Deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE), em entrevista à Rádio Folha
Deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE), em entrevista à Rádio FolhaFoto: Rafael Furtado / Folha de Pernambuco

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) afirmou, à Folha de Pernambuco, na tarde desta quarta-feira (03), que "não considera a possibilidade de apoio ao PSB" nas eleições municipais do Recife, mas que "o PDT do Recife ainda dialoga com outros partidos na capital e estuda a possibilidade de candidatura majoritária esse ano".  No entanto, o parlamentar ressaltou que, neste momento, a "prioridade tem sido a busca por medidas de contenção da pandemia de Covid-19, do fascismo crescente no Brasil e pela defesa da democracia."

"Não considero a possibilidade de apoio ao PSB em Recife. Pode existir essa aproximação em âmbito nacional. Uma tentativa destes partidos de isolar os extremos e construir espaços de diálogos, necessários diante do contexto político que nos inserimos", explicou. Ele disse, ainda, que o presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, e o ex-ministro Ciro Gomes, "são entusiastas de uma eventual candidatura nossa".

Vale lembrar que, no início de março, em coletiva de imprensa, Túlio manteve a possibilidade de concorrer à Prefeitura do Recife, apesar de frisar que a ideia de ser candidato partiu da direção nacional da legenda e não dele. No entanto, na ocasião, ele estabeleceu estabeleceu prazos para algumas condições que devem ser atendidas pela legenda, como a saída de pedetistas da gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB), para que seja candidato. As condições não foram, até então, atendidas.

[1250] leito recife
[1250] leito recifeFoto: Andrea Rego Barros/Divulgação

A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta (3), uma proposta que obriga os hospitais privados de Pernambuco a divulgar a taxa de ocupação dos leitos de enfermaria e UTI ao órgão de saúde do Estado, durante períodos de emergência sanitária ou calamidade pública. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 1111/2020, apresentado pelo mandato coletivo Juntas (PSOL), e foi aprovada nos termos de um substitutivo da Comissão de Justiça (CCLJ).

Caso o texto seja aprovado em Plenário e sancionado, essas unidades terão que prestar a informação em periodicidade a ser estabelecida pelo Poder Executivo Estadual, sob pena de multa de R$ 10 mil a R$ 1 milhão, em caso de descumprimento. Conforme o substitutivo, o órgão estadual, por sua vez, ficará obrigado a divulgar os dados, quando solicitado. Em nível federal, medida semelhante foi regulamentada por meio da Portaria nº 758/2020, do Ministério da Saúde.

Na justificativa anexada ao projeto, o mandato coletivo Juntas enfatiza que, no atual contexto de pandemia, os leitos da rede estadual destinados ao tratamento de casos de Covid-19 estão perto da ocupação máxima e o Governo do Estado estuda requisitar unidades da rede privada. O documento acentua, também, a necessidade de o Poder Público estar bem municiado de informações sobre toda a rede de saúde em períodos críticos.

“Tal medida se faz necessária para que não criemos duas filas em nosso Estado: a de quem não pode pagar e não terá acesso a um sistema de saúde, e a de quem pode e terá esse acesso. Assim, se evita que as desigualdades sociais sejam um fator ainda mais determinante para quem vive e quem morre no nosso Estado”, prossegue.

Fachada da Câmara dos Vereadores do Recife
Fachada da Câmara dos Vereadores do RecifeFoto: Caio Danyalgil/Folha de Pernambuco

A Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara do Recife, promove, hoje, às 16h, uma reunião pública com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Guilherme Calheiros, da Prefeitura do Recife.

Na pauta, as discussões incluem as ações do município no enfrentamento à covid-19, nesta nova etapa que é a reabertura lenta e gradual das atividades econômicas. O representante da pasta vai detalhar, esclarecer e tirar dúvidas dos parlamentares a respeito do Plano de Convivência com a Pandemia, elaborado pela Prefeitura do Recife pelo Porto Digital. A sociedade civil também poderá se posicionar e fazer perguntas através do chat do canal do Youtube da Câmara de Vereadores do Recife.

A reunião pública vai acontecer por meio de videoconferência e qualquer pessoa pode acompanhar através do link http://www.recife.pe.leg.br/comunicacao/tv-web.

João Campos-deputado federal(PSB)
João Campos-deputado federal(PSB)Foto: Rodolfo Loepert

Mesmo com as incertezas que rondam o calendário eleitoral de 2020, o pré-candidato à prefeitura do Recife, João Campos, afirma que, apesar de estar deixando as eleições “quase que em segundo plano”, não se afastou da conversa com a Frente Popular de Pernambuco, incluindo o PT que, por decisão do diretório nacional optou pelo nome de Marília Arraes para a disputa no município.

“A gente tem conversado sim com todos que integram a frente popular de Pernambuco inclusive o PT que também é membro da frente popular Pernambuco faz parte da gestão de Geraldo, de Paulo, e é um partido que a gente tem sim um alinhamento e, nacionalmente, a gente também tem um conjunto de várias trincheiras de enfrentamento a esses retrocessos que o governo federal tem apresentado”, afirmou. Complementando que “as forças progressistas democráticas, não só de esquerda, mas do campo do centro também, devem estar conversando neste momento”.

Com a gestão de Geraldo Júlio (PSB) como alvo de investigação da polícia federal por compra de respirados sem licitação, João Campos afirma ter total confiança no gestor municipal e em seu secretário de saúde e acredita na comprovação da inocência de ambos ao final das investigações.

“Todas as explicações foram feitas, e a gente sabe que no final disso tudo só vai provar a inocência de dois homens de bem que é Geraldo e Jailson. Tenho nenhum problema com isso. Agora, eu acho que a prefeitura tem trabalhado de maneira muito correta, o maior número de hospitais feitos foi em Recife, sete hospitais feitos que tem salvado vidas agora tem gente querendo eleitorizar esse debate”, afirmou o deputado federal em entrevista à Rádio Folha FM 96.7, na manhã desta quarta-feira (03).

 

Ouça a entrevista completa no podcast abaixo:

Violência doméstica
Violência domésticaFoto: Marcos Santos/USP

O Senado vota em sessão remota nesta quarta-feira (3) o PL 1.291/2020, que tornam essenciais os serviços de combate e prevenção à violência doméstica durante a pandemia de Covid-19. O texto vindo da Câmara dos Deputados também proíbe a suspensão das medidas de proteção.

Pelo texto, que é relatado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), as autoridades devem ser comunicadas, em até 48 horas, sobre as denúncias de violência recebidas na esfera federal pela Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Ligue 180) e pelo serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual (Disque 100).

A pauta de votação traz ainda o PL 1.275/2020, que autoriza o emprego da medicina veterinária a distância durante a pandemia. O projeto, do senador Wellington Fagundes (PR-MT), tem objetivo de garantir a atuação dos veterinários no período de isolamento em razão da Covid-19. O atendimento a distância para médicos já foi aprovado pelo Senado no final de março. O texto tem o senador Elmano Ferrer (Podemos-PI) como relator.

Último item da pauta é o PL 6.330/2019, que obriga cobertura de tratamento domiciliar de uso oral contra o câncer. O projeto, do senador Reguffe (Podemos-DF), amplia o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral para usuários de planos de saúde. Os antineoplásicos são medicamentos utilizados para destruir neoplasmas (massa anormal de tecido) ou células malignas, como câncer, e tem como finalidade evitar ou inibir o crescimento e a disseminação de tumores. O texto é relatado pelo senador Romário (Podemos-RJ).

A sessão deliberativa remota está marcada para as 16h. As informações são da Agência Senado.

Coronavírus
CoronavírusFoto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O Projeto de Lei 2585/20 institui programa para incentivar a produção de insumos e equipamentos nacionais de saúde. A proposta, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), tramita na Câmara dos Deputados. A informação é da Agência Câmara de Notícias.

O Programa de Desenvolvimento da Indústria Nacional de Saúde, previsto no texto, permite ao Executivo conceder isenções a empresas que produzam equipamentos e insumos voltados à área de saúde. O benefício está vinculado a resultados mensuráveis e claros. Créditos tributários são vedados pelo projeto.

Outro benefício do programa são financiamentos de longo prazo, com juros nulos ou reduzidos. A pesquisa e desenvolvimento para equipamentos e insumos na saúde receberão financiamento e bolsas do Executivo.

Pelo projeto, o Executivo pode criar órgão para coordenar o desenvolvimento da indústria nacional da saúde com participação dos ministérios da Saúde, Educação, Economia e Ciência e Tecnologia. Esse órgão deve elaborar um plano para viabilizar a transferência de tecnologia, evitar a concentração regional de infraestrutura e qualificação, além de estabelecer metas para acompanhar o retorno dos investimentos públicos.

Provas de concurso público estão agendadas em vários estados
Provas de concurso público estão agendadas em vários estadosFoto: creativecommons

Uma nova recomendação expedida em conjunto pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público de Contas sugere a não realização de provas de concursos públicos enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus. A orientação foi publicada no Diário Oficial do TCE desta terça-feira (2) e tem como interessados os titulares dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a todos os seus órgãos, bem como ao do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

Vários motivos foram considerados nesta recomendação, a exemplo da ocorrência do estado de calamidade pública em Pernambuco, da suspensão dos eventos de qualquer natureza com público, da proibição da concentração de pessoas num mesmo ambiente e, ainda, da garantia da saúde como direito de todos e dever do Estado.

Além desta recomendação, outras seis já foram emitidas em conjunto pelo TCE e MPCO desde o início da pandemia, orientando os gestores públicos sobre a garantia do pleno funcionamento da Rede de Atenção Básica dos municípios, sobre o reajuste salarial para os servidores públicos, com exclusão dos profissionais do magistério público da educação básica e os agentes comunitários de saúde, a concessão de isenção temporária e emergencial da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e sobre a transparência na aplicação dos recursos públicos.

A recomendação foi assinada pelo presidente do Tribunal de Contas, Dirceu Rodolfo, e pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, e encaminhada aos gestores públicos e à AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco).

[610] anonymous
[610] anonymousFoto: Divulgação

Depois de um hiato de cerca de três anos, os Anonymous voltaram à ativa no Brasil. O coletivo responsável pelo ataque contra o presidente Jair Bolsonaro atua descentralizado e sem líder, surgiu em 2003 e, desde então, se espalhou pelo mundo com células em diversos países, entre eles o Brasil.

Os ataques ocorreram em meio a manifestações antirracistas nos Estados Unidos, quando passaram a ameaçar expor políticos e autoridades de segurança norte-americana, incluindo o presidente Donald Trump. Com isso, células brasileiras e do mundo foram inflamadas.

No Brasil, os Anonymous ficaram conhecidos por usarem a máscara de “V de Vingança”, personagem fictício . À época, redes sociais de políticos, imprensa, governos estaduais e instituições foram atacadas. A então presidente Dilma Rousseff (PT) e seu vice-presidente, Michel Temer (MDB), também tiveram as redes sociais invadidas. Além deles, os partidos PT, PSDB e MDB também foram alvos da ação do grupo, que também atacou o Exército.

Os Anonymous são qualquer pessoa que simpatiza pelas ideias e tenha as ferramentas para a invasão das redes. O analista de segurança da informação, Diego Buarque, explica que o grupo é conhecido pelo “hackerativismo”, que são hackers que atacam sistemas por motivos políticos ou ideológicos. No caso de Bolsonaro, o grupo utilizou informações privadas e públicas e, segundo o especialista, o conteúdo divulgado está relacionado à troca de conversas que acontecem na Deep Web (internet profunda, em tradução livre, é uma área da web que fica escondida e não pode ser acessada por meio de pesquisa).

“Pelas informações que foram divulgadas, dá para entender que são informações públicas, que você conseguiria pela internet, e informações privadas, como o número de telefone, que é um indício que há um comprometimento de operadoras de telefonia, em que as pessoas vão registrar novas contas de telefone ou internet e acabam sendo interceptadas as informações. Como o presidente usa muito telefone particular acaba acontecendo também esse tipo de vazamento.”

Crimes cibernéticos

A advogada da área de proteção de dados, Raissa Moura, explica que os chefes dos Poderes da União estão protegidos pela Lei de Segurança Nacional. “Quando a figura do Presidente da República é envolvida em uma situação como essa que pode haver uma lesão ou exposição a perigo de lesão, é preciso verificar se houve de fato algum crime contra a Segurança Nacional. Essa lei específica age em casos como lesão ao Presidente da República, da Câmara, do Senado e do Supremo, que estão protegidos por essa lei.”

“Então, se um ato, como esse de vazamento de dados, tiver consequências que vão, por exemplo, colocar a integridade da vida dessas pessoas em risco, a liberdade pessoal dessas autoridades ou se ficar comprovado que os dados e documentos eram classificados como sigilosos pelo Estado brasileiro, a Lei de Segurança Nacional seria aplicada. As investigações vão verificar também se esses dados pessoais já eram públicos e se facilmente podiam ser consultados no Google, através de processos judicias, na Receita Federal ou pelo próprio site do TRE.”

Líder do PSC na Câmara Federal, André Ferreira, em entrevista à Rádio Folha
Líder do PSC na Câmara Federal, André Ferreira, em entrevista à Rádio FolhaFoto: Arthur de Souza / Folha de Pernambuco

O deputado federal André Ferreira (PSC-PE) defendeu a adoção de um protocolo sobre o retorno das atividades das igrejas em Pernambuco. O parlamentar afirma que outros Estados já estabeleceram parâmetros para a retomadas dos cultos presencias, como São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás. E acrescenta que Pernambuco deveria seguir esse exemplo. 

O parlamentar acredita que o Plano de Convivência com a Covid-19 deveria ter contemplar o setor, essencial para levar paz e acolhimento às pessoas.

“Quero crer que foi apenas um deslize dos que elaboraram esse plano. Mas não faz qualquer sentido deixar de fora de uma proposta tão abrangente um segmento tão importante para a sociedade como são as igrejas”, afirmou André Ferreira.

João Campos e Marília Arraes: os mais votados para federal
João Campos e Marília Arraes: os mais votados para federalFoto: Folha de Pernambuco

Com a aproximação das convenções eleitorais entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, muitas são as incertezas internamente nos partidos. Apenas o PSB parece ter um caminho definido e imutável para eleição no Recife. Os socialistas trabalham para eleger o deputado federal João Campos (PSB) e conquistar o apoio dos aliados à sua candidatura. No discurso oficial, muitos pré-candidatos garantem que o foco é o combate à Covid-19, mas, com o calendário eleitoral batendo na porta, a prática se sobrepõe ao discurso e os partidos vivem um cenário de incerteza causado pela pandemia.

João Campos sublinha que a prioridade deixou de ser eleição e virou o combate ao vírus. Entretanto, o socialista lembra que os prazos do calendário eleitoral não foram alterados e que o PSB tem “cumprido com essa atividades”. Já o deputado federal André Ferreira (PSC) ressalta que o calendário da oposição para escolha do seu candidato foi afetado pela Covid-19 e que há dúvidas se haverá eleições ainda este ano. “A pandemia atrapalhou as programações que foram feitas", pondera.

Ele disse, ainda, que vai conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) sobre os trabalhos da comissão que trata da mudança no calendário eleitoral. Segundo André, o sentimento da maioria no Congresso é de que a eleição seja prorrogada para 2022.

Presidente estadual do PDT, o deputado federal Wolney Queiroz também afirma que a eleição não deve ocorrer em outubro, por causa da crise sanitária, mas defende que ela seja adiada e não prorrogada. Para ele, “só quem está interessado em política eleitoral são os políticos e os jornalistas que cobrem política.” No entanto, ele destaca que a legenda vem se adaptando ao “novo normal”.

Apesar das dúvidas sobre a eleição municipal, os partidos seguem se articulando. No dia 15 deste mês, o Diretório Municipal do PT no Recife realiza um encontro para definir qual será a tática escolhida pela sigla. Ainda não há definição se será oposição à tentativa de terceiro mandato consecutivo do PSB, com a candidatura da deputada federal Marília Arraes - defendida pelo Diretório Nacional, ou se segue na base socialista, tendência majoritária no Diretório recifense e entre lideranças da sigla, como o senador Humberto Costa.

O presidente estadual da sigla, deputado estadual Doriel Barros destacou que trabalha no intuito de construir a "unidade do partido". "Recife é uma das capitais onde o PT tem força política, já governou e é uma referência. O diretório municipal vai fazer o encontro e definir a tática na sua avaliação. Claro que o PT nacional se manifestou pela candidatura própria, mas o PT tem uma dinâmica diferente de outros partidos de ouvir seus militantes e filiados", destacou.

Procurada pela reportagem, Marília respondeu, via assessoria, que o seu foco está voltado para o mandato. Vale lembrar que o PDT também encontra divergências internas. O presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, defendeu a candidatura do deputado federal Túlio Gadêlha, no entanto, o parlamentar nunca se colocou publicamente como pré-candidato.

Na centro-direita, as movimentações são intensas. Pré-candidata pelo Podemos, a delegada Patrícia Domingos afirma que, entre ela, Mendonça Filho (DEM) e Daniel Coelho (Cidadania) sairá um nome da oposição para a disputa municipal. “Nós temos uma boa relação e estamos em contato. Os três nomes são possíveis e há conversa em torno da construção de um consenso”, ressaltou.

Ainda de acordo com ela, a unificação é a possibilidade para “uma candidatura para ganhar a eleição”. O deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) segue na mesma linha de se mostrar o nome mais forte do bloco. "Defendemos unidade da oposição em uma única candidatura e estamos nos esforçando para mostrar com as pesquisas e com os resultados das últimas eleições de que temos as melhores condições de representar", enfatizou.

Mendonça Filho, que é presidente do Democratas em Pernambuco, frisa que seu nome está posto no debate, mas que conversou com outros “atores políticos” como a delegada Patrícia Domingos, o deputado Daniel Coelho, o deputado estadual Alberto Feitosa (PSC), o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira; o deputado federal e presidente do PSL, Luciano Bivar, e o ex-senador Armando Monteiro (PTB). Mendonça afirma que o importante é que a oposição garanta “um projeto de mudança” para a Capital. “Eu tenho conversado com alguns atores da política, pessoas importantes. Tenho me mantido sempre ativo nas redes sociais e estarei sempre apto para me articular no momento em que a coisa comece a afunilar”, garantiu.

O deputado federal André de Paula, presidente estadual do PSD, garante que o partido só vai falar sobre eleições após a pandemia. No entanto, ele lembra que a determinação do partido continua sendo a de ter candidatura própria. Caso abra mão de uma postulação própria, o partido pode apoiar a Frente Popular.

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