonistas não querem que os protestos sejam instrumentalizados pelo Governo, o chefe do Executivo voltou a endurecer o tom contra os manifestantes.

Na transmissão de sua live, Bolsonaro chama manifestantes e críticos ao seu governo de "terroristas", "viciados", "bando de marginais" e "marginais de preto". "Então, está prevista uma manifestação com esses 'marginais de preto' neste domingo. Eu nunca convoquei atos, mas, agora, neste domingo, eu peço ao nosso pessoal, o pessoal de verde e amarelo e que tem Deus no coração, para não participar. Não compareçam a esse movimento. Fiquem em casa. Essas pessoas não têm nada a nos oferecer. Muitos são viciados. Eles querem confronto, querem fazer baderna, são bando de marginais", disse Bolsonaro.

O presidente afirmou ainda que os manifestantes adotam táticas conhecidas como "black blocks" e são, na verdade, terroristas. "Não conseguimos tipificar como 'terroristas' porque — e isso veio da época do governo Dilma — colocaram uma vírgula dizendo 'exceto grupos sociais'. Lamentamos", prosseguiu. "Os caras estão ali defendendo a democracia, mas não estão defendendo a democracia, estão fazendo terrorismo", completou.

Já os partidos de oposição ao governo publicaram nota pedindo que as pessoas não compareçam às manifestações. Líderes das bancadas de PSB, PDT, PT, Cidadania e PSD no Senado dizem avaliar que não é o momento de realizar manifestações. Os parlamentares afirmam, entretanto, que a mobilização para atos pró-democracia "aqueceu nossos corações de esperança" de que a população brasileira tenha percebido que "a política da Presidência da República tem sido devastadora ao país e aliada do coronavírus".

Os políticos também dizem temer que eventuais confrontos com a Polícia Militar sejam usados pelo governo Bolsonaro como pretexto para ações antidemocráticas. "Observando a escalada autoritária do governo federal, devemos preservar a vida e segurança dos brasileiros, não dando ao governo aquilo que ele exatamente deseja, o ambiente para atitudes arbitrárias."

Em nota separada, a executiva do PSB afirma que "ainda não é hora de tomar as ruas" por questões de segurança sanitária em relação à pandemia do novo coronavírus. O tom é semelhante à mensagem divulgada pela executiva da Rede Sustentabilidade.

Líderes de seis partidos do Senado também divulgaram nota pública desencorajando os brasileiros a irem às ruas. A nota foi lida durante a sessão remota do Senado desta quinta-feira (4) pelo líder da Minoria na Casa, Randolfe Rodriges (Rede-AP). Além de Randolfe, assinam o documento os líderes do Cidadania, Eliziane Gama (MA); do PDT, Weverton (MA); do PSB, Veneziano Vital do Rêgo (PB); do PSD, Otto Alencar (BA); e o vice-líder do PT, Jaques Wagner.

“Entendemos que ainda não é o momento, em respeito às famílias de vítimas do coronavírus e também daqueles que até hoje têm respeitado, e com razões, o isolamento como a melhor alternativa de combate à covid-19. Continuaremos firmes na oposição das mais diversas formas que a situação pandêmica nos permite”, diz o documento, conforme a Agência Senado.

Alepe
AlepeFoto: Roberto Soares/Alepe

Protestos antirracistas ocorridos nos Estados Unidos e no Brasil com lemas como “Vidas Negras Importam” ganharam destaque em pronunciamentos na Reunião Plenária desta quinta (4). Citando casos de violência e discriminação contra a população negra, deputados trataram da questão do racismo estrutural, relacionando-o ao passado escravista nesses dois países. As discussões ocorreram durante pronunciamento do deputado José Queiroz (PDT), além de terem sido abordadas nos discursos das Juntas (PSOL) e de Doriel Barros (PT).

A morte do americano negro George Floyd, ao ser sufocado por mais de oito minutos por um policial branco que se ajoelhou sobre seu pescoço, foi lembrada por José Queiroz como “o estopim dos protestos nos EUA”. Ele citou, ainda, o assassinato do adolescente João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, com um tiro de fuzil nas costas, quando teve a casa invadida durante operação policial em São Gonçalo (RJ).

Em aparte ao discurso de Queiroz, o deputado Antonio Fernando (PSC) referiu-se ao racismo como “repugnante” e frisou que o Brasil é um país miscigenado. Tony Gel (MDB) reverenciou Nabuco como “um homem muito à frente de seu tempo”. Isaltino Nascimento (PSB) lembrou que, ao longo da história, os negros brasileiros foram impedidos por leis de terem acesso a educação e à propriedade de terras. E observou que as mulheres negras são as mais atingidas pelo racismo estrutural. “A abolição não se completou. As populações negras e periféricas têm menos acessos a direitos. O racismo é uma ferida que dói, mas que precisa ser exposta para ser superada”, acrescentou Teresa Leitão (PT).

Em discurso na sequência, Doriel Barros enfatizou a relevância da luta contra a violência sofrida pela população negra. Ele destacou o dado do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019 apontando que 75,4% das pessoas vitimadas por intervenções policiais no Brasil foram negros. “O Brasil segue naturalizando o assassinato estatal do corpo negro. E o presidente Bolsonaro, desde a campanha de 2018, tem dito que não quer mudar essa situação”, lamentou.

Gleide Âgelo
Gleide ÂgeloFoto: Caio Danyalgil / Folha de Pernambuco

A deputada estadual Gleide Ângelo deu entrada em um projeto de lei, nesta quinta-feira (4), que proíbe o uso de elevadores por crianças desacompanhadas de um adulto. A iniciativa foi inspirada em legislação semelhante do estado de São Paulo e visa casos com o do menino Miguel, que faleceu após cair do nono andar de um edifício. Ao acompanhar a mãe no trabalho, o jovem resolveu ir atrás da mãe, saiu do apartamento, entrou no elevador sozinho ―com o consentimento da empregadora da mãe ― e se perdeu no prédio. Em seguida, caiu de uma altura de 35 metros.

"Estou dando entrada nessa Lei hoje, para que no futuro as pessoas se sintam no mínimo legalmente obrigadas a fazerem o que é certo e que também é o óbvio: Miguel jamais deveria ter sido colocado naquele elevador sozinho (ainda mais daquela forma). Ele jamais deveria ter ido em busca de sua mãe sozinho. Não é uma questão legal, é uma questão de sensibilidade e amor à vida humana de uma criança inocente", afirmou a deputada.

A parlamentar lamentou a morte do garoto e disse que o caso reflete a "desigualdade social no Brasil". “O caso Miguel nos revela diferentes retratos de nosso país. Ele expõe questões que envolvem tanto o descaso com a vida humana quanto os problemas estruturais e históricos relacionados à desigualdade social no Brasil. As imagens das câmeras de segurança do condomínio localizado no centro do Recife me chocaram. Os últimos dias dias têm sido de muita reflexão. Precisamos parar e pensar sobre tudo que vem acontecendo ao nosso redor", afirmou.


Manifestantes pedem intervenção militar
Manifestantes pedem intervenção militarFoto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados emitiu parecer esclarecendo que o artigo 142 da Constituição Federal não autoriza uma intervenção militar a pretexto de “restaurar a ordem”. “Não existe país democrático do mundo em que o direito tenha deixado às Forças Armadas a função de mediar conflitos entre os poderes constitucionais ou de dar a última palavra sobre o significado do texto constitucional”, diz o documento. A informação é da Agência Câmara de Notícias.

Segundo o parecer, emitido na quarta-feira (3), trata-se de "fraude ao texto constitucional" a interpretação de que as Forças Armadas teriam o poder de se sobrepor a “decisões de representantes eleitos pelo povo ou de quaisquer autoridades constitucionais a pretexto de ‘restaurar a ordem’".

Assinado pelo secretário-geral da Mesa, Leonardo Barbosa, o documento diz que nenhum dispositivo constitucional e legal faz referência a uma suposta atribuição das Forças Armadas para o arbitramento de conflitos entre poderes. “Jamais caberá ao presidente da República, nos marcos da Constituição vigente, convocar as Forças Armadas para que indiquem ao Supremo Tribunal Federal qual é a interpretação correta do texto constitucional diante de uma eventual controvérsia entre ambos”, diz o parecer.

Segundo o documento, “eventuais conflitos entre os poderes devem ser resolvidos pelos mecanismos de freios e contrapesos existentes no texto constitucional, ao estabelecer controles recíprocos entre os poderes. São eles que fornecem os instrumentos necessários à resolução dos conflitos, tanto em tempos de normalidade como em situações extremadas, que ameacem a própria sobrevivência do regime democrático e da ordem constitucional”.

Senador Humberto Costa (PT)
Senador Humberto Costa (PT)Foto: Divulgação

Ex-ministro da Saúde do Governo Lula, o senador Humberto Costa (PT-PE) liderou um movimento para que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue a alteração realizada no protocolo para tratamento da Covid-19. Em 20 de maio passado, o documento passou a recomendar, por determinação do presidente Jair Bolsonaro, o uso de hidroxicloroquina nas fases iniciais da doença. O TCU, agora, quer saber a fundamentação legal motivou a mudança.

Assinada pelos demais membros da bancada do PT no Senado, a representação à Corte de Contas alega que a medida somente poderia ter sido tomada após instrução e assessoramento do Ministério da Saúde pela Comissão Nacional de Incorporação e Tecnologias (Conitec), o que não foi obedecido pelo governo.

Em sua primeira decisão sobre o caso, o ministro Benjamin Zymler acatou os argumentos da bancada petista e acrescentou que a medida foi tomada sem o devido processo administrativo e sem manifestação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o uso da cloroquina no tratamento da Covid-19. Em razão das irregularidades, Zymler determinou ao governo que apresente toda a documentação faltante no caso.

"O governo não vai apresentar porque não a tem. Essa mudança criminosa foi feita para atender aos caprichos do presidente da República. Em diversos países do mundo, como França e Suécia, o uso da cloroquina foi suspenso no tratamento do coronavírus por provocar muitas mortes. O que Bolsonaro quer aqui é mentir sobre o produto potencialmente letal, oferecer uma cura que não existe e tentar esconder os mais de 30 mil mortos que já temos. É um crime em larga escala contra a vida humana", definiu Humberto.

[1250] recife
[1250] recifeFoto: Folha de Pernambuco

Senado aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 1.562/2020, que torna obrigatório o uso de máscaras protetoras em locais públicos. A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas, como foi alterado pelos senadores, deverá ser reanalisado na Casa. A informação é da Agência Senado.

O texto determina que a população terá de usar máscaras nos veículos de motoristas de aplicativos, táxis; ônibus, aviões ou navios fretados, de uso coletivo; estabelecimentos comerciais e industriais e qualquer lugar fechado em que haja reunião de pessoas.

Em Pernambuco, o uso de máscaras continua como obrigatório, apesar da quarentena mais rígida não ter sido prorrogada em Pernambuco.

Câmara dos Vereadores do Recife
Câmara dos Vereadores do RecifeFoto: Bruno Campos/Arquivo Folha de Pernambuco

A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), aprovou cinco projetos de lei, durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (4), por videoconferência. Dentre as medidas aprovadas, está o projeto de lei do Executivo número 16/ 2020 que autoriza a criação, no Plano Plurianual, de objetivo específico relacionado ao combate de situações de emergência, como epidemias e pandemias, e a criação de ação orçamentária específica, em favor da Secretaria de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde.

Segundo o ofício de encaminhamento do projeto de lei do Executivo nº 16/ 2020, foi considerado o Decreto Legislativo nº 10, de 24 de março de 2020, que reconhece estado de calamidade pública no Recife, por conta da pandemia de Covid-19. O documento afirma que “tornou-se necessário promover adequações na estrutura programática da Secretaria de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, para melhor gestão e transparência na aplicação do recurso público destinado ao enfrentamento desta pandemia, com a criação de ação orçamentária específica para acompanhamento dos gastos com folha de pagamento dos profissionais de saúde, contratados para enfrentamento da crise sanitária”.

Além do vereador Aerto Luna, a reunião contou com a participação dos vereadores Samuel Salazar (MDB), Almir Fernando (PCdoB) e Renato Antunes (PSC).

Presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia
Presidente da Câmara, deputado Rodrigo MaiaFoto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que o governo encaminhe ao Congresso uma proposta de prorrogação da vigência do auxílio emergencial pago para os trabalhadores informais. A renda emergencial foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em abril, pelo prazo de três meses. A informação é da Agência Câmara de Notícias.

Parlamentares querem estender o benefício por mais tempo. Maia afirmou que sabe das dificuldades enfrentadas pelo governo, mas destacou que o ideal é ter uma posição oficial da equipe econômica para que o debate seja feito de forma transparente no Parlamento, em razão da importância do programa. Ele reafirmou a importância do diálogo com o Executivo para que a solução seja encontrada de forma coletiva. Maia disse ainda que o Congresso pode até tomar a iniciativa de estender o benefício, mas o ideal é que o texto inicial seja encaminhado pelo Executivo.

“(Defendo) Que o governo faça esse debate de forma oficial para que a equipe econômica e todos os técnicos mostrem o tamanho dessa despesa que está sendo criada. Nós ainda entendemos que ainda teremos algum período de queda da economia nos próximos meses”, afirmou.

Maia disse que tem conversado com diversos parlamentares sobre o tema e avalia que talvez sejam necessárias mais duas ou três parcelas no mesmo valor atual de R$ 600. O governo avalia estender o benefício por mais dois meses com duas parcelas de R$ 300.

“Ninguém nega o impacto nem a necessidade, nem o governo. Agora, se o impacto é grande, vamos tentar criar soluções no Orçamento para ver se tem algum espaço para construir uma solução para manutenção dos R$ 600 por mais 60 dias, pelo menos”, destacou Maia.

Deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC), em entrevista à Ràdio Folha
Deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC), em entrevista à Ràdio FolhaFoto: Rafael Furtado / Folha de Pernambuco

A Lei 16.903/2020, que garante atendimento prioritário em todos os caixas de bancos e caixas lotéricas em Pernambuco às pessoas de grupo de risco do novo Coronavírus, foi sancionada e já está em vigor. De autoria do deputado Wanderson Florêncio (PSC), a nova legislação tem o objetivo de preservar a saúde dessas pessoas que precisam sair de casa e se expor durante a pandemia que tem causado milhares de mortes pelo estado.

Pessoas com mais de 60 anos precisarão estar com documento que comprove a idade, enquanto a gestante com alguma declaração médica que ateste a gravidez e portadores de doenças crônicas com atestado que identifique a enfermidade. Bancos e caixas lotéricas são obrigados a adotar medidas sanitárias dentro das determinações da Organização Mundial de Saúde.

“Durante esta pandemia assistimos assustados a inúmeros casos de desrespeito com o cidadão que foi obrigado aos estabelecimentos bancários para realização de atividades cotidianas, expondo a sua saúde. É preciso que esses locais garantam um atendimento que respeite a dignidade das pessoas”, afirmou Wanderson Florêncio.

Bancos e caixas lotéricas que desrespeitarem a legislação estão sujeitos a multa que varia entre R$ 1 mil e R$ 5 mil, que pode dobrar em caso de reincidência.

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