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Rede trabalha para reconhecer direitos de transexuais e travestis
Rede trabalha para reconhecer direitos de transexuais e travestisFoto: Divulgação

A Rede Sustentabilidade aproveitou o Dia Nacional da Visibilidade Trans, comemorado neste domingo (29), para anunciar que, a partir de agora, os transexuais e travestis passarão a usar o nome social na ficha de filiação.

A reivindicação havia sido feita pelo Elo Diversidade da Rede e aprovada como uma resolução na última reunião da Comissão Executiva Nacional. A questão também será levada para discussão no próximo Congresso do partido, para que possa ser incluída no Estatuto da Rede.

A Rede informa que o nome social e´ condição essencial para a “completa aceitação dos travestis e transexuais na sociedade” – questão essa que ainda não está legitimada até o momento, com caráter apenas de projetos de lei, embora já venha sendo adotada em alguns estados do território nacional.

“Com a medida, a Rede se posiciona cada vez mais como um partido conectado com a sociedade contemporânea e que aceita, sem distinções, a todos aqueles que compartilhem de seus princípios. A ação também evita constrangimentos e embaraços às pessoas transge^neras desde a sua filiação ate´ a participação em congressos do partido e na disputa por cargos eletivos, respeitando todos os filiados de maneira igual”, diz a nota da legenda.

A crise financeira que atinge quase a totalidade dos municípios brasileiros não parece ter afetado o município de Gravatá, distante 82 quilômetros de Pernambuco. Projeto aprovado na semana passada e que terá a segunda votação nesta segunda eleva os salários dos cargos comissionados do município.

Saindo de uma intervenção determinada pelo Tribunal de Justiça, Gravatá voltou a ser comandada por Joaquim Neto (PSDB), que enviou a proposta de aumento dos comissionados, com índices que variam de 20% a 66,66%.

Além dos reajustes, o projeto prevê a criação de mais 6 cargos CC1 (nível de secretário, com salário em torno de R$ 8.000), e mais 56 cargos de assistente.

Veja como ficam os salários dos comissionados no município:

CC 2 (secretário-executivo): de 3.200 para 5.000 (56,25%);

CC3 (assessor especial): de 2.400 para 4.000 (66,66%);

CC4 (diretor): de 1.760 para 2.500 (42,04%);

CC5 (supervisor): de 1.440 para 2.000 (38,88%);

CC 6 (coordenador): de 1.200 para 1.800 (50%);

CC 7 (assessor distrital): de 1.000 para 1.200 (20%);

CC 8 (assistente): de 788 para 1.000 (Quase 27);

Criou mais 6 cargos CC1 ( nível de secretário = R$ 8.000).

Criou mais 56 cargos de assistente.

O reajuste acendeu o alerta do funcionalismo, que aguarda para ver qual será o tamanho do reajuste que receberá. Alguns, inclusive, ameaçam bater nas portas do Ministério Publico e do Tribunal de Contas do Estado, pois Gravatá com problemas para se manter dentro do limite importo pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nos últimos 60 dias, a secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara) liberou verba para a construção de cisternas tanto de consumo humano como para produção. No total, R$ 16.587 milhões foram repassados a 11 entidades ligadas a terra, responsáveis pela implantação dos equipamentos. Na atual gestão, foram investidos cerca de R$ 116 milhões na construção de 24.826 cisternas, beneficiando mais de 120 mil pessoas.

Em 2016, foram empregados R$ 35.3 milhões na ação, uma parceria entre o governador Paulo Câmara, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Osmar Terra, e as entidades. Em virtude das liberações, haverá na próxima semana nova reunião de acompanhamento da execução, com todos os envolvidos.

Felipe Carreras deixou secretaria para votar na disputa pela liderança da Câmara
Felipe Carreras deixou secretaria para votar na disputa pela liderança da CâmaraFoto: Paullo allmeida/arquivo folha

O Diário Oficial de Pernambuco desta segunda-feira (30), que é colocado no ar na internet no sábado (28), traz a exoneração do secretário estadual de Turismo, deputado federal Felipe Carreras.

Assim como ocorreu na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, ele se afastará das funções no Estado para retomar temporariamente o seu mandato. Só que, desta vez, ele vai para participar da escolha do novo líder do PSB na Câmara.

Na segunda-feira (30), a bancada do PSB se reunirá para escolher o novo líder. O favorito na disputa é Tadeu Alencar. A ida de Felipe Carreras reforça o nome do companheiro na bancada pernambucana, que disputa o cargo com a colega de partido Tereza Cristina (MS), que corre por fora.

Anderson visitou obras no bairro do Zumbi do Pacheco
Anderson visitou obras no bairro do Zumbi do PachecoFoto: Matheus Britto/PMJG

Prestes a completar um mês de gestão, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), ainda aponta as falhas da gestão anterior, que, em alguns momentos lembra até a campanha eleitoral. Dessa forma, ele foi acompanhar as obras da nova Unidade de Saúde da Família (USF) Maria de Souza Ramos I e II, no bairro do Zumbi do Pacheco.

O prédio deveria ser entregue desde abril de 2016 e os serviços estão sendo prestados em um imóvel improvisado. A visita foi para tentar dar celeridade aos trabalhos, que devem estar concluídos em 60 dias.

Até a prefeitura concluir o processo de seleção simplificada, em fevereiro, um médico irá reforçar as equipes de saúde da família que atuam na unidade do Zumbi do Pacheco.

“Em nosso governo, iremos cuidar com muita prioridade das áreas da Saúde e Educação. Estivemos, hoje, na USF Maria de Souza Ramos, para cobrar celeridade nas obras, que, até assumirmos, estavam atrasadas desde abril do ano passado. Entendemos a importância para população dos serviços aqui prestados e, por isso, vamos trabalhar para que esse equipamento seja entregue dentro dos próximos 60 dias”, disse o prefeito Anderson Ferreira.

Enquanto alguns municípios estão cancelando o Carnaval por causa da crise financeira que atinge o País, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira está convocando blocos e troças para que informem os dias de desfile da agremiação, locais de concentração, horários de saída e término, para que possam ser inseridos na programação oficial do Carnaval da cidade.

“Estamos trabalhando para fazer um dos melhores carnavais que nossa terra já viu. Afogados se consolida, a cada ano, como um dos maiores e mais animados carnavais da região”, destacou o Secretário de Cultura, Edygar Santos.

O cadastramento vai até a próxima terça-feira (31) e será feito na Secretaria de Cultura e Esportes.

Ministro Fernando Filho acompanhou o irmã e prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, em agendas
Ministro Fernando Filho acompanhou o irmã e prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, em agendasFoto: Divulgação

O ministro das Minas e Energia, deputado federal licenciadoFernando Filho, aproveitou a noite da sexta-feira (28) para acompanhar o irmão e prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), em duas agendas no principal município do Sertão de São Francisco.

Na Ilha do Massangano, o ministro entregou um trator agrícola aos pequenos agricultores locais. O equipamento, que custou R$ 95,7 mil, foi adquirido via emenda parlamentar, com recursos assegurados por Fernando Filho enquanto deputado federal. O equipamento vai beneficiar mais de 250 famílias que vivem na ilha, localizada no rio São Francisco.

Em seguida, Fernando Coelho Filho e Miguel Coelho foram à comunidade de Vila Nova do Núcleo 7, no perímetro irrigado senador Nilo Coelho, para celebrar com os moradores a implantação da rede elétrica. Mais de 150 famílias agora podem contar com energia elétrica permanente para viver e produzir.

“Petrolina perdeu muito tempo com a política pequena, isso não interessa ao povo e não muda a vida de ninguém. Vamos inaugurar um novo tempo de união, de esforço coletivo e de trabalho para o bem da nossa gente e da nossa cidade”, afirmou.

Mário Ricardo é prefeito do município de Igarassu
Mário Ricardo é prefeito do município de IgarassuFoto: Leo Motta/ Folha de Pernambuco

O prefeito de Igarassu, Mário Ricardo (PTB), aposta na criatividade para consegui administrar o município diante da crise que assola o País. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta sexta-feira (27), o gestor, que foi reeleito, também comentou sobre como encontrou a cidade ainda no seu primeiro mandato.

“Nós vamos ter muito mais trabalho nos próximos quatro anos, mas tenho certeza que é um momento de criatividade e todo momento ruim antecede momentos bons”, afirmou Ricardo.

“Nos primeiros quatro anos pegamos um município defasado e a população compreendeu o nosso esforço, o nosso trabalho, mas eu tenho certeza que com dedicação, com equipe comprometida, vamos fazer uma administração melhor ainda que a primeira”, disse.

Ricardo relatou que uma de suas prioridades no seu novo mandato é a segurança pública.

“Vamos requerer uma atuação mais forte. Apesar de ser responsabilidade do Estado não podemos dar as costas para isso. (...) É o maior problema do País. A insegurança é tão grande que esta tirando o direito de ir e vir”, lamentou o gestor.

O desembargador André Guimarães, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, determinou nesta sexta-feira (27) que o Sindguardas Recife suspenda imediatamente a greve dos guardas municipais do Recife, deflagrada na quinta-feira (26). O magistrado atendeu a um pedido da Prefeitura da Recife.

Citando entendimento do Supremo Tribunal Federal, o desembargador André Guimarães entendeu que o movimento atinge diretamente a prestação de serviços da municipalidade.

Em caso de descumprimento, o desembargador do TJPE determinou uma multa diária de R$ 30 mil. 

Priscila Krause é deputada estadual pelo DEM
Priscila Krause é deputada estadual pelo DEMFoto: Cecilia Sá Pereira/Divulgação

A deputada Priscila Krause (DEM) os dados prévios das despesas do Governo do Estado. A democrata, que faz parte da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco, relatou que a atual gestão fechou 2016 com um aumento de arrecadação praticamente igual ao avanço inflacionário do período (6,13% de crescimento enquanto o IPCA 2016 fechou em 6,28%), somando na Receita Corrente Líquida o montante de R$ 20,8 bilhões, incremento baseado majoritariamente no aumento de tributos (IPVA e ICMS, por exemplo), no programa do Refis e na transferência, pelo Governo Federal, dos recursos decorrentes do programa de repatriação.

Por outro lado, no âmbito das despesas, o Poder Executivo estadual seguiu acelerando os gastos com a folha de pessoal, que praticamente absorveu toda a receita extra orçamentária (em 2015, a Despesa Bruta de Pessoal do governo de Pernambuco somou R$ 12,15 bilhões e esse ano, de acordo com cálculos prévios, alcançou cerca de R$ 13,4 bilhões). O valor de despesas realizadas e não pagas alcançou R$ 1,02 bilhão (restos a pagar).

De acordo com Priscila, os números - que serão consolidados pelo próprio governo até o próximo dia 30 - refletem a necessidade de a gestão estadual reconfigurar sua planilha de gastos, sobretudo no que se refere ao custeio.

"O acompanhamento que nós fazemos nas contas do governo estadual deixa evidente a necessidade do governo trabalhar no sentido de diminuir a pressão dos gastos com custeio, que praticamente absorveram todo o esforço arrecadatório do governo, pago pelo cidadão. Ou seja, o custo da máquina governamental está sendo diretamente financiada pela contribuição cada vez maior do contribuinte, deixando de lado investimentos em obras e ações em programas sociais”, disse a democrata.

“O caminho é repactuar o tamanho da máquina, até porque estamos vivendo com uma dependência de receitas extras, como a venda da folha e a repatriação, mas e se 2017 não oferecer essas oportunidades?", questionou.

Segundo os dados apurados pelo gabinete da deputada no próprio sítio do Governo de Pernambuco, a despesa líquida com pessoal deve se manter no limite de alerta, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (cerca de 45% da Receita Corrente Líquida). A necessidade da reorganização da estrutura governamental se acentua ao se pontuar aumentos de gastos de custeio que independem de canetadas do governador, como a questão do salário mínimo, do piso salarial dos professores e dos pagamentos de aposentadorias e pensões.

Segundo Priscila, o Fundo Previdenciário de Pernambuco, por exemplo, teve acréscimo de R$ 283 milhões nas despesas, entre 2015 e 2016, incluindo os três poderes. Na arrecadação, os destaques foram os acréscimos com o IPVA (aumento nominal de 29,34%), Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e doação de bens e direitos (20,05%) e Imposto sobre a Renda (13,31%).

De acordo com a democrata, apesar do avanço da principal arrecadação, o ICMS, o número foi abaixo da inflação, apontando ligeira queda real (em 2016, a arrecadação total com ICMS foi R$ 13,36 bilhões, enquanto em 2015 o mesmo ICMS arrecadou R$ 12,68 bilhões, incremento de 5,38%).

Ela relatou ainda que a cota-parte do FPE, transferida por Brasília, aumentou significativamente, justificado pela entrada do dinheiro da repatriação: de R$ 5,47 bilhões para R$ 6,07 bilhões.

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