O grupo de 15 usuários do programa PE Conduz e seus acompanhantes terão um dia de lazer no Eco Parque Reserva  Aparauá, em Goiana
O grupo de 15 usuários do programa PE Conduz e seus acompanhantes terão um dia de lazer no Eco Parque Reserva Aparauá, em GoianaFoto: Divulgação

Para oferecer um dia de lazer às pessoas com deficiência atendidas pelo programa estadual PE Conduz, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) vai promover, no próximo sábado (18), a ida de 15 usuários do programa e seus acompanhantes para o Eco Parque Reserva Aparauá, na cidade de Goiana. Para formar o grupo, o órgão abre as inscrições nesta quinta-feira (16), a partir da 9h. Os interessados devem ligar para a Coordenação do Programa, através do número (81) 3183 3210.

A iniciativa é promovida junto ao projeto Praia Sem Barreiras. De acordo com o secretário da SDSCJ, Sileno Guedes, a atividade estimula a inclusão social e fortalece o turismo acessível em Pernambuco. “Essas ações são estratégias para oferecer acesso das pessoas com deficiência aos espaços de lazer para proporcionar um momento de descontração tanto a eles quanto aos acompanhantes, que são as pessoas que estão à frente dos cuidados diários. Além das atividades diárias do PE Conduz, com a rotina de exames e consultas, esse momento é essencial para os usuários do programa”, afirma.

Oito vans acessíveis do PE Conduz serão utilizadas para transportar o grupo. A viagem acontece neste sábado (18). No local, serão disponibilizadas cadeiras anfíbias para garantir o banho de rio assistido com segurança e os usuários serão acompanhados por uma equipe de monitores.

Para o superintendente estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (Sead), Edimilson Silva, proporcionar condições de acesso ao grupo em espaços como este ajuda a romper preconceitos. “É importante que as pessoas com deficiência possam e consigam ocupar esses espaços para quebrar estigmas de que só podem ficar em casa, que não são capazes de estar em ambientes como este. As pessoas com deficiência podem usufruir de lugares como este, basta garantir condições necessárias”, pontua.

PE CONDUZ - Durante toda a semana os usuários do PE Conduz e seus acompanhantes usam o serviço exclusivamente para tratamentos de saúde. Já nos finais de semana, ocorrem as rotas de lazer. Somente em 2019, mais de 60 mil viagens foram realizadas pelas vans, garantindo a manutenção dos tratamentos e o lazer dos usuários.

SOBRE A RESERVA - A Reserva Florestal Aparauá tem 40 hectares de Mata Atlântica (fauna e flora), seis nascentes de águas naturais e faz parte de um seleto grupo de áreas destinadas à preservação ambiental.

As inscrições acontecem nesta quinta-feira (16), a partir das 9h

As inscrições acontecem nesta quinta-feira (16), a partir das 9h - Crédito: Divulgação

A iniciativa é promovida junto ao projeto Praia Sem Barreiras

A iniciativa é promovida junto ao projeto Praia Sem Barreiras - Crédito: Divulgação

Oito vans acessíveis do PE Conduz serão utilizadas para transportar o grupo

Oito vans acessíveis do PE Conduz serão utilizadas para transportar o grupo - Crédito: Divulgação

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE)
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE)Foto: Arquivo/Folha de Pernambuco


A decisão da Justiça Eleitoral que obriga partidos e candidatos com contas desaprovadas a devolver recursos aos cofres públicos foi o assunto abordado na entrevista com o secretário de controle interno do TRE-PE, Ruy Rattacaso, nesta quarta-feira (15), na Rádio Folha (FM 96,7). Após concluir a análise e o julgamento das prestações de contas de todos os partidos e candidatos que concorreram nas eleições gerais de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a devolução aos cofres públicos de R$ 1.986.202,02.

Os recursos financeiros são provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário, ambos formados por verba pública. Durante todo o ano passado, o TRE-PE examinou e julgou 1.103 prestações de contas referentes às eleições de 2018. Destas, 37,9%, ou seja 418, foram reprovadas. Em meio aos candidatos e partidos que tiveram suas prestações reprovadas, 222 foram obrigados a devolver recursos públicos que receberam para a campanha eleitoral.

O levantamento sobre a restituição de verba pública foi feito pela Coordenadoria de Assistência às Sessões (Coases), unidade da Secretaria Judiciária (SJ) do Tribunal. Segundo Rattacaso, as principais irregularidades observadas pelo TRE-PE foram a omissão de receitas e despesas, o atraso ou ausência de conta bancária específica de campanha e a falta de notas fiscais em relação às despesas.

"A legislação prevê que o partido que tiver suas contas desaprovadas fica com as cotas do fundo partidário suspensas", explicou o secretário. "Agora, se essas irregularidades ensejarem um crime eleitoral, mesmo com a devolução, ele (o candidato) poderá ficar inelegível", detalhou.

"Essas informações estão disponíveis tanto no PJE quanto no site de divulgação do TSE. O eleitor interesado pode selecionar por região e pelo estado de Pernambuco e terá acesso a todas essas informações", orientou.

Ouça a entrevista completa:

Demandas da população foram ouvidas pela Comissão de Cidadania em 16 audiências públicas
Demandas da população foram ouvidas pela Comissão de Cidadania em 16 audiências públicasFoto: Nando Chiappeta

A perda de direitos dos povos indígenas, o vazamento de petróleo nas praias do Nordeste, os cortes nas verbas de universidades e institutos federais, entre outros temas e acontecimentos relevantes do Estado e do País, encontraram, na Alepe, uma caixa de ressonância em 2019. Esses debates tiveram a participação ativa da Comissão de Cidadania, que, no período, realizou 16 audiências públicas para ouvir e encaminhar as demandas da sociedade. Os encontros resultaram em articulações com outros órgãos, como o Ministério Público, criação de grupos de trabalho, elaboração de propostas legislativas e pedidos de informações a órgãos estaduais, federais e municipais.

O ano começou com uma audiência, em março, para tratar da situação dos moradores do Edifício Holiday, na Zona Sul do Recife, que tiveram que abandonar os 476 apartamentos do imóvel por determinação judicial. Já a questão indígena entrou em pauta em maio, num debate sobre o desmonte da saúde e o sucateamento da educação nos territórios dos povos originários. Naquele mesmo mês, o colegiado associou-se à Comissão de Educação para discutir o bloqueio de recursos para instituições federais de ensino.

Ainda foram tratados, ao longo do primeiro semestre, temas como abastecimento de medicamentos na Farmácia do Estado, desmonte da Comissão de Anistia, mortalidade materna e transporte público no Grande Recife. A precarização no trabalho dos entregadores por aplicativos motivou audiência pública no mês de agosto. Também no segundo semestre, estiveram em pauta a comunicação pública, as necessidades e políticas voltadas para a população em situação de rua, a permissão do cultivo da maconha para fins medicinais, entre outros assuntos.

A última audiência pública do ano ocorreu em 3 de dezembro, quando a Comissão de Cidadania recebeu centenas de trabalhadores ligados à pesca para debater os impactos do derramamento de óleo na saúde e na economia. Após o evento, a deputada Jô Cavalcanti, titular do mandato coletivo Juntas (PSOL), que preside o colegiado, acompanhou os pescadores e marisqueiros na entrega de um documento com reivindicações no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado.

Na avaliação de Jô Cavalcanti, 2019 foi um ano muito proveitoso. “Tivemos audiências públicas lotadas, como a que tratou dos direitos humanos da população indígena, e também deslocamos a Comissão para Goiana (Mata Norte), em maio. Depois do encontro que tratou da situação dos profissionais de enfermagem, fizemos um diálogo direto com o Governo, dando encaminhamento às pautas que o segmento apresentou”, ressalta.

Além desses debates, o grupo parlamentar realizou 12 reuniões ordinárias e seis extraordinárias para apreciação de projetos legislativos. Das 368 proposições que foram encaminhadas ao colegiado em 2019, 357 já foram distribuídas e 132, aprovadas. Quatro foram retiradas de tramitação pelos autores e 214 ainda dependem da análise da Comissão de Justiça.

Jô destaca, entre as propostas que se tornaram lei, a norma que impede administração pública estadual de homenagear ou exaltar o Golpe de 1964, assim como pessoas que tenham praticado violações de direitos humanos durante a ditadura militar. A matéria foi proposta pelo mandato coletivo do PSOL.

Para 2020, o desafio, segundo a parlamentar, é reforçar os canais de escuta da população e levar, ainda mais, as atividades para além do espaço da Casa de Joaquim Nabuco. “Preparamos uma equipe para atuar como uma ouvidoria junto à população e vamos conversar com os demais deputados da Comissão sobre audiências públicas em outros locais, e não apenas na sede da Alepe”, antecipa.

Com o apoio do deputado federal Eduardo da Fonte, Edna Gomes, assume a presidência do partido Progressistas no município.
Com o apoio do deputado federal Eduardo da Fonte, Edna Gomes, assume a presidência do partido Progressistas no município.Foto: Divulgação

A secretária municipal de Programas Sociais e vereadora licenciada do Cabo de Santo Agostinho, Edna Gomes, assumiu a presidência do partido Progressistas no município, com o apoio do deputado federal Eduardo da Fonte. Vereadora por dois mandatos e vice-prefeita do Cabo em 2012, Edna é bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (Universo), e também acumula em sua rotina a executiva de Políticas sobre Drogas. Natural do Cabo, Edna é aliada do prefeito Lula Cabral e no município, também já foi Secretária Executiva da Mulher.

Presidente do PSL e deputado federal, Luciano Bivar
Presidente do PSL e deputado federal, Luciano BivarFoto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

Aexecutiva nacional do PSL vai se reunir no dia 3 de fevereiro, em Brasília, para discutir as estratégias do partido para as eleições municipais, de acordo com o presidente nacional do PSL, deputado federal Luciano Bivar. À Folha de Pernambuco, Bivar afirmou que não há direcionamento sobre alianças em Pernambuco, mas não descartou conversas com o PSB, que deve oficializar a candidatura do também deputado federal João Campos (PSB) à sucessão de Geraldo Julio (PSB) na Prefeitura do Recife. O PSL é um dos partidos com maior tempo de TV - junto com o PT - e terá também uma das maiores fatias do fundo eleitoral nesta corrida de 2020.

Vale ressaltar que o distanciamento entre Bivar e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) abre margem para uma união com os socialistas na construção de uma frente ampla, sobretudo com a possibilidade de uma candidatura própria do PT, com a deputada federal Marília Arraes, e do MDB, que pode indicar o deputado federal Raul Henry para o pleito.

"O PSL é um partido liberal, não temos preconceito com ninguém. A não ser com pessoas contrárias aos nossos sentimentos liberais e democráticos", disse Bivar, sem descartar se aliar ao partido socialista na capital pernambucana. Já o líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar, pondera que não tem informações sobre conversas do seu partido com o PSL, mas destaca que a relação com Bivar é "boa e positiva". Para Tadeu, existe ambiente para diálogo, no entanto, ele afirma não saber se isso dá o "conforto necessário" para uma aliança. Procurado pela reportagem, o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, não atendeu às ligações.

Planejamento

Sem Bolsonaro como principal cabo eleitoral, mas com a estimativa de ter cerca de R$ 203 milhões em caixa para a disputa municipal, o PSL quer conquistar ao menos 500 prefeituras em todo o Brasil. Para isso, dirigentes do partido estão organizando o que têm chamado de "PSL itinerante". A ideia é que uma comitiva com integrantes da sigla percorra os 26 estados e o Distrito Federal entre março e maio para construir o maior número de candidaturas possíveis nos 5.570 municípios do país.

Nesses encontros, o comando do PSL pretende fazer um diagnóstico das cidades de cada estado, avaliar a viabilidade dos postulantes e estabelecer metas regionais. "O PSL está muito organizado. Estamos trabalhando com foco em atingir a meta de eleger prefeitos em pelos menos 10% dos municípios brasileiros", diz o deputado Junior Bozzella (SP), vice-presidente da legenda.

Os dirigentes partidários dizem que os eventos pelo país terão como objetivo consolidar as diretrizes e a marca do partido, que teve seus quadros e recursos inflados graças à filiação do clã Bolsonaro. Dois meses depois de o presidente oficializar a saída da sigla que o alçou ao Palácio do Planalto, a cúpula do PSL avalia que é preciso trabalhar para que a agremiação se torne mais homogênea. A afinidade política e ideológica com Bolsonaro, dizem os dirigentes, não será impeditivo para os filiados que pretendem disputar a eleição. A preocupação, no entanto, é a de fazer um filtro para evitar que o PSL seja usado apenas como um trampolim.

Para o encontro no início do próximo mês, a ideia é que um diagnóstico da situação contábil e jurídica de diretórios municipais do PSL seja desenvolvido. O principal objetivo, segundo a cúpula da legenda, é trabalhar para regularizar aqueles que não estejam em dia com a Justiça Eleitoral. Nessa data, o partido também pretende apresentar o calendário do "PSL itinerante". Segundo os dirigentes, uma das propostas é a realização de palestras temáticas aos filiados que pretendem disputar uma cadeira de prefeito. A sigla está selecionando especialistas para debates sobre violência doméstica, segurança pública, combate à corrupção, educação, saúde, desenvolvimento urbano e combate à fome.

Sileno Guedes (PSB)
Sileno Guedes (PSB)Foto: Arthur Mota/Folha PE

O presidente estadual do PSB de Pernambuco e secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, foi submetido, nesta terça-feira (14), a uma intervenção hospitalar para retirar um cisto localizado em exames de roatina/preventivos. A assessoria de imprensa informou, por meio de nota, que ele passa bem e já deve deixar o hospital.

As matrículas serão efetivadas de acordo com o número de vagas existentes nas respectivas unidades de ensino
As matrículas serão efetivadas de acordo com o número de vagas existentes nas respectivas unidades de ensinoFoto: Ascom

A Prefeitura do Ipojuca, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inicia o ano de 2020 oferecendo mais de 5 mil novas vagas para os alunos que desejam ingressar na Rede Municipal de Ensino. Elas compreendem as áreas de Educação Infantil, Fundamental, Inclusiva e Educação de Jovens e Adultos (EJA) para o ano letivo de 2020.

As inscrições para os alunos novatos tiveram início na segunda semana do ano e seguem até o dia 31 de janeiro. As matrículas serão efetivadas de acordo com o número de vagas existentes nas respectivas unidades de ensino. Das mais de 5.100 novas vagas, 4 mil foram disponibilizadas na área urbana do município e 1.100 direcionadas para a Zona Rural do Ipojuca. A matrícula dos novos estudantes para escolas da Zona Urbana deve ser realizada nas unidades escolares da Rede Pública Municipal e, para os alunos da Zona Rural, pode ser feita na própria sede da Secretaria de Educação do Ipojuca.

“Essa ampliação no número de vagas representa o cuidado que nós temos dado para garantir que todas as nossas crianças, adolescentes e jovens possam estudar e galgar um futuro melhor, com um ensino de qualidade reconhecido e uma infraestrutura digna para receber os estudantes. A construção de novas creches e a implantação do Centro de Formação para professores são exemplos claros do nosso compromisso com a melhoria da educação do povo ipojucano”, destacou a prefeita Célia Sales.

Para garantir a vaga dos alunos novatos é preciso que os pais ou responsáveis compareçam nas unidades ou na Secretaria de Educação municipal munidos das cópias e originais da certidão de nascimento do estudante, do comprovante de residência, da transferência provisória ou histórico escolar, do documento de identificação do responsável e da carteira de vacinação, além de duas fotos 3x4.

Segundo o secretário municipal de Educação, Francisco Amorim, Ipojuca está garantida a vaga para todas as crianças do município de quatro a 14 anos. “Além disso, estamos ampliando o número de vagas para as crianças de zero a três anos com a entrega das creches. Em breve vamos inaugurar a maior creche do estado, que atenderá 350 crianças e será localizada em Maracaípe”, destacou o secretário. Outra novidade é o núcleo de idiomas que o município está oferecendo, com aulas de inglês, espanhol e libras. Esta última, surgiu, principalmente, da demanda de pais de alunos com deficiência auditiva, mas também atende à necessidade de alguns servidores, sobretudo da saúde, a aprenderem libras para atenderem melhor a este público especial.

O edital contendo todas as informações sobre o processo de inclusão dos novos alunos está divulgado no portal do SEI (Sistema Educacional do Ipojuca) e disponibilizado em todas as unidades da rede ensino do município.

*Renovação das matrículas *

No último mês de dezembro a gestão realizou a renovação automática de matrícula para os mais de 22 mil estudantes que já fazem parte da rede de ensino e o encaminhamento para a rede estadual dos alunos no 9º ano.

O ano passado fechou como o de menor incidência de roubos em 5 anos
O ano passado fechou como o de menor incidência de roubos em 5 anosFoto: Divulgação

Com 5.507 Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) registrados no último mês de dezembro, Pernambuco chega ao fim de 2019 com um total de 78.943 roubos, o menor quantitativo em cinco anos.

Na linha do tempo, somente 2014, com 65.269 casos, teve menos notificações das diversas modalidades de delitos visando a subtração de bens. Em relação aos 12 meses de 2018 (95.241), a retração foi de 17,11% (ou -16.298).

Além disso, dezembro passado, com -21% de diminuição em relação ao mesmo período de 2018, completou uma série de 28 meses consecutivos de declínio deste tipo de crime. Ao todo, foram contabilizados 1.464 casos a menos que dezembro de 2018 (6.971), tornando-se o mês com menos delitos em 60 meses, ficando acima apenas de dezembro de 2014 (5.449 notificações).

“A atual sequência de quedas nos CVPs já supera em 10 meses a segunda mais longa série descendente na história do Pacto pela Vida, formada por 19 meses entre julho de 2009 e janeiro de 2011. Nesse tempo de 28 meses, iniciado em setembro de 2017, foram 47.114 assaltos a menos em relação ao mesmo período anterior. Investimentos, operações permanentes, posicionamento de efetivo nas manchas criminais e também estratégias específicas para determinados tipos de delitos fizeram com que tivéssemos recuo significativo nos roubos a bancos, veículos, ônibus, de celulares e outras formas. Em 2019, mais de 53 mil pessoas foram presas pelas polícias. E vamos intensificar esse trabalho de retirada de circulação daqueles que amedrontam a população e ameaçam a ordem pública. Buscamos, em 2020, estatísticas mais baixas e uma maior sensação de segurança no dia a dia do pernambucano”, diz o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

Série histórica de CVP - Pernambuco set 16 a dez 18/ set 17 a dez 19

Série histórica de CVP - Pernambuco set 16 a dez 18/ set 17 a dez 19 - Crédito: Divulgação

RMR TEM MAIOR QUEDA DE ROUBOS EM DEZEMBRO – No mês passado, os municípios que compõem a Região Metropolitana (exceto a Capital) lideraram a queda do número de roubos em Pernambuco. Com 1.629 ocorrências, 24,02% a menos que o total notificado em dezembro de 2018 (2.144), a RMR se manteve à frente do Agreste, que registrou queda de 19,52% (de 1.286 casos para 1.035); da Zona da Mata, com retração de 17,73% (de 705 casos para 580); e do Sertão, que obteve um recuo de 15,14% (de 370 para 314 crimes).

AGRESTE REDUZ MAIS NO ACUMULADO DO ANO - Já no compilado geral do ano, que compreende os crimes registrados entre janeiro e dezembro de 2019, o Agreste foi o destaque, tendo contabilizado um recuo de 22,66% no número de CVP, ao sair dos 19.098 casos registrados em 2018 para 14.771, no ano passado. Logo em seguida, vem o Sertão do Estado, que somou 4.012 roubos em todo o ano de 2019, o que representa uma queda de 22,47% em relação ao ano anterior, que registrou 5.175 queixas do tipo. Finalizando a lista, aparecem a Zona da Mata e a Região Metropolitana (exceto a Capital), com retrações de 19,48% (de 9.519 ocorrências para 7.665) e 15,80% (de 28.452 crimes para 23.956), respectivamente.

RECIFE LIDERA REDUÇÃO ANUAL - Em 2019, Recife foi a cidade pernambucana que apresentou o maior recuo, em números absolutos, de ocorrências de roubos e assaltos. Com um total de 28.539 queixas do tipo registradas em todo o ano passado, o que representa uma queda de 14% em relação a 2018 (32.997), a cidade teve 4.458 crimes a menos. Olinda, com 1.190 crimes a menos, e Santa Cruz do Capibaribe, com 839 menos roubos, completam o pódio dos municípios com maior recuo de CVP em 2019. *(Confira abaixo lista dos 10 municípios)*.

“No Recife, é fundamental destacar as operações específicas que estão sendo implementadas no sentido de enfrentar os crimes contra o patrimônio, que são os casos das operações Cerne, no Centro da Cidade; Agamenon Magalhães, que está reforçando o policiamento ao longo da principal via da Capital; e Boa Viagem. Essa última, conseguiu reduzir em 20,6% o número de crimes contra o patrimônio registrados na orla do Recife, enquanto as queixas desse tipo de investidas caíram 15,6% nos arredores da Agamenon. Já a Operação Cerne, que foi reforçada no final do ano com a Operação Papai Noel, reduziu em 7,2% os crimes na área central da cidade”, destaca o secretário.

MAIS DE 9,6 MIL CELULARES FORAM RECUPERADOS EM 2019 - A partir do Programa Alerta Celular, implantado pela SDS, em 2017, a recuperação de celulares roubados em Pernambuco teve uma ampliação de 77%, em 2019, se comparado ao ano anterior. Ao todo, as abordagens e operações policiais resultaram na apreensão de 9.660 aparelhos no ano passado, ou seja, 4.214 telefones a mais do que o número recuperado em 2018 (5.446). Desde a criação do Alerta Celular, já são 16.028 aparelhos retirados das mãos de criminosos.

Enquanto as apreensões aumentam, as subtrações violentas de celulares têm diminuído. No ano passado, esse tipo de crime apresentou uma redução de 14%, caindo de 35.721 queixas registradas, em 2018, para 30.764 notificações, em 2019.

ROUBOS A ÔNIBUS TEM MENOR NÚMERO DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS - O ano de 2019 chega ao fim com o menor número de roubo a coletivos dos últimos cinco anos. Ao todo, foram 837 queixas registradas em todo o ano passado, contra 915 crimes do tipo notificados em 2018, o que representa uma retração de 8,52%. Para essa redução, tem sido fundamental o trabalho integrado da Força Tarefa Coletivos, que, só ano passado, ajudou a prender 292 pessoas que praticavam esse tipo de crime.



ROUBOS DE VEÍCULOS E CARGAS DIMINUEM EM 2019 - Entre janeiro e dezembro do ano passado, as investidas violentas com intuito de subtrair veículos tiveram queda de 15,07% no Estado. Ao todo, foram 2.341 crimes do tipo a menos que 2018, passando de 15.534 para 13.193 ocorrências no Estado. Já o número de roubos de cargas apresentou uma retração de 1%, em 2019, saindo de 587 ocorrências em 2018, para 579, no ano passado.



ROUBOS A BANCOS TÊM MENOR REGISTRO DO PACTO PELA VIDA – Com nenhuma ocorrência de investida consumada contra instituições financeiras, no mês passado, 2019 chega ao fim com o menor registro desse tipo de crime desde o início do Pacto pela Vida, em 2007.



Ao todo, entre janeiro e dezembro, foram 18 investidas contra bancos, caixas eletrônicos e carros fortes notificados em todo o Estado, o que representa uma redução de 75% desse tipo de crime em relação ao ano de 2018, quando 72 ocorrências foram registradas. Neste mesmo período, 50 pessoas foram presas por envolvimento nessa modalidade criminosa.




10 municípios com maior redução de CVPs no acumulado de 2019

O Recife, com 4.458 delitos, foi a cidade pernambucana com maior recuo em números absolutos no ano passado, enquanto o Agreste (com -4.327) liderou a retração entre as regiões

O Recife, com 4.458 delitos, foi a cidade pernambucana com maior recuo em números absolutos no ano passado, enquanto o Agreste (com -4.327) liderou a retração entre as regiões - Crédito: Divulgação



Todas as modalidades criminosas registraram queda no comparativo anual

Todas as modalidades criminosas registraram queda no comparativo anual - Crédito: Divulgação

Número de profissionais de saúde convocados em Pernambuco chega a quase oito mil nos últimos seis anos
Número de profissionais de saúde convocados em Pernambuco chega a quase oito mil nos últimos seis anosFoto: Hélia Scheppa/SEI

Em mais uma demonstração de compromisso com a saúde pública do Estado, o governador Paulo Câmara nomeou 389 profissionais para atuar em hospitais, Gerências Regionais de Saúde (Geres), Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE) e na Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa). De 2015 até o momento, quase oito mil profissionais foram convocados para trabalhar em serviços ligados à Secretaria Estadual de Saúde, marcando o Governo Paulo Câmara como a gestão que mais contratou concursados para a rede estadual em toda a história da saúde pública de Pernambuco.

O governador ressaltou que a chegada dos novos profissionais vai contribuir para dar continuidade aos avanços na saúde pública de Pernambuco. “Eles vão fazer parte do corpo funcional do Estado, vão atuar em todas as regiões, buscando sempre mais humanização no atendimento e, acima de tudo, buscando salvar vidas, recuperar as pessoas que se adoentaram e trazer saúde para todas as cidades”, pontuou.

Dos 389 convocados, 142 são médicos de diversas especialidades; 122 são formados em outras profissões de nível superior, como biomédico, fisioterapeuta e enfermeiro; e 122 têm nível médio técnico, como enfermagem, laboratório e farmácia, além de três fiscais de vigilância sanitária. Nos próximos dias, os profissionais convocados serão chamados para perícia, posse e posterior lotação em serviços localizados em todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres).

“A nomeação reforça a assistência à Saúde nas nossas unidades e traz uma marca deste governo, que é a preocupação com a reposição dos profissionais de Saúde nessas unidades. Já são quase oito mil profissionais nomeados ao longo desses quase seis anos de gestão. São 1.290 somente nesta segunda gestão. Isso demonstra o compromisso do governador Paulo Câmara”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Juntas foram autoras da nova Lei que dará a categoria dos artistas mais informações sobre os seus respectivos pagamentos
Juntas foram autoras da nova Lei que dará a categoria dos artistas mais informações sobre os seus respectivos pagamentosFoto: Divulgação

Foi sancionada, pelo Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, a Lei n°16.790/19 de autoria das Juntas, que institui um relatório de pagamentos de shows e eventos como instrumento de controle financeiro e orçamentário sobre os pagamentos dos artistas e demais envolvidos em eventos culturais no Estado de Pernambuco.

A nova lei estadual exige que cada vez que os pagamentos de serviços de cultura passarem de 30 dias, o Governo do Estado terá que emitir um relatório com justificativa pelo não pagamento. Esses dados vão para o Tribunal de Contas e para o Portal da Transparência para que a população também tenha acesso aos dados de pagamentos investidos na cultura do Estado.

A lei ainda dispõe sobre os relatórios de pagamentos, que deverão ter formato de planilha e conter no mínimo informações tais como: nome da pessoa física ou razão social da pessoa jurídica contratada, número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoa Física (CPF), conforme for o caso. A lei já está em vigor desde o dia 27 de dezembro de 2019.

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