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Documento visa fortalecer  as políticas públicas voltadas para trabalho e renda para as mulheres
Documento visa fortalecer as políticas públicas voltadas para trabalho e renda para as mulheresFoto: Heudes Régis/ SEI

A governadora em exercício Luciana Santos (PC do B) assinou, nesta terça-feira (30), no Palácio do Campo das Princesas, um decreto instituindo o Grupo de Trabalho sobre mulheres e o mercado de trabalho em Pernambuco. O documento tem o objetivo de fortalecer, direcionar e ampliar as políticas públicas de trabalho e renda para mulheres, q ue serão avaliadas e vão contribuir para a construção do Pacto pelo Emprego, através do fortalecimento das mulheres no setor produtivo.
  
“O decreto é um caminho que queremos percorrer para tomarmos decisões na direção de gerarmos mais emprego e renda para as mulheres. O foco no emprego tem a ver com a importância dessa agenda para o Estado de Pernambuco e, nesse contexto, com a luta para que as mulheres se insiram no mercado de trabalho, diante da desigualdade que ainda existe", afirmou Luciana Santos. Segundo ela, o decreto não será debatido apenas por um grupo fechado. "Queremos fazer um processo de ausculta, pois é sobretudo por meio das mulheres que estão na batalha do dia a dia que poderemos saber por quais caminhos atingiremos os resultados”, acrescentou.

A secretária estadual da Mulher, Silvia Cordeiro, destacou a importância do decreto, destacando o simbolismo de ter sido assinado na véspera do Dia Internacional do Trabalho. “Este não é somente um decreto, é uma convocação para que as mulheres contribuam com o Pacto pelo Emprego em Pernambuco. Somos uma força de trabalho importante e queremos contribuir para a riqueza do nosso País”, disse.

O GT será composto por representantes das secretarias de Desenvolvimento Econômico; Trabalho Emprego e Qualificação; Planejamento e Gestão; Ciência, Tecnologia e Inovação; e Secretaria de Cultura, além da Vice-Governadoria, que coordenará os trabalhos. Representantes de organizações não governamentais, universidades e demais órgãos e entidades da administração pública ou privada poderão participar das atividades, contribuindo com os objetivos do grupo.

Luciana Santos é a governadora em exercício até o próximo domingo (6)

Luciana Santos é a governadora em exercício até o próximo domingo (6) - Crédito: Heudes Régis/ SEI

A meta estabelecida é apresentar um relatório com os resultados do trabalho desenvolvido, contendo análises e propostas no prazo de 180 dias a contar da publicação do decreto. Também participaram da solenidade a deputada estadual Roberta Arraes e o chefe de gabinete do Governo, Milton Coelho.

Projeto de Lei é de autoria do deputado estadual Álvaro Porto (PTB)
Projeto de Lei é de autoria do deputado estadual Álvaro Porto (PTB)Foto: Roberto Soares/ Alepe

A Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa um texto substitutivo para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019. Após discussão entre os seus membros, a matéria foi alterada e uma das suas principais mudanças está na progressividade dos percentuais relativos às emendas parlamentares de caráter impositivo incidente sobre a receita corrente líquida até o exercício financeiro de 2022. A PEC originária já havia sido aprovada na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e passado com 30 votos favoráveis na primeira votação.

No exercício financeiro a ser executado em 2020, o percentual será de 0,6% para a reserva parlamentar relativa a emendas individuais e de 0,2% para as emendas de bancada. Já em 2021, os recursos de cada deputado serão relativos a 0,7%, e os de bancada chegarão a 0,3%. Em 2022 os recursos individuais e de bancada chegam a 0,8% e 0,4%, respectivamente.

Ainda de acordo com a nova proposta, as emendas de comissão são substituídas pelas emendas de bancada, partidária ou de bloco parlamentar, com objetivo de adotar um critério de igualdade para a destinação dos recursos. Percentuais também estão sendo estabelecidos para áreas temáticas, com ênfase na saúde, educação e segurança.

“O intuito da Frente Parlamentar é demonstrar a capacidade de diálogo, de respeito ao Executivo e à população. E, principalmente, a larga capacidade de acolher o sentimento de cada uma e cada um dos deputados desta Alepe, independente de ser da situação ou oposição”, afirmou o deputado oposicionista Alberto Feitosa (Solidariedade), coordenador do grupo de trabalho.

Já o deputado da oposição, Álvaro Porto (PTB), o parlamentar que ficar contra o conteúdo original da PEC “é ficar contra prefeitos, vereadores e, na ponta, aos eleitores que esperam por obras e benefícios que chegam aos municípios por meio dos recursos das emendas”, pontou.

Comissão Especial da Previdência se reúne com presidente Bolsonaro
Comissão Especial da Previdência se reúne com presidente BolsonaroFoto: Marcos Corrêa / PR

O deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE), vice-presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, se reuniu nesta segunda-feira (29), ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do presidente e relator da Comissão, Marcelo Ramos (PR-AM) e Samuel Moreira (DEM-SP), respectivamente, com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O objetivo do encontro foi tratar da reforma da previdência e das estratégias do colegiado e do Governo Federal para o tema. Além do encontro com o presidente, o colegiado realizou nesta terça-feira (30), a primeira reunião para definir o cronograma de trabalhos.

Segundo Silvio, que está trabalhando para retirar o trabalhador rural e o BPC do texto da reforma, o objetivo é trabalhar de forma conjunta. “O presidente Bolsonaro vai ampliar o debate com os brasileiros sobre a necessidade da reforma e quer dar total transparência à essa discussão. Vamos dialogar permanentemente sobre a proposta e conversamos com o ministro Guedes, sobre a da sua ida à comissão para tratar do tema. Percebi o ambiente de muita harmonia entre o presidente Bolsonaro e o presidente Maia. Esse ambiente é muito importante para o Brasil avançar nas reformas que são fundamentais.

O presidente sinalizou que vai buscar melhorar cada vez mais a comunicação do seu governo, que vai assumir o diálogo com o Congresso e vai permanentemente defender a reforma da previdência para ajudar no ajuste fiscal e na retomada do crescimento econômico do país”, destacou o parlamentar.

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Durante a primeira reunião estratégica da comissão, realizada nesta terça-feira (30), foram definidas a equipe técnica e toda estruturação do colegiado, além da agenda de trabalhos. A expectativa é que sejam realizadas 11 audiências ao longo do mês de maio e que o relatório final seja apresentado em junho, quando serão discutidos os méritos da proposta. O colegiado espera que a proposta seja votada no plenário da Câmara em julho. Além de Paulo Guedes, a ideia é que o secretário especial da Previdência e Trabalho do ministério da Economia, Rogério Marinho, para esclarecer pontos da reforma.

“Vou lutar para tirar o trabalhador rural, o BPC e os professores da proposta, além de outros trabalhadores. Vamos fazer uma ampla discussão sobre a situação dos professores, das regras de transição, além dos militares. Além disso, é muito importante que a sociedade participe do debate sobre o tema. Penso que até o final do semestre a gente vote a reforma para que o Brasil volte a crescer, gerando emprego e renda para a população. Caso contrário, infelizmente o país pode quebrar nos próximos anos. Seria mais cômodo para mim fazer o discurso fácil e populista, como alguns parlamentares estão fazendo, sobretudo no Nordeste. Mas entre pensar nas próximas eleições e nas próximas gerações, vou pensar na geração dos filhos e netos do povo brasileiro”, pontuou Silvio.

Luciano Siqueira
Luciano SiqueiraFoto: Reprodução/Facebook

Por Luciano Siqueira

Não sou poeta, apenas gosto e me alimento de poesia. Talvez por isso conste no livro alusivo ao 14º Congresso do PCdoB, na relação dos dirigentes eleitos, a referência de que sou médico e poeta.

Médico, porque formado em medicina pela Universidade Federal de Pernambuco. Porém fora de atividade; logo, não propriamente um profissional.

No lugar de “poeta”, talvez coubesse, com muita boa vontade, “escritor”, tão somente porque escrevo em média três artigos ou crônicas por semana, tenho dois livros de coletâneas publicados e textos meus em dois outros livros de crônicas de diversos autores pernambucanos, além da colaboração eventual com sites e jornais impressos.

Pois bem, como amante da poesia, sempre publiquei poemas ou trechos de poemas em meu blog (www.lucianosiqueira.blogspot.com). O mesmo faço de vez em quando no perfil e na página no Facebook (www.facebook.com/lucianosiqueira65). Ou reproduzo canções que considero verdadeiras pérolas da MPB.

E ao descobrir o stories do Instagram (instagram.com/lucianosiqueira65) e o status no WhatsApp, divirto-me fazendo cards contendo frases soltas atribuídas a algum autor, conhecido ou não, e versos que contêm alguma beleza plástica e sonora ou o dom de instigar quem os lê.

Mas quem escreve algo e frequenta as redes, sempre está sujeito a interpretações dos leitores. Daí ser relativamente frequente alguém me perguntar o que estou “querendo dizer” com os versos de fulano, a frase de sicrano ou simplesmente com a foto escolhida como ilustração.

Se digo que nada mais fiz do que dividir com os que me seguem uma imagem ou um fragmento de texto por puro deleite, o que é verdade, quase ninguém acredita.

Ora, as redes sociais e o aplicativo WhatsApp existem para a exibição pública de ideias e sentimentos – de preferência a intimidade de cada um. É o que muita gente pensa.

Quem me segue no Instagram, no Twitter (twitter.com/lucianoPCdoB) e no Facebook, e mesmo acessa o meu blog e o canal ‘Luciano Siqueira opina’ no YouTube (youtube.com/lucianosiqueira65) está ali não apenas interessado nas minhas opiniões ou no registro de fatos relevantes. Aguarda atentamente a revelação de algo íntimo.

Essa é a conclusão inevitável, tal a insistência com que me pedem para esclarecer o que supõem esteja “por trás” do que postei...

Perdão, Senhor, meus seguidores não sabem o que fazem... Não percebem que estão diante de um tímido crônico e incurável, que jamais terá o mesmo ímpeto com que expõe opiniões, se instado a fazer revelações estritamente pessoais. Nem mesmo a preferência por destilados, quando bebe alguma coisa para aquecer ou relaxar...

Acesse e se inscreva no canal ‘Luciano Siqueira opina’, no YouTube http://goo.gl/6sWRPX

Protesto na praça do Derby, contra a reforma da previdência
Protesto na praça do Derby, contra a reforma da previdênciaFoto: Kleyvson Santos/Folha de Pernambuco

Unidas contra a Reforma da Previdência, as dez centrais sindicais brasileiras promovem um ato conjunto nesta quarta-feira (1º), Dia do Trabalhador. Em Pernambuco haverá inúmeras atividades em vários municípios. No Recife, a manifestação será na Praça do Derby, a partir das 9h.

“Essa mobilização e unidade são fundamentais para barrar a reforma da Previdência e, por isso, é importante a realização de grandes atos do 1º de maio no Brasil inteiro. Estamos construindo a greve geral e a realização de atos em diversas cidades é mais um passo de unidade, que será decisiva para barrar os retrocessos contra a classe trabalhadora, em especial a reforma da Previdência que está sendo tramada pelo governo Bolsonaro no Congresso Nacional” destacou o presidente da CUT-PE, Paulo Rocha

Além das centrais sindicais, os atos do 1º de Maio contam também com o apoio e convocatória das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem ainda partidos e movimentos populares de todo o país. O 1º de Maio, Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores, este ano também será um marco para indicação de uma grande greve geral, que terá sua data definida a partir da reunião com as centrais sindicais. 

A mediação do debate ficará a cargo do dirigente nacional do PDT e deputado federal Túlio Gadêlha.
A mediação do debate ficará a cargo do dirigente nacional do PDT e deputado federal Túlio Gadêlha.Foto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

A Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais e diversas entidades do movimento estudantil, associações de professores e entidades ligas à educação emitiram uma nota, nesta terça-feira (30), contra os cortes no Orçamento das Universidades Federais anunciados pelo Governo Federal e em defesa da autonomia acadêmica  liberdade de expressão nas Universidades.

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE), um dos coordenadores da Frente, publicou críticas ao anúncio do MEC, em seu perfil do Twitter. "O governo acusa UnB, UFBA e UFF de promover “balbúdia” e de baixo desempenho. Corta 30% dos recursos. Isso é picuinha ideológica e desculpa esfarrapada para censurá-las. Afinal, quais indicadores de desempenho foram utilizados? Balbúrdia é o que o governo está fazendo com o país", postou. 

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Confira, na íntegra, a nota conjunta da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais com as entidades ligadas à educação:

"As Universidades Federais, patrimônio inestimável da sociedade brasileira, viveram esta semana mais uma etapa na sua jornada de duros sacrifícios. Já executando uma proposta orçamentária muito aquém das suas necessidades de funcionamento, sofreram mais um bloqueio em seus recursos programados: um congenciamento médio de 20% no orçamento de todas as Universidades, exceto as Universidades Federais da Bahia, de Brasília e Federal Fluminense, em que a indisponibilidade de recursos subiu para um patamar de 30%.

Agregam-se a estas difi culdades materiais, as declarações do Ministro da Educação, que promete penalizar com cortes dos recursos legalmente previstos as instituições que sediarem ou promoverem “balbúrdia” nas suas dependências.

A bem da verdade, as ins tuições que sofreram neste momento a maior interdição de recursos alinham-se entre as Universidades melhor ranqueadas nas Américas: por sua produção acadêmica, pela escala de suas matrículas na graduação e na pós, pelo pres gio de que merecidamente desfrutam como centros culturais de grande envergadura.

Então não cabe imaginar que a liberdade acadêmica que essas Universidades promovem inclusive como condição necessária à sua grandeza intelectual possa ser qualifi cada de forma tão detrimental, inadequada e desrespeitosa.

A Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais e demais en dades que assinam esta nota, ao tempo em que reiteram o seu compromisso de luta pela restauração adequada das condições orçamentário-fi nanceiras das Universidades, manifestam seu repúdio à qualquer forma de censura à liberdade acadêmica, afronta intolerável à autonomia universitária.

Há quase um milênio as Universidades se cons tuíram como espaço histórico do dissenso, da pluralidade e da descoberta. Nessas condições, têm legado contribuições formidáveis à vida humana.

Brasília, 30 de abril de 2019.

Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais
UNE – União Nacional dos Estudantes
ANPG – Associação Nacional dos Pós-Graduandos
Fasubra – Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administra vos em Ins tuições de Ensino Superior Públicas no Brasil.
ATENS – Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das IFES
Proifes – Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Ins tuições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico"

Deputado Danilo Cabral (PSB) é autor do projeto de Lei.
Deputado Danilo Cabral (PSB) é autor do projeto de Lei.Foto: Sérgio Francês / Divulgação

Três ministros participarão de audiências na Comissão de Educação da Câmara Federal a partir de requerimentos do deputado Danilo Cabral (PSB). Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Abraham Weintraub (Educação) e Paulo Guedes (Economia) responderão aos questionamentos do colegiado nos dias 8, 15 e 29 deste mês respectivamente.

O ministro da Ciência e Tecnologia foi convidado a explicar os cortes nas bolsas de pesquisas. De acordo com Danilo Cabral, os cortes vão gerar uma situação de paralisação das pesquisas no país. A informação é que houve um contingenciamento na ordem de 42% nas despesas da pasta e uma das áreas mais afetadas foi o CNPq.

“Quando temos a paralisação de pesquisas, você não consegue retomá-las sem haver uma perda daquilo que, de fato, foi feito até esse momento. Não há como reduzir essa desigualdade sem promover investimentos, é um desafio urgente. Por isso, é importante estabelecer essa conversa com o ministério, para termos o posicionamento quanto às cortes”, explicou o parlamentar. A audiência será feita em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

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Já o ministro da Educação, Abraham Weintraub, deverá falar sobre as estratégias do MEC para os próximos meses de governo, visto que, até então, o ministério vem atravessando uma gestão conturbada e não apresentou seu planejamento e nem as prioridades do governo na área. “Queremos entender os constantes cortes na área e saber as estratégias do MEC para os próximos meses de governo, visto que, até então, a gestão foi uma verdadeira tragédia”, afirmou Danilo Cabral.

Já com a presença do ministro da Economia, o principal debate será em torno do financiamento da educação. Dos R$ 35,9 bilhões contingenciados pelo governo, R$ 5,8 bilhões são do MEC. “Com esse corte, o governo sinalizou que a educação não é prioridade. Essa é uma área que deveria ser estratégica para o desenvolvimento do país, não deveria ser atingida”, criticou Danilo Cabral.

O deputado lembrou que o ministro Paulo Guedes já afirmou que pretende retirar da Constituição Federal a obrigação de investimentos de mínimos dos tributos arrecadados em educação, que hoje são 18% para União e 25% para estados e municípios. “Então, é necessário ouvirmos essas explicações, pois estamos em um contexto de grave crise financeira enfrentada pelos municípios brasileiros, em que grande parte sequer consegue pagar o piso salarial dos professores”, disse Danilo Cabral.

A caravana, que foi iniciada no último dia 28 de abril, vai percorrer os nove estados do Nordeste até o dia 5 de maio
A caravana, que foi iniciada no último dia 28 de abril, vai percorrer os nove estados do Nordeste até o dia 5 de maioFoto: Divulgação

Após passar pela Bahia, Sergipe e Alagoas, a Caravana Juventude pelo Nordeste chega a Pernambuco e cumprirá agenda nesta quarta-feira (01), em Santa Cruz do Capibaribe - PE. A caravana, que foi iniciada no último dia 28 de abril, vai percorrer os nove estados do Nordeste até o dia 5 de maio, com o intuito de aproximar o PSDB da região e debater o legado do partido.

O Instituto Teotônio Vilela (ITV), comandado pelo ex-deputado federal pernambucano Betinho Gomes e a Juventude do PSDB Nacional, liderado pelo jovem Marcos Saraiva, são parceiros neste projeto que busca promover encontros de jovens tucanos, mobilizando a militância e reforçando o papel do PSDB como protagonista na proposição de políticas públicas que beneficiaram e continuam beneficiando a região e o país.

Programação - Em Santa Cruz do Capibaribe, além de conhecer a cidade que é referência de empreendedorismo, a comitiva comandada pelo presidente Marcos Saraiva e a vice-presidente Julia Jereissati, vai conceder entrevistas a programas de rádios locais e se reunir com jovens que integram a militância tucana na cidade e região para uma roda de conversas, juntamente com o prefeito da cidade, Edson Vieira (PSDB) e a deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB).

Roteiro da Caravana Juventude pelo Nordeste:


28/04 – Bahia
29/04 – Sergipe
30/04 - Alagoas/Pernambuco
01/05 – Pernambuco/João Pessoa
02/05 – Rio Grande do Norte
03/05 – Ceará
04/05 – Piauí
05/05 – Maranhão

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Luciana Santos comemorou o simbolismo do ato que a levará ao principal cargo do executivo estadual
Luciana Santos comemorou o simbolismo do ato que a levará ao principal cargo do executivo estadualFoto: Divulgação/ Twitter

Pela primeira vez, o estado de Pernambuco será governado por uma mulher. A vice-governadora Luciana Santos (PCdoB), assume o principal cargo do executivo estadual, desta terça-feira (30) até o próximo domingo (6), tempo em que o governador Paulo Câmara (PSB) estará na Colômbia.

“É um marco histórico, simbólico. E eu não poderia deixar de ressaltar a importância desse simbolismo em um momento em que é tão necessário afirmar as conquistas das mulheres. Na terra das heroínas de Tejucupapo, de Cristina Tavares e de tantas mulheres que fizeram história e fizeram a diferença no nosso Estado, a gente fica feliz em ter este gênero à frente, para poder partilhar os desafios de Pernambuco”, cravou Luciana Santos.

Luciana Santos reforçou que o seu propósito é dar continuidade às agendas de Pernambuco. “Me honra muito estar aqui neste momento, assumindo o Governo de Pernambuco por alguns dias, durante a missão que o governador terá na Colômbia, exatamente para fazer jus aos acertos e aos êxitos que já têm sido incontestes na política de segurança pública do nosso Estado. A troca de experiências é sempre um momento de aprendizado. E ele também vai poder levar para lá as experiências de Pernambuco”, disse.

Twitter oficial da vice-governadora e presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos

Twitter oficial da vice-governadora e presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos - Crédito: Divulgação/ Twitter

Já o governador Paulo Câmara ressaltou a confiança que deposita na sua vice. “A gente está tendo essa oportunidade, hoje, na presença dos secretários, de deputados estaduais e tantas outras autoridades, de viver esse momento que eu considero histórico. Diante da minha viagem à Colômbia, de hoje até o próximo domingo nosso Estado terá Luciana Santos como governadora. A primeira mulher a cuidar dos destinos de Pernambuco. Eu viajo muito tranquilo, sabendo que o Estado vai estar muito bem cuidado e que Luciana vai dar conta do recado, honrando as tradições do nosso povo”, destacou o governador.

Paulo Câmara relatou qual deve ser sua agenda na Colômbia. “Vamos conhecer políticas de prevenção à violência em um país que conseguiu avançar muito nesse sentido. Uma área que é muito importante aqui para Pernambuco, por isso a gente busca conhecer e implantar coisas que estejam dando certo”, ratificou.

Ricardo Teobaldo (Podemos)
Ricardo Teobaldo (Podemos)Foto: Rafael Furtado

O Projeto de Lei 739/19 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e adquiridos por professores e estudantes de instituições públicas de ensino. A proposta foi apresentada pelo deputado federal Ricardo Teobaldo (Pode-PE). O texto já tramita na Câmara dos Deputados.

Atualmente, segundo Ricardo Teobaldo, os equipamentos eletrônicos pessoais produzidos no País, e seus acessórios, não recolhem a contribuição para o PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Para ele, a isenção do IPI é mais uma forma de incentivar a inclusão digital de alunos e professores de escolas públicas.

A isenção também vale para os acessórios dos equipamentos eletrônicos (como teclados e mouse) e poderá ser utilizada uma vez a cada dois anos. Caberá à Receita Federal verificar se a pessoa interessada preenche os requisitos para ter acesso ao benefício fiscal. O texto determina ainda que o aluno ou professor será obrigado a pagar o IPI dispensado se o produto for vendido antes de um ano da compra.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

CONFIRA A ÍNTEGRA DA PL-739/2019

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