Paulo Câmara se reúne com prefeitos
Paulo Câmara se reúne com prefeitosFoto: Divulgação

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu nesta terça-feira (02), mais uma assembleia extraordinária de prefeitos, com a presença do governador Paulo Câmara. O encontro teve por objetivo apresentar aos prefeitos as novas recomendações dispostas no plano de convivência com o coronavírus em Pernambuco, além de receber sugestões dos gestores pernambucanos para a construção de planos regionalizados.

É claro que cada região pernambucana possui suas particularidades. Foi seguindo esse aspecto que a cidade de Petrolina, no Sertão do São Francisco, foi a primeira a divulgar o seu plano de retomada da economia. Segundo o prefeito Miguel Coelho “todo o estudo foi discutido e teve o consentimento do Governo do Estado. Petrolina é a segunda cidade no Estado que mais realiza testes, seguindo critério populacional, testamos 1.700 pessoas a cada 100.000 habitantes, só ficamos atrás do Recife. Além da nossa proximidade com Juazeiro, na Bahia, que também está flexibilizando o isolamento. Toda retomada seguirá as recomendações das organizações sanitárias e será gradativa”, frisou o prefeito.

A curva do coronavírus em Pernambuco está em movimento de estabilização, segundo o governo. No entanto, para o governador Paulo Câmara, “ainda temos um grande percurso dessa maratona pela frente. Ao longo desses dias fizemos esforços importantes e isso pode mostrar, ao longo das próximas semanas, que tudo aquilo que planejamos pode se concretizar. Além do mais, o isolamento ainda é uma questão necessária”, concluiu o governador.

O Secretário de Planejamento de Pernambuco, Alexandre Rebêlo, apresentou aos prefeitos o plano de convivência com o coronavírus em Pernambuco. Segundo ele, “em Pernambuco, a tendência da curva é de estabilização da pandemia. Nós trabalhamos com três índices, o número de novos casos, o número diário de óbitos e a capacidade do sistema de saúde, por meio da quantidade de leitos de enfermaria e UTI, e os três também mantém a tendência de estabilização”, enfatizou.

Os prefeitos pernambucanos opinaram sobre os investimentos do Estado na saúde no interior, a abertura de templos religiosos, a situação dos transportes complementares, a concepção de um plano que tenha medidas regionais. O secretário de Saúde, André Longo, “nesse momento nós preferimos ser conservadores e decidimos não fazer nenhuma flexibilização regional pelo menos durante essa semana. No entanto, a partir da próxima semana tudo isso será levado em conta”, disse o secretário.

O governador Paulo Câmara sugeriu reuniões, na próxima semana com os municípios das macrorregiões de Pernambuco. “Esses encontros ajudarão na discussão das peculiaridades de cada região. Desde o início é nosso intuito buscar essa regionalização, tenho discutido isso com a área da saúde. Evidentemente não dá pra discutir o plano município por município, mas dá pra gente montar por macrorregião”, afirmou o governador.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, “a situação é nova para todos os gestores e o diálogo entre Estados e Municípios é fundamental. A discussão regionalizada nos deixa mais próximo do problema e, consequentemente, mais próximo de acertar e vencer essa pandemia o mais rápido possível, seguindo as orientações das organizações sanitárias internacionais”, concluiu Patriota.

Bolsonaro em ato na Esplanada
Bolsonaro em ato na EsplanadaFoto: Evaristo Sá/AFP

Sem a presença do PT, os partidos de oposição PDT, PSB, REDE, PV e Cidadania se reuniram, na manhã desta terça-feira (2), para debater estratégias de resistência ao que classificam como “ameaças autoritárias presentes no atual cenário político nacional”. O encontro definiu que as agremiações vão realizar um evento pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro no próximo dia 18, a partir das 18h30.

Os partidos manifestação apoio a organização da sociedade civil contra “os arroubos autoritários do atual mandatário do país”. “Neste momento, ressalte-se, é absolutamente essencial juntar forças e esforços, ampliar as alianças, superar conflitos porventura existentes em cada trajetória política particular, porque não haverá mérito ou vitória, se não for a da bandeira que une a todos os democratas do país, ou seja, a superação da ameaça autoritária que paira indistintamente sobre todos nós”, afirma a nota.

Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos SantosFoto: José Britto/ Folha de Pernambuco

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), apresentou o plano de retomada das atividades em Pernambuco aos chefes dos Poderes em Pernambuco. O encontro foi realizado pela manhã, por meio de videoconferência. Participaram do encontro o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Dirceu Rodolfo.

Na ocasião, o presidente do TJPE informou ao governador que o tribunal está realizando estudos para a retomada das atividades judiciais presenciais, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O plano ainda está em fase de estudos e não há uma definição sobre quais atividades mais urgentes devem ser retomadas primeiro e os prazos para implementação da proposta. Medidas para conter a disseminação da Covid-19 como uso de medidores de temperatura e proteções devem ser utilizadas na retomada, conforme orientação do CNJ.

As reuniões do governador Paulo Câmara com os chefes dos Poderes se tornaram uma rotina adotada pelo Executivo estadual. Antes do anúncio da quarenta mais rígida, o gestor se reuniu mais de uma vez com as autoridades para apresentar os números da evolução da doença no Estado.

Vereadora Ana Lúcia
Vereadora Ana LúciaFoto: Divulgação

A vereadora Ana Lúcia (Republicanos), solicitou que a gravação de avisos sobre as estações do metrô do Recife inclua os números de denúncia de casos de violência contra a mulher. De acordo com a parlamentar, não teremos uma mudança no cenário de violência contra a mulher sem a participação efetiva da população, pois as atitudes das pessoas provocam mudanças sociais significativas.

“A denúncia deve ser assimilada como um compromisso, como gesto de humanidade necessário para a preservação da vida e da integridade física de mulheres que, diante dos agressores, na maioria dos casos, são vítimas indefesas, principalmente em situações de isolamento social como essa que estamos enfrentando”, pontuou a vereadora.

A solicitação destaca que o metrô do Recife, em condições normais, é um meio de transporte utilizado por milhares de recifenses diariamente, tornando-se um espaço viável para a divulgação dos números disponíveis para denúncias de casos de violência contra a mulher, já que, com a repetição dos números nas viagens, surge a possibilidade de que eles sejam memorizados e, assim, seja facilitada a delação.

Diante da situação de aumento constante dos casos de violência contra a mulher, os estados e municípios estão utilizando formas variadas de conscientização, que poderão continuar sendo utilizadas no período pós-pandemia.

Augusto Aras, procurador-geral da República
Augusto Aras, procurador-geral da RepúblicaFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O procurador-geral da República, Augusto Aras, divulgou uma nota reafirmando que a "Constituição não admite intervenção militar". O chefe do MPF divulgou o texto, após sua entrevista no programa Conversa com Bial, onde repercutiu o artigo 142 da Constituição Federal. No texto, Aras reafirma independência dos poderes e garante que as instituições funcionam normalmente.

"A Constituição não admite intervenção militar. Ademais, as instituições funcionam normalmente. Os Poderes são harmônicos e independentes entre si. Cada um deles há de praticar a autocontenção para que não se venha a contribuir para uma crise institucional. Conflitos entre Poderes constituídos, associados a uma calamidade pública e a outros fatores sociais concomitantes, podem culminar em desordem social", afirmou.

No texto, o procurador ainda reafirma o papel das Forças Armadas na garantia do regime democrático. "As Forças Armadas existem para a defesa da pátria, para a garantia dos Poderes constitucionais e, por iniciativa de quaisquer destes, para a garantia da lei e da ordem, a fim de preservar o regime da democracia participativa brasileira", afirma.

Dep. Tabata Amaral (PDT - SP)
Dep. Tabata Amaral (PDT - SP)Foto: Tabata Amaral

A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) afirmou, nesta terça-feira (2), em sua conta no Twitter, que protocolou uma representação contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por ter apresentado um Projeto de Lei que visa tipificar os grupos "antifas" (antifascistas) como organizações terroristas. Tabata ainda diz que o PL é inadmissível, principalmente "agora com a escala autoritária do governo".

"Protocolei uma representação contra o deputado federal do PSL, Daniel Silveira. Além de ofender a honra e dignidade de outros parlamentares, ele protoclou um PL que classifica grupos antifascistas como terroristas. Isso é inadmissível, sobretudo agora com a escalada autoritária do governo", twittou a deputada.

Já Daniel que é conhecido por ter sido fotografado quebrando uma placa em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada em março de 2018, respondeu a parlamentar com ironia afirmando que "máscara e romantiza as aberrações de sua agenda". "Começou o queixume dessa gente que vive de ressignificações, distorções, falácias, narrativas e trololós, num interminável teatro para mascarar e romantizar as aberrações de sua agenda e as atrocidades de seus ídolos", trucou o parlamentar do PSL.

O texto do deputado também pretende classificar "demais organizações como ideologias similares" como organizações criminosas. De acordo com o texto de Daniel Silveira, o PL tem em vista "os flagrantes e ilegítimas manifestações públicas de prática de ódio, incitação à violência e prática de violência propriamente dita sob o falso viés da defesa da democracia. Ele ainda classifica as manifestações de domingo, no Rio e em São Paulo, como "absolutamente antidemocráticas".

Ameaça em vídeo
No último domingo, após participar de um ato a favor do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) no Rio de Janeiro, Daniel Silveira atacou e ameaçou manifestantes antifascistas. Em um vídeo publicado em sua conta no Twitter, o parlamentar federal aparece falando palavrões e afirmando que mandaria um "recado" para os "antifas". "Esses vagabundos, comunistas, que estão na rua o tempo todo (...). Tem muito policial armado nessas manifestações, que um dos vocês, manifestantes antifascistas, vão achar o de vocês", diz Daniel. Ele ainda fala que "esperou" os manifestantes antifascistas para uma briga no local, mas eles foram "covardes".

[610] bola de futebol
[610] bola de futebolFoto: Pixabay

Devido à paralisação dos campeonatos em todos os níveis, os clubes de futebol estão passando por uma das crises mais duras e complexas dos últimos anos. Sem renda, com dívidas altíssimas e sem perspectiva de melhora em um curto espaço de tempo.

Em uma tentativa de driblar os efeitos da crise instaurada pelo coronavírus, 14 deputados apresentaram uma emenda ao PL 1013/2020, que visa reabrir o prazo de parcelamento de débitos fiscais dos clubes por dois meses. A proposta ainda prevê que times que aderiram o PROFUT em 2015/2016, poderão aderir novamente, refinanciamento suas dívidas.

Um dos autores da emenda, o Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), avaliou a necessidade da reabertura do prazo de inclusão no PROFUT. “Os clubes esportivos do País já vem há muito tempo passando por dificuldades financeiras. Neste ano, com a pandemia do Covid19, a situação se tornou, em muitos deles, calamitosa. Acreditamos que chegou o momento de a Câmara dos Deputados agir para contribuir com a manutenção desses times, de forma organizada e responsável”, concluiu.

A emenda, de autorias dos Deputados Felipe Carreras (PSB/PE), André de Paula (PSD/PE), Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE), Luciano Bivar (PSL/PE), Augusto Coutinho (SOLIDARI/PE), Renildo Calheiros (PCdoB/PE), João H. Campos (PSB/PE), André Ferreira (PSC/PE), Wolney Queiroz (PDT-PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Alessandro Molon (PSB/RJ), Fernando Monteiro (PP/PE), Arthur Lira (PP/AL) e Joice Hasselmann (PSL/SP) teve apoio de 338 parlamentares e deve ser votada ainda hoje na Câmara dos Deputados.

Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)Foto: Arthur Mota/Arquivo Folha

A Comissão de Ética e Defesa das Garantias e Prerrogativas da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco criticou as "manifestações irrefletidas" contra o Supremo Tribunal Federal (STF), que tem sido, costumeiramente, alvo de atos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Representada pelo presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, a Comissão de Ética ressaltou que essas ações que têm o STF como alvo agravam os problemas vivenciados pelo Brasil. "O recente exacerbar das manifestações irrefletidas e das críticas acutilantes feitas contra o Supremo Tribunal Federal, ao tempo em que faz estiolar as relações institucionais, em nada contribui para o enfrentamento e a resolução dos graves problemas do País", afirma a manifestação.

A Comissão frisa ainda que "o Poder Judiciário é o último pilar ao qual se agarram os homens e as mulheres que clamam pela aplicação da Lei e pela realização da Justiça". "Em lhe faltando a confiança dos cidadãos e cidadãs brasileiros, é o próprio descrédito que se instala no conceito dos Poderes Constituídos, com riscos incomportáveis para a segurança jurídica, e para a manutenção da normalidade democrática", acrescenta.

Ainda de acordo com a manifestação, o momento vivenciado pelo Brasil necessita de "equilíbrio". "O momento está a exigir maturidade, contenção e equilíbrio, para além de respeito às pessoas e às Instituições. Diante de um cenário de crise, é melhor estarmos fortalecidos na união, do que enfraquecidos na dispersão e no defrontar". 

Deputado federal Carlos Veras (PT-PE)
Deputado federal Carlos Veras (PT-PE)Foto: Lula Marques

O Projeto de Lei Complementar 145/20 revoga, na lei que cria um plano de socorro financeiro aos estados e municípios em razão da crise causada pelo novo coronavírus (Lei Complementar 173/20), o artigo 8º, que prevê a contenção de despesas nos estados e municípios, como proibição de reajustes aos servidores até o fim de 2021. A proposta, do deputado Carlos Veras (PT-PE), tramita na Câmara dos Deputados.

A lei complementar estabelece um auxílio financeiro emergencial de R$ 60,1 bilhões, que serão transferidos para os governos estaduais e municipais, conforme regras detalhadas na norma. Prevê também a suspensão do pagamento de prestações de dívidas a vencer neste ano, inclusive com a União. Como contrapartida, a lei prevê a contenção de despesas de estados e municípios.

Na avaliação de Carlos Veras, os servidores públicos não devem pagar pela crise. “A exigência de contrapartida, além de representar uma interferência da União na gestão dos estados e municípios, é injusta com os servidores públicos que há anos estão sem reajuste salarial e precisam mais do que nunca ter sua renda e direitos preservados”, disse, lembrando que metade dos servidores recebe menos de R$ 2,7 mil por mês.

Veto
O parlamentar criticou especialmente o veto do presidente Jair Bolsonaro ao dispositivo que autorizava reajuste salarial apenas para servidores civis e militares dos estados e municípios diretamente envolvidos no combate à pandemia e também para os militares das Forças Armadas. O presidente atendeu a recomendação do Ministério da Economia, que avalia que a medida reduziria a economia de gastos esperada, uma vez que as carreiras beneficiadas equivalem a quase 2/3 dos servidores estaduais e municipais.

“Com o veto, sequer os profissionais que estão na linha de frente do combate à Covid-19 poderão receber reajustes pelas arriscadas atividades desempenhadas em prol da vida da população”, afirmou Carlos Veras.

Em razão do veto, estão proibidos quaisquer aumentos salariais para servidores públicos nos estados e municípios até 31 de dezembro de 2021, exceto quando derivados de decisão judicial definitiva ou de lei anterior à decretação do estado de calamidade pública decorrente da pandemia.

Bruno schwambach, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco
Bruno schwambach, secretário de Desenvolvimento Econômico de PernambucoFoto: Arthur Mota // Arquivo Folha

Atividades econômicas serão retomadas de forma gradual e com observância na curva de contaminação da pandemia do novo coronavírus, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach. Segundo ele, a expectativa da equipe à frente do trabalho de avaliação é de que em 11 semanas os trabalhos possam ser retomados em um “novo normal”.

“A gente não pode pensar que vai voltar tudo como era antes de uma só vez. A gente vai evoluir de forma gradual, para ir liberando cargas de trabalhadores que possam agregar valor bruto para a economia mantendo, dentro do possível, a maior quantidade de empregos, observando as relevâncias econômicas de cada segmento, e com o olhar nas curvas da pandemia”, pontuou.

Ainda segundo o secretário, 71% do valor bruto do PIB de Pernambuco foram mantidos com a manutenção dos serviços destacados como essenciais.

Em entrevista à Rádio Folha FM 96.7, na manhã desta terça-feira (02), Bruno pediu paciência aos comerciantes e aos setores que, eventualmente, possam “não se sentir totalmente contemplados ”com o plano montado para reabertura da economia em Pernambuco.

“Nós temos diálogo constante com os setores econômicos, apresentamos nosso plano, obviamente, que cada setor tem seu interesse específico e quer voltar o mais rápido possível. A gente compreende. É uma ansiedade de todo mundo, mas nós temos a responsabilidade de estruturar todos os setores dentro de uma matriz e ir faseando essa implementação”, colocou. 

 

Ouça a entrevista completa no podcast abaixo:

assuntos

comece o dia bem informado: