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Cerca de 30 famílias venezuelanas receberam atendimento da PCR
Cerca de 30 famílias venezuelanas receberam atendimento da PCRFoto: Antônio Tenório / PCR


Os imigrantes venezuelanos foram assistidos em atendimento iniciado na semana passada e encerrado nesta semana, na Casa de Direitos - espaço instalado na Universidade Católica de Pernambuco, na Boa Vista, com o objetivo de dar suporte aos imigrantes e refugiados de todas as nacionalidades. De acordo com a Prefeitura do Recife, Cerca de 30 crianças venezuelanas foram matriculadas na rede municipal de ensino do Recife, 16 adultos da Venezuela foram encaminhados para entrevistas de emprego e cerca de 30 foram inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife (SDSJPDDH), Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e outras secretarias orientaram e prestaram assistência às mais de 30 famílias venezuelanas.

Os mais de 100 imigrantes que fugiram da crise na Venezuela estão morando em 12 apartamentos e casas nos bairros de Santo Amaro, Boa Vista, Coelhos, Encruzilhada e Torreão. A ONG Cáritas Brasileira/CNBB (Regional Nordeste 2) é responsável pela estadia, alimentação, apoio jurídico, psicossocial e outras necessidades das famílias que chegaram ao Recife no dia 17 de dezembro através do Projeto Pana, que obteve financiamento do Departamento de Estado dos Estados Unidos.

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Para a gerente-geral do Sistema Único de Assistência Social do Recife, Ângela Oliveira, a atenção integral que está sendo dada aos imigrantes fortalece as ações de direitos humanos da Prefeitura do Recife. “Nós entendemos que os refugiados estão numa situação de extrema fragilidade e vulnerabilidade social por terem que deixar o país onde construíram a história deles pra virem pra outro com costumes totalmente diferentes. Por tudo isso, nossos vizinhos venezuelanos precisam de acolhimento e de serviços que assegurem seus direitos. A gestão municipal está prestando toda assistência necessária, respeitando a condição deles”, explicou a gestora, que também destacou a atuação da ONG Cáritas, da Universidade Católica e do Governo do Estado.


A Prefeitura do Recife contribui com encaminhamento para inclusão em programas sociais através da equipe do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da Campina do Barreto, garantia de acesso aos serviços de saúde, viabilização de matrícula escolar na rede de ensino municipal, inserção em cursos e no mercado de trabalho, entre outros. A gestão municipal participou de todo o processo de discussão e planejamento do atendimento aos imigrantes que chegaram à capital pernambucana em situação de vulnerabilidade social.


A Secretaria de Educação do Recife providenciou a matrícula de 29 estudantes de 6 a 16 anos nas escolas, creches e creches-escolas municipais localizadas na área central do Recife, na Encruzilhada e em Campo Grande. Dezesseis crianças foram matriculadas nas turmas de Educação Infantil, sendo cinco dessas em berçário; enquanto outras 13 crianças e adolescentes estudarão em turmas de Ensino Fundamental.

venezuelanos



Já os profissionais da Prefeitura do Recife que trabalham no CAD Único fizeram 41 atendimentos a venezuelanos na última semana: 27 deles foram inscritos no Cadastro Único e outros 14 já tinham sido inscritos quando estavam em Roraima, por isso só atualizaram os dados para poder ter acesso aos programas sociais do Governo Federal, como por exemplo o Bolsa Família.

A PCR também está tentando inserir os imigrantes no mercado de trabalho. Profissionais da Agência de Emprego do Recife atenderam 59 venezuelanos e já encaminharam 16 para entrevistas de emprego, além de ter feito orientação profissional. Foram ministradas palestras sobre comportamento pessoal e profissional durante uma entrevista de emprego, além de dicas básicas sobre como produzir um bom currículo profissional.

Os gays, lésbicas, bissexuais, travestis e/ou transexuais venezuelanos receberam apoio da SDSJPDDH. A equipe do Centro de Referência em Cidadania LGBT do Recife foi até a Casa de Direitos, na Universidade Católica, onde orientou e fez atendimento especializado a sete imigrantes LGBTs, que serão acompanhados pela equipe multidisciplinar do Centro LGBT.

Já a Secretaria de Saúde do Recife (Sesau) está atendendo os estrangeiros através das equipes do Programa Saúde na Família dos Distritos Sanitários 1 e 2, que estão fazendo visitas aos imigrantes e cadastrando-os no Sistema Único de Saúde (SUS), para que eles tenham o cartão do SUS e acessem mais facilmente a rede pública de saúde. Representantes das mais de 30 famílias estrangeiras receberam informações gerais da rede municipal e do Programa Academia da Cidade (PAC). As equipes de Vigilância Ambiental fizeram a desratização das casas e também avaliaram a qualidade da água nas residências.

Pelo local onde estão morando os mais de 100 venezuelanos, eles podem ser atendidos na Policlínica Waldemar de Oliveira, em Santo Amaro, na Policlínica Gouveia de Barros, na Boa Vista, e na Unidade de Saúde da Família Ponto de Parada, no Arruda. No próximo mês, a Sesau fará uma ação de saúde voltada ao grupo de imigrantes, com serviços como vacinação, testes de glicemia, aferição de pressão arterial e outras ações de prevenção.



Dilson Peixoto recebeu representante do Consea e Caisan
Dilson Peixoto recebeu representante do Consea e CaisanFoto: Divulgação

A promoção da soberania alimentar e o direito humano à alimentação saudável em Pernambuco foram tema de reunião entre o secretário de Desenvolvimento Agrário (SDA), Dilson Peixoto, e a mesa diretiva do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). No encontro, os representantes dos colegiados apresentaram ao secretário as propostas e informações técnicas para serem executadas em 2019.

O gestor da pasta recebeu, em seu gabinete, a secretária-executiva da Caisan, Mariana Suassuna; além do presidente e o secretário-executivo do Consea, respectivamente Nathanael Vale Maranhão e Ivaldo Ferreira. “A Secretaria de Desenvolvimento Agrário tem papel fundamental na política de segurança alimentar, por isso considero que a reunião foi muito positiva, no sentido de estreitarmos relações, aproximando a secretaria dos conselhos para que, dessa forma, possamos ser os porta-vozes das demandas junto ao governador”, avaliou Dilson Peixoto.

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Dilson tomou conhecimento das ações de segurança alimentar e nutricional no Estado e a estruturação do sistema para o fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Sesans). Também foram discutidos outros temas relativos à política estadual de segurança alimentar e nutricional.

Segurança alimentar - Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, o Governo do Estado instituiu diversas políticas públicas complementares de convivência com o semiárido e de assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar, responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa da população.

Dessa forma, a SDA e suas vinculadas (IPA, Adagro, Iterpe, ProRural e Ceasa) estão no centro das ações relevantes da Caisan, sendo responsáveis pela maioria das iniciativas que compreendem a Política de Segurança Alimentar e Nutricional (a exemplo dos programas Pernambuco Mais Produtivo, Água para Todos e Água Doce, PAA Leite e PAA Alimentos, ATER, Programa Nacional de Credito Fundiário – PNCF, arranjos e cadeias produtivas, entre outros).

Bruno Baptista, presidente da OAB-PE pediu incentivo à trânsparência
Bruno Baptista, presidente da OAB-PE pediu incentivo à trânsparênciaFoto: Divulgação

Representantes de entidades que cobram transparência na administração pública criticaram as mudanças feitas pelo governo de Jair Bolsonaro no decreto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (LAI). O presidente da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), Bruno Baptista, avalia a alteração nas regras como "preocupante". Ele defende uma "discussão mais ampla com a sociedade e com as entidades" a respeito do tema porque o "acesso à informação é fundamental".

Baptista ressalta que é importante que a transparência seja incentivada."É fundamental que as pessoas tenham acesso as informações do governo e dos órgãos públicos. Essa mudança, por meio de decreto, possibilitou uma maior flexibilização dessa regra da transparência porque ampliou significativamente o número de pessoas que podem classificar os documentos como secretos, ultrasecretos e reservados. Então, a tendência é que esse número de documentos aumente. O que é exceção pode ser que termine virando regra, o que é ruim para a democracia, para a transparência", afirmou.

Diretor-executivo da Transparência Brasil, entidade que monitora ações do poder público, o economista Manoel Galdino diz que as alterações podem representar um retrocesso na publicidade dos atos do governo. "Há hoje, no Brasil, um certo grau de subjetividade para definir algo que coloca risco à sociedade e ao Estado. (A mudança) sugere que a gente vai ter mais variação de critérios para classificar como ultrassecreto, o que pode representar um risco à transparência", comenta.

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Galdino integra o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção da CGU. O colegiado, formado por membros da sociedade civil e do Executivo, é o responsável por discutir esse tipo de mudança. A própria minuta da Lei de Acesso, aprovada em 2011, foi rascun

Para a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), o novo decreto é "esquisito" e "bastante prejudicial". A gerente-executiva da entidade, Marina Atoji, avalia que, ao limitar o número de autoridades capazes de classificar informações como ultrassecretas, a versão anterior do decreto assegurava, de alguma forma, de que o sigilo seria usado de forma mais pontual.

Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Giro de Manchetes nos principais jornais do país, nesta sexta-feira (25):



Folha de Pernambuco: "700 vagas de emprego"

Diario de Pernambuco: "Maduro e Guaidó medem força na Venezuela"

Jornal do Commercio: "Militares sustentam Maduro na Venezuela"

Folha de S. Paulo: "Militares estão com Maduro, afirma ministro da Defesa"

O Estado de S. Paulo: "EUA reagem após Rússia e China apoiarem Maduro"

O Globo: "Presidência da Alerj tem 231 cargos; conselho de ética e corregedoria, 9"

Estado de Minas: "Zema promete acerto com prefeitos em 10 dias"

O Tempo: "EStado avalia entregar escola problemática à PM"

Correio do Povo: "Apoio milityar garante maduro e amplia interesse na Venezuela"

Zero Hora: "Guedes rejeita deixar militares para segunda etapa da reforma"

Valor Econômico: "Doria quer renovar prazo de concessão de rodovias"

Correio Brasiliense: "GDF vence e levará gestão de instituto a hospitais e UPAS"

A Tarde: "Jean Wyllys renuncia e decide deixar o país após ameaças"

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) encerra o ciclo de oito anos de mandato no Senado, além de outros três mandatos como deputado federal
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) encerra o ciclo de oito anos de mandato no Senado, além de outros três mandatos como deputado federalFoto: Divulgação / Senado

Depois de oito anos, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) encerra seu mandato na próxima semana. “O sentimento do dever cumprido. Posso dizer, sem pretensão de autoelogio, que tive uma atuação produtiva e correspondi à confiança do povo pernambucano", disse o petebista.

Nas últimas eleições, Armando Monteiro não concorreu à reeleição para o Senado por disputar o Governo de Pernambuco. Nos seus anos como senador, ele foi autor de 129 ações legislativas, incluindo projetos de lei, PECs (Propostas de Emenda Constitucional) e requerimentos, e deu parecer a 358 proposições, entre medidas provisórias, PECs, projetos de lei da Câmara dos Deputados e do Senado, mensagens e resoluções. “Mais importantes que os números em si, são os impactos positivos destas propostas no ambiente econômico e na melhoria da vida do cidadão”, sublinhou Armando.

Armando Monteiro destaca a a Lei da Desburocratização (Lei 13.726/2018), em vigor desde novembro último, que, entre outras medidas, elimina a obrigatoriedade do reconhecimento de firma e de cópia autenticada e da apresentação da certidão de nascimento e do título de eleitor nos procedimentos administrativos em órgãos do governo federal, governos estaduais e prefeituras. “A lei dará qualidade de vida ao dia-a-dia do cidadão, sufocado pela burocracia, que aborrece e faz o brasileiro perder tempo e dinheiro”, declarou.

O senador também espera a aprovação do projeto que descentraliza o registro dos boletins de ocorrência (BOs), que passará ser feito por qualquer autoridade policial – e não apenas o policial civil nas delegacias -, incluindo policiais militares, policiais federais, policiais rodoviários federais e de Casas Legislativas ou mesmo militares das Forças Armadas quando em atividade de segurança pública, como ocorreu na intervenção no Rio de Janeiro.

Armando Monteiro foi coordenador de dois grupos de trabalho na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). No primeiro, trabalhou para aumentar a produtividade da economia, resultou em projetos aprovados no Senado e em análise na Câmara que simplificam e agilizam a emissão de certidões negativas e isentam do ISS (Imposto sobre Serviços) as exportações de serviços.

Já no outro grupo de trabalho, a destinação de medidas de redução dos custos de intermediação financeira e, em consequência, dos juros bancários, está projeto de sua autoria que facilita a instalação no país de bancos estrangeiros, de modo a aumentar a concorrência. Outra decisão do grupo foi a recomendação ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), prontamente colocada em prática, de investigar abusos de instituições financeiras na operação de cartões de crédito e de débito.

Na Comissão de Assuntos Econômicos, foi relator do projeto transformado em lei que prorrogou até 2023 os incentivos fiscais da Sudene. Emenda de sua autoria permitiu adiar até 2025 os incentivos fiscais das empresas automobilísticas instaladas no Nordeste, que venceriam em 2020. A emenda, transformada em lei, beneficia as Baterias Moura, em Belo Jardim, e permitirá à Fiat Chrysler investir R$ 7,5 bilhões na unidade de Goiana até 2022, gerando nove mil empregos.

Foi através de um parecer do senador, que o projeto de lei proveniente da Câmara, também transformado em lei, criou a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, atendendo a uma reivindicação de 16 anos da população da região. “Com a UFAPE, a ser sediada em Garanhuns aproveitando as instalações da Universidade Federal Rural de Pernambuco, não só democratizamos o acesso à educação universitária, como estaremos formando quadros voltados para as demandas específicas do agreste”, comemorou, na solenidade da sanção, no Palácio do Planalto, em abril do ano passado.
  
Armando Monteiro encerra, na próxima quinta-feira (31), 20 anos ininterruptos de atuação legislativa, somando-se ao mandato do Senado os três mandatos de deputado federal.

Deputado federal Raul Henry (MDB) voltando ao legislativo depois de quatro anos como vice-governador
Deputado federal Raul Henry (MDB) voltando ao legislativo depois de quatro anos como vice-governadorFoto: Alfeu Tavares/ Folha de Pernambuco

De volta à Câmara Federal, o deputado Raul Henry (MDB), que exerceu o cargo de vice-governador de Pernambuco nos últimos quatro anos, espera que o Governo Bolsonaro tenha projetos direcionados para Região Nordeste.

"Nada justifica discriminar uma região em que moram 60 milhões de brasileiros", lembrou Raul Henry, em entrevista no Programa Folha Política, desta quinta-feira (24).

O emedebista deve concentrar suas ações na Câmara para áreas da Educação e econômicas do Nordeste.

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O No Cafezinho recebe no quadro Telefone Sem Fio o deputado federal eleito Túlio Gadêlha (PDT) e a deputada estadual eleita Gleide Ângelo. O pedetista é questionado sobre suas propostas para o combate à violência contra a mulher.

Telefone Sem Fio
O quadro consiste em um jogo de pergunta entre os entrevistados do No Cafezinho. O convidado responde a questão deixada pelo antecessor e, por sua vez, indaga o protagonista seguinte sobre qualquer tema.

Presidente Jair Bolsonaro em Davos
Presidente Jair Bolsonaro em DavosFoto: Alan Santos/PR

Após ter uma de suas postagens repercutida por apoiadores e opositores, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) negou ter se referido ao deputado federal Jean Wyllys (PSOL) que anunciou nesta quinta (24) - que está saindo do mandato, da vida pública e do país por conta de ameaças - ao tuitar "Grande dia". Segundo nova postagem do presidente, ele se referia à sua participação no Fórum Mundial Econômico, em Davos, na Suíça, do qual também retornou nesta quinta (24).

"Fake News! Referi-me à missão concluída, reuniões produtivas com Chefes de Estado, voltando ao país que amo, Bolsa batendo novo recorde na casa dos 97.000 e confiança no nosso país sendo restabelecida, isso faz de hoje um grande dia!", tuitou o presidente.

Confira:

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Deputado Jean Wyllys do Psol
Deputado Jean Wyllys do PsolFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A decisão do deputado federal reeleito Jean Wyllys (PSol-RJ) de abandonar o mandato e a vida pública e sair do país por conta de ameaças que vinha sofrendo contra sua vida, causou surpresa e apontou para a necessidade de que os sucessivos ataques sofridos por parlamentares por grupos de milicianos, sobretudo no Rio de Janeiro, sejam apurados e punidos.

Alguns parlamentares já esperavam essa decisão de Jean. É o caso do senador Humberto Costa (PT), que acompanhava a situação do deputado em missões parlamentares que participaram juntos. "Eu já tinha conhecimento disso. Eu faço parte junto com ele da bancada no Brasil no Mercosul. Ele vinha denunciando na Comissão de Direitos humanos do Parlasul que já tinham feito ameaças concretas contra ele e contra sua mãe. Ele estava muito pressionado", relatou.

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"O Brasil vai perder porque ele é um grande parlamentar. Isso retrata o que é o país hoje, especialmente depois que Bolsonaro assumiu", disse. Humberto lembrou do caso do assassinato da ex-vereadora do Rio de janeiro, Marielle Franco, e da recente descoberta de um plano para matar o deputado federal Marcelo Freixo, ambos do PSol. As suspeitas apontam para a participação de milicianos, em retaliação à atuação dos parlamentares contra esses grupos.

O mandato coletivo das Juntas (PSol), eleito para uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco, se pronunciou nas redes sociais. "É um alerta de grande porte a dolorida decisão do colega de partido e luta em diversas frentes, Jean Willys, de deixar o mandato de deputado federal para preservar a própria vida. O sentimento das Juntas é de solidariedade ao excelente parlamentar e de indignação por todo o crescente movimento de criminalização dos movimentos sociais, da diversidade e do viver das minorias políticas, especialmente as pessoas negras, LGBT, mulheres, trabalhadoras e trabalhadores".

As psolistas cobraram, ainda, investigação rigorosa sobre as ameaças sofridas pelo deputado. "Corpos e lutas que também são nossas, na estética, na política, na essência. A violência da ameaça, da intimidação, da patrulha estão sendo naturalizadas e inseridas como práticas institucionais veladas, esmagando a democracia. Exigimos do Estado a investigação das ameaças ao parlamentar e ações imediatas de enfrentamento à onda de violência, nas diversas formas em que se apresenta. A Jean, todo o nosso apoio. Lutaremos ainda mais bravamente por justiça social e para que a diferença não seja desigualdade, muito menos crime", afirmam.

O vereador Ivan Moraes (PSOL) manifestou seu apoio ao correligionário. "Faz tempo que Jean sofre ameaças e precisamos respeitar a decisão dele de cuidar do próprio corpo. David Miranda, seu primeiro suplente, tem feito um mandato de destaque no Rio e tá pronto pro desafio. O mais lamentável nesse caso é a reação do presidente da República. Se um deputado federal eleito não está sentindo -se seguro para viver no Brasil, é motivo de comoção, preoculação e ação do poder executivo. A renúncia de Jean não é uma vitória deste governo. É uma derrota da nossa sociedade, do nosso país e da nossa democracia", analisou.

Bolsonaro - No Twitter, Carlos Bolsonaro (PSL), um dos filhos do presidente da República, postou uma mensagem sugestiva, logo depois do anúncio de Jean Wyllys. "Vai com deus", tuitou, despertando uma enxurrada de comentários depreciativos de seus eleitores contra o psolista. O próprio presidente Jair Bolsonaro foi alvo de críticas no twitter, inclusive do suplente que assumirá o mandato de Jean Wyllys, David Miranda (PSOL-RJ).






Confira abaixo:



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Deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ) coordenador da comissão externa
Deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ) coordenador da comissão externaFoto: Reprodução/ Facebook

O jornalista Jean Wyllys de Matos acaba de anunciar por meio das redes sociais que está deixando o mandato e saindo do país por conta de ameaças que vem sofrendo contra sua integridade.

"Preservar a vida ameaçada é também uma estratégia da luta por dias melhores. Fizemos muito pelo bem comum. E faremos muito mais quando chegar o novo tempo, não importa que façamos por outros meios! Obrigado a todas e todos vocês, de todo coração. Axé!", escreveu Jean em seus perfis.

Ex-participante do Big Brother Brasil, o professor universitário, ficou conhecido nacionalmente pela sua luta pelas causas dos movimentos LGBTs.

Em março de 2018, a então vereadora e correligionária Marielle Franco, foi assassinada.A partir daquele acontecimento, Jean Wyllys passou a ser escoltado pela polícia.

Também em 2018, a Polícia Civil do Rio de Janeiro descobriu um plano para assassinar o então deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ). O crime aconteceria no dia 15 de dezembro, quando Freixo participaria de um encontro com professores. Marcelo Freixo se elegeu deputado federal, nas eleições do ano passado, sendo o segundo mais votado do Rio de Janeiro, com 342 mil votos.

O vereador David Miranda (PSOL-RJ), suplente, assumirá a vaga deixada por Jean Wyllys.






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