TSE
TSEFoto: José Cruz/Arquivo Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta segunda-feira (1º) R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – também conhecido como Fundo Eleitoral – para serem distribuídos entre os partidos políticos.

Os recursos do fundo deverão ser empregados pelos partidos no financiamento de suas campanhas nas Eleições Municipais de 2020, devendo no mínimo 30% desses recursos ser destinados às candidaturas femininas. O FEFC é constituído por valores do orçamento da União em ano eleitoral.

A partir de agora, o TSE tem 15 dias para divulgar o valor a que cada legenda terá direito, de acordo com o artigo 16-C da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). O TSE já iniciou os cálculos para saber quanto cada sigla receberá.

Na edição desta segunda do Diário Oficial da União (DOU), foi divulgado o extrato de Termo de Execução Descentralizada (TED) em que o TSE comunicou estar pronto para receber os recursos do Fundo Eleitoral. O passo seguinte foi justamente o repasse do dinheiro ao Tribunal, o que já foi feito.

Após o TSE definir a cota do FEFC que caberá a cada partido, mediante solicitação a cada uma das legendas, será feita a transferência dos recursos para uma conta aberta pelo diretório nacional do respectivo partido para atender unicamente a essa finalidade.

Os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a sua distribuição. Esses critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional da sigla, e precisam ser divulgados publicamente.

As verbas do FEFC que não forem utilizadas nas campanhas eleitorais deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional, integralmente, no momento da apresentação da respectiva prestação de contas.

O Fundo Eleitoral
Na Reforma Eleitoral de 2017, o Congresso Nacional criou o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) com o objetivo de destinar recursos do Tesouro Nacional para que os candidatos a cargos eletivos pudessem divulgar suas propostas aos eleitores.

Do total de recursos do Fundo Eleitoral, 2% são distribuídos igualitariamente entre os partidos. A partir daí, o restante é distribuído conforme a representação da legenda no Congresso Nacional: 35% são destinados aos partidos que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral; 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados; e os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal.

A morte de George mobilizou uma série de manifestações nos EUA
A morte de George mobilizou uma série de manifestações nos EUAFoto: Divulgação

A morte do americano George Floyd e do menino João Pedro, morto em São Gonçalo (RJ), provocaram reações em defesa da pauta antirracista nas redes sociais. A comoção em torno da pauta também mobilizou lideranças políticas nas redes sociais. Em Pernambuco, manifestações de políticos locais chegaram, até mesmo, a mobilizar parlamentares de campos opostos.

O deputado federal João Campos (PSB) afirmou que as mortes de Floyd e Pedro não são coincidência, mas racismo. "Você sabia que 71% das pessoas assassinadas a cada ano no Brasil são negras? O racismo mata todos os dias, em todos os lugares do mundo", afirmou. "Precisamos nos unir pra combater esse genocídio descarado contra a população negra. Se calar diante do racismo, é ser cúmplice e legitimar que o sistema permaneça intacto", disse.

O deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) lamentou a morte de George Lloyd. "Esse vídeo do policial matando George Floyd dói no coração. Quem não se revolta com essa cena é psicopata", avaliou. A deputada federal Marília Arraes (PT) compartilhou uma postagem do cantor Gilberto Gil cantando com a atriz Nara Gil, acompanhada da hashtag #VidasNegrasImportam. Em seu instagram, a parlamentar compartilhou a frase "não precisa ser negro para lutar contra o racismo só precisa ser humano".

Gleide Âgelo
Gleide ÂgeloFoto: Caio Danyalgil / Folha de Pernambuco

José Anderson é entregador, em Caruaru. Inicialmente trabalhava usando a bicicleta de um vizinho mas precisou devolvê-la ao dono. Ele então comprou uma moto que depois veio a quebrar. Sem dinheiro para pagar o conserto e para não deixar seu serviço na lanchonete onde garante o sustento da família, ele passou a fazer seu trabalho à pé.

E é para pessoas em situação como a de José Anderson que se destina projeto de lei de autoria da Deputada Delegada Gleide Ângelo, aprovado nesta segunda-feira (01), na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A finalidade é garantir a doação das bicicletas apreendidas pela Polícia, desde que elas não tenham donos identificados, nem constem com queixa de furto ou roubo no sistema “Alerta Bike” da SDS. Poderão ser beneficiadas com as bicicletas: pessoas desempregadas com renda familiar menor que um salário mínimo; trabalhadores de baixa-renda; pessoas que recebem o Bolsa Família (que vivem em condição de pobreza ou extrema pobreza) e trabalhadores rurais inscritos no Programa Chapéu de Palha.

A proposta também destaca que atualmente estas bicicletas ficam amontoadas nas delegacias, sem utilidade e se deteriorando enquanto aguardam leilão, o que nos casos das bicicletas, além de demorado não resulta em receita significativa para o Estado.

Médicos socorrem paciente em UTI
Médicos socorrem paciente em UTIFoto: Kenzo Triboulliard / AFP

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que determina a contagem em dobro do tempo de contribuição dos servidores civis e militares que estiverem atuando no combate à pandemia de covid-19. As informações são da Agência Senado.

A PEC 20/2020, apresentada pelo senador no dia 20 de maio, determina que “será contado em dobro, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição dos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e segurança pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, referente a serviço prestado nas ações de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)".

A Emenda Constitucional 20, de 15 de dezembro de 1998, proibiu a contagem de tempo de contribuição em dobro para fins de aposentadoria dos servidores públicos. Até então, havia algumas possibilidades de contagem dobrada em caráter excepcional. Marcos do Val afirma que a proibição foi correta, mas também argumenta que é necessário "buscar uma forma de compensar aqueles heróis que estão, hoje, sacrificando a própria vida para permitir que a nossa sociedade ultrapasse este momento difícil".

A PEC 20/2020 terá um prazo para a apresentação de emendas nos próximos dias e receberá a designação de um relator (senador ou senadora) para analisá-la. Após esse trâmite inicial, a proposta será colocada em discussão, visando a sua votação.

Em meio a cenário de pandemia, disseminação de notícias falsas aumentou
Em meio a cenário de pandemia, disseminação de notícias falsas aumentouFoto: Hector RETAMAL / AFP

A Câmara dos Deputados tem 50 propostas que buscam combater, limitar a disseminação ou mesmo criminalizar notícias falsas (fake news). A mais antiga delas é de 2005. Já em 2020 foram apresentados 21 projetos com o tema. A informação é da Agência Câmara de Notícias.

Um dos últimos é o Projeto de Lei 2927/20, que cria normas para desestimular o abuso e a manipulação de redes sociais ou serviços de mensagem privada via internet (como whatsapp e instagram) com potencial de causar danos individuais ou coletivos. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência Digital e é válida para provedores com, pelo menos, 2 milhões de usuários registrados.

A proposta, dos deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES), é idêntica a outra (PL 2630/20), do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que está na pauta do Plenário do Senado nesta terça-feira (2).

O projeto proíbe o uso de contas inautênticas (perfis falsos) e de robôs e redes de robôs (bots ou botnets, em inglês) para simular ações humanas na internet. As medidas devem, entretanto, respeitar a utilização lícita de apelidos pelos usuários e de algoritmos (bots) cuja atividade seja legítima e tenha sido comunicada previamente ao provedor da aplicação (como sites, blogs e redes sociais).

Um bot é uma conta virtual automatizada, geralmente em mídia social, executada por um algoritmo e não por uma pessoa real. O objetivo desse tipo de conta é "inflar" a popularidade de um assunto. As três principais características de um bot são anonimato, grandes níveis de atividade e foco em usuários ou em tópicos específicos. Botnets são redes de bots comandadas por uma mesma pessoa ou grupo. Também existem bots legítimos, como robôs que varrem a internet indexando sites para serviços de busca, como o Google.

Os deputados sugeriram mudanças ao texto para o relator no Senado, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), também presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News.

Rigoni afirmou que as alterações atendem pedidos para retirar a definição do que é desinformação e das atribuições das agências de checagem do texto, pontos que receberam muitas críticas. “A gente tinha três pilares: transparência e proteção do usuário; combate às ferramentas de disseminação de fake news; e medidas corretivas – rotular desinformação. Esse terceiro pilar acabou sendo o grande palco, quem define o que é verdade, quem fiscaliza os verificadores”, disse.

Para Tabata Amaral, se a proposta passar no Senado, haverá apoio ao texto na Câmara. “A gente talvez tenha resistências pontuais, mas temos apoios importantes no centro, esquerda e direita”, afirmou. Segundo ela, muito dos ataques à proposta ignoram as reformulações do projeto.

Entrega de cestas básicas
Entrega de cestas básicasFoto: Carlos da Hora

Nesta segunda-feira (1º) foram distribuídas 800 cestas básicas para famílias cadastradas no programa Leite de Todos, do governo estadual. O alimento é destinado a gestantes, nutrizes, idosos e crianças com idade entre 02 e 07 anos. A distribuição foi realizada pela Secretaria de Assistência Social junto a entidades sociais do município, como igrejas, creches, associações e escolas da área rural.

Na quinta-feira passada (28/05) foram distribuídos 400 kits de produtos oriundos da agricultura familiar, adquiridos de pequenos produtores rurais do município pelo Governo do Estado. O alimento foi destinado a famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social na cidade. A cesta continha alimentos perecíveis, como frutas, verduras e leite. “O objetivo é reduzir os índices de morbidade e desnutrição infantil no município”, afirmou a secretária de Assistência Social Dulce Fontes.

De acordo com a coordenadora do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus em Abreu e Lima, Cristiane Moneta, esta é mais uma ação para ajudar as famílias que necessitam de ajuda devido ao isolamento social. “Com isso, estamos colaborando para que pessoas idosas e necessitadas possam levar o alimento para suas casas neste momento difícil para todos”, disse.

Bolsonaro em ato na Esplanada
Bolsonaro em ato na EsplanadaFoto: Evaristo Sá/AFP

Durante alguns meses as ruas voltaram a ser palco de manifestações políticas. A pandemia do novo coronavírus não foi motivo suficiente para que seguidores e até mesmo o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), não fossem as ruas e evitassem aglomerações. Críticas aos governadores, ataques ao Congresso, pedido de volta da ditadura militar e discurso defendendo o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) foram algumas pautas defendidas durante as manifestais dominicais. No último final de semana, ocorreram protestos a favor e contra Bolsonaro que pode ser um sinal para mais uma polarização no País, de acordo com cientistas políticos, após a relaxamento das medidas de isolamento nos estados.

O fortalecimento das manifestações nas ruas tem como motivo principal o discurso do governo e seus apoiadores, segundo o cientista político Alex Ribeiro. “O desdém com o avanço da epidemia no Brasil e as manifestações dominicais contra as instituições trouxe uma reação e a formação destes novos grupos oposicionistas”, afirma. Já a cientista política Priscila Lapa destaca que nesta pandemia acreditava-se que esse seria o momento de recuou das manifestações política pelo grupo pró-Bolsonaro por terem outra agenda que seria a pandemia. Só que isso não aconteceu.

“Até o enfrento a pandemia ganhou tons de polarização política, para gente entender como o discurso político está sendo colocado no Brasil. Você é a favor do governador que defendeu o isolamento social automaticamente é inimigo do governo Bolsonaro”, diz a cientista. Lapa ainda diz que entre os diversos discursos é possível encontrar a radicalização contra as instituições que atinge o âmago da democracia.

“Então, existe sim uma chance grande de haver novamente uma polarização nas ruas. Mas, dessa vez, a oposição ao governo Bolsonaro conta com outras representações. No início do governo a oposição era restrita ao campo da esquerda. Logo depois setores da área de educação do país se manifestaram na rua contra as medidas adotadas pelo governo. Agora, há uma pauta em comum que é a defesa da democracia. Esta atinge diversos setores e partidos que possuem discursos diferentes na arena política. Além disso, a bandeira ‘em defesa da democracia’ somasse a outras como a do ato ‘vidas negras importam’ e ‘somos 70%’. Elas se complementam e acabam se unindo contra o governo”, avalia Ribeiro.

Nas manifestações dominicais em que conta com a presença de Bolsonaro tiveram como pauta o fechamento do STF, a volta da ditadura militar, o golpe Ai-5 e, os mais recentes, o ataque a ministros da Suprema Corte e ao ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que já foi dado como ídolo dos bolsonaristas. “A partir do momento que começa a atingir as instituições e passa a ser proclamado por representantes desses poderes como o presidente da República, por exemplo, isso começa a gerar um clima de ‘as coisas não são tão simples assim’ e ganham uma complexidade e as ruas são termômetros disso”, afirma Lapa.

A cientista ainda ressalta a influência americana até por alinhamento ideológico de Bolsonaro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. "E a gente viu por um motivo muito específico desencadeou uma série de manifestações de ruas no Estados Unidos e isso tende a chegar no Brasil também. Obviamente motivado com gatilhos diferentes, mas o que vem acontecendo nos Estados Unidos não é fruto apenas de uma revolta por um fato isolado, mas é todo uma repressão de um contingente da população diante de um governo vencedor", diz.

Mesmo depois do Brasil ter passado por uma forte polarização nas redes sociais nas eleições de 2018, é notório, na avaliação de Priscila Lapa, que um dos lados do polo bolsonaristas vinha sendo acuado na medida que se sentem abandonados, traídos e revoltados ao perceber que a agenda que tanto defenderam não é mais a mesma agenda do governo Bolsonaro.

"Isso ficou muito claro, por exemplo, profissionais da área de saúde que apoiavam majoritariamente o presidente, mas que se sentiram abandonados por uma política de saúde na pandemia; o próprio público do auxílio emergencial que não foi atendido em suas expectativas; o micro ou pequeno empresário que não conseguiram empréstimos por causa das medidas governamentais que não chegaram até eles. Temos um caldeirão de insatisfações que agora podem gerar uma reação da opinião pública e as pesquisas tem mostrado isso. O governo Bolsonaro continua governando para uma minoria, voltado para uma minoria, sustentado por uma minoria e isso começa a incomodar as pessoas que nem tem disposição de lutar pela democracia, por essa agenda mais difusa, mas diante dessa crise que vivemos começa a gerar uma ação dessas camadas”, finaliza.

Polícia Civil de São Paulo
Polícia Civil de São PauloFoto: Tânia Rego / Agência Brasil

A Polícia Civil deflagrou, hoje, uma operação nos estados da Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federais, em que prendeu três pessoas suspeitas de participarem de um esquema fraudulento de venda de respiradores que seriam usados no combate à pandemia da Covid-19. Além das prisões, no Rio e em Brasília foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão.

A ação foi desencadeada a partir de uma denúncia do Consórcio Nordeste, bloco formado pelos estados nordestinos, que tentou adquirir respiradores com a empresa HempCare, com sede em São Paulo, que se apresentava como revendedora de equipamentos hospitalares. O Consórcio negociou a compra de 300 respiradores e pagaram antecipadamente o valor aproximadamente de R$ 48 milhões.

O contrato foi assinado no dia 8 de abril e os aparelhos deveriam ter sido entregues entre os dias 18 a 23 de abril, no entanto, não foram concedidos o que gerou um novo prazo que seria no dia 15 de maio. O Consórcio fez diversas tentativas para reaver o dinheiro e recebeu diversas promessas e novos prazos de entrega, que nunca foram cumpridos, com isso o grupo decidiu acionar a polícia.

De acordo com as investigações, a empresa não tinha os respiradores que tentou negociar com os vários setores do País, entre eles os Hospitais de Campanha e Base do Exército, ambos de Brasília. Mais de 150 contas bancárias vinculadas ao grupo foram bloqueadas pela Justiça. Segundo a Folha de S. Paulo, cada equipamento custou R$ 160 mil. A Bahia fez a compra no valor de R$ 9,6 milhões por 60 aparelhos. Já os outros estados do Nordeste receberiam 30 respiradores cada.

A delegada Polícia Civil, Feranda Asfora, que comandou a operação disse que só um equipamento foi apreendido durante a ação, e que o aparelho servia apenas como mostruário para dar credibilidade ao negócio.

Postagens antifascistas e antirracistas somaram 91%  das interações
Postagens antifascistas e antirracistas somaram 91% das interaçõesFoto: Reprodução/Twitter

O último final de semana foi de grande movimentação no Twitter, rede social que se caracteriza pela efervescência de mensagens de cunho político. Uma análise feita pelo pesquisador Fabio Malini, professor da Universidade Federal do Espírito Santo e especialista em extrações de dados do Twitter, mostrou que manifestações ligadas a movimentos antifascistas de oposição ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e movimentos antirracistas foram responsáveis por 91% das interações registradas entre 4 milhões de mensagens analisadas de 730 mil participantes, enquanto mensagens bolsonaristas somaram apenas 9%.

De acordo com Malini, a palavra mais mencionada nas manifestações registradas no Twitter foi Democracia, utilizada por 619 mil vezes. A segunda palavra mais usada foi Polícia, por 329 mil vezes. Ambas palavras foram consideradas "simbólicas" pelo professor.

Entre as cinco postagens que mais geraram engajamento, enumeradas pelo pesquisador, todas estão relacionadas ao movimento antifascista, de oposição a Bolsonaro e que ocupou as ruas da cidade São Paulo, no último domingo (31), sob a liderança da torcida organizada antifascista do Corinthians. A mensagem que mais viralizou foi a do cantor Marcelo D2, replicada por 58 mil usuários do Twitter e curtida por 212 mil vezes. "Fascismo não se discute, se destrói", afirmou D2. A quinta mensagem mais repercutida foi do jornalista José Trajano, que mostrou um vídeo de manifestantes antifascistas em São Paulo. "Torcida antifascista da Gaviões agora na Paulista enfrentando os fascistas bolsonaristas", disse Trajano, em referência à torcida organizada do Corinthians.

Em suas publicações, o pesquisador ressaltou que a bandeira antifascista viralizou nas redes sociais. "A bandeira antifa ser remixada só acontece porque ela virou um meme. Ou seja, um template que cada grupo altera conforme sua identidade. O nome disso chama-se sucesso. Viralização. Imagens viajando daqui pra lá. Fura bolhas", avaliou.

Vale ressaltar que as manifestações que utilizaram a hashtag "Vidas Negras Importam" (Black Lives Matter, em inglês) foram motivadas, majoritariamente, pelos protestos que ocorreram nos Estados Unidos, por conta do assassinato de George Floyd - um homem negro - por um policial branco, e também a mortes ocorridas no Rio de Janeiro, como a do jovem João Pedro, de 14 anos, também vítima da ação policial. 

Banco do Nordeste
Banco do NordesteFoto: Divulgação

O Conselho de Administração do Banco do Nordeste elegeu Alexandre Borges Cabral como presidente da instituição nesta segunda-feira, 1º. Profissional com 34 anos de experiência na área financeira e funcionário de carreira do BNB, Cabral foi também presidente da Casa da Moeda do Brasil (2016-2019) e coordenador da área de Atração de Investimentos do Governo do Estado do Ceará (2004-2007). A posse ocorre na sede do Banco do Nordeste, em Fortaleza, nesta terça-feira, 2.

No Banco, Alexandre já atuou como chefe do Departamento de Desenvolvimento Industrial e da Divisão de Avaliação do Departamento Industrial. Foi gerente de negócios, superintendente de Negócios Corporativos, assessor executivo da Presidência e gerente de agência. Possui ampla vivência em negociação de empréstimos junto a bancos nacionais, internacionais e multilaterais. Recentemente, atuava como executivo no Escritório de Promoção e Atração de Investimentos e Relacionamento Institucional do Banco do Nordeste no Rio de Janeiro.

Alexandre Cabral é administrador, formado pela Universidade Estadual do Ceará (1984), com MBA pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (1995), curso de Avaliação Financeira e Econômica de Projetos Industriais, pela Universidad de Los Andes, na Colômbia (1989) e especialização nas áreas de Crédito Rural, Crédito Industrial e Crédito à Infraestrutura, pelo Banco do Nordeste (1987).

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