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A deputada estadual Teresa Leitão (PT)
A deputada estadual Teresa Leitão (PT)Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

Um dia depois do julgamento do ex-presidente Lula, marcado para esta quarta (24), o PT fará uma grande reunião com lideranças de todo o País, para avaliar os próximos passos que devem ser tomados pelo partido. Em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, a deputada estadual Teresa Leitão adiantou que, na ocasião, a legenda tentará traçar uma estratégia para enfrentar o processo que, na sua visão, ainda deve ter vários desdobramentos, independente do resultado.

“Vamos fazer uma avaliação jurídica do processo, pensar o que devemos fazer depois. Os nossos advogados devem dizer o que será possível fazer”, colocou a petista, que também conta com um momento de planejamento sobre as próximas mobilizações de rua. “Temos que pensar no processo seguinte de mobilizaçãom pois qualquer que seja o resultado nõs não vamos parar. Tudo isso vai depender do resultado do julgamento”, colocou.

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Segundo a deputada, o encontro será ampliado e contará com a presença de lideranças de vários estados. “A comissão executiva é a responsável por fazer as definições. Mas vamos ter direito à palavra. Também foram convidados membros dos diretórios estaduais, deputados federais e senadores”, disse.

Manifestações
Antes do julgamento, o PT fará diversos atos em defesa de Lula. Nesta terça (23), o partido programa uma vigília em vários municípios. Em Pernambuco, serão realizados atos no Recife, Petrolina, Caruaru, Garanhuns e outras cidades. Na capital pernambucana, o ato será na Praça Tiradentes, no bairro do Recife, e terá a participação de bonecos gigantesm blocos de carnaval e presença de artistas.

No dia seguinte, a militância permanece na Praça Tiradentes, para acompanhar o julgamento de Lula no TRF4. A previsão é que só deixem o local quando a audiência for encerrada. “Passado este momento, a orientação é ter muita calma e tranquilidade. A defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato mobiliza muita gente. Mas está tudo sob controle. Se não houver provocação de ambos os lados, vai prevalecer a manifestação de opiniões. Temos que pensar no dia seguinte. Independente do resultado do julgamento, esse processo não acaba em Porto Alegre no dia 24”, afirmou Teresa Leitão.

Reunião aconteceu na prefeitura de Moreno
Reunião aconteceu na prefeitura de MorenoFoto: divulgação

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) foi ao município do Moreno, na Região Metropolitana, para uma reunião com o prefeito Vavá Rufino (PTB) e o secretariado local, nesta segunda (22). Dois temas estiveram no centro da conversa: a reforma do mercado público e a retomada das obras da barragem do Engenho Pereira.

Na ocasião, o prefeito explicou que a administração já solicitou ao Ministério do Turismo os recursos para a obra da requalificação, mas o projeto ainda está em análise técnica. Fernando pediu uma cópia da demanda, para dialogar com a equipe do ministério e tentar destravar o processo mais rapidamente.

Sobre a barragem, nesta terça (23) será realizada uma audiência pública na cidade envolvendo representantes do Governo do Estado, Câmara de Vereadores, parlamentares estaduais e lideranças comunitárias para debater o tema. As obras estão paradas há três anos. A barragem, com capacidade para 25 milhões de metros cúbicos, iria garantir segurança hídrica e proteger a região de enchentes.

“É importante que Moreno possa colocar este projeto entre as prioridades do Estado, para que o governo de Pernambuco também aporte recursos e a barragem seja concluída”, destacou o senador. Ele antecipou que irá conversar com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, sobre o andamento das obras.

Urna eletrônica
Urna eletrônicaFoto: Divulgação/TSE

Com a proximidade das eleições e o início do processo de matrícula nas universidades federais e estaduais, a demanda pela emissão de títulos e regularização eleitoral está cada dia maior no centro de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). As senhas são distribuídas e se esgotam rapidamente.

Diante deste quadro, para evitar transtornos ao eleitor, a orientação do TRE é que em casos não urgentes, o agendamento seja feito no site para os meses de fevereiro e março, nos quais a demanda não estará tão grande. O eleitor que quiser regularizar sua situação eleitoral e votar ainda este ano tem até 9 de maio. Após essa data, o cadastro será fechado.

Para aqueles que precisam regularizar a situação eleitoral ainda este mês, o atendimento está acontecendo das 8h às 14h, na Central de Atendimento ao Eleitor do Recife, localizada na Praça das Cinco Pontas, 321. O eleitor pode agendar uma data através do site do TRE-PE ou chegar no local e aguardar a distribuição de senhas. Estão sendo distribuídas no mínimo 150 senhas diariamente, e o quantitativo pode aumentar de acordo com a capacidade de atendimento no dia. Porém, o número é limitado.

Os documentos necessários são comprovante de identidade, comprovante de residência e certificado de quitação do serviço militar obrigatório para os eleitores do sexo masculino, maiores de 18 anos.

Sílvio Costa (PTdoB) é deputado federal e vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados
Sílvio Costa (PTdoB) é deputado federal e vice-líder da oposição na Câmara dos DeputadosFoto: Divulgação

Sílvio Costa*

O Brasil sabe que o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva é amado e odiado na mesma grandeza. É evidente que os brasileiros que o odeiam estão querendo que, na próxima quarta-feira (24), Lula seja condenado. Se possível, à pena máxima prevista na nossa legislação penal e na Constituição Federal.

Aliás, o ódio é tão cego que, se no Brasil existisse a prisão perpétua, não há dúvida de que essa seria a pena desejada pelos adversários para o ex-presidente. Esses que odeiam a Lula não estão preocupados em respeitar a Constituição da República. Aceitam que a Carta seja rasgada, desde que para o uso contra Lula. Podem esses ser chamados de democratas?

Ratifico o que qualquer advogado, promotor ou juiz sabe: ninguém pode ser condenado sem a materialidade do crime. Não existe um único cartório de imóveis no país que tenha um documento comprovando que o tal triplex está em nome do ex-presidente Lula.

O Ministério Público Federal não apresentou nenhuma prova contra o ex-presidente e o delator e empreiteiro Léo Pinheiro afirmou ao juiz Sérgio Moro que o apartamento estava em nome da OAS. Lula foi condenado por Moro sem as provas do crime.

É preciso ressaltar ao país, inclusive, que a construtora havia colocado o triplex como garantia de uma operação financeira. E, recentemente, uma juíza de Brasília penhorou o imóvel para dar em garantia de uma dívida da própria OAS. Como, então, o ex-presidente pôde ser condenado por Moro?

Reconheço que o juiz Sérgio Moro presta um grande serviço ao país. Entretanto, em relação ao ex-presidente Lula existe uma interpretação predominante, no meio jurídico nacional, de que o juiz condenou sem provas. Nesta condição, prevalece o princípio jurídico da presunção da inocência (in dubio pro reo, expressão latina que significa na dúvida, a favor do réu). Ou seja, na ausência de provas, se favorecerá o réu.

O país precisa preservar o respeito à Constituição. O país não pode permitir que alguém seja condenado por "ouvi dizer ou por suposição". As democracias não comportam esse abuso. "Ouvi dizer" que o tal triplex pertence a Lula é o mesmo que falar: "ouvi dizer" que Sérgio Moro protege o PSDB.

Por isso, Moro não poderia ter condenado Lula sem provas. Por isso, o Brasil que ama Lula acredita que, na próxima quarta-feira, a Constituição nacional vai vencer o ódio que tem infelicitado o país.

* Sílvio Costa é deputado federal e vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados.

Junior Matuto em entrevista à Rádio Folha FM 96,7
Junior Matuto em entrevista à Rádio Folha FM 96,7Foto: Felipe Ribeiro/Folha de Pernambuco

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou improcedente a ação de impugnação de mandato eletivo, movida contra o prefeito reeleito Junior Matuto (PSB). A decisão por unanimidade, com placar de 6X0, foi proclamada pelo presidente do TER, o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, anulando a sentença por “ferir a coisa julgada”. O resultado acompanhou o voto do relator Alexandre Figueiredo Pimentel durante a primeira sessão ordinária do ano, na manhã desta segunda-feira (22).

Os processos impetrados por adversários políticos do prefeito Junior Matuto foram baseados nas prestações de contas de campanha do então candidato reeleito para o segundo mandato nas eleições passadas. Porém, estas mesmas contas que basearam o processo julgado improcedente, foram aprovadas em Junho de 2017, pelo pleno do TER/PE também por unanimidade.

O Prefeito afirmou que estava muito tranquilo ao longo do tempo que transcorreu a apreciação e julgamento do processo. “Sempre confiei na justiça e esse movimento todo da oposição se deu por não aceitar o resultado do processo democrático das eleições. Porém, por nenhum momento deixei de trabalhar por nossa cidade e agora é que vamos acelerar ainda mais no trabalho de cuidar da cidade e das pessoas”, garantiu o Prefeito.

Junior Matuto e seu vice Jorge carreiro foram reeleitos em 2016, com 67.110 votos, quase 48% dos votos válidos, o dobro do segundo colocado que ficou com pouco mais de 24%. A campanha passada em Paulista contou com seis candidatos na disputa pela prefeitura. A chapa Junior/Jorge, PSB e PC do B, respectivamente, foi reeleita para o segundo mandato consecutivo e ainda conseguiu eleger os 15 vereadores da base de apoio.

Túlio durante a posse no dia 1º de dezembro, na sede do IPA
Túlio durante a posse no dia 1º de dezembro, na sede do IPAFoto: Gustavo Gloria/FolhaPE

O ex-presidente do Iterpe, Túlio Gadêlha, que foi exonerado do cargo na última sexta-feira, após pressão de deputados inconformados com suas movimentações pelo interior, divulgou uma carta em tom de desabafo, nesta segunda (22). No texto, coloca que "o que fica de verdade como real motivo pela minha exoneração, não são ajustes administrativos, mas, sim, um ajuste partidário e eleitoreiro, para perpetuar os desajustes que tanto maculam o nosso ambiente político".

"Isso me fez perceber, ainda com mais clareza, a urgência de uma verdadeira reforma política. Inclusive, é preciso não somente uma reforma, mas também é preciso mudar a forma de se fazer política no Brasil. Não é mudar apenas o nome, mas, sim, as práticas. A política deve servir para organizar a sociedade com representantes comprometidos em fazer uma gestão do bem público para o público e com qualidade", colocou o ex-gestor, que foi informado de sua demissão por telefone.

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Ao viajar para Petrolina na semana passada, o namorado da apresentadora global Fátima Bernardes fez vários anúncios e concedeu algumas entrevistas. Porém, esqueceu de avisar sobre a agenda aos políticos que possuem votos na região. O resultado: Em um grupo do whatsapp, frequentado por aliados do Palácio, só se falava que a fama teria subido à cabeça de Gadêlha. Ele passou a ser visto como uma ameaça interna, diante da possibilidade de se candidatar na eleição deste ano. Não demorou muito, um grupo de deputados inconformados com sua postura se uniu e foi em comitiva pedir a cabeça do presidente do Iterpe para o governador Paulo Câmara.

Confira a íntegra da carta:

“AJUSTES ADMINISTRATIVOS”

Na sexta-feira, 19 de janeiro de 2018, tomei ciência, por telefone, da minha exoneração do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (ITERPE). Pelo trabalho que vínhamos desempenhando e por muito o que tínhamos como compromisso para firmar, o sentimento de frustração me visita. Ao mesmo tempo, sou grato pelos 79 dias de serviço prestado a esse povo de mãos calejadas. Muito trabalho ainda há por fazer para que a população camponesa viva com dignidade e justiça, mas entrego o ITERPE com a serenidade de quem prezou por sua missão: regularização fundiária, aquisição e redistribuição de terras, investimentos produtivos e de infraestrutura nos assentamentos públicos estaduais.

Um seminário de avaliação e planejamento marcou o início da minha gestão. Dediquei-me a escutar e entender o servidor da sede e de cada unidade regional, e assim, construir uma gestão participativa e horizontal. Entre as ações realizadas, cito: a) visita e fiscalização de assentamentos de todas as regiões do Estado; b) assinatura de convênios que beneficiarão milhares de pessoas com acesso à terra, água e assistência técnica; c) liberação de recursos através do Banco do Nordeste para o desenvolvimento de dezenas de unidades produtivas; d) retomada do Programa de Crédito Fundiário, depois de anos inerte; e) construção de um plano de trabalho para emissão e regularização do CAR (Cadastro Ambiental Rural) em todos assentamentos; f) estudo para identificaçãodos assentamentos mais necessitados para reconhecimento junto ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e posterior liberação de crédito para atividades agrícolas; g) medição e demarcação de centenas de áreas para a regularização fundiária; h) composição de uma comissão para resolução de conflitos agrários; i) assinatura de convênio com o Governo Federal para a reestruturação da frota de veículos do Instituto; j) início das notificações extrajudiciais aos parceleirosirregulares, de pessoas tidas como assentadas, que estão em posse da terra, mas que não preenchem os pré-requisitos socioeconômico estaremlá. Além disso, demonstramos a necessidade de instalar o ITERPE em estruturas mais adequadas, visando a saúde, segurança e valorização do servidor, mudança que deve acontecer em fevereiro.

Em pouco mais de dois meses de gestão, vi o que parece ser pouco se transformar em muito. Nesse período de intenso trabalho e entrega, encontrei em cada camponês e camponesa um professor e uma professora. Passei a compreender, ainda com mais força, as necessidades ancestrais que permeiam a vida daquelas e daqueles que enxergam no meio rural a sua identidade e a sua dignidade.

Aliás, por tudo o que tem sido dito e especulado, o que fica de verdade como real motivo pela minha exoneração, não são ajustes administrativos, mas, sim, um ajuste partidário e eleitoreiro, para perpetuar os desajustes que tanto maculam o nosso ambiente político. Isso me fez perceber, ainda com mais clareza, a urgência de uma verdadeira reforma política. Inclusive, é preciso não somente uma reforma, mas também é preciso mudar a forma de se fazer política no Brasil. Não é mudar apenas o nome, mas, sim, as práticas. A política deve servir para organizar a sociedade com representantes comprometidos em fazer uma gestão do bem público para o público e com qualidade.

Representantes conscientes de que o acesso à terra, saúde, educação, transporte, cultura são direitos inalienáveis, e não mercadorias ou moeda de troca para obtenção de votos. É essa a política que eu faço: comprometida com os interesses do público e das pessoas comuns que constroem o nosso país.

A minha trajetória demonstra o quanto concordo com Francisco Julião: "É agitando que se transforma a vida, o homem, a sociedade, o mundo. O crime não está em agitar, mas em permanecer imóvel", pensamento registrado durante exílio no México, no período da Ditadura Militar no Brasil (1964 - 1985).

É preciso unir a política à moral e à ética. Isso faz com que o Estado tenha como virtude assegurar acesso a direitos, não só de forma igualitária, mas, principalmente, equitativa, cuidando primeiro de quem precisa mais. É natural de quem constrói consciência a luta contra as opressões, atuando de forma ética em cada espaço ocupado, nas ruas e nas instituições.
Sonho, acordo e entrego meu corpo à luta por um estado assentado na ética, na transparência, na garantia dos direitos, na laicidade, fazendo um trabalho para a coletividade. Essa é a agitação que eu quero fazer. Uma agitação que transforma a vida do nosso povo com dignidade. Outra política não me interessa.

A todas e todos que estiveram comigo, meu mais profundo agradecimento. As necessidades vistas e sentidas, reforçam ainda mais o compromisso de continuar a luta por melhorias na vida de cada mulher e de cada homem do campo que conheci.

Paulo Câmara e FBC travam duelo por paternidade de obras
Paulo Câmara e FBC travam duelo por paternidade de obrasFoto: folhape

A busca por protagonismo para as eleições de 2018 tem levado o governador Paulo Câmara (PSB) e os opositores a travarem um duelo a parte: a busca pela paternidade das ações que vêm para o Estado. Com um palanque montado com fortes ligações com o presidente Michel Temer (PMDB), ministros, senadores e deputados aproveitam as ações no Estado que contam com aporte federal para se cacifar, o que de imediato sofre contra-ataque do Palácio das Princesas.

A evidência vem sendo notada a cada ato. No mais recente, o anúncio feito pelo Governo Federal da liberação de R$ 58 milhões para obras da Adutora do Agreste acabou dando mais gás para a disputa entre o o governador e o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB). Em um primeiro momento, o governador atribuiu o aporte aos despachos que tem feito com o ministro da integração nacional, Helder Barbalho.

“Conversei, por telefone, com o ministro Hélder e mostrei a extrema a importância de entrar em 2018 com obras aceleradas, para que o Agreste pernambucano receba as águas da Transposição do Rio São Francisco até o final de março”, destacou Paulo Câmara. Em nota, o senador, por sua vez, imediatamente e demarcando espaço, atestou que o recurso se deu por seus encaminhamentos. Segundo ele, o repasse foi informado a ele pessoalmente por Helder. "Já conseguimos garantir os recursos necessários para esta obra que é estratégica para todos os pernambucanos e pernambucanas. Precisamos avançar, concretizar os ramais e levar água para mais gente", afirmou Fernando.

A disputa pelo equipamento não é a toa. Ela é estratégica, uma vez que a Adutora beneficiará três milhões de pessoas situada em uma área de seca. No entanto, esta não foi a primeira vez que os políticos tentam puxar o bônus para o seu lado. Na disputa para a Hemobras continuar no Estado travada com o ministro da saúde, Ricardo Barros, que queria transferir a unidade para o Sul do País, Paulo fez questão de destacar as suas movimentações para a estatal não ser deslocada como articulação com a bancada federal.

Diante da possibilidade do desmonte, os senadores Armando Monteiro Neto (PTB) e Humberto Costa (PT) e até o ministro da Educação Mendonça Filho (DEM), que estão na oposição ao Governo, também tentaram capitalizar o fato dando publicidade a reuniões para manter o equipamento. Uma outra quebra de braço foi protagonizada pelo Paulo Câmara e o então ministro das cidades Bruno Araújo (PSDB). Em evento para anunciar obras de duplicação da BR-104, em Taquaritinga do Norte, o socialista não tomou conhecimento da participação do ministro.

Na ocasião, o secretário de transportes, Sebastião Oliveira, fez questão de destacar o esforço do governador para trazer o recurso. No evento, aliados de Bruno, condenaram a movimentação lembrando que os recursos eram em sua maior parcela do Governo Federal.

Michel Temer
Michel TemerFoto: Evaristo SA / AFP

Devido à falta de previsão orçamentária, o governo não liberou até agora os R$ 2 bilhões prometidos para dezembro a prefeitos de todo o País. O dinheiro foi usado como barganha pelo Planalto para negociar e pressionar deputados que votassem a favor da reforma da Previdência. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), houve resistência da equipe econômica em liberar os recursos sem a indicação de contrapartida do lado das receitas.

Para sinalizar a intenção de cumprir a promessa, o Palácio do Planalto editou uma medida provisória no fim do ano passado autorizando a transferência aos municípios. Mas ainda será preciso enviar um projeto de lei ao Congresso para dizer qual será a origem dos R$ 2 bilhões. Governo federal e prefeitos esperam que a situação esteja resolvida, no máximo, até o início de março. O Congresso retoma os trabalhos no começo de fevereiro. "O governo tem o compromisso de ajudar os municípios. Nesse sentido, fez um esforço para liberar em dezembro, mas esbarramos na ausência de previsão orçamentária. Não podemos correr o risco de pedalar, de cometer agressões à Lei Orçamentária. Teve uma presidente que caiu um tempo atrás por isso", disse o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo).

Ele se refere à ex-presidente Dilma Rousseff, alvo de impeachment em 2016 por causa das chamadas "pedaladas fiscais". Para Marun, a crise com os prefeitos está "pacificada" e existe "compreensão" por parte deles. Apesar de negar relação entre a liberação dos recursos e o apoio às mudanças na Previdência, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reconhece que pode haver uma mobilização contra a reforma.

"Foi quase uma rasteira que nos deram. Foi tudo confirmado e reconfirmado em audiência com o próprio presidente [Michel Temer]. A revolta é muito grande. Os prefeitos estão extremamente indignados. O ambiente está muito hostil em relação à União", disse Ziulkoski, que mantém discurso a favor da reforma. "Se os parlamentares não nos acompanharem, vamos ter que tomar medida mais radical no processo eleitoral", disse o presidente da CNM, que pretende encontrar novamente Marun na semana que vem para saber a quantas anda o processo para liberar o dinheiro. Parlamentares da base aliada dizem estar sendo pressionados pelos prefeitos. "Eles estão aguardando que o governo cumpra o que foi acordado, o compromisso", afirmou o líder do PR na Câmara, José Rocha (BA).

Além dos R$ 2 bilhões prometidos para o ano passado, o governo Michel Temer se comprometeu, no fim de 2017, a repassar para os municípios outros R$ 3 bilhões, caso a reforma seja aprovada. Os prefeitos não são a única fonte de pressão sobre o governo. Parlamentares têm cobrado a Temer que mexa nos cargos dos colegas que insistem em se posicionar contra a reforma, mas mantêm indicados nos quadros do governo.

Deputados aliados dizem que o número de votos na Câmara pela reforma está estacionado desde o ano passado e é insuficiente para aprovar o texto. O governo precisa de ao menos 308 votos para aprovar a reforma da Previdência na Câmara, em dois turnos. A previsão é que a votação aconteça logo após o Carnaval, em 19 de fevereiro.

Pernambuco
Em Pernambuco, após pressão da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a expectativa é que o repasse atrasado seja de R$ 98 milhões para ser distribuido para as prefeituras que estão em estado de colapso financeiro em seus caixas. Inicialmente, o pleito dos municipalistas era de R$ 196 milhões, mas houve recuo por parte do Planalto. Em meio ao atraso na transferência, os gestores esperam os recursos federais para dar um fôlego liquidando a follha de pagamento como o 13º.

Congresso nacional
Congresso nacionalFoto: Reprodução/ Internet

Adotado em democracias de referência, como nos EUA, o financiamento público de campanha tem como vantagem a promessa de tornar o processo eleitoral mais transparente e a distribuição, democrática. Os “poréns”, entretanto, devem preocupar o eleitor. Isso porque há uma leitura comum entre especialistas e políticos de que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), no valor de R$ 1,7 bilhão, deve privilegiar candidaturas individuais mais competitivas, nomes populares ou que já estão no poder, em detrimento do programa partidário.

Há, também, o risco reincidente da prática do “caixa dois”, já que o recurso bilionário é tido como insuficiente para custear a campanha, mesmo sendo visto como excessivo. Esse modelo foi aprovado na minirreforma eleitoral, em outubro de 2017, e valerá para o pleito deste ano.

Na letra da lei, o repasse acontece da seguinte forma: 2% divididos igualitariamente entre todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); 49% divididos entre os partidos de acordo com a proporção de votos obtidos na última eleição para a Câmara; 34% divididos entre os partidos na proporção de representantes na Câmara; e 15% divididos entre os partidos na proporção de representantes no Senado. Dentro de cada partido, o recurso do Fundo seria executado desta maneira: 50% para campanha a presidente, governador e senador; 30% para candidatos a deputados federais; 20% para candidatos a deputados estaduais.

De acordo com a previsão do TSE, os recursos do fundo de campanha estarão disponíveis no dia 18 de junho, observado o prazo-limite para o depósito pelo Tesouro Nacional, no Banco do Brasil, até 1º de junho de 2018. Será o próprio tribunal o ente responsável pela distribuição da verba, formada por dinheiro de emendas parlamentares (R$ 1,3 bilhão) e isenção fiscal a empresas de comunicação para veiculação de propaganda partidária (R$ 450 milhões). Há uma estimativa de que áreas prioritárias, como educação e saúde, percam mais de R$ 470 milhões para a composição do fundo, uma vez que os deputados devem compor o auxílio eleitoral em detrimento do repasse a essas rubricas.

Estratégia
Entre os dirigentes partidários, ainda pairam dúvidas sobre como o modelo de distribuição de recurso se dará. “Eu não tenho ainda ideia de como o fundo vai funcionar. Hoje há uma liberdade nos partidos pra gerar critérios”, confessa o deputado federal André de Paula (PSD), presidente estadual da sigla.

Presidente do PT-PE, Bruno Ribeiro também está reticente sobre o uso do orçamento bilionário em 2018, uma vez que o PT está concentrado, atualmente, em fazer a defesa da candidatura do ex-presidente Lula. “Os últimos anos mostraram como era complicado o sistema político lastreado no financiamento empresarial. E o PT sempre defendeu o financiamento público pra não se misturar com interesses privados. Agora nós acreditamos que as campanhas precisam se redimensionar”, defendeu.

Os partidos que têm projetos de protagonismo, segundo André de Paula, devem fazer um esforço financeiro que vai reduzir recursos das candidaturas proporcionais. “Nesse caso, a figura do presidente da executiva nacional será determinante, pois se houver critérios, serão respeitados”, aponta.

Os partidos maiores, como PT e PSDB, devem investir pesado na candidatura presidencial, aproveitando a quantidade de recurso decorrente do tamanho de suas bancadas. "A prioridade segura do PT é o projeto nacional, mas o congresso também será prioridade. Presidente eleito sem base estratégica fica à mercê de medidas fisiológicas", ponderou Bruno Ribeiro.

Renovação
Mesmo com diretrizes, deve pesar a estratégia adotada pelas cúpulas partidárias. Na visão dos especialistas, prevalece a “realpolitik”, o projeto de poder que garanta a eleição do maior número de candidatos.O professor Leon Victor Queiroz (UFCG), por sua vez, aponta que a existência de uma elite política não é necessariamente ruim.

"Se tiver recursos à mão e puder concentrar pra eleger 3 a 4 pessoas de 20 candidatos, é melhor do que distribuir igual e não eleger ninguém. Podemos ter uma elite política transparente, íntegra e honesta, mas o problema é que todo ano, entra pelo menos metade de gente que nunca esteve ali. O problema não é a renovação, é a ética", aponta.

O professor de ciência política Carlos Ranulfo (UFMG) enxerga o financiamento público como uma saída razoável para substituir a perda do financiamento empresarial que gerava campanhas com custos elevados. "O Brasil não tem tradição de doação de pessoa física. Então, é complicado tirar isso de uma hora para a outra", avalia o especialista. "Financiamento público existe em quase toda democracia do mundo, os partidos recebem alguma ajuda pra competir. Fazer propaganda negativa em cima disso não tem fundamento. Precisamos acreditar na capacidade política dos partidos, da classe política", aponta.

Na mesma linha, o professor Leon Victor Queiroz critica a multiplicação e pulverização de candidatos e partidos como um óbice à otimização dos recursos, que também precisam ser fiscalizados. O cientista sugere que o sistema de voto em lista fechada, com uma abordagem mais global, tem maior afinidade com o financiamento público.

"Se a gente fecha a lista partidária, não é mais o candidato que concorre e sim o partido. Hoje, quando o partido quer eleger alguém, ele maneja esses recursos e a população não sabe quem são os candidatos prioritários", conta. "Como o nosso sistema político é baseado na pessoa do candidato, isso dificulta a disciplina partidária. O presidente negociar com 15 a 25 partidos é difícil, imagine com cada parlamentar individualmente? Vira um varejo político e o preço da coalizão fica mais elevado", verifica Leon.

Contra o Fundo
Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e até alguns políticos de mandato se colocam contrariamente ao fundo. "Eu votei contra o fundo, porque o financiamento, no discurso, é muito bonito, mas na prática é a perpetuação dos que estão no poder. O fundo só favorece os caciques partidários", acredita o deputado federal Daniel Coelho (PSDB), que aposta no financiamento por pessoa física com alternativa para viabilizar campanhas mais éticas.

Para o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, é inaceitável que recursos sejam subtraídos de áreas fundamentais, saúde e educação, para formulação do fundo eleitoral. "O financiamento público é visto com bons olhos, mas que respeitem o cenário econômico que se apresenta. É absolutamente inaceitável que bilhões sejam investidos em campanhas. É só você adequar as campanhas à realidade, utilizar a comunicação nas redes sociais", avalia.

Wolney Queiroz, Túlio Gadelha, José Queiroz e Wellington Batista
Wolney Queiroz, Túlio Gadelha, José Queiroz e Wellington BatistaFoto: Gustavo Gloria/FolhaPE

A demissão de Túlio Gadêlha do cargo de presidente do Iterpe foi provocada pela pressão de deputados estaduais da própria base do governador Paulo Câmara (PSB). Ao viajar para Petrolina nesta semana, o namorado da apresentadora global Fátima Bernardes fez vários anúncios e concedeu algumas entrevistas. Porém, esqueceu de avisar sobre a agenda aos políticos que possuem votos na região, como o deputado Lucas Ramos (PSB).

O resultado: Em um grupo do whatsapp, frequentado por aliados do Palácio, só se falava que a fama teria subido à cabeça de Gadêlha. Ele passou a ser visto como uma ameaça interna, diante da possibilidade de se candidatar na eleição deste ano. Não demorou muito, um grupo de deputados inconformados com sua postura se uniu e foi em comitiva pedir a cabeça do presidente do Iterpe para o governador Paulo Câmara.

No grupo do whatsapp, segundo fontes palacianas, até mesmo um membro do PDT, partido do qual ele é filiado, concordou com a exoneração de Túlio, diante de sua "falta de sensibilidade". O próprio deputado Wolney Queiroz teria aceitado a demissão sem grandes resistências, em função do forte desconforto causado na base.

Gadêlha foi informado de sua demissão por telefone, menos de dois meses após tomar posse como presidente do órgão, que é ligado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco.

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