Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles
Ministro do Meio Ambiente, Ricardo SallesFoto: José Cruz/Agência Brasil

O atual coordenador e quatro ex-coordenadores da Frente Parlamentar Ambientalista programaram para 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o protocolo de um novo pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O principal motivo é a estratégia de Salles revelada no vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, em que ele diz querer "aproveitar esse período de pandemia para passar a boiada” e simplificar as normas ambientais por decreto. A informação é da Agência Câmara de Notícias.

O anúncio foi feito pelo coordenador da frente parlamentar, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) em reunião nesta quarta-feira (4). “Não faz sentido ter um ministro do Meio Ambiente que, na verdade, luta contra o meio ambiente”, afirmou.

Os líderes dos partidos de oposição já haviam protocolado um pedido de impeachment de Ricardo Salles na semana passada.

E, já pensando na nova realidade social, econômica e ambiental pós-pandemia, Agostinho também quer intensificar o debate no Brasil sobre o chamado “green recovery”, que começa a ser implementado nos países que superaram a contaminação do novo coronavírus.

“É o recomeço verde. Essa pandemia vai passar e que o recomeço seja mais sustentável. A Europa está trazendo isso com muita força: os principais fundos que estão investindo agora na retomada da economia estão colocando cláusulas de sustentabilidade. O Brasil não pode ficar fora disso. É um debate que vai ao encontro da valorização das nossas unidades de conservação, das energias alternativas, da busca pelo saneamento”, disse o deputado.

Presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB)
Presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB)Foto: Artur Mota / Folha de Pernambuco

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), prefeito José Patriota (PSB), afirmou, hoje, que a sanção com vetos do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) na lei que liberaria R$ 8,6 bilhões para estados e municípios que seriam usados na destinação de recursos no combate a pandemia da Covid-19 foi “incoerente”.

O presidente da Amupe ainda diz que os municípios passarão por aperto e aperreio e que os recursos dos municípios estão entrando em 30% para compensação de perda e vai até dezembro. “Os municípios pernambucanos perde R$ 2.500 milhões, fora Estado, essa é a nossa estimativa de perda em cada área. O fundo de recuperação significa R$ 800 milhões e nós vamos receber R$ 2.500 milhões”, diz.

“O momento extraordinário de dificuldade como essa em que a gente precisava ter esse recurso para recuperar os municípios e para combater a Covid-19 que a gente não sabe para onde vai e até quando porque não temos previsão. Isso significa que vamos ter aperreio e aperto muito grande”, concluiu o prefeito.

Deputados João Campos e Renildo Calheiros
Deputados João Campos e Renildo CalheirosFoto: Divulgação

Lideranças políticas reagiram ao veto do presidente Jair Bolsonaro ao repasse dos recursos disponíveis (R$ 8,6 bilhões) a estados e municípios para o combate à Covid-19. Lideranças da oposição vão tentar derrubar o veto no Congresso Nacional. Criada pelo Congresso, a transferência tinha como objetivo a compra de materiais para prevenir a propagação do coronavírus. O governo justifica que a proposta dos parlamentares diverge do ato original da MP (medida provisória) sobre o tema, o que violaria os princípios da reserva legal e do poder geral de emenda.

O deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB) criticou o veto. "Bolsonaro vetou 8,6 bilhões que seriam investidos no combate ao Coronavírus. O recurso viria de um fundo extinto, conforme aprovamos recentemente no Congresso. Enquanto o mundo se mobiliza para salvar vidas, Bolsonaro parece achar pouco os mais de 30 mil brasileiros que perdemos", criticou.

O deputado federal João Campos (PSB) afirma que trabalhará para derrubar o veto presidencial. "No dia em que o Brasil ultrapassa 31 mil mortes pela Covid-19, Bolsonaro veta o repasse de R$ 8,6 bilhões em recursos para que estados e municípios salvem vidas. Não vamos permitir esse crime contra a saúde pública. Vamos trabalhar pra derrubar esse veto!", garantiu.

O líder do PSB na Câmara Federal, Alessandro Molon (PSB), também se manifestou em defesa da derrubada do veto. "Mais de 30 mil mortos e, mesmo assim, Bolsonaro VETOU os R$ 8,6 bilhões para ajudar estados e municípios no combate à Covid-19. NÃO TEM JUSTIFICATIVA! Aprovamos a medida no Congresso e lutaremos para derrubar este veto. Em meio à pandemia, tempo é vida, e Bolsonaro atrasa o país", afirmou.

"O presidente vetou sem justificativa plausível o repasse de R$ 8,6 bilhões para o combate à covid-19 nos Estados e municípios via MP 909. É absurda a insensibilidade de Bolsonaro diante da escalada das mortes e seu esforço para atrapalhar a ajuda do Congresso a quem mais precisa", endossa o deputado federal Felipe Rigoni (PSB).

Presidente Nacional do Cidadania, o ex-deputado Roberto Freire avalia que "não há justificativa para o veto". "O único pacto que esse governo cumpre é com a morte. Esses recursos estavam parados em fundos. Não há justificativa para o veto. Bolsonaro traiu a confiança inclusive da sua própria base e dos ministros que articularam com o Congresso. A palavra de Bolsonaro vale uma nota de R$3", bateu.

Bolsonaro
BolsonaroFoto: Marcos Corrêa/PR

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta da sessão da próxima terça-feira (9) o julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que apuram supostos ataques cibernéticos em grupo de Facebook para beneficiar a campanha do então candidato a presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) e de seu candidato a vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), nas Eleições de 2018. A informação é do site do TSE.

O julgamento das ações teve início em novembro de 2019, com o voto do relator das matérias e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, que se manifestou pela improcedência das Aijes. O ministro Edson Fachin pediu vista dos processos. Agora, com a apresentação do voto-vista, o julgamento será retomado.

As ações 0601401-49 e 0601369-44, apresentadas pela coligação Unidos para Transformar o Brasil (Rede/PV) e Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima e pela coligação Vamos Sem Medo de Mudar o Brasil (Psol/PCB) e Guilherme Castro Boulos, respectivamente, apontam abuso eleitoral e pedem a cassação dos registros de candidatura, dos diplomas ou dos mandatos dos representados, além da declaração de inelegibilidade.

Os autores alegam que, durante a campanha, em setembro de 2018, o grupo virtual “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que reunia mais de 2,7 milhões de pessoas, sofreu ataque de hackers que alteraram o conteúdo da página. As interferências atingiram o visual e até mesmo o nome da página, modificado para “Mulheres COM Bolsonaro #17”, que também passou a compartilhar mensagens de apoio aos então candidatos e conteúdos ofensivos, bem como excluir participantes que o criticavam.

Eles sustentam, ainda, que Jair Bolsonaro teria publicado em seu perfil oficial no Twitter a mensagem “Obrigado pela consideração, mulheres de todo o Brasil!”, acompanhada de foto da página modificada do grupo, o que sinalizaria forte elemento da provável participação do então candidato no episódio ou, no mínimo, de sua ciência.

Em seu voto, apresentado em 26 de novembro de 2019, o relator pontuou que, mesmo que tenha sido comprovada a invasão da página por provas dos autos e por informações prestadas pelo Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., as investigações não foram conclusivas quanto à sua verdadeira autoria. Ele também acrescentou que a invasão ao perfil em rede social perpetrada por menos de 24 horas não teve gravidade capaz de causar ofensa à normalidade e à legitimidade do pleito que possa repercutir em outras áreas do Direito, como a civil e a penal.

Para o relator, a rigorosa sanção de cassação do registro ou do diploma tem amparo em situações excepcionais e somente deve ser aplicada quando houver provas robustas, fortes e contundentes de autoria e participação.

Silvio Costa Filho
Silvio Costa FilhoFoto: Divulgação

Um dos setores que mais gera empregos no Brasil e com uma participação de 3,7% no Produto Interno Bruto (PIB) do País, a construção civil tem sido uma das áreas mais afetadas pela crise causada pela pandemia do coronavírus. Para debater o momento econômico que vive o país e a pauta legislativa do segmento, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) participou de uma videoconferência com representantes do setor produtivo de todo o Brasil, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção, CBIC. Além do momento da construção civil, foram discutidos vários temas, a exemplo da preservação do FGTS, acesso ao credito, financiamento da folha, desoneração, licenciamento ambiental e o marco legal das concessões.

Defensor da agenda de manutenção do emprego, Silvio Costa Filho destaca a importância do segmento. “Eu entendo que a Construção civil tem um papel fundamental na criação do emprego e da renda do Brasil. Ela representa quase 4% do Produto Interno Bruto do Brasil e tem um potencial enorme. O momento é desafiador e o único caminho para voltar ao desenvolvimento é construindo o caminho ao lado do setor produtivo”, declarou.

Participaram da discussão, além do deputado federal Silvio Costa Filho, representantes da construção civil em todo o Brasil, a exemplo do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (MDB-PB), relator da proposta de Reforma Tributária que está em discussão no Congresso Nacional, e Betinha Nascimento, Diretora de Assuntos Imobiliários do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco. Ainda durante o encontro, Silvio se comprometeu a continuar defendendo a pauta na Câmara e propor a realização de uma audiência entre o segmento e o Governo Federal para discutir o FGTS. “A avaliação que nós fazemos é que o Minha Casa, Minha Vida não foi priorizado neste um ano e meio de gestão. Por isso, vamos procurar o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, para discutir o tema, que interessa a todos nós”, pontuou Costa Filho.

Universidade Federal de São Paulo
Universidade Federal de São PauloFoto: wikipedia

A Medida Provisória (MPV 914/2019) que mudava a forma de escolha de reitores de universidades federais, de institutos técnicos federais e do Colégio Dom Pedro II, no Rio de Janeiro perdeu a eficácia. A principal mudança era a possibilidade de o presidente da República escolher e nomear os reitores e diretores entre os três mais votados na instituição - e não apenas confirmando o nome do que recebeu mais votos, como acontece atualmente. A informação é do site do Senado.

O vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senador Flávio Arns (REDE-PR), defende amplo debate para tratar o assunto. O líder da Rede sustentabilidade, senador Randolfe Rodrigues (AP), lembrou que o partido entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para suspender a medida. Reportagem, Iara Farias Borges.

Prefeitura intensifica busca por pacientes sintomáticos em condomínios de São Lourenço da Mata
Prefeitura intensifica busca por pacientes sintomáticos em condomínios de São Lourenço da MataFoto: Divulgação

A Prefeitura de São Lourenço da Mata iniciou, ontem, a busca ativa por pacientes sintomáticos do novo coronavírus (Covid-19), em condomínios do município. A ação seguiu, hoje, nos conjuntos habitacionais Guilherme Uchoa I e II, que ficam no bairro da Manguba. A iniciativa também levou informações sobre a importância do uso de máscaras, do distanciamento social; além de vacinação contra a Influenza (gripe), medição da temperatura corporal dos condôminos, distribuição de máscaras reutilizáveis e cartilhas informativas sobre o coronavírus.

De acordo com o prefeito Bruno Pereira, mesmo com o fim do isolamento mais rígido no município, as ações vão continuar. “O objetivo desta ação, neste momento, é chegar mais próximo destas pessoas que estão realizando o isolamento social, e que por estarem fazendo isso, deixam de procurar as unidades básicas de saúde para se vacinar. Então, estamos indo atrás destas pessoas para levar vacinação e aproveitar para levar também conscientização sobre o coronavírus, pois, ainda é o momento de continuarmos cuidando da prevenção e do isolamento social; além de promover a busca de pacientes sintomáticos e assintomáticos, e os encaminhando às unidades de saúde. Essa ação vai atingir todos os condomínios do município, e segue até o dia 10, deste mês”, ressaltou o prefeito.

De acordo com a secretária de Saúde do município, Gislaine Calado, a ação foi realizada ontem (2), nos residenciais Mont Blanc, pelo período da manhã e Bela Vista, à tarde. “A nossa busca ativa por moradores sintomáticos ajudará a evitar novos casos da Covid-19 e consequentemente diminuir a curva de contágio em nossa cidade. Bem como, estamos levando uma equipe de técnicos e enfermeiros para vacinar os moradores contra o vírus da gripe, e assim, resguardar a população de doenças que possam impactar o sistema imunológico. A prevenção contra a gripe não só diminui a incidência de casos de Influenza, como também facilita no diagnóstico preciso para o Coronavírus”, explicou a secretária.

Para o morador do residencial Mont Blanc, que fica na entrada da cidade, Raimundo Ramos, a iniciativa é importante para levar mais conhecimento a todos. “Achei sensacional! É uma campanha de conscientização, onde a gente se sente sendo cuidado. Sabemos da dificuldade de se vacinar neste momento, e essa campanha aqui, dentro do prédio, nos traz a comodidade e a satisfação de estarmos sendo assistidos e agraciados. Achei também importante o cuidado para o atendimento, instalando um lavatório na recepção para higienização das mãos”, disse o morador.

Governador Paulo Câmara
Governador Paulo CâmaraFoto: Heudes Regis/SEI

O governador Paulo Câmara sancionou hoje (03.06) a Lei que cria o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF) e que regulamenta a compra institucional de alimentos, contemplando a agricultura de base familiar e a economia solidária. Com a medida, a inclusão social, a modernização da produção, o consumo de alimentos saudáveis e a geração de emprego e renda no campo passam a ser reconhecidas como política de Estado.

Reivindicação antiga das entidades ligadas à agricultura familiar, o programa, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), garante que pelo menos 30% dos recursos destinados à aquisição de alimentos pelo Estado sejam utilizados na compra de produtos agropecuários, extrativistas, produtos lácteos e resultantes da atividade pesqueira, in natura e beneficiados. Também se enquadram nessa categoria os artigos produzidos por agricultores familiares, pescadores artesanais, criadores de animais, povos indígenas, comunidades quilombolas e beneficiários da reforma agrária.

“Esse é um passo importante para o fortalecimento da agricultura familiar. Temos uma política pública que vai ultrapassar governos e vai se transformar uma política de Estado em favor do nosso povo. A prova disso foi a maneira como o projeto foi conduzido na Assembleia Legislativa e na escuta dos movimentos sociais. Agora, cabe a todos nós fazermos com que esse projeto seja sempre aprimorado, buscando alternativas para melhorar a condição daqueles que vivem da agricultura familiar”, destacou Paulo Câmara.

O programa prevê três modalidades: a Compra Institucional Direta, na qual os alimentos são adquiridos pelo Governo do Estado por chamada pública ou dispensa de licitação; a Compra Institucional Indireta, quando os fornecedores de alimentação preparada deverão incorporar entre os seus insumos gêneros alimentícios fornecidos pela agricultura familiar; e a Compra Direta com Doação Simultânea, pela qual os produtos adquiridos da agricultura familiar são destinados aos hospitais, escolas públicas, presídios estaduais, creches, instituições de amparo social, famílias em situação de vulnerabilidade e equipamentos de alimentação e nutrição.

Para acompanhar e monitorar as ações, será instituído o Comitê Gestor do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), sendo 50% de seus membros representantes da sociedade civil e os outros 50% da administração estadual, cabendo à Secretaria de Desenvolvimento Agrário a coordenação executiva do comitê gestor.

Deputado federal Danilo Cabral (PSB), em entrevista à Rádio Folha.
Deputado federal Danilo Cabral (PSB), em entrevista à Rádio Folha.Foto: Leo Malafaia / Folha de Pernambuco

A retomada das aulas nas escolas públicas brasileiras será acompanhada por uma comissão nacional de parlamentares. O requerimento para a criação da comissão temporária externa foi protocolado nesta quarta-feira (3) na Câmara dos Deputados, com a participação de 12 deputados. A ideia é promover uma arena pública de acompanhamento, discussão e deliberação, que pode contribuir para orientar boas decisões, autônomas e articuladas, pelos entes federativos.

O deputado Danilo Cabral, um dos integrantes do colegiado, afirma que a volta às aulas deve ocorrer de forma planejada, seguindo as orientações das autoridades sanitárias e visando a preservação da saúde dos estudantes, professores e trabalhadores da educação. “Por imposição da pandemia, tivemos que interromper o ano escolar bruscamente, o retorno das atividades deve assegurar direito à aprendizagem dos alunos, buscando oferecer igualdade de condições e equidade para prioridades na alocação de recursos e ações”, destaca.

Para a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), o Poder Público deve envidar esforços para construir uma efetiva, dialogada e pactuada estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da Covid-19, envolvendo a participação da União, estados, o Distrito Federal e os municípios. “Soluções improvisadas e limitadas não são capazes de garantir o direito de aprendizagem, ao contrário, podem aprofundar uma oferta desigual e limitar, ainda mais, oportunidades educativas”, afirma.

A comissão pretende promover debates envolvendo especialistas, entidades de representação das categorias da educação, movimento estudantil e governos para a definição do retorno das atividades escolares. “Dessa forma, poderemos contribuir para a elaboração de uma estratégia para essa retomada”, explica Danilo Cabral. Segundo o deputado, a estratégia deve conter a política e as diretrizes para a reorganização dos calendários, dos processos de reposição e de recuperação das aprendizagens.

Além de Danilo Cabral e da Professora Rosa Neide, assinam o requerimento os deputados Waldenor Pereira (PT-BA), Idilvan Alencar (PDT-CE), Maria do Rosario (PT-RS), Margarida Salomão (PT-MG), Zeca Dirceu (PT-PR), Alice Portugal (PCdoB-BA), Rejane Dias (PT-PI), Alencar Santana Braga (PT-SP), Pedro Uczai (PT-SC) e Rogério Correia (PT-MG).

Videoconferência Consórcio Nordeste
Videoconferência Consórcio NordesteFoto: Reprodução/Twitter

Na tarde desta quarta-feira (03), os governadores nordestinos participaram de mais uma videoconferência do Consórcio Nordeste para avaliar as ações do colegiado no combate ao novo coronavírus. A nova fase do combate à pandemia, com vários estados estudando a reabertura gradual das atividades, foi um dos temas do encontro.

"Reunião agora dos governadores do Nordeste para avaliarmos as ações de enfrentamento ao coronavírus. Seguimos defendendo o isolamento social como a medida mais eficaz para diminuir a velocidade de contágio, e que o processo de retomada econômica deve ser feito como muita cautela e avaliação diária das autoridades de saúde, como temos feito aqui no Ceará", afirmou o governador do Ceará, Camilo Santana (PT).

O gestor afirma que os gestores estão em uma nova fase de enfrentamento à Covid-19. "Neste momento estamos numa Fase de Transição. Só avançaremos nas outras fases com muito critério e absoluto rigor. E reforço: é fundamental a colaboração de todos os cearenses p/superarmos esse desafio", concluiu.

Também nas redes sociais, a governador do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), escreveu que o "Comitê segue firme" no enfrentamento à pandemia da Covid-19. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), complementou: "Seguimos realizando ações integradas, alinhando pontos comuns e buscando soluções para os problemas. Debatemos sobre a necessidade da liberação da ajuda federal, que ainda não aconteceu, e o processo de retomada das atividades na nossa região." 

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