Presidente do TCE visita hospital de campanha do Jaboatão a convite do prefeito Anderson Ferreira
Presidente do TCE visita hospital de campanha do Jaboatão a convite do prefeito Anderson FerreiraFoto: Divulgação

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Dirceu Rodolfo, esteve, nessa quarta-feira (3), nas instalações do Centro de Triagem e Tratamento para o Coronavírus (CTTC), hospital de campanha montado pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. A visita foi feita a convite do prefeito Anderson Ferreira, que, na ocasião, apresentou ao conselheiro e aos auditores do tribunal todos os aparelhos e insumos médico-hospitalares que estão sendo destinados ao tratamento dos pacientes. Essa é segunda vez que o presidente do TCE visita o equipamento - Dirceu Rodolfo esteve no hospital de campanha, também a convite do gestor municipal, durante o início da estruturação da unidade, em abril.

“Quando do início das notificações dos primeiros casos da Covid-19, questionamos as providências que estavam sendo adotadas por Jaboatão para combater o avanço do vírus e desde então constatamos que tudo está sendo feito a contento. Verificamos que todos os aparelhos, respiradores, oxímetros, entre outros, estão devidamente instalados e certificados pela inspeção que foi aqui feita, tanto em nível de quantidade quanto de qualidade”, afirmou o presidente do TCE, ao reiterar o compromisso do órgão com a elucidação e veracidade dos fatos.

Dirceu Rodolfo ainda aproveitou para destacar o trabalho desempenhado pela conselheira Teresa Duere, responsável pela análise das contas do município. “Jaboatão é uma cidade que está sob os auspícios e cuidados da conselheira Teresa Duere, uma profissional que reúne as duas qualidades exigidas de um julgador: ponderação e vivência. Tenho convicção de que Teresa compreende a atual situação e o que é fazer saúde pública num momento como esse”, destacou o presidente ao final da visita.

O prefeito Anderson Ferreira agradeceu ao presidente Dirceu Rodolfo por ter aceitado o convite e reforçou o compromisso da gestão com a transparência. “Desde o primeiro momento em que assumimos a gestão, todos os nossos atos foram marcados pelo zelo e cuidado com o erário, ainda mais num momento como esse em que todas as atenções estão voltadas para a saúde. Seguimos unindo esforços para salvar vidas, trabalhando dia e noite para cuidar das pessoas. Essa sempre será nossa maior preocupação”, pontuou o gestor.

Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal Superior EleitoralFoto: José Cruz/Arquivo Agência Brasil

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020.

O posicionamento foi definido ao responder consulta formulada pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre o tema, diante do quadro de pandemia do coronavírus (Covid-19) enfrentado com o distanciamento social, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

As convenções partidárias deverão ser realizadas entre o dia 20 de julho e 5 de agosto, conforme prevê o Calendário Eleitoral.

O relator, ministro Luis Felipe Salomão, ponderou em seu voto que as convenções virtuais devem seguir as regras e procedimentos previstos na Lei nº 9.504/97 e na Res. TSE 23.609/2019, além de respeitarem as normas partidárias e a democracia interna das legendas.

Além disso, ficou definido que os partidos têm autonomia para utilizarem as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para suas convenções.

“As convenções partidárias constituem etapa das mais relevantes do macro processo eleitoral, porquanto objetivam a escolha, no âmbito interno dos partidos políticos, dos pré-candidatos que virão a representar os ideais, as aspirações e os programas das legendas nas campanhas”, destacou em seu voto, ao lembrar que os artigos 7º e 8º da Lei das Eleições não prescrevem modalidade específica de formato, ou seja, se presencial ou virtual.

Para o ministro, negar a adoção do formato virtual equivaleria a ignorar a realidade enfrentada no combate à doença e, diante do Calendário Eleitoral, poderia inviabilizar etapa imprescindível à concretização de eleições democráticas e transparentes.

Ele destacou, ainda, que deve ser levado em conta o Projeto de Lei n 1.179/2020, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional, e que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus. De acordo com o texto da lei, associações, sociedades e fundações devem observar as restrições a eventos presenciais até 30 de outubro de 2020, priorizando assembleias virtuais. Apesar de não se referir especificamente às convenções partidárias, o mesmo entendimento pode ser aplicado por analogia.

Eriberto Rafael é líder do Governo na Câmara do Recife e autor do projeto
Eriberto Rafael é líder do Governo na Câmara do Recife e autor do projetoFoto: Julya Caminha/Folha de Pernambuco

O prefeito Geraldo Julio sancionou Lei de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP) que prevê a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos já realizados enquanto durar o Estado de Calamidade Pública decorrente do combate ao Coronavírus. O texto não impede a convocação de aprovados durante o Estado de Calamidade.

“A proposta é não prejudicar as pessoas aprovadas em concursos que estão aguardando uma possível nomeação e evitar gastos com a realização de novos concursos”, destaca o vereador Eriberto Rafael.

De acordo com a Lei nº 18.723, a suspensão será retroativa à data de reconhecimento do Estado de Calamidade Pública e o prazo voltará a contar pelo tempo remanescente fixado no respectivo edital quando terminar a vigência do Estado de Calamidade.

Presidentes do Brasil e EUA (Bolsonaro e Trump, respectivamente)
Presidentes do Brasil e EUA (Bolsonaro e Trump, respectivamente)Foto: Jim Watson/AFP

A convergência entre Estados Unidos e Brasil é sinalizada desde o início do governo Jair Bolsonaro (sem partido), mas tornou-se mais evidente a partir da pandemia do coronavírus (Covid-19), via de regra, com o presidente brasileiro seguindo os passos de Donald Trump. O episódio mais recente ocorreu na última terça-feira (3), quando Bolsonaro definiu os manifestantes antifascistas, que organizam atos contra o governo, como "marginais" e "terroristas", assim como Trump que, no último domingo, afirmou que os EUA os classificarão como terroristas.

"A ideia dos dois é desqualificar essas manifestações. Pegam essa parte que faz atos de vandalismo e hiperbolizam como forma de trazer deslegitimação dos movimentos", avalia o cientista político e professor da Unicap Antônio Lucena. "Bolsonaro tem Trump como um farol que ele segue, isso é extremamente complicado, as realidades dos dois países são completamente diferentes", frisa Lucena.

Priscila Lapa, cientista política e professora da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda, alerta que Trump ainda é majoritário nos EUA e começa a ter problema no contexto da pandemia e dos protestos antirracismo, já Bolsonaro, apesar de ainda estar no segundo ano de governo, tem apoio da minoria.

"Todas as tentativas de alinhamento ideológico, uso da truculência de Trump, de ir contra a imprensa, utilizar as redes sociais como mecanismo de comunicação foram empregados por Bolsonaro. Isso cai como uma luva para Trump, mas esse eleitorado não é majoritário no Brasil, a agenda ideológica ainda não está afirmada no País", destaca.

Sincronia
Poucos dias após a primeira confirmação de Covid-19 nos EUA, Trump falou que a situação estava "sob controle". No Brasil, Bolsonaro categorizou a pandemia como "gripezinha", chamou o alarme sobre o vírus de "histeria" e afirmou, em meio à escalada de mortos, que "o pior já passou".

Ambos também entraram em conflitos com governadores, tendo como plano de fundo a tentativa de se impor como autoridade máxima do País durante a pandemia. O objetivo dos dois é encerrar o isolamento social, sob a justificativa de que "a cura não pode ser pior que a doença". A cloroquina é mais um ponto de convergência. Trump, inclusive, afirmou que tomou o remédio como prevenção ao coronavírus. E Bolsonaro ampliou o uso no SUS, apesar de não haver eficácia comprovada cientificamente.

Na opinião dos especialistas, esse alinhamento exacerbado pode trazer problemas ao Brasil. "O Brasil tem adotado posição errática nas relações internacionais, até certo tempo não fez parte da coalizão de pesquisa para vacina. Os EUA também não, mas eles têm complexo farmacêutico próprio, enquanto o Brasil investe cada vez menos em pesquisa", diz Lucena. "Acho que Trump olha com muito desdém, ele não superdimensiona essa aliança como Bolsonaro faz. É uma relação muito mais vantajosa para os EUA, quem determina o estilo da parceria são eles", acrescenta Priscila.

Luis Roberto Barroso, presidente do STE
Luis Roberto Barroso, presidente do STEFoto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Autoridades repercutiram os 10 anos da Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo então presidente Lula. "O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso disse que a legislatição é um "desincentivo aos maus administradores". "Precisamos atrair para a política os melhores valores da sociedade. A Lei da Ficha Limpa, que completa 10 anos, é um incentivo aos bons e um desincentivo aos maus administradores. Ela corresponde a uma imensa demanda por integridade da sociedade brasileira", afirmou.

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro avaliou que a lei é um avanço no combate à corrupção. "Produto da iniciativa popular e mobilização da sociedade. Prova de que é possível avançar a agenda anticorrupção", disse.

O senador Álvaro Dias (Podemos) aproveitou a data para provocar o ex-presidente Lula. "Hoje, a Lei da Ficha Limpa completa 10 anos. Ela impede a eleição de candidatos condenados por órgão colegiados a cargos políticos, como aconteceu com Lula em 2018. Criada com grande apoio popular, a partir da iniciativa de juristas, reuniu cerca de 1,6 milhão de assinaturas", afirmou, com uma foto do líder petista com um bolo.

Lideranças políticas repercutiram os protestos contra o racismo no Brasil e no mundo. Na última terça-feira (2), internautas de todo o mundo também se manifestaram pelas redes sociais por meio de hashtags como #RacismoNao, #VidasNegrasImportam e #BlackOutTuesday.

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, defendeu o respeito às diferenças. "A bandeira do antirracismo é mais do que essencial. Em uma democracia, em um país livre como o nosso, é importante respeitar as diferenças e não tolerar a discriminação, o tratamento desigual, a violência escondida atrás do preconceito", afirmou.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, condenou a discriminação racial. "Quantos negros ainda serão barbaramente assassinados até que o ser humano entenda que nada é mais hediondo do que a discriminação racial? Tenho comigo a história de antepassados que viveram os horrores do holocausto. Toda discriminação, seja de raça, cor ou credo, é mais do que um crime. É uma afronta à humanidade", afirmou.

Em sessão no Senado na última terça-feira (3), parlamentares repercutiram o tema. "As pessoas n aceitam mais ficar vendo a violenia que vitima a parcela mais fragil da sociedade. lá como a qui os negros e negras sofrem violencia permanente e muitas vezes essa violen atinge crianças, adolescente e contribui para esse cenário em que a maior parte da popuação que morre no Brasil é a população negra", afirmou o senador Humberto Costa.

O senador Paulo Paim (PT) disse que o cenário de violência contra a população negra dos Estados Unidos não é diferente do Brasil, mas que a sociedade americana decidiu reagir. Já o senador Confúncio Moura (MDB-RO) prestou uma homenagem ao americano George Floyd.

Hely Ferreira, professor e cientista político
Hely Ferreira, professor e cientista políticoFoto: Kleyvson Santos / Folha de Pernambuco

A chegada do COVID-19, mudou a rotina de todos nós. A demora ao retorno a uma possível normalidade, está ligada diretamente a falta de um planejamento em que seja encarada como prioridade à vida. Há aqueles que defendem que o principal deve ser com a economia e que por isso, os centros comerciais devem funcionar normalmente, mesmo que o índice de contaminação venha ocorrer em maior escala. Portanto, o lema é o seguinte: salve a economia, mesmo que a população morra!

Depois de cumprir o isolamento social de maneira responsável, aos poucos, a Alemanha tenta viver como antes. Para tanto, resolveu reiniciar o campeonato de futebol depois que o número de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus diminuiu significativamente. Alheio aos critérios adotados, alguns clubes de futebol localizados no estado do Rio de janeiro, andaram se mobilizando para o retorno a prática esportiva. Pelo o que se percebe, o intuito tinha como principal meta, salvar a economia dos clubes. Tanto é que na proposta de retorno aos estádios, o grupo defendia que fosse permitida a ocupação de 50% da capacidade do local da partida.

Admitamos que a proposta salomônica fosse acatada pelos órgãos competentes. Provavelmente, ocorreria um índice altíssimo de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus. Será que seria possível evitar os abraços dos torcedores quando o seu clube fizesse um gol? Seria respeitado certa distância entre os torcedores para assistirem à partida? Via de regra, somos um povo que fugimos das formalidades.

O prazer em não cumprir regras, faz morada no imaginário popular brasileiro. Ou será fruto do acaso, em que parte da população costuma ovacionar comportamentos como o do João Grilo e Macunaíma? São atitudes assim, que demonstram o quanto muitos não tem o melhor respeito pelo o outro. O princípio da alteridade tão decantado por Feurbach, passa bem distante. Na verdade, o desejo é criar uma nova modalidade esportiva onde morrer é o objetivo.

Hely Ferreira é cientista político

Câmara Federal
Câmara FederalFoto: Agência Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados retoma nesta quinta-feira (4), às 11 horas, a votação dos destaques à Medida Provisória 923/20, que autoriza a realização de sorteios de prêmios por emissoras de televisão e de rádio de todo o País ou por organizações da sociedade civil. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, encerrou os trabalhos desta quarta-feira (3) com nove destaques por analisar. A informação é da Agência Câmara de Notícias.

A Câmara aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei de conversão do relator da MP 923/20, deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que fez várias alterações no texto encaminhado pelo Poder Executivo. Ele ampliou o escopo da proposta para que qualquer TV ou rádio possa distribuir prêmios mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou processo assemelhado.

Além da MP, Maia afirmou que outras duas medidas provisórias estão na pauta do Plenário: 927/20, que altera regras trabalhistas em decorrência da Covid-19; e 932/20, que corta pela metade e por três meses o valor das contribuições ao Sistema S.

Presidente Jair Bolsonaro em videoconferência com o presidente da Polônia
Presidente Jair Bolsonaro em videoconferência com o presidente da PolôniaFoto: Marcos Corrêa/PR

O veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é mais uma medida que afeta interesses de estados e municípios. Com os gestores pressionados com as demandas provocadas pela Covid-19, a medida pode tensionar ainda mais a relação entre os entes federativos. A decisão também afeta a relação com o Poder Legislativo, que se surpreendeu com a decisão do chefe do Executivo, e a oposição ameaça derrubar a decisão no plenário.

“O veto dessa natureza neste momento de crise em que os estados realmente chegaram no seu limite, em que o dinheiro está todo comprometido, realmente (a ação do presidente) vai ser interpretada politicamente como mais um gesto em que demonstra uma falta de capacidade política de sinalizar que o governo está com essa disposição de ajudar os estados e municípios, principalmente neste momento de pandemia”, analisa Lapa.

A cientista destacou que o veto de Bolsonaro surpreendeu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), com isso, possivelmente os gestores que esperavam pelo recurso também tenham se sentido traídos. Ela ainda destaca que se o presidente continuar faltando com diálogo poderá acirrar o cenário político.

“Apesar de haver essa justificativa da ilegalidade, de utilizar esse recurso que não tinha previsão legal para ser empregado, ele podia ter entrado numa mesa de negociação. Ele agiu como se fosse assim, a negociação foi em uns termos e agora o veto vem no sentido contrário. Então, com certeza tudo isso acirra o clima com essa falta de diálogo e ele seja interpretado politicamente. Talvez de maneira unanime, os governadores e os prefeitos vão se sentir traídos em consequência dos últimos tratos na última reunião que tiveram com Bolsonaro”, conclui.

O presidente da Amupe, José Patriota, classificou o veto como “incoerência”. “Os municípios pernambucanos perdem R$ 2.5 milhões, fora o Estado de Pernambuco, essa é a nossa estimativa de perda em cada área. O fundo de recuperação significa R$ 800 milhões. Em um momento extraordinário de dificuldade como essa, a gente precisava ter esse recurso para recuperar os municípios e para combater a Covid-19, que a gente não sabe para onde vai. Isso significa que vamos ter aperreio e aperto muito grande”, lamentou.

No Legislativo, a oposição pretende reagir. O líder do PSB na Câmara Federal, Alessandro Molon (PSB), quer derrubar o veto no plenário do Congresso Nacional. "Mais de 30 mil mortos e, mesmo assim, Bolsonaro vetou os R$ 8,6 bilhões para ajudar estados e municípios no combate à Covid-19. Não tem justificativa! Aprovamos a medida no Congresso e lutaremos para derrubar este veto. Em meio à pandemia, tempo é vida, e Bolsonaro atrasa o país", afirmou.

“Enquanto o mundo se mobiliza para salvar vidas, Bolsonaro parece achar pouco os mais de 30 mil brasileiros que perdemos", criticou o deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB).

Secretário Fred Amâncio
Secretário Fred AmâncioFoto: Reprodução/Roberto Soares

A retomada das atividades da educação pública em Pernambuco deve ser feita por meio de um plano específico para o setor, que já está sendo elaborado pelo Poder Executivo e discutido com as entidades ligadas ao tema no Estado. As informações são do secretário de Educação, Frederico Amancio, que participou de debate realizado pela Comissão de Educação nesta quarta (3), por meio de videoconferência.

O gestor explicou que a complexidade da área exige um planejamento exclusivo para a comunidade escolar. “Temos que pensar como vai se dar o processo, etapa por etapa, quais os cuidados que devem ocorrer e também como isso vai impactar a reconstrução do calendário escolar”, observou Amancio. Ele afirmou que o Estado foi ágil em garantir a continuidade das atividades não presenciais por meio da internet e dos canais de TV aberta, mas reconheceu as limitações do método.

Segundo o secretário estadual, o novo calendário precisa contemplar as diferentes realidades. “Cada escola, a partir do aprendizado dos estudantes e da carga horária que foi possível avançar, vai estabelecer uma agenda de reposição, observando as diretrizes da Secretaria de Educação e Esportes”, pontuou. “Isso vai ser feito de forma individualizada e olhando as peculiaridades de cada uma das unidades de ensino.” Frederico Amancio ainda sinalizou que o ano letivo de 2020 deve se estender até meados de 2021. “Mas não muito, porque senão compromete o calendário do ano que vem”, complementou.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo, reforçou que nenhuma iniciativa pode ser excludente. Para além da aprendizagem, disse ele, as medidas precisam garantir a vida e a saúde da comunidade escolar. “Em Pernambuco, somando alunos e profissionais da educação dos setores público e privado, representamos 25% da população. Se você incluir as famílias, esse percentual aumenta muito”, assinalou.

A falta de treinamento para professores atuarem nas novas plataformas e a possibilidade de disseminação do vírus nas escolas preocupam o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Fernando Melo. “Se houver contaminação nesse ambiente, vai ter uma explosão de casos em todo o Estado”, vaticinou. Integrante do Conselho Estadual de Educação, Edivania Arcanjo informou que a entidade já discute uma resolução para auxiliar no retorno das aulas pós-pandemia, mas ponderou que o trabalho é extenso, com muitas variáveis a serem consideradas. “A educação prisional, a quilombola, a de jovens e adultos, a especial, a indígena, o Ensino Superior, todas essas modalidades devem ser contempladas”, lembrou.

Em nome dos alunos, Adriele Andrade, integrante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), pediu que eles fossem ouvidos nas discussões. Ela fez um relato da situação emocional preocupante de grande parte dos colegas. “Muitos estão com depressão e ansiedade, o que vem prejudicando o processo de aprendizagem também”, comentou.

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