O deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE) repudiou os casos de racismo que marcaram o futebol no final de semana.
O deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE) repudiou os casos de racismo que marcaram o futebol no final de semana.Foto: Divulgação

O deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE) repudiou os casos de racismo que marcaram o futebol no final de semana. Na Ucrânia, os jogadores brasileiros Taison e Dentinho foram agredidos verbalmente durante a partida entre o Shakhtar Donetsk e Dínamo de Kiev. Saíram do campo chorando.

Em Pernambuco, o jogador da categoria de base do Sport Rafael Luiz foi chamado de “macaco” durante o jogo entre o Leão e o Barreiros Futebol Clube, pelo Campeonato Estadual. Em Minas Gerais, durante discussão com um segurança que trabalhava no Mineirão no clássico entre Atlético e Cruzeiro, na tarde deste último domingo, um torcedor alvinegro, não identificado, praticou injúria racial. "Olha a sua cor".

“É inaceitável que em pleno século XXI tenhamos que ver cenas como essas. Isso não pode acontecer no futebol. Racismo é crime, e espero que atos como esse não fiquem impunes. Enquanto não punirmos exemplarmente esses criminosos, cenas como essa vão se repetir constantemente. É lamentável”, destacou o parlamentar.

Quando deputado estadual por Pernambuco, o republicano foi autor de uma proposta que originou a Lei Estadual nº 15.776/2016. O texto obriga os responsáveis legais pelos estádios de futebol, no estado de Pernambuco, fixarem placas em locais de fácil visibilidade com os dizeres: “Diga Não Ao Racismo”. O projeto foi implementado por meio da campanha do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) – “Diga Não ao Racismo”, direcionada à conscientização das torcidas, jogadores e dirigentes de futebol. A iniciativa recebeu apoio dos três maiores clubes de Pernambuco (Sport, Náutico e Santa Cruz), da Federação Pernambucana de Futebol (FPF) e das Polícias Militar e Civil.

Na reunião, que aconteceu na manhã desta terça-feira (12), o deputado estadual Rogério Leão, presidente do Colegiado, recebeu as representantes da Procuradoria Geral do Estado - PGE e da Secretaria da Casa Civil.
Na reunião, que aconteceu na manhã desta terça-feira (12), o deputado estadual Rogério Leão, presidente do Colegiado, recebeu as representantes da Procuradoria Geral do Estado - PGE e da Secretaria da Casa Civil.Foto: Juciêr Loriano

Avançam as discussões na Comissão de Negócios Municipais da Alepe sobre a atualização das Normas que regem a divisão político-administrativa em Pernambuco. Na reunião, que aconteceu na manhã desta terça-feira (12), o deputado estadual Rogério Leão, presidente do Colegiado, recebeu as representantes da Procuradoria Geral do Estado - PGE e da Secretaria da Casa Civil. O CONDEPE-FIDEM, o IBGE, a AMUPE e a Consultoria Legislativa da Alepe estiveram presentes com seus respectivos representantes.

O momento foi para apresentar a procuradora chefe adjunta da PGE, Cristina Lira, e a chefe de gabinete da Casa Civil, Isadora Maia, uma atualização de como andam os trabalhos e ouvir a posição do Governo sobre o tema. “Estamos andando em passos largos com as discussões e a Comissão de Negócios Municipais tem trabalhado em conjunto com todos os órgãos técnicos envolvidos analisando, propondo e intermediando as discussões”, lembrou o deputado Rogério Leão.

Na última quarta-feira (6), o deputado Rogério Leão falou sobre os encaminhamentos feitos pela Comissão. Um grupo de trabalho composto por membros que representaram o IBGE, o CONDEPE/FIDEM, a AMUPE, a ALEPE, o MPPE, o TCE, a PGE e a Casa Civil, deve ser criado para estudar e apresentar uma proposta de atualização da Lei.

“Este grupo de trabalho vai ajudar na elaboração de um Projeto de Lei que atualize e adeque a Norma de 1958 a nossa realidade atua. A Comissão de Negócios Municipais, segundo o Art. 93 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Pernambuco, tem por competência (entre outras), promover estudos, pesquisas e investigações sobre problemas de interesse público, podendo promover conferências, exposições, palestras ou seminários, cursos e está de portas abertas para que este tema seja debatido entre os Órgãos, Municípios e o Estado”, disse o parlamentar.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa
Líder do PT no Senado, Humberto CostaFoto: Leo Malafaia/ Folha de Pernambuco


O líder do PT no Senado, Humberto Costa comentou, em entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), nesta terça-feira (12), as duras críticas que Ciro Gomes (PDT) fez a Lula. O pedetista chamou o ex-presidente de "encantador de serpentes" por "fingir que é candidato". Segundo Humberto, a posição de Ciro não se alinha ao pensamento da sua legenda. "O que o Ciro tem dito na prática não corresponde a como se dá nossa relação com o PDT. O PDT, apesar de todas essas manifestações, tem se somado aos esforços de outros partidos no sentido de nos opormos ao governo Bolsonaro", lembrou.

"Apesar desse discurso agressivo que vem sido feito pelo Ciro Gomes, que nós possamos ter entendimento não somente hoje, sobre a situação do país, mas também em relação ao processo eleitoral no ano quevem. Essa posição de Ciro não é necessariamente a posição do PDT", reforçou Humberto. "Esse tom ele tem assumido em relação a tudo, as manifestações agressivas. Eu acho que se pode fazer oposição dentro de uma boa regra de educação pessoal. Não acho que o tipo de agressão que ele faz seja o melhor caminho. A linguagem da política é difernte disso aí", criticou o senador.

Festival Lula Livre

Humberto falou sobre os preparativos e a expectativa para o evento deste domingo (17), a primeira aparição do ex-presidente Lula no Nordeste, no festival Lula Livre, a ser realizado no Pátio do Carmo, a partir das 12h. "Na verdade, esse evento de domingo estava programado há um cetto tempo. Nós imaginamos auqe a presença do presidente Lula deve trazer muita gente para essa mobilização e acreditamos que vai ter uma boa participação", disse, confirmando a presença da presidente do partido Gleisi Hoffmann e do ex-candidato à presidência da República Fernando Haddad. Os governadores do Nordeste não devem participar por conta de uma agenda que cumprem na Europa.

Encontro Nacional do PT
"O grande pronunciamento que presidente Lula vai fazer, e vai ser inclusive pensado e preparado por ele, vai ser no Encontro Nacional do PT, que começa agora no dia 21 de novembro. Ele vai se dirigir à população brasileira e deve fazer não somente um balanço da conjuntura e do governo Bolsonaro mas vai também apresentar uma proposta e um projeto para o Brasil", antecipou Humberto.

PEC sobre prisão em segunda instância

Humberto Costa criticou a Proposta de Emenda à Constituição que tramita no Congresso Nacional após a decisão do STF sobre prisão em 2ª instância. A PEC tenta alterar a Constituição para permitir que decisões de segundo grau possam acarretar em prisões. Isso reverteria a soltura do ex-presidente Lula, por exemplo "Para aprovar uma Emenda Constitucional aqui no Senado são necessários 49 votos. Eu não consigo sentir que haja todo esse desejo da maioria de trê quintos do senadores de aprovar essa medida. Seria mudar a constituição por conta do ex-presidente Lula. Não se pode alterar a constituição assim, isso seria um casuísmo", afirmou.

Ouça a entrevista completa:

Deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) relançou a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) relançou a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)Foto: Divulgação

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autorizou a criação da Comissão Especial para discutir a proposta de Emenda à Constituição do Sistema Único de Assistência Social. A PEC 383/17 é de autoria do deputado Danilo Cabral (PSB) e busca garantir recursos mínimos para o financiamento da assistência social.

A proposta busca determinar a reserva de 1% das Receitas Correntes Líquidas (RCL) da União para o financiamento do Sistema Único da Assistência Social. Hoje, fica a critério do governo federal decidir o valor dos recursos a serem destinados para o SUAS, deixando o sistema sujeito a alterações. A estimativa da RCL para esse ano é de R$ 882,5 bilhões, ou seja, aprovada a PEC, o SUAS receberia o equivalente a R$ 8,8 bilhões.

“A PEC é um instrumento importante para proteger o SUAS e garantir, de forma definitiva e segura, recursos para o atendimento e proteção social de 30 milhões de famílias brasileiras”, afirma Danilo Cabral.

Na semana passada, o parlamentar organizou um ato em defesa do orçamento da assistência social, onde outros deputados também assinaram um ofício encaminhado para o deputado Domingos Neto (PSD/CE), relator geral do Orçamento da União, em que pedem a recomposição do valor destinado a Assistência Social.

“Já estamos com um déficit do ano de 2019 e queremos evitar que isso aconteça novamente em 2020. O Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) prevê um total de R$ 1,36 bilhão para o SUAS, sendo que desse total, R$ 360 milhões estão condicionados à aprovação pelo projeto de Crédito Especial. Ou seja, apenas R$ 1 bilhão está plenamente assegurado para o ano que vem”, explicou o parlamentar. A reunião com o relator será marcada para semana que vem.

A Comissão Especial aguarda agora a indicação dos membros pelos partidos para ter suas atividades iniciadas.

Secretário de Finanças de Itamaracá, Erival José Salgueiral da Silva Júnior
Secretário de Finanças de Itamaracá, Erival José Salgueiral da Silva JúniorFoto: Reprodução/Vídeo/PCPE

O secretário de Finanças de Itamaracá, Erival José Salgueiral da Silva Júnior, foi preso nesta terça-feira (12) por meio da operação Pasárgada, deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco nesta manhã. Desde fevereiro deste ano, um grupo formado por funcionários públicos do município e prestadores de serviço é investigado por praticar crimes de peculato, fraude a licitação e associação criminosa, resultando um desvio que soma mais de R$ 185 mil de prejuízo aos cofres públicos, do município localizado na Região Metropolitana do Recife.

O secretário é apenas um alvo dos 12 mandados de prisão expedidos pela Vara da Comarca de Itamaracá. Dez deles já foram cumpridos, incluindo mais um mandado de prisão para o ex-secretário da mesma pasta, Geraldo Júnior, que já estava desde agosto passado no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, em decorrência da operação Carta Marcada. Ainda 11 mandados de busca e apreensão domiciliar também estão sendo articulados nas cidades de Recife,  Gameleira, Amaji, Ribeirão e Tamandaré, além da própria Itamaracá.

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De acordo com a delega adjunta do Diretoria Integrada Especializada (Diresp), Pollyane Farias, os crimes aconteciam na contratação de serviços simples e de baixo custo, que tinham a licitação dispensada, como manutenção na área de informática ou palestras motivacionais ou revisão de folha de pagamento. “O grupo atuava com a emissão de diversas notas de empenho em valores não muito altos e alegava sempre dispensa de licitação, e os serviços contratados não eram executados”, explicou.

A polícia informou que mais informações sobre os participantes e o modo como o grupo se articulava serão divulgados em entrevista coletiva na próxima quinta-feira (14) com delegada responsável pelo caso, Isabela Veras Porpino.

A reunião foi requerida pelos deputados do Solidariedade Augusto Coutinho (PE) e Dr. Leonardo (MT)
A reunião foi requerida pelos deputados do Solidariedade Augusto Coutinho (PE) e Dr. Leonardo (MT)Foto: Divulgação

Durante audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados (CSSF), nesta segunda-feira (11), o Ministério da Saúde admitiu que a falta de saneamento básico pode ter potencializado a ação do zika vírus em mulheres grávidas. A reunião, requerida pelos deputados do Solidariedade Augusto Coutinho (PE) e Dr. Leonardo (MT), tratou da possível contribuição de cianobactérias da água para a maior quantidade de microcefalia em bebês do Nordeste. Coutinho cobrou mais investimento e ações de saneamento na região.

“Tivemos inúmeras famílias que viram suas crianças nascerem com malformação cerebral e ainda não temos respostas completas para o que aconteceu, mas as pesquisas têm avançado no sentido de mostrar que há uma clara relação entre estes casos e a falta de saneamento básico. Por isso mais do que nunca é preciso dar atenção á discussão sobre o novo marco regulatório do saneamento básico no país”, disse o deputado Augusto Coutinho.

Em pesquisa recente, cientistas brasileiros identificaram que, mesmo com uma dosagem 200 vezes menor que a permitida em reservatórios de água, a saxitoxina, liberada pelas cianobactérias, quando associada ao zika acelerou a morte das células do cérebro. Em 2015, 3 mil crianças cujas mães tiveram zika nasceram com malformação – só em Pernambuco, foram 458.

O deputado Augusto Coutinho questionou a Coordenadora Geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, Thais Araújo Cavendish, sobre a segurança do atual índice de cianobactérias permitido na água tratada. A representante afirmou que o caso já está sob revisão e entrará em consulta pública no início de 2020.

Thais reconheceu, porém, que o governo federal tem dificuldade de fiscalizar se o limite é respeitado, já que não recebe os dados de todas as cidades corretamente. “Nós temos investido fortemente em melhorar a prestação de informações da qualidade da água em nível estadual e municipal, mas também é preciso que a população cobre dos gestores locais”, disse.

Tratamento de água e esgoto

Tanto os pesquisadores presentes quanto a representante do governo reforçaram que a falta de saneamento básico torna a população muito mais vulnerável aos efeitos do zika e das toxinas presentes na água. “As cianobactérias não são exclusividade do Nordeste, mas a grande quantidade de toxina produzida por elas era uma situação comum nos reservatórios da região e, como há essa maior carência de saneamento básico, é um problema que devemos atacar”, argumentou Renato Molica, professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

O coordenador da pesquisa, professor Flávio Alves Lara, reforçou: “A solução para esse problema de fato é o saneamento e isso passa diretamente pelo Congresso, a gente precisa de sensibilização para avançar nesse assunto e de apoio financeiro para fazer as pesquisas de uma maneira mais rápida, porque novas epidemias de zika virão”.

Deputada Alessandra Vieira (PSDB) e outras lideranças do partido participarão do encontro
Deputada Alessandra Vieira (PSDB) e outras lideranças do partido participarão do encontroFoto: Divulgação

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) promoverá, nesta quarta-feira, 13, a partir das 14h, na sede do partido, localizada no bairro do Derby, um momento com a Juventude do PSDB de Pernambuco (JPSDB-PE). O encontro terá como tema "A participação jovem na política" e terá a oportunidade de aproximar os jovens tucanos ao movimento que construirá um novo momento no partido.

Para a presidente do PSDB-PE, deputada Alessandra Vieira, o encontro discutirá sobre as políticas públicas para a juventude e a formação de novos quadros do partido visando às eleições de 2020. “Queremos resgatar nossos jovens para que sejam participativos nesse novo momento do PSDB. Será a partir deles que vamos construir um futuro melhor em Pernambuco”, declarou Vieira.

"Nas últimas eleições tivemos renovação no Congresso e o que se observa é que os políticos que vieram de uma participação popular de discussões nos seus estados e municípios, hoje conseguem se destacar e ter sua voz ouvida em todo o país, mostrando mais uma vez a necessidade de que pessoas envolvidas com sua comunidade, com as discussões dos locais onde convive, esteja na política", observou o presidente do JPSDB-PE, vereador Klemerson Pipoca.

Além da deputada Alessandra Vieira e do vereador Pipoca, também participará do debate o vereador do Recife, André Régis, membros da JPSDB-PE e lideranças do PSDB estadual.

Com um custo de R$ 1,557 milhão, através de recursos próprios e federais, a iniciativa no Cabo é a 13ª no Estado
Com um custo de R$ 1,557 milhão, através de recursos próprios e federais, a iniciativa no Cabo é a 13ª no EstadoFoto: Gilberto Crispim

Com o objetivo de integrar em um mesmo espaço programas e atividades culturais, esportes e lazer, bem como a formação e qualificação profissional para o mercado de trabalho, oferecendo serviços socioassistenciais e laboratório de informática, a Prefeitura do Cabo, através da Superintendência de Habitação, inaugurará em breve o Centro de Artes e Esportes Unificados (CEUs), na Rua Almirante Paulo Moreira, no bairro de Garapu.

Parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura, a obra possui 3.000 m² e conta com dois edifícios multiusos onde funcionarão biblioteca, anfiteatro, almoxarifado, Centros de Relacionamento de Assistência Social (CRAS), banheiros, além de telecentro com laboratório de informática, onde serão desenvolvidas pesquisas e experimentação com tecnologias. A obra ainda possui uma área externa com quadra poliesportiva, playground, pista de skate, pista de corrida, área de ginástica, bicicletário e área social.

Com um custo de R$ 1,557 milhão, através de recursos próprios e federais, a iniciativa no Cabo é a 13ª no Estado de Pernambuco, além de Abreu e Lima, Caruaru, Goiana, Ilha de Itamaracá, Jaboatão dos Guararapes, Ouricuri, Recife, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, São Lourenço da Mata, Serra Talhada e Vitória de Santo Antão. Ao todo, os CEUs já vem promovendo a cidadania em 266 cidades do Brasil.

De acordo com o prefeito do Cabo, Lula Cabral, o projeto é uma excelente oportunidade para difundir uma vida saudável por meio da prática de exercícios, e alimentará a cultura e o fomento ao mercado de trabalho, através da educação da população. “O CEUs é uma oportunidade para promover a cidadania, a cultura, o esporte e o lazer, além de incentivar a inserção ao mercado de trabalho com atividades educacionais que serão promovidas no espaço’’, informou.


Óleo na praia de Itapuama, no Cabo de Santo Agostinho
Óleo na praia de Itapuama, no Cabo de Santo AgostinhoFoto: Rafael Furtado/ Folha de Pernambuco

Para um melhor acompanhamento dos atos, medidas e participação em encontros e reuniões do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no enfrentamento da atual crise ambiental devido à existência de óleo no litoral do pernambucano, as informações serão reunidas no hotsite Derramamento de óleo, criado pela Instituição para monitoramento.

O espaço virtual reúne matérias publicadas sobre a temática no site institucional, bem como documentos publicados no Diário Oficial Eletrônico do MPPE tanto pela Procuradoria Geral de Justiça como pelas Promotorias de Justiça que atuam nos municípios litorâneos. Além disso, no hotsite há um espaço com links de fontes oficiais que vem disponibilizando dados e planilhas atualizadas de localidades com registro de óleo nas águas oceânicas, como o Ibama, Marinha do Brasil, Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco.

Vereador do Recife Rinaldo Júnior (PSB)
Vereador do Recife Rinaldo Júnior (PSB)Foto: Divulgação / Câmara Municipal do Recife

Foi publicado no Diário Oficial deste sábado (9), a Lei de número 18.658/2019, sancionada no dia 06/11/2019 pelo Prefeito do Recife Geraldo Julio, que declara o recifense Paulo Freire Patrono da Educação do Recife. De autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), o projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal do Recife no dia 15/10, no Dia do Professor, em primeira e segunda discussão.

De acordo com o Projeto de Lei do vereador, em seu Art. 1º, "...Declara o Educador, Pedagogo e Filósofo Recifense Paulo Freire Patrono da Educação do Recife, em razão da dedicação de grande parte de sua vida à alfabetização e à educação da população pobre e dos relevantes serviços prestados à educação no Brasil".

Em seu discurso na Câmara, no Dia do Professor, quando a matéria foi aprovada, o vereador Rinaldo Junior (PSB) aproveitou para criticar o presidente Jair Bolsonaro. “Em contraponto ao presidente Jair Bolsonaro, que chegou até a afirmar, em seus momentos de loucura, que se pudesse lançaria um lança-chamas em toda a obra de Paulo Freire, ameaçando até retirar o nome do educador do título de Patrono da Educação do Brasil, eu subo à tribuna na tarde de hoje, primeiramente para saudar todos os professores e professoras, nessa data tão especial, e aproveitamos para anunciar nosso Projeto de Lei Ordinária que declara o recifense Paulo Freire Patrono da Educação do Recife.

Professor, educador, pedagogo, escritor, filósofo, o recifense Paulo Freire foi o brasileiro que mais recebeu títulos honoris causa pelo mundo, por isso o nome deste ilustre recifense merece ser exaltado e seu legado reconhecido. E por isso, o nosso projeto declara o Educador Recifense Paulo Freire Patrono da Educação do Recife em razão da dedicação de grande parte de sua vida à alfabetização e à educação da população pobre e dos relevantes serviços prestados à educação no Brasil”, ressaltou Rinaldo Junior.

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