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Prefeito Geraldo Julio (PSB)
Prefeito Geraldo Julio (PSB)Foto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

A exemplo do governador Paulo Câmara (PSB), o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), afirmou, nesta segunda-feira (31), que avalia a possibilidade de realizar modificações na estrutura administrativa da Prefeitura do Recife. Uma mudança já foi definida: a criação da Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional, que atualmente é uma Secretaria Executiva da pasta de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente.

O prefeito disse que nos próximos dias anunciaria os novos secretários e que alterações administrativas estão sendo estudadas. “É possível que a gente fazer alguma readequação ainda, estamos analisando o resultados dos dois anos e aquilo que precisar de um ajuste, a gente vai aproveitar esse momento (para fazer)”, afirmou Geraldo Julio, durante o lançamento do projeto Praia Limpa, em Boa Viagem.

Na última sexta-feira (28), Geraldo Julio anunciou dois novos auxiliares oriundos do governo estadual. Com a saída do secretário de Educação do Recife, Alexandre Rebêlo (PSB), para a Secretaria estadual de Planejamento e Gestão, o secretário-executivo estadual da Fazenda, Bernardo D’Almeida, assume em seu lugar. Já o secretário-executivo estadual de Transportes, Antônio Junior (PR), assume Trabalho e Qualificação Profissional do Recife.

Ainda no início de janeiro haverá o anúncio dos demais secretários municipais e órgão, como as Secretarias municipais de Governo e de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, a Secretaria Executiva de Segurança Urbana e Emlurb. Haverá também um ato de posse dos novos auxiliares nos próximos dias.

*Com informações de Mirella Araújo

Deputado federal reeleito, Eduardo da Fonte, presidente estadual do PP, sentiu que seu partido foi bem contemplado com uma secretaria dentro do segundo Governo Paulo Câmara
Deputado federal reeleito, Eduardo da Fonte, presidente estadual do PP, sentiu que seu partido foi bem contemplado com uma secretaria dentro do segundo Governo Paulo CâmaraFoto: Divulgação

O deputado federal e presidente estadual do PP de Pernambuco, Eduardo da Fonte, agradeceu publicamente a permanência de sua legenda nos quadros do segundo Governo Paulo Câmara.

O partido ficou com a secretaria de Prevenção às Drogas, com Cloves Benevides, na direção da pasta.

“O Partido Progressistas agradece ao governador Paulo Câmara pela confiança de nos convidar para participar do governo nos próximos quatro anos”, diz Eduardo da Fonte, através de nota.

Além disso, o PP tem a segunda maior bancada da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), com 10 deputados eleitos para a próxima legislatura. O atual presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros, do PP, provavelmente será reconduzido ao cargo nas eleições da Mesa Diretora do próximo ano.

Governador reforçou que pretende investir nas ações e programas de prevenção
Governador reforçou que pretende investir nas ações e programas de prevençãoFoto: Aluisio Moreira/SEI

O governador Paulo Câmara (PSB) entregou, neste sábado (29.12), duas novas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). Com investimentos de mais de R$ 45 milhões, os Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) Recife e Pirapama disponibilizarão um total de 162 vagas para adolescentes do sexo masculino que cumprem medida socioeducativa. Ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), a Fundação passa, agora, a contar com 25 unidades em operação no Estado.

“Nos últimos quatro anos, tivemos a grande preocupação de avançar nas políticas socioeducativas. Então, finalizamos esse período com a missão cumprida. Conseguimos atingir a meta que era deixar o sistema socioeducativo com um número de vagas compatível com a necessidade e com os padrões internacionais. A nossa juventude precisa ter políticas de prevenção que evitem a necessidade de internação. Mas, caso haja a necessidade, a gente tem que ter também unidades preparadas e prontas que possam realizar o trabalho necessário para que esses jovens possam voltar ao convívio da sociedade, como estas que estão sendo entregues hoje e como tantas outras que já funcionam em todo o Estado", destacou o governador.

Paulo ratificou ainda seu compromisso com as ações e programas de prevenção, que também faz parte das prioridades do seu Governo. "Nos próximos anos, nós vamos trabalhar muito para fazer prevenção. Colocar a educação, o esporte e a cultura cada vez mais presentes na vida dos nossos jovens para que eles possam seguir em frente, constituir família e arrumar bons empregos", enfatizou.

Funase

Funase - Crédito: Aluisio Moreira/SEI

Paulo Câmara (PSB) e Luciana Santos (PCdoB) tomarão posse na Alepé no dia 1º de janeiro
Paulo Câmara (PSB) e Luciana Santos (PCdoB) tomarão posse na Alepé no dia 1º de janeiroFoto: Andréa Rego Barros/Divulgação

A partir de 1º de janeiro de 2019, o governador Paulo Câmara (PSB) seguirá à frente do Palácio do Campo das Princesas por mais quatro anos com a missão de fazer um governo diferente do da primeira gestão, com o seu perfil. Em meio à crise nacional, o governador não conseguiu entregar algumas obras - como o próprio admite -, mas realizou ajustes fiscais que evitaram colapso na administração estadual, como ocorreu em outros estados brasileiros. Mas, apesar dos altos e baixos dos últimos quatro anos, a reeleição no primeiro turno foi um termômetro do governo, com as ressalvas da conjuntura, e do próximo quadriênio.

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A cientista política Priscila Lapa, da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho), destaca que, na primeira gestão, Câmara preferiu não inovar e seguiu a cartilha do ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014, em termos de equipe e políticas públicas. “Ele (Paulo) não deu o tom de Paulo Câmara e pagou o preço de pegar um ciclo de recessão. Agora, vai tentar dar mais o tom pessoal ao governo”, avalia.

Citando a crise, o governador ressalta que fez o dever de casa no primeiro mandato, ao realizar os ajustes necessários para se adaptar à realidade econômica e poder ter perspectivas de melhora para os próximos quatro anos. “O foco agora é melhorar os serviços, já que nos primeiros quatro anos muita obra não pudemos concluir porque a crise não deixou, muitos empregos foram perdidos, os serviços tiveram uma demanda e uma procura muito grande. Então, a gente tem que atender essa expectativa de melhorar os serviços”, avalia Câmara.

Primeira gestão
Ao assumir o mandato em 2015 - após a gestão bem avaliada do padrinho político Eduardo Campos, Câmara realizou dois planos de contingenciamentos de gastos. Com arrecadação abaixo das expectativas, o governo elaborou um plano de redução de R$ 320 milhões em fevereiro e outro de R$ 600 milhões em outubro, gerando economia de R$ 920 milhões no custeio da máquina pública.

O líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Isaltino Nascimento (PSB), analisa que o legado da primeira gestão foi ter antevisto a crise e ter realizado um modelo de gestão austero para manter os serviços. “Modelo de gestão de austeridade que conseguiu manter secretarias e órgãos funcionando e fez algumas entregas. Isso, inclusive, balizou os quatro anos e fez com ele fosse reeleito”, destaca.

Ainda assim, em 2015, Pernambuco teve o pior Produto Interno Bruto (PIB), a soma total das riquezas produzidas no Estado, da era Câmara, com queda de 4,2% em relação ao ano anterior, segundo o Condepe/Fidem. A partir disso, houve uma trajetória de crescimento ao longo dos anos: uma queda de 2,9% em 2016 e crescimento de 1,6% em 2017 e de 2,2% no terceiro trimestre de 2018. A Agência projeta finalizar o ano com crescimento de 2,1% a 2,5%.

O economista Luiz Maia, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), avalia que a primeira gestão do governo Paulo Câmara sofreu, como ocorreu nos demais estados, com os impactos da profunda recessão nacional. “Com a queda dos investimentos, a severa restrição orçamentária e um louvável e bem sucedido esforço de ajuste fiscal, a agenda econômica do Estado teve que trabalhar com um cenário muito desfavorável. Se, por um lado, esforços pelo adensamento de novas cadeias produtivas não tenham sido abandonados, seus resultados ficaram abaixo do que se esperava há quatro anos”, analisa.

Sob a gestão Câmara, a educação pública pernambucana alcançou a melhor posição no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2016. Área que se tornou a principal bandeira do socialista. Outro campo em que o governo estadual avançou foi o de recursos hídricos, com a conclusão da barragem de Serro Azul e da Adutora de Pirangi. A de Moxotó em pré-operação e as de Alto do Capibaribe, Serro Azul e Agreste, a principal delas, ainda estão em andamento.

“(O governo) avançou na política em relação ao abastecimento de água, com adutoras e barragens”, pontua Silvio Costa Filho (PRB), líder da oposição na Assembleia Legislativa, que está se despendido com destino à Câmara dos Deputados.

A segurança pública, que nos primeiros anos foi um calo, voltou a apresentar bons índices. Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), o Pacto Pela Vida atingiu 4.479 homicídios em 2016 e 5.426 em 2017, mas aos poucos tem apresentado melhoras. Entre janeiro e novembro deste ano, houve 3.862 homicídios, índice semelhante ao de 2015 (3.890), primeiro ano de gestão. O que antes era visto com críticas, tornou-se outra bandeira governista.

Despedindo-se da vice-governadoria de Pernambuco para assumir o mandato de deputado federal, Raul Henry (MDB) reitera que Câmara enfrentou cenário adverso por causa da crise, mas que vem conseguindo bons resultados. “Ele (Paulo Câmara) com esforço, espírito público e senso de responsabilidade conseguiu manter o Estado de pé. Conseguiu índices impressionantes, um deles e mais impressionante é o da violência, pois Pernambuco há 12 meses reduz os crimes letais e contra o patrimônio”.

Críticas
Apesar dos avanços e do equilíbrio nas contas, aliados criticam a falta de comunicação com a sociedade. “Acho que o governo se comunicou pouco com a população para mostrar o esforço que vinha fazendo, esforço para manter o Estado de pé e para melhorar esse conjunto de politicas públicas”, pondera Raul Henry. O líder do governo na Alepe seguiu a mesma linha. “A comunicação executada pelo (governo do) Estado não conseguiu divulgar para a sociedade as entregas de ações e as dificuldades que o Estado vivenciou pelo boicote de Temer”, concorda Nascimento.

Entre as críticas da oposição está a perda interlocução com o governo Michel Temer e a falta de ousadia de Câmara para solucionar problemas na administração. O líder da oposição na Assembleia Legislativa critica a perda de interlocução com o governo Michel Temer. “Faltou proatividade na interlocução para captação de investimentos para Pernambuco”, reclama Costa Filho. Esta, inclusive, foi uma crítica de muitos oposicionistas, que atribuíram a questões eleitorais.

A potencial líder da oposição na Alepe na próxima legislatura, deputada estadual Priscila Krause (DEM) pondera que o gestor não atendeu as expectativas dos desafios que Pernambuco precisa. A parlamentar, todavia, aguarda com atenção os resultados da reforma administrativa, enviada pelo Executivo e aprovada pela Assembleia na última quinta-feira.

Reforma administrativa
Inspirada no modelo deixado por Eduardo Campos, Câmara manteve as 22 pastas, além de Procuradoria Geral do Estado e a Casa Militar com status de secretarias. Houve, no entanto, a fusão de algumas estruturas. Estima-se que 46 cargos comissionados e 700 funções gratificadas foram extintas. “A reforma não trouxe economia para o Estado”, destaca Priscila Krause. Questionado sobre a economia gerada pela reformulação, o Palácio do Campo das Princesas diz que não trabalha com perspectiva de valor, mas de eficiência da máquina.

Com a reformulação, o governo estadual sinalizou à sociedade que poderá dar atenção especial às áreas de recursos hídricos, com a pasta de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e ao social, com a de Política de Prevenção às Drogas. “Paulo não só tem melhorado os índices na segurança como direcionou claramente, com a reforma, que, em vez de combater a violência pelo efeito, vai combater pela causa”, defendeu a vice-governadora eleita Luciana Santos (PCdoB). Acrescentando que a questão dos recursos hídricos já é uma marca importante do governo que foi consolidada com a pasta.

Luciana Santos, inclusive, é a primeira vice-governadora mulher eleita na história de Pernambuco. Além de auxiliar Câmara no aconselhamento e na ausência dele do Estado, ela pretende dar mais transversalidade nas políticas para as mulheres. “Vamos discutir projetos e tentar alinhar nossas visões”, diz.

Desafios
Os especialistas entrevistados pela Folha de Pernambuco elegeram o desemprego e a segurança pública como os principais desafios de gestão. “O desemprego muito elevado e a violência são, provavelmente, os aspectos mais preocupantes das condições de partida da segunda gestão. Com um cenário nacional relativamente mais favorável - ainda que desafiador sob a ótica da articulação com Brasília - é provável que o governo tenha melhores condições de favorecer a aceleração da economia em 2019”, prevê o economista Luiz Maia.

A cientista política adverte que a questão da segurança vai continuar demandando nos próximos anos, assim como o desenvolvimento econômico do Estado, mas ela frisa que Câmara pode ter um grande desafio político. “Ele precisa recompor a base política”, diz Priscila Lapa, em referência às costuras para a campanha eleitoral passada que culminaram no rompimento com os irmãos Ferreira (PSC e PR), PSL e outros partidos menores.

Sobre os desafios, o governador foi direto: melhorar os serviços públicos. “Somos sabedores que não dá pra fazer grandes obras, mas dá pra melhorar a vida do povo em todas as áreas e é isso que a gente vai focar: melhorar a vida das pessoas, seja nas cidades, seja na zona rural, nos serviços básicos. E buscar, com todas as áreas de governo, gerar empregos”, antevê Câmara.

Caravana pernambucana é composta por cerce de 50 pessoas
Caravana pernambucana é composta por cerce de 50 pessoasFoto: Rádio FolhaFM

Um grupo de aproximadamente 50 eleitores pernambucanos embarcou, na manhã deste sábado (29), em direção a Brasília para a posse do presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro. A caravana é formada, em sua maioria, por jovens entre 18 e 30 anos e deve levar 45h para chegar à capital federal. Desde às 7h30, o público se concentrava na Praça do Derby, na área central do Recife.  

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A cerimônia de posse de Bolsonaro acontecerá a partir das 15h (horário de Brasília) do próximo dia 1º. De acordo com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), 500 mil pessoas de todo o Brasil devem acompanhar a cerimônia de posse, que será feita em quatro etapas e contará com esquema inédito de segurança.

Para o organizador da caravana e presidente do PSL Jovem Pernambuco, Wilker Cavalcanti, a viagem é um sacrifício que, segundo ele, valerá a pena. “Para quem lutou desde fevereiro, quando nosso presidente eleito anunciou que seria candidato, 45h são apenas mais algumas horinhas. A campanha foi extremamente pesada e quem passou por ela pode passar por essas horas de viagem tranquilamente. Saímos do Recife às 8h30 de hoje [sábado] e devemos chegar antes mesmo da virada do ano”, disse Wilker.

Palácio do Campo das Princesas
Palácio do Campo das PrincesasFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

O governador reeleito Paulo Câmara (PSB) anunciou, na tarde desta sexta-feira (28), o secretariado para o segundo mandato, que inicia a partir de 2019. Os 25 secretários da equipe de governo tomarão posse, na próxima quarta-feira (2º), no Palácio Campo das Princesas, às 16h. .

"Estamos apresentando uma equipe com larga experiência e comprometida com a população pernambucana. Tenho certeza de que faremos um segundo Governo com ainda mais determinação e capacidade de prestar serviços públicos de qualidade ao nosso povo", destacou o governador.

No anúncio, Paulo Câmara aproveitou para elogiar os secretários que esão de saída do governo. "Quero agradecer todo empenho e o comprometimento demonstrado por aqueles que fizeram parte da nossa gestão e que vão trilhar novos caminhos. Contribuíram muito com o nosso Estado", frisou.

Confira o perfil de cada secretário no link abaixo:
NOVO SECRETARIADO DO GOVERNO DE PERNAMBUCO.

Confira, abaixo, os novos secretários do Governo de Pernambuco:

SECRETÁRIO DA CASA CIVILNILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO, 53 anos, é administrador de empresas e funcionário público de carreira.

CHEFIA DE GABINETEMILTON COELHO, 54anos, é advogado e funcionário público de carreira.

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – ALEXANDRE REBÊLO, 48 anos, é administrador de empresas.

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO – MARCELO BRUTO, 37 anos, é advogado.

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – BRUNO SCHWAMBACH, 45 anos, é economista.

SECRETÁRIO DA FAZENDA – DÉCIO PADILHA, 50 anos, é administrador de empresas e funcionário público de carreira.

SECRETÁRIO DE SAÚDE – ANDRÉ LONGO, 47 anos, é médico.

SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA – FERNANDHA BATISTA, 32 anos, é engenheira civil.

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – ANTÔNIO BERTOTTI, 49 anos, é químico industrial.

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SILENO GUEDES, 51 anos, é economista, servidor público de carreira e presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO – JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO, 47 anos, é advogado e funcionário público de carreira.

CASA MILITAR – CORONEL CARLOS JOSÉ VIANA NUNES, 42 anos, é advogado.

PROJETOS ESTRATÉGICOS – RENATO THIÈBAUT, 48 anos, é bacharel em Direito.

ASSESSORIA ESPECIAL – ANTONIO CARLOS FIGUEIRA, 58 anos. é médico.

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL – ANTÔNIO DE PÁDUA, 41 anos, é advogado e delegado da Polícia Federal.

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – FREDERICO AMÂNCIO, 49 anos, é administrador de empresas e funcionário público de carreira.

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS – PEDRO EURICO, 65 anos, é advogado.

SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇÃO E TRABALHO – ALBERES LOPES, 36 anos, é empresário.

SECRETÁRIA DA MULHER – SÍLVIA CORDEIRO. Ex-secretária da Mulher do Recife, é médica sanitarista.

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – DILSON PEIXOTO, 61 anos.

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – ALUISIO LESSA, 60 anos, é economista.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO – ÉRIKA GOMES LACET, 46, é advogada.

SECRETÁRIO DE CULTURA – GILBERTO FREYRE NETO, 45 anos, é administrador de empresas.

SECRETÁRIO DE TURISMO – RODRIGO NOVAES, 38 anos, é advogado.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – ERNANI MEDICIS, 37 anos, é advogado.

SECRETÁRIO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS – CLOVES BENEVIDES, 40 anos.

SECRETÁRIO DE IMPRENSA – EDUARDO MACHADO, 42 anos, é jornalista.

Secretariado de Paulo Câmara

César Caúla, procurador-geral do Estado de Pernambuco
César Caúla, procurador-geral do Estado de PernambucoFoto: Alfeu Tavares/arquivo folha

O Balanço de Gestão 2015-2018, publicado nesta sexta-feira (28/12), compila as ações desenvolvidas e os resultados alcançados durante a gestão do procurador-geral César Caúla à frente da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), instituição responsável pela representação judicial do Estado, consultoria jurídica aos órgãos estaduais e cobrança da dívida ativa. A publicação está disponível no site da PGE-PE (www.pge.pe.gov.br).

“No quadriênio 2015-2018, a PGE-PE fortaleceu o exercício de sua missão institucional de defesa do interesse público por meio de uma série de ações relevantes”, indica o documento ao elencar os destaques da gestão. “Alguns temas de grande impacto na sociedade foram conduzidos pela Procuradoria, com repercussões significativamente positivas para as políticas públicas e para a saúde financeira do Estado de Pernambuco”, entre elas a atuação na rescisão do contrato da Arena Pernambuco, a intervenção no Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga (CIR) e posterior declaração de caducidade do contrato de PPP do presídio.

Durante a gestão, a PGE-PE obteve diversas decisões favoráveis em ações no Supremo Tribunal Federal, inclusive para garantir ao Estado de Pernambuco o acesso aos valores das multas por repatriação, a retirada do Estado de cadastro de inadimplência e a renegociação da dívida com a União, entre outras.

Também atuou em conjunto com demais estados, no âmbito do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), fortalecendo a defesa do federalismo seja em ações conjuntas nos Tribunais Superiores, seja na gestão junto a órgãos federais.

O procurador-geral César Caúla seguirá como integrante do Conselho Consultivo do Conpeg, para o qual foi eleito no início de dezembro.

A PGE-PE teve atuação, ao lado da Secretaria da Fazenda, nas duas edições do Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (Perc), resultando em um montante total de dívidas regularizadas de aproximadamente R$ 1 bilhão.

Recentemente, promoveu a formalização de acordos diretos com o Governo do Estado para pagamento a credores de precatórios, no montante de R$ 99 milhões, metade do que foi disponibilizado pelo Governo do Estado para quitar essas dívidas judiciais.

A Procuradoria estreitou seu trabalho de consultoria e orientação jurídica aos órgãos e entes estaduais, por meio do trabalho da Procuradoria Consultiva – com edição de boletins informativos e cartilhas, reuniões, grupos de trabalho e pareceres – e do Centro de Estudos Jurídicos, que realizou 115 eventos em quatro anos com 13.970 inscritos.

No trabalho de cobrança da dívida ativa, a Procuradoria da Fazenda recuperou cerca R$ 751 milhões entre 2015 e 2018.

Ao mesmo tempo, na instituição foram realizadas iniciativas de aprimoramento de suas competências a fim de garantir à organização um novo patamar de maturidade institucional, além de medidas que valorizaram ainda mais o corpo qualificado de procuradores e servidores e incrementaram a infraestrutura da PGE.

Entre elas, a reforma do prédio anexo propiciando novas instalações para vários setores, o sexto concurso para procurador do Estado (concluído) e o primeiro para cargos administrativos (em andamento).

Este ano, o governador Paulo Câmara propôs e a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou mudança na Constituição Estadual para que o cargo de procurador-geral passe a escolhido exclusivamente entre os integrantes da carreira, ativos ou inativos. A Procuradoria também construiu coletivamente o Plano Estratégico 2019-2021, também disponível no site da PGE-PE. A elaboração do Plano e a publicação do balanço de gestão foi coordenada pelo gestor executivo da PGE-PE, Cristian Alves.

Deputado Sílvio Costa Filho no Folha Política
Deputado Sílvio Costa Filho no Folha PolíticaFoto: Pedro Farias

O deputado federal eleito Silvio Costa Filho (PRB) vai procurar o governador Paulo Câmara (PSB), no mês de janeiro de 2019, para se prontificar a trabalhar pelas pautas do interesse de Pernambuco. "Quero marcar uma audiência com o governador para me colocar à disposição para assuntos como o Aeroporto do Recife, o Porto de Suape e as obras que precisamos reabrir o diálogo junto ao Governo Federal", disse Silvio Costa, em visita de cortesia.

Seu partido colocou a pré-candidatura do deputado João Campos (PRB-GO) à presidência da Câmara Federal, mas Silvio Costa ponderou sobre os desdobramentos que podem ocorrer até o dia da eleição. É que o PRB terá reuniões intrapartidárias ainda no início de janeiro.

Além disso, existe uma movimentação entre alguns partidos em prol da recondução do deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara. Por isso, o PRB é um dos partidos que podem ceder e aderir à candidatura do democrata para presidir à Câmara novamente.

O deputado participou de uma reunião junto com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). "Acredito que ele deve ter um olhar para o Nordeste e Pernambuco", argumentou o parlamentar.

Silvio Costa Filho deixa seu mandato de deputado estadual e liderança da oposição, que exerceu por duas vezes, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ele apontou a deputada estadual Priscila Krause (DEM) como a possível futura líder da oposição ao Governo Paulo Câmara.

Raquel Lyra (PSDB) sancionou projetos de urbanismo para Caruaru
Raquel Lyra (PSDB) sancionou projetos de urbanismo para CaruaruFoto: Jorge Farias

Dois projetos de lei de urbanização foram sancionados pela prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), nesta quinta-feira (27). O primeiro, de nº 7.940 de 2018, tem como objetivo agilizar procedimentos adotados pela Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru (URB), simplificando o sistema de emissão de alvará de construção para residência unifamiliar, edificações comerciais e edificações de serviço de até 750 m², além de edificações institucionais.

A Lei pretende desburocratizar a administração pública, reduzir a intervenção do Estado nas atividades do cidadão e do empresário, aperfeiçoar a eficiência e eficácia dos serviços prestados em processos, tais como os existentes para a obtenção de licenças e alvarás. Para o coordenador da Câmara de Arquitetura da ACIC, Bernardo Lopes, o diálogo com o poder público é sempre a melhor opção. “Sempre bom esse diálogo com a prefeitura, facilitando a regularização dos imóveis, apoderando assim o arquiteto que planeja o melhor para a cidade pensando no futuro”, afirmou o arquiteto.

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IPTU Verde - O Projeto de Lei Complementar, PL/73, que institui o IPTU Verde, também foi sancionado pela prefeita. O programa, que serve como um incentivo fiscal, visa estimular a construção de novos empreendimentos imobiliários que adotam práticas de sustentabilidade em suas construções, de modo a minimizar os danos ao meio ambiente, fomentar o desenvolvimento sustentável e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida dos indivíduos.

“É com muita satisfação que estamos finalizando o ano e ainda apresentando muito trabalho para a população. O diálogo foi de extrema importância para a aprovação desses projetos, através deles estamos pensando no futuro de nossa cidade”, pontuou a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

Programa bate recorde também em número de pessoas acolhidas em suas modalidades de serviço, com mais de 3,8 mil usuários
Programa bate recorde também em número de pessoas acolhidas em suas modalidades de serviço, com mais de 3,8 mil usuáriosFoto: Valter Andrade/ /SDSCJ

O programa Atitude encerra 2018 batendo recorde em número de atendimentos, chegando a marca de 128.856, 83,3% do total realizado no ano anterior. Atuando desde os cuidados primários, até o resgate do convívio familiar de usuários de drogas no Estado. O destaque segue também para o número de pessoas acolhidas, onde atingiu o número de 3.842, no período de janeiro a outubro desde ano, crescendo 27% em comparação a 2017.

Com foco no suporte às pessoas vulneráveis e ameaçadas pelo tráfico de drogas, o Atitude reduziu em 14% a quantidade de vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) vinculadas ao serviço quando equiparado ao ano passado. Nos sete anos de atuação, o programa chega a marca de mais 11 mil usuários atendidos, onde mais de 60% deles diminuíram a frequência do uso de drogas após o atendimento nos núcleos intensivos.

Os avanços em 2018 alcançam também a área de planejamento e monitoramento das atividades realizadas, com a aposta na qualificação do acompanhamento de metas e indicadores junto às equipes do programa e ao Comitê Gestor do Pacto Pela Vida, onde o Atitude é braço de prevenção social.

Para o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Cloves Benevides, pasta que coordena o programa, através da executiva de Política sobre Drogas (Sepod), o programa aprendeu a fazer mais com menos e a organizar melhor os serviços para oferecer tanto em quantidade como em qualidade.

“Agora, o Atitude entra em uma fase que também está na contramão da maioria dos programas brasileiros. Ele conhece o perfil e a realidade do usuário que acolhe e passa a avaliar os impactos do serviço na vida desses indivíduos para qualificar ainda mais as práticas e fazer uma prospecção de futuro para ampliação com qualidade e foco na melhoria da vida das pessoas”, destaca.

De acordo com a secretária-executiva da Sepod, Márcia Ribeiro, as análises dos controles das ações trouxeram grandes ganhos neste ano. “Foi feita uma reformulação dos instrumentais utilizados para o acompanhamento dos acolhidos. Começamos com o Atitude nas Ruas e fizemos uma revisão de todos os instrumentos que se utiliza, desde o cadastro do usuário, com a qualificação do processo de trabalho. Agora, estamos com essa revisão iniciando nos núcleos de Apoio”, pontua.

O Atitude funciona nos municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Caruaru, cidades com altos índices de CVLI do Estado. É formado por um conjunto de serviços: Atitude nas Ruas, que presta atendimento e acolhimento territorial, Centro de Acolhimento e Apoio, serviço de acolhimento diário e 24 horas, Centro de Acolhimento Intensivo, que faz acolhimento institucional, e Aluguel Social, um benefício eventual de moradia.

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