Presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, faz um pronunciamento à Nação
Presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, faz um pronunciamento à NaçãoFoto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou que não vê risco de ruptura institucional e destacou que a sociedade rechaça qualquer ameaça à democracia. Ele avalia que nem mesmo as Forças Armadas dariam respaldo a esse tipo de movimento antidemocrático. Maia concedeu entrevista ao jornalista Tales Farias, do portal Uol, nesta segunda-feira (01). Ele afirmou que o momento histórico atual é muito difícil.

“Vivemos uma pandemia que vai chegar a 30 mil mortos, a econômica derretendo, os resultados do primeiro trimestre muito baixos, a necessidade de gastos pela recessão por que vamos passar e, junto com isso, uma escalada de movimentos próximos do presidente muito autoritários, sempre no ataque a quem diverge, de quem contraria a posição do governo”, criticou Maia.

Maia também criticou duramente a manifestação ocorrida no último sábado à noite (30) contra o Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Cerca de 30 pessoas protestavam com tochas e máscaras contra as decisões do STF de investigar aliados do presidente da República, Jair Bolsonaro, pela disseminação de fake news nas redes sociais.

“É grave, um grupo minoritário, racista, com esse simbologismo da Ku Klux Klan. É inaceitável isso. Intimidar o STF pelas decisões que ele toma? As instituições não devem e não podem aceitar o que está acontecendo”, afirmou Rodrigo Maia.

O presidente da Câmara também lamentou a participação de Bolsonaro nas manifestações pró-governo do último domingo (31) e afirmou que esses atos dão uma sinalização muito ruim para a sociedade. Ele cobrou mais união dos agentes públicos no enfrentamento da pandemia do coronavírus.

“O último que andou a cavalo na esplanada dos Ministérios foi o general Newton Cruz, de quem o Brasil não tem boas lembranças. O ministro da Defesa andar de helicóptero com o presidente para ver uma movimentação contra o STF não é uma sinalização positiva”, ponderou Maia.

“Não é possível que, chegando a 30 mil mortos, caminhando para uma recessão histórica, a gente passe o domingo, em vez de ver como vamos salvar vidas, retomar a economia, fique vendo cenas de ataques à democracia totalmente desvirtuadas”, disse o presidente.

Maia destacou que a sociedade está perplexa e reagindo à onda de movimentos autoritários no Brasil. No domingo, vários movimentos em defesa da democracia ocorreram no País e houve confrontos entre manifestantes. Ele também rechaçou a possibilidade de as Forças Armadas arbitrarem o conflito entre os Poderes e destacou que os militares têm uma função constitucional de defender a soberania dos Poderes.

O presidente da Câmara reafirmou que não vai se posicionar no momento sobre os pedidos de impeachment do presidente Bolsonaro. Segundo ele, não cabe gerar mais crise no País no período de enfrentamento à pandemia. Rodrigo Maia disse que é o juiz que defere ou indefere os pedidos e, por essa razão, não pode ficar tratando desse assunto. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Antônio Campos. presidente da Fundaj
Antônio Campos. presidente da FundajFoto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

O advogado e escritor Antônio Campos completou, nesta segunda-feira (1), um ano da sua posse como presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Ao longo desse período colocou em prática e meta estabelecida em junho de 2019: o fortalecimento da Fundaj como instituição de pesquisa e cultura, estabelecendo a Casa como referência regional e nacional. "Neste um ano de gestão, conseguimos abrir a Fundação Joaquim Nabuco à sociedade, fazendo , assim que cumprisse seu papel de Casa de educação, pesquisa e cultura. Realizamos mais de 20 seminários e exposições, firmamos parcerias relevantes, como as com a Fundação Bachianas e Google Arts, além de inúmeros cursos pela Escola de Governo e festivais de cinema", enumera Antônio Campos.

Apesar da conjuntura que tomou o Brasil nos últimos meses, com a pandemia do coronavírus (Covid-19), o presidente destaca que a Fundação conseguiu se manter atuante no fomento da cultura por meio de iniciativas digitais. "Suspendemos as atividades presenciais, pensando nas vidas, mas conseguimos manter a instituição ativa por teletrabalho. Realizamos nestes últimos dois meses a Festa Digital do Livro em homenagem a Clarice Lispector, um evento virtual de 18 horas ininterruptas lançamos o Festival de Curtas do Cinema da Fundação e seguimos oferecendo cursos de gestão e inovação pela Diretoria de Formação, além de colocar o Inova Fundaj, série de palestras, em plataforma virtual, já realizando cinco nesse formato", explica Antônio, frisando que a atuação da Fundaj durante a pandemia também foi de grande importância no monitoramento do avanço do vírus em Pernambuco. "Na área da pesquisa, temos divulgando semanalmente mapeamento da Covid-19 no Estado e em Alagoas, além de análises econômicas", frisa o presidente.

Ele destaca que outros eventos digitais já estão programados pela Fundação. Já amanhã, o ciclo de palestras Inova Fundaj recebe a família Dauelsberg para debater a sobrevivência da cultura durante a pandemia. Entre os dias 22 e 24 de junho, será realizado o São João na Rede com a Fundaj, para marcar a tradição nordestina, mesmo em situação de isolamento social. E, até o mês de julho, a Fundação lançará um projeto de apoio aos artesãos no enfrentamento da pandemia.

Para Antônio, as iniciativas promovidas pela Fundaj tem como meta principal o "desenvolvimento do Brasil a partir do Nordeste". "Fomentar a educação é a única forma de reduzir as desigualdades sociais em nossa região. Como disse o nosso patrono, Joaquim Nabuco, em O Abolicionismo: 'Será ainda preciso desbastar, por meio de uma educação viril e séria, a lenta estratificação de trezentos anos de cativeiro, isto é, de despotismo, superstição e ignorância'. A grande abolição, na atualidade, será aquela do desenvolvimento pela Educação e na Educação, com o viés de combate às desigualdades sociais", ressalta.

Governador Paulo Câmara
Governador Paulo CâmaraFoto: Reprodução / Youtube

Após apresentar plano de reabertura para o Estado, o governador Paulo Câmara (PSB) fez um alerta para a população em defesa da manutenção do isolamento social. O gestor afirmou que a cada semana a evolução da epidemia será avaliada “com critérios técnicos e sanitários” de forma a acompanhar a reabertura gradativa das atividades no Estado. O gestor, contudo, não descartou a adoção de novas restrições caso a pandemia da Covid-19 volte a avançar no Estado. O gestor alertou que é preciso manter a cautela para evitar que os sacrifícios feitos até então sejam perdidos.

”Caso tenhamos uma nova onda da epidemia ou mesmo um recuo dessa estabilização, podemos voltar a adotar medidas restritivas mais rígidas, além das que continuam vigentes com previsão da flexibilidade gradativa”, afirmou. O governador voltou a pedir que a população somente saia de casa quando for necessário, a manutenção dos hábitos de higiene e o uso de máscaras nas ruas, que continua sendo obrigatório. "O momento é de grande responsabilidade”, alertou.

Fachada do Palácio da Justiça, no Recife
Fachada do Palácio da Justiça, no RecifeFoto: Reprodução/ TJPE

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu dois desembargadores eleitorais da classe de juiz de Direito nesta segunda-feira (1º/6). Na sessão extraordinária, houve também a formação de uma lista tríplice e a votação de um nome para recomposição de outra lista tríplice de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB –PE), visando ao preenchimento de duas vagas de desembargador eleitoral através do Quinto Constitucional. A reunião do pleno, composta por 51 desembargadores, foi realizada por meio da plataforma de videoconferência Cisco Webex disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais de todo o País durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Para o cargo de desembargador eleitoral substituto na classe de juiz de Direito foi eleita a juíza Cátia Luciene Laranjeira de Sá, com 35 votos. A magistrada ocupará a vaga da juíza Karina Albuquerque Aragão, cujo término do mandato ocorreu no dia 4 de setembro de 2019. Nascida no Rio de Janeiro, no dia 5 de outubro de 1960, Cátia Luciene Laranjeira se formou em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1982, e concluiu mestrado em Direito Processual Civil, pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), em 2007. Começou a atuar como juíza no TJPE em 1992, trabalhando nas comarcas de Santa Maria da Boa Vista, Petrolina, sendo atualmente titular da 31ª Vara Cível da Capital – Seção A.

Também foi eleito na classe de juiz de Direito para o cargo de desembargador eleitoral substituto o juiz Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres, com 35 votos. Ele ocupará a vaga na Justiça Eleitoral do juiz Clicério Bezerra e Silva, cujo término do mandato ocorre no dia 16 de junho deste ano. Nascido em Salvador, na Bahia, em 1º de janeiro de 1966, Marcus Vinícius Rabelo Torres se graduou em Direito na Universidade Federal da Bahia, em 1990. Ingressou como juiz no TJPE em 1998. Atuou nas Comarcas de Gravatá, de Jaboatão dos Guararapes, e do Recife. Exerceu ainda a função de juiz corregedor auxiliar no biênio 2016/2017, sendo reconduzido ao cargo no biênio 2018/2020.

A sessão seguiu com a votação para a formação de uma lista tríplice com o objetivo de ocupar o cargo de desembargador eleitoral na casse de advogado e a escolha de um nome para recomposição de outra lista tríplice, para ocupar também o cargo de desembargador eleitoral na classe de advogado.

Para a formação da lista tríplice foram eleitos os advogados Leonardo Gonçalves Maia, com 51 votos; Marcelo Cavalcanti de Souza, com 48 votos; e Bruno Augusto Paes Barreto, que obteve 45 votos. A primeira lista foi composta para a escolha de um nome que preencherá o cargo de desembargador eleitoral substituto deixada por Delmiro Dantas Neto. Para a recomposição da segunda lista tríplice foi eleita a advogada Diana Patrícia Lopes Câmara, com 31 votos. Ela com mais dois outros advogados, Rodrigo Cahu Beltrão e Paulo Roberto de Carvalho Maciel, concorrerão a vaga de desembargador eleitoral efetivo no lugar de Júlio Alcino de Oliveira Neto.

As listas serão encaminhadas pelo TJPE ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A Corte Eleitoral encaminhará as listas tríplices para Brasília (DF), via Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o presidente da República escolherá os desembargadores para os cargos.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal
Davi Alcolumbre, presidente do Senado FederalFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Senado deve votar nesta terça-feira (2) projeto que assegura em lei uma série de medidas a serem adotadas pelas redes sociais contra a disseminação de conteúdo falso, as chamadas "fake news". A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), prevê normas e mecanismos de transparência para redes sociais e serviços de mensagens da internet para combater abusos, manipulações, perfis falsos e a disseminação de notícias falsas.

Nos últimos dias, a proposta gerou intenso debate nas redes sociais. Milhares de usuários também opinaram sobre o projeto pelo portal e-Cidadania. Saiba mais na reportagem de Carla Benevides, da TV Senado. A informação é da Agência Senado

Nas redes sociais, uma enquete do Senado Federal mede o apoio popular para a proposição. A consulta pode ser acessada no site da Casa legislativa.

Alepe
AlepeFoto: Roberto Soares/Alepe

Comprar, vender, fornecer e consumir bebidas alcoólicas nas instituições de educação públicas e privadas de Pernambuco pode ser proibido, caso o Projeto de Lei (PL) nº 684/2019 seja aprovado pela Assembleia. Apresentada pelo deputado Diogo Moraes (PSB), a matéria – que inclui unidades de Ensino Superior – foi considerada constitucional pela Comissão de Justiça (CCLJ) da Casa, em reunião nesta segunda (1º).

A proposta também veda a realização de festas do tipo open bar, nas quais, a partir do pagamento de um determinado valor, essas bebidas são servidas livremente. A proposição teve como relatora a deputada Priscila Krause (DEM) e recebeu um substitutivo. “Foi feita uma alteração para permitir a comercialização em eventos realizados fora da unidade de ensino”, explicou.

O texto também considera as áreas destinadas a moradias e grêmios estudantis, além de centros e diretórios acadêmicos, organizações atléticas, clubes de professores e de funcionários e quaisquer associações ou agremiações congêneres como sendo ambiente escolar. Segundo o projeto, o aluno, professor ou funcionário que infringir a norma sofrerá as penalidades previstas nos regulamentos internos das instituições de ensino a que estiverem vinculados.

Ainda de acordo com o PL 684, quem fornecer bebida alcoólica estará sujeito a uma multa de dez salários mínimos. O valor será dobrado para pessoa jurídica e triplicado em caso de oferta gratuita ou por preço inferior ao praticado no mercado. Na justificativa do projeto, Moraes informa que “o 1º Levantamento sobre os Padrões de Consumo de Álcool na População Brasileira, realizado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, apontou que o uso precoce e regular do álcool está se tornando uma prática comum entre os jovens”. “A primeira vez de uso tem ocorrido aos 13,9 anos, enquanto que o consumo habitual é realizado aos 14,6 anos”, prossegue.

Mário Ricardo é prefeito do município de Igarassu
Mário Ricardo é prefeito do município de IgarassuFoto: Leo Motta/ Folha de Pernambuco

O prefeito Mario Ricardo assinou, nesta segunda-feira (01), decreto de número 044/2020 que renova as medidas de combate ao Coronavírus em Igarassu. O documento informa que permanece a suspensão das aulas na rede municipal de ensino neste mês de junho.

Os alunos da cidade continuam recebendo a cesta de alimentos com kit de limpeza e higiene, sempre nas quartas-feiras a secretaria de educação realiza a entrega da cartilha com material didático do projeto Compatilha Igarassu (para quem não tem internet) com atividades para aprender em casa, os estudantes respondem às atividades e entregam o caderno na escola.

A gestão municipal segue os critérios dos órgãos de saúde no enfrentamento a Covid-19 e continua com o trabalho no combate as fake news e solicitando o isolamento social, para os que possuem condições de permanecer em casa.

Presidete da Amupe, José Patriota (PSB)
Presidete da Amupe, José Patriota (PSB)Foto: Ascom / Amupe

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizou na última sexta-feira (29), por meio do Projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, reuniões por videoconferência com as controladorias das cidades de Carnaíba e Caruaru, a fim de analisar e propor aperfeiçoamentos para o portal da transparência de ambos municípios. Com isso, encerram-se as reuniões que a entidade vem promovendo há 15 dias, junto aos 16 municípios que fazem parte da área de atuação do Gestão Cidadã.

A ideia é alertar os municípios a respeito das novas exigências do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio das Resoluções TC N°74, de 4 de março de 2020 e TC N°68, de 11 de dezembro de 2019, e da Lei de Acesso à Informação (LAI). Os técnicos na Amupe enviam à controladoria uma análise de cada portal antes de cada encontro.

Para a secretária executiva da controladoria de Caruaru, Andréa Ribeiro, “outros pontos de vista acerca da nossa ferramenta de transparência são bastante válidos". "Às vezes a gente analisa e conclui que atende às expectativas, quando outros técnicos elaboram outro tipo de monitoramento, acham situações que carecem de aperfeiçoamento”, afirmou.

A reunião com Carnaíba foi com o chefe de gabinete Renan Walisson e com a controladora Osvalda Gonçalves. "O caráter educativo do Projeto Gestão Cidadã fortalece o controle social e nosso município, oferecendo um serviço de qualidade ao cidadão de Carnaíba”, frisou Renan. Já Osvalda destacou a importância que a gestão municipal dá ao tema transparência, segundo ela, “o prefeito Anchieta Patriota preza diariamente pela manutenção da transparência no nosso município". "O apoio do Projeto Gestão Cidadã, mesmo em tempos de pandemia, é fundamental para a participação popular na gestão”, enfatizou.

O presidente da Amupe, José Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, ressaltou que o Gestão Cidadã, há 3 anos e meio vem promovendo a participação social e transparência em 16 municípios pernambucanos. "Essas ações, mesmo em tempos de pandemia, mostram que a Amupe se preocupa em fortalecer as gestões no que diz respeito a transparência e com isso contribuir para um controle social sólido no Estado de Pernambuco”, concluiu.

A reunião aconteceu com os municípios de Águas Belas, Bezerros, Caruaru, Cumaru, Cupira, Gravatá, Machados, Quipapá, Surubim e Toritama, no Agreste; Calumbi, Carnaíba, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Solidão e Tabira, no Sertão. 

Jair Bolsonaro e Sergio Moro
Jair Bolsonaro e Sergio MoroFoto: (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro rebateu as acusações do presidente Jair Bolsonaro, feitas nesta segunda-feira (1). O chefe do Executivo chamou o ex-juiz Federal de “covarde” ao acusá-lo de dificultar a posse e o porte de armas no Brasil.

Conforme Moro, a flexibilização é medida que pode ser legitimamente discutida, “mas não se pode pretender, como desejava o presidente, que sejam utilizadas para promover espécie de rebelião armada contra medidas sanitárias impostas por governadores e prefeitos”.

"A portaria apenas esclarecia a legislação e deixava muito clara que a prisão era medida excepcional e dirigida principalmente aquele que, ciente de estar infectado, não cumpria o isolamento ou quarentena. (...) Acredito em construir políticas públicas mediante diálogo e cooperação, como deve ser, de nada adiantando ofensas ou bravatas", afirmou Moro na rede social.

Durante rápido encontro com apoiadores no Alvorada, Jair Bolsonaro disse que o ex-ministro tentou criar dificuldades para flexibilização de leis sobre porte e posse de armas. "Para vocês entenderem quem estava do meu lado, essa IN (Instrução Normativa) 131 é da PF, mas por determinação do Moro. Ignorou decretos meus para dificultar a posse de arma de fogo para as pessoas de bem", disse o presidente. "Assim como essa IN, tem uma portaria também que o ministro novo revogou que, apesar de ter força de lei, ela orientava a prisão de civis", disse Bolsonaro.

"Por isso que naquela reunião secreta o Moro ficou calado de forma covarde. E ele queria ainda uma portaria depois que multasse quem estivesse na rua... Perfeitamente alinhado com outra ideologia que não a nossa. Graças a Deus ficamos livres dele", completou. 

Silvio Costa Filho
Silvio Costa FilhoFoto: Divulgação

Com tom crítico ao presidente da República, Jair Bolsonaro, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) acredita que a crise institucional gerada pelo comportamento do chefe do Poder Executivo tem passado “um péssimo recado para o mercado internacional”. Silvio relata que, em uma das reuniões que participou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, uma das colocações feitas pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos, foi de que antes da pandemia o Brasil estava sendo visto como uma alternativa para o setor produtivo internacional.

“Uma das marcas no Brasil era a insegurança jurídica e o Brasil, passou a ter agora, a marca da insegurança institucional. Eu penso que o presidente Bolsonaro está errando na forma de governar o Brasil. Precisa ter mais serenidade, equilíbrio ninguém vai governar o Brasil sem dialogar com as instituições, com o Poder Legislativo, com o Poder Judiciário, com a imprensa. Esse jogo de estar atacando a todos não ajuda ao Brasil”, afirmou.

Fake News

Em entrevista à Rádio Folha FM 96.7, na manhã desta segunda-feira (1), o deputado também afirmou que há vários projetos em andamento no Congresso Nacional para ampliar a tipificação de fake news como crime. O parlamentar se diz favorável a medidas nesse sentido tendo em vista as recentes investigações envolvendo a propagação de falsas notícias, principalmente, em redes sociais.

“Fake news não é liberdade de expressão, robô não é liberdade de expressão, a gente tem que procurar fazer a boa informação. Eu acho, que é muito ruim para a democracia, a questão da fake news que a gente têm visto no Brasil. Cada vez mais, infelizmente, a sociedade têm lido menos, a sociedade, hoje, tem formado opinião pelo whatsapp ,com notícias que chegam, muitas delas, notícias falsas e isso acaba criando um ambiente ruim, que não é o ambiente da verdade no Brasil”, disse.

 

Ouça a entrevista completa no podcast abaixo:

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