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André Ferreira, ao lado de Mary Gouveia
André Ferreira, ao lado de Mary GouveiaFoto: Divulgação

Três dias depois de filiar o ex-prefeito de Brejo da Madre de Deus Roberto Asfora, o presidente estadual do PSC, deputado André Ferreira, anunciou mais um nome para a disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa. Nesta quinta-feira (25), recebeu a ficha de inscrição da ex-deputada Mary Gouveia, que ingressa no PSC com o seu marido, o ex-prefeito de Escada Jandelson Gouveia.

Pré-candidato ao Senado, André celebra mais essa filiação, que amplia a presença do PSC na Mata Sul do Estado. “Estamos formando uma chapa competitiva, com nomes fortes e em várias regiões do Estado. O potencial já comprovado dos nossos candidatos em eleições passadas, nos leva a ter a expectativa de ocupar quatro cadeiras na Assembleia Legislativa”, avaliou.

Mary Gouveia foi eleita deputada estadual em 2010, com 33.032 votos. No seu mandato, defendeu as questões da Mata Sul do Estado, pauta que pretende levar adiante no novo mandato.

“Além de defender a minha região, temos que trabalhar pela moralização da política, respeitando os votos dos eleitores. As pessoas precisam em quem confiar e meus eleitores sempre tiveram o retorno do nosso trabalho”, afirmou Mary, que não tentou a reeleição em 2014.

Também filiado ao PSC, Jandelson Gouveia foi prefeito de Escada por dois mandatos, entre os anos de 2004 e 2012.

Paulo se reuniu com Raul Jungmann
Paulo se reuniu com Raul JungmannFoto: Divulgação

O governador Paulo Câmara se reuniu, nesta quinta-feira (25.01), com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, para tratar da federalização de Unidades de Regime Fechado (URF) do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga. “O Ministerio da Justiça tem interesse, e as equipes técnicas vão estudar o assunto”, afirmou o governador.

Em dezembro, técnicos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco receberam o corpo técnico do ministério em vistoria no empreendimento, como parte dos estudos de viabilidade. Foi verificado que as edificações estão em bom avanço físico para atender aos requisitos de uma possível federalização.

Também participaram da reunião no Ministério da Justiça, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico; o procurador-geral do Estado, César Caúla; e o secretário executivo da Casa Civil, José Neto.

Obras
No último dia 08 de janeiro, o governador Paulo Câmara entregou a Unidade I do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga. Durante visita ao equipamento, Paulo aproveitou para assinar a Ordem de Serviço para o início das obras da Unidade II do Complexo. As intervenções, que inicialmente foram concebidas para ser uma Parceria Público-Privada (PPP), que caducou em 2015, custaram aproximadamente R$ 10 milhões aos cofres do Governo do Estado. Para a conclusão da Unidade II, mais R$ 10 milhões serão investidos.

Defesa
O governador Paulo Câmara também esteve com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, na manhã de hoje, em Brasília. No encontro foram tratados assuntos da área de defesa e as possibilidades de investimentos em Pernambuco.

Tiririca se divide entre a carreira de deputado e humorista
Tiririca se divide entre a carreira de deputado e humoristaFoto: Divulgação

* Por Hely Ferreira

Não é de hoje que o Estado de São Paulo elege figuras pitorescas à Câmara Federal e atualmente nem o Poder Executivo da maior cidade brasileira foge à regra. Detentor de dois mandatos consecutivos, o Sr. Francisco Everardo Oliveira Silva (Tiririca), externou recentemente que não irá mais disputar as eleições do ano em curso. Decepcionado com seus pares, o deputado e palhaço, é o parlamentar mas assíduo naquela casa legislativa.

Algo que ele costuma afirmar ser uma obrigação. Entendendo que não há nenhum mérito com relação a sua assiduidade. Na sua opinião, o quadro atual da política nacional, é pior do que quando foi eleito a primeira vez. Ao mesmo tempo, reconhece que assiduidade não é suficiente para um bom desempenho no parlamento.

O deputado Tiririca em recente entrevista concedida, sem titubear, afirmou sentir saudades do tempo em que estava trabalhando na TV. Segundo ele, “ser parlamentar não agrada nunca as pessoas”. Alguém já disse, que o homem é um ser eternamente insatisfeito.

As aparições que fazia durante o período da propaganda eleitoral, Tiririca usava um jargão que ficou conhecido. “Vote no Tiririca. Pior que está não fica”! Infelizmente, ele estava errado. O quadro da política nacional é algo nefasto. Na mesma entrevista, o deputado afirmou que conheceu na política pessoas de bem e compromissadas com os ideais republicanos e democráticos. Mas de cada dez, apenas três realmente pensam em questões sociais.

A maioria tem como alvo interesses pessoais e quando muito, chegam ao poder patrocinados por grupos econômicos, que costumam “ajudar” nas campanhas, visando defender seus interesses. Que nos diga as denúncias e as prisões de velhões medalhões da política brasileira. Figuras que eram tidas como inabordáveis, estão vivendo um verdadeiro inferno astral.

P. S. Agradecemos as médicas Juliana Menezes, Débora Trevizan e a equipe de atendentes do Real Hospital Português.

* Hely Ferreira é cientista político.

FBC, Fernando Filho e Miguel Coelho
FBC, Fernando Filho e Miguel CoelhoFoto: divulgação

Anfitrião do segundo encontro das oposições em Pernambuco, que será realizado em Petrolina, neste sábado (27), o prefeito do município, Miguel Coelho (PSB), antecipou o tom dos discursos que serão feitos no evento. O bloco, que pretende lançar uma candidatura do governo de Pernambuco, neste ano, questionará mais uma vez a postura do governador Paulo Câmara (PSB) com relação à destinação de recursos para os municípios. Por outro lado, reconhecerá os esforços do governo Michel Temer para garantir a continuidade dos investimentos.

O evento, que começa às 9h30, no Coliseu Hall, localizado no bairro de Areia Branca, terá cadeira para cerca de 1,5 mil pessoas. Porém, segundo Miguel, devem comparecer cerca de quatro mil, incluindo cerca de 25 prefeitos da região. O grupo oposicionista conta com figuras como os ministros Fernando Filho (irmão de Miguel) e Mendonça Filho (DEM), os senadores Fernando Bezerra Coelho (pai do prefeito) e Armando Monteiro (PTB), além do deputado federal Bruno Araújo (PSDB).

Miguel Coelho, neste caso, deverá fazer o discurso de introdução. “A gente construiu relacionamento com o Governo Federal que está rendendo empregos e investimentos na cidade. Para você ter uma ideia, já conseguimos R$ 38 milhões em investimentos federais este ano e outros R$ 30 milhões relacionados a projetos previstos na gestão passada. Já o estado tivemos uma parceria que começou bem, mas terminou minguando. Só do São João do ano passado, me devem R$ 700 mil. Tivemos patrocínio da Fundarpe para o Carnaval do ano passado, mas este ano ainda não se pronunciaram sobre isso”, colocou, em visita à Folha de Pernambuco, nesta quinta-feira (25).

De acordo com ele, “só na parte da Saúde, o estado deve mais de R$ 130 milhões, só na parte de farmácia. Em Petrolina, neste ponto, o estado deve cerca de R$ 6 milhões. No Samu, o governo estadual me deve R$ 1,5 milhão”, disse.

Na visão do prefeito, o município só não saiu ainda mais prejudicado pela escassez de recursos do estado porque firmou parcerias com o Governo Federal. “Poderíamos estar melhor se o estado honrasse seus compromissos. Mas não está honrando. Mesmo com essa falta de pagamento, graças a deus, não cancelamos nenhum serviço”, destacou o prefeito, que defende uma candidatura única da oposição.

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.Foto: Reprodução do Facebook

Por Daniel Leite

Em um tempo onde a legitimidade das instituições brasileiras é colocada em xeque, diante da infindável crise política que fragiliza ainda mais a nossa democracia, eis que o próprio Palácio do Planalto lança um post nas redes sociais bastante comprometedor. Na minha modesta opinião, claro. A imagem, carregada de simbolismo, cita duas “gerações”: A que “deixou o país quebrar” e a que “salvou a aposentadoria”. A primeira, de fundo vermelho, traz uma curiosidade à parte. Dá destaque a um personagem barbudo e uma mulher com cabelos altos, semelhantes aos da ex-presidente Dilma. Já os “salvadores” contam com as cores verde e amarela.

De cara, a imagem reforça a polarização político-social vigente. No momento em que os muros devem ser quebrados, o “Planalto”, que representa a Presidência da República, pede que o brasileiro “escolha como vai entrar pra história” e apoie a Nova Previdência”. Como se não bastasse, o post foi publicado no mesmo dia que o ex-presidente Lula (PT) teve sua condenação mantida pela Justiça. A imagem foi lançada menos de duas horas após o fim do julgamento no TRF-4.

Porém, mais grave é a constatação de elementos políticos na página de uma instituição pública. O “Planalto” não é de um partido. O Palácio do Planalto é o local do gabinete do presidente da República. Mas não pertence a ele e não pode ser usado para fins políticos. Deve se ater às suas atribuições institucionais.

O post, de início, pode até parecer inofensivo. Mas, se mantivermos o senso crítico sobre as coisas do mundo, postura altamente recomendável em tempos como este, veremos que ele termina por traduzir exatamente o abismo em que estamos inseridos. Reforça a tese de que as instituições estão sendo usadas para beneficiar projetos de poder. Abre um precedente perigoso, pois desvirtua o papel do estado.

Bruno Martins é advogado eleitoral
Bruno Martins é advogado eleitoralFoto: Divulgação

Por Bruno Martins*

O processo de disputa política eleitoral envolve diversas fases que vão desde a filiação partidária até a diplomação e posse dos eleitos. Trata de um longo caminho a ser percorrido por quem pretende ocupar uma dos cargos inerentes ao poder político estatal. Todo e qualquer cidadão que tem por objetivo ocupar algum cargo político por via da candidatura nas eleições de 2018, deve observar os diversos critérios e as condições apontadas pela legislação.

Os riscos de se tornarem inelegíveis, impedindo assim o registro da candidatura almejada é latente. Um dos requisitos primários ao registro de candidatura se concentra na denominada desincompatibilização.

A desincompatibilização consiste em ato jurídico pelo qual determinado candidato se libera da macula da inelegibilidade, ao se apartar de determinados empregos, cargos ou funções na administração pública direta ou indireta, permitindo aquele concorrer à eleição pretendida.

O instituto da desincompatibilização tem por fundamento a Constituição Federal e a Lei Complementar 64/90. Logo, a depender da situação fática, a desincompatibilização ocorrerá nas hipóteses de afastamento definitivo por meio da renúncia, do mandato eletivo, exoneração, dispensa ou aposentadoria do cargo ou emprego gerador da inelegibilidade.

Além dos afastamentos formais previstos na Constituição e na legislação, a desincompatibilização se dará também pelo não exercício de fato, do cargo ou função no tempo estabelecido pela lei. De tal maneira, exige-se não apenas a desincompatibilização formal, mas o afastamento de fato das funções.

Por não existir um prazo geral para todos os candidatos, a desincompatibilização exige para cada cargo político pretenso um prazo diferenciado. A lei complementar 64/90 denominada de lei das inelegibilidades, delibera que os prazos para desincompatibilização dos candidatos as eleições 2018 vão de 03 a 06 meses anteriores a data do pleito eleitoral.

Isso representa que a depender do emprego, cargo ou função que você ocupar o prazo para se desincompatibilizar será diferenciado.
Para exemplificar, quem ocupa a função de secretário municipal ou secretário de estado e pretende ser candidato ao cargo de deputado federal ou estadual sem incorrer na inelegibilidade deve estar desvinculado do emprego, cargo ou função no prazo de até seis meses antes das eleições.

Este mesmo prazo se aplica aos secretários municipais ou estaduais, nas hipóteses de disputas aos cargos de Senador, Governador e Presidente da República. Outro exemplo, prefeito que assumiu o mandato em 2017, se pretender ser candidato ao Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa, Governador de Estado ou Presidente da República, deverá se desincompatibilizar no prazo de até seis meses anteriores ao pleito eleitoral. O servidor público em sentido amplo e que pretende ser candidato nessas eleições, terá um prazo para se desincompatibilizar de 03 meses antes das eleições.

No que condiz aos vice-governadores e vice-prefeitos que pretendem disputar um mandato eletivo, estes por sua vez podem concorrer, sem necessidade de afastamento dos cargos desde que, não tenham sucedido ou substituído o titular nos 06 meses anteriores ao pleito.

A legislação impõe ao candidato que o ato de desincompatibilização deve ser expresso em documento hábil a comprovar o afastamento no prazo legal. Por outro lado, a jurisprudência tem aceitado o afastamento de fato como elemento capaz a comprovar a desincompatibilização, à exceção dos servidores ocupantes de cargos comissionados.

O ato jurídico de desincompatibilização deve ser encaminhado pelo servidor à autoridade nomeante, como forma de comprovação do desligamento das atividades que possam gerar inelegibilidade.

Na conjectura da administração pública publicar o ato de afastamento do servidor em data posterior ao exposto na lei de inelegibilidades, deve o candidato no ato de registro comprovar que se desincompatibilizou no prazo legal e requereu tempestivamente o afastamento, podendo juntar certidão expedida pela administração com a prova da data de não exercício do cargo ou função. A desincompatibilização é um dos requisitos necessários ao regular processamento do registro de candidatura para quem pretende disputar um cargo eletivo nas eleições desse ano.

A Lei das Inelegibilidades ao exigir a desincompatibilização permite uma maior lisura na disputa eleitoral, impedindo de alguma forma que o ocupante de emprego, cargo ou função pública se utilize destas em benefício de sua candidatura em detrimento daqueles que não contam com qualquer aparato estatal.

*Bruno Martins é advogado eleitoral. Presidente do Instituto Caruaru de Direito Eleitoral. Ex-Secretário Jurídico e Ex-Procurador-Geral da Câmara Municipal de Caruaru.

Sebastião Oliveira (PR)
Sebastião Oliveira (PR)Foto: FolhaPE

Em Brasília, onde cumpriu agenda, na quarta-feira (24), o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, conseguiu destravar R$ 11 milhões para investir na BR-232, na BR-408 e no Aeroporto de Serra Talhada. A liberação de R$ 6 milhões foi obtida junto ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Cassimiro.

De acordo com o secretário de Transportes de Pernambuco, as intervenções serão realizadas em três pontos críticos da BR-232 e outro na BR-408. As ações contemplarão os municípios de Tracunhaém, Serra Talhada, Flores e Custódia. “São obras que vão reforçar a segurança, melhorar a mobilidade e dar mais conforto aos usuários. Cada trecho receberá cerca de R$1,5 milhão em investimentos”, explicou Sebastião Oliveira. O gestor destacou que a cidade de Custódia será contemplada com uma passarela e novos acessos.

“As demandas serão atendidas meio do Programa de Revisão dos Pontos Críticos nas BRs. O Dnit entende que são intervenções importantes para Pernambuco”, Ressaltou Valter Cassimiro.

Aeroporto
O Aeroporto de Serra Talhada foi a pauta da reunião com o secretário Nacional de Aviação Civil, Dario Rais Lopes. Do encontro, Sebastião Oliveira saiu com duas importantes notícias. A primeira é que, na próxima segunda-feira (29), será repassado à Secretaria de Transportes de Pernambuco o montante de R$ 5 milhões. O valor corresponde apenas a uma das parcelas do compromisso firmado entre a Secretaria de Aviação Civil e o Governo do Estado.

A segunda informação se refere à visita, que acontecerá na terça-feira (30), de dois militares do Departamento do Espaço Aéreo (Decea), ao aeroporto. O intuito é a verificação das condições técnicas e o local mais adequado para a instalação da Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS). O equipamento será utilizado para auxiliar as aeronaves da Companhia Aérea Azul e outras que venham a operar em Serra Talhada.

“A cada dia o sonho se aproxima da realidade. Os esforços estão concentrados para conseguirmos as certificações o quanto antes”, comemora Oliveira. “Para estar apto a receber aviões de maior porte, o equipamento precisou ser requalificado. Apenas na pista de pouso de decolagem, o Governo de Pernambuco investiu cerca de 9,5 milhões”, finalizou Sebastião Oliveira.

Rudá Ricci é cientista político
Rudá Ricci é cientista políticoFoto: Divulgação

A confirmação da condenação de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por unanimidade, a curto prazo deve proporcionar muitos problemas para o ex-presidente, cuja defesa deve se apressar para entrar com recursos em instâncias superiores para evitar sua prisão imediata.

Porém, a médio prazo, pode reforçar o discurso de vitimização e de que há uma conspiração política tentando destruir sua carreira política. Esse novo cenário reforçaria a concretização de Lula como um mito político ímpar no Brasil atual. É o que defendem alguns cientistas políticos.

Para o cientista político pela PUC-SP, Rudá Ricci, diretor-geral do Instituto Cultiva em Minas Gerais, sob o aspecto jurídico a situação do ex-presidente piorou demais devido à unicidade do voto no TRF-4, que deu a entender haver sido acordado entre os três juristas.

Ao mesmo tempo, politicamente, tende a reunir as forças de esquerda ao redor de Lula. Ricci, inclusive compara o atual do petista com os últimos instantes de outro estadista brasileiro.

"O nome dele cresce como o de Getúlio Vargas. O processo de julgamento de Lula tem um paralelo com o suicídio de Getúlio, que estava destruído e, com seu suicídio, voltou a ser aclamado", explica. A diferença entre os dois ex-governantes, de acordo com o analista, é que Lula vai encarar esse processo até o fim.

A forma inédita como o petista e o Poder Judiciário estão conduzindo todo esse processo, medindo forças, também se torna um diferencial cada vez mais marcante e capaz de afetar o desenrolar dos fatos.

"Se não tivesse esse processo todo, Lula seria obrigado a apresentar um programa político", exemplifica o cientista mineiro. "Com a votação unânime vai ser muito fácil demonstrar que houve conspiração. Lula se torna de vez agora um mito político", acredita.

O cientista político Antônio Lucena, professor da Faculdade Damas da Instrução Cristã, também corrobora com o mesmo pensamento. Ele projeta que a condenação de ontem vai ser vendida como uma perseguição política ao ex-presidente. "É um processo que vai se arrastar por muito tempo e ele pode usar isso como vitimização", afirma.

Para Lucena, uma das características peculiares na atual conjuntura é que há um embate entre a elite política tradicional e uma nova elite política ligada ao Judiciário.

"Estamos vivendo um momento de judicialização da política", define. Esse tipo de relação, inclusive, segundo Ricci, pode colocar em xeque uma prisão imediata do ex-presidente.

"Há a possibilidade real, mas o Judiciário está sendo muito cauteloso. Nessas questões, consulta os políticos", explica. O analista acredita que a tendência é a Justiça optar por uma decisão salomônica.

Ex-prefeito João da Costa (PT)
Ex-prefeito João da Costa (PT)Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por unanimidade no TRF4, ontem, acrescentou ao cenário eleitoral em Pernambuco dois ingredientes: se de um lado as chapas petistas podem sair fortalecidas com o sentimento de que Lula foi vítima de perseguição, por outro, pode levar o partido a buscar a sobrevivência eleitoral no palanque do governador Paulo Câmara (PSB), caso as candidaturas percam musculatura com uma eventual prisão de Lula. A principal razão do último aspecto está relacionada, sobretudo, à eleição proporcional. Isso porque o partido precisa eleger deputados federais para garantir o fundo partidário das próximas eleições municipais.

Apesar da resolução do diretório pela candidatura própria, sem nomes mais robustos, a não ser o do ex-prefeito João Paulo, a saída mais viável pode ser procurar uma coalizão que dê coeficiente (mínimo de 170 mil votos) para montar uma bancada federal. Hoje, o PT se reúne, em São Paulo, com lideranças para definir novas táticas e a pauta eleitoral dos estados deve entrar no debate. Embora os dois partidos saiam ganhando com a aliança - o PSB ganha tempo de propaganda na televisão e rádio -, de acordo com o cientista político Hely Ferreira, o PT precisa mais do PSB que o contrário.

"Na eleição passada o PT não fez nenhum deputado federal. O grande problema é que quem são os nomes do PT em Pernambuco? Praticamente se resumem a João Paulo e o senador Humberto Costa. O PT precisa de um palanque que tenha visibilidade para sobreviver", opinou o especialista. Ele pondera, no entanto, que mesmo que Lula não seja candidato, ele continua como um potencial puxador de votos.

Na mesma linha, o analista político Elton Gomes afirmou que não haverá eleição sem o ex-presidente. "Ele continuará atuando como cabo eleitoral, continuará investindo na estratégia eleitoral. O que se discute agora é quanto ele transfere. O PT Pernambuco já vinha amargando muito antes da crise política começar a valer. A rigor foi desde que o PSB ganhou a prefeitura e agora a única chance que resta ao PT é que ele esteja atrelado à Frente Popular", avaliou. Segundo ele, a questão mais importante é ter uma frente para conseguir eleger deputados na Câmara já que o tamanho da bancada é o que definirá o fundão que vai financiar as eleições de 2020.

Para o ex-prefeito do Recife e primeiro-secretário do PT, João da Costa, as chances eleitorais do PT ficarão maiores com a condenação de Lula. "O TRF não apontou nenhum crime de Lula. Não tem nada que materialize uma condenação e o povo percebe essa perseguição ao PT e a Lula. Isso dará mais gás para militância, com a possibilidade de consolidar uma frente com movimentos sociais e abre perpectivas fortes de disputa para as eleições", disse o ex-gestor.

Sobre a vantajosidade de uma eventual aliança com o PSB, João da Costa falou que o partido conseguiu unificar vários partidos na luta contra a condenação de Lula e que a aliança vai depender dos desdobramentos. "Vamos ver como se comportam os partidos. O que é central é lutar pela revogação da condenação. Vamos lutar politicamente e em Pernambuco vai estar articulado com a luta nacional, em que o PSB se posicionou em apoio a Lula. A direção nacional estará dialogando com a regional. Vamos ver se o PSB nacional continuará na frente".

Representantes do movimento Vem pra Rua, em Boa Viagem no Recife
Representantes do movimento Vem pra Rua, em Boa Viagem no RecifeFoto: Paullo Allmeida / Folhape

Do Portal FolhaPE, com informações de Marcos Toledo

No Recife, representantes do movimento Vem pra Rua se reuniramna noite desta quarta-feira (24) no Segundo Jardim do bairro de Boa Viagem, na Zona Sul, para comemorar o resultado do julgamento do ex-presidente Lula.

Duas dezenas de pessoas e dois cães - a maioria vestindo verde e amarelo - festejaram, alguns bebendo Prosecco e segurando o boneco Pixuleco e faixas com dizeres como "Pernambuco quer o fim da impunidade ", "Lula ladrão", "Lula na prisao" e "Buzine contra a corrupção". Uma motocicleta de som estacionada na avenida Boa Viagem tocava jingles satíricos com versos como "Ô, ô, ô, Gilmar,/estou em cana/vem me soltar".

Representantes do movimento Vem pra Rua, em Boa Viagem no Recife

Representantes do movimento Vem pra Rua, em Boa Viagem no Recife - Crédito: Paullo Allmeida / Folha de Pernambuco

Segundo o empresário Marconi Ferraz, 50 anos, coordenador do Vem pra Rua, o grupo não se reúne apenas para festejar a pena de 12 anos e um mês de prisão de Lula, mas "um marco jurídico e político nacional". É um momento ímpar", acrescentou Ferraz. "Essa decisão [do julgamento] manda um recado direto para o povo brasileiro. Ninguém está acima da lei", opinou.

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