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Vereador Fred Ferreira (PSC)
Vereador Fred Ferreira (PSC)Foto: Divulgação

O vereador Fred Ferreira (PSC) sugere através do projeto de lei nº 205/2018 a instalação de um botão do pânico no interior dos ônibus. “Há um crescente aumento na quantidade de assaltos a ônibus no município, causando dia após dia mais medo, insegurança e desconforto a passageiros e funcionários. O direito de ir e vir não está sendo respeitado”, alertou o autor da proposta.

Na prática, o botão do pânico seria acionado pelo motorista para disparar um alarme na Central de Monitoramento da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU). “O botão de pânico será mais uma ferramenta fundamental no combate à violência, visto que, os GPS já existentes nos ônibus permitirão que, após o acionamento de tal botão por algum passageiro, ou pelo motorista ou cobrador, saibamos exatamente a localização do ônibus. Assim, as autoridades competentes poderão buscar a alternativa necessária para solucionar o problema”. o dispositivo seria utilizado em casos de alerta perigos iminentes como assaltos, roubos, violência entre passageiros ou contra funcionários, incêndios ou ações de vandalismo.

Segundo o texto, seriam colocados cartazes nos ônibus informando a existência do botão, que deverá ser instalado em local de fácil identificação dos passageiros. O Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Controle Urbano, ficará responsável pela implantação e manutenção do equipamento.

O projeto de lei foi apresentado e lido em plenário e será encaminhado às comissões competentes após o retorno das atividades legislativas.

Raul Henry (MDB)
Raul Henry (MDB)Foto: Alfeu Tavares / Folha de Pernambuco

Apesar de ter um colega de partido (Fábio Ramalho)  na disputa à presidência da Câmara Federal, o deputado federal eleito Raul Henry (MDB) declarou apoio à releição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha (FM 96,7), nesta quinta-feira (24). Henry revelou a gratidão quem tem por Maia pelo apoio recebido durante o processo de intervenção no MDB de Pernambuco, no período pré-eleitoral.

Na intervenção articulada pelo senador Fernando Bezerra Coelho com a direção nacional do MDB, houve a tentativa de dissolução da executiva estadual em Pernambuco, gerando uma verdadeira batalha jurídica que já tramita no STF. Raul Henry, Jarbas Vasconcelos e Tony Gel, resolveram emcampar a disputa contra o senador, ganharam em decisões de primeira e segunda instância e foram eleitos pelo partido, mesmo assumindo o risco de terem suas candidaturas atrapalhadas pelo processo sub júdice. "Nós que tínhamos toda uma história de vida no partido resolvemos ficar pra defender a nossa história", lembrou.

"Depois daquela tentativa de intervenção ele [Rodrigo Maia] foi muito solidário conosco. Nos gestos em Brasília, com interlocutores influentes no MDB", contou Raul. Segundo o deputado, a insegurança jurídica eleitoral fez com que quadros do MDB como Aline Mariano, Ricardo Costa e Jayme Asfora migrassem para outros partidos. Nenhum deles conseguiu se eleger.

A disputa política com o grupo do senador Fernando Bezerra, segundo o parlamentar, não foi para o lado pessoal. "Eu procuro sempre separar a luta política das relações pessoais. Procuro ser respeitoso inclusive com meus adversários. O debate político é um debate de ideias e isso não deve afetar relações pessoas e criar rancores", ponderou.

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Governador - Ao falar sobre Paulo Câmara, com quem conviveu durante o primeiro mandato, de quem foi vice-governador, Henry destacou a habilidade de saber dialogar. "O governador é um a pessoa de perfil concialador. Pelo o que eu conheço pela convivencia, é uma pessoas muito disposta ao diálogo", comentou.

No entanto, o parlamentar revelou sua discordância com a postura de Paulo e dos governadores do Nordeste se ausentar na primeira reunião com o presidente Jair Bolsonaro puxada pelos governadores do Sudeste. "Temos que preservar as relações intitucionais. No caso de quem está no executivo, é contruir parcerias administrativa". Raul propôs a criação do que chamou de "multirão da turma do deixa disso", para retomar a interlocução com o Governo Federal. Para estreitar esse diálogo, Paulo Câmara solicitou uma audiência com o presidente nos primeiros dias de governo, mas até agora não foi atendido.

"Se o Brasil voltar a crescer é bom pra todo mundo. E a gente precisa fazer um grande esforço nacional pra que isso possa acontecer. A gente não tem direito de torcer contra o Brasil. Temos que apoiar o presidente numa agenda nacional", frisou. "Desgaste de governo nos primeiros dias sempre acontece. eu não torço pra que dê errado, torço pra que dê certo".

No entanto, Raul afirmou que o apoio deve ser nas iniciativas acertadas, com críticas necessárias aos erros cometidos. Como exemplo de equívocos nos primeiros dias de governo, ele citou o debate ideológico nas relações comerciais e nas pautas de educação. "Ninguém sabe o que pensa o atual ministro, que parece ter sido escolhido pelo viés ideológico", questionou Raul, que sugeriu que ele não se prenda "a uma pauta ideológica que não faz avançar em nada, só tira o foco das prioridades que precisam avançar no país".

 

Senador Humberto Costa (PT)
Senador Humberto Costa (PT)Foto: Divulgação

O posicionamento do governo brasileiro que, junto com os Estados Unidos, reconheceu o governo autoproclamado pelo líder da oposição da Venezuela, nesta quarta-feira (23), foi alvo de críticas do senador Humberto Costa (PT). O anúncio provocou um dia de tensões diplomáticas no país vizinho e, à tarde, o presidente reeleito da Venezuela, Nicolás Maduro, decretou o rompimento das relações entre o seu país e os EUA.

Humberto reafirmou os termos do posicionamento adotado mais cedo pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Através de nota, Gleisi criticou duramente o governo brasileiro e declarou que "o Brasil só tem a perder" com a decisão de Bolsonaro.

"A situação é muito preocupante e, ao mesmo tempo, é extremamente lamentável a posição adotada pelo governo brasileiro de se alinhar servilmente aos Estados Unidos. Ao invés de adotar medidas que levem à paz e à conciliação dos venezuelanos, Bolsonaro aposta na discórdia que pode desembocar numa guerra civil que afetaria fatalmente o país vizinho", afirmou Humberto. Segundo ele, o alinhamento brasileiro ao governo americano, nesse nível, depõe contra a própria soberania do Brasil.

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Jair Bolsonaro reafirmou a intenção do presidente americano, Donald Trump, que colocou entre as alternativas possíveis uma intervenção militar americana na Venezuela. À noite, no entanto, o vice-presidente e presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, praticamente desmentiu Bolsonaro e afirmou que o "Brasil não participa de intervenção" e justificou: "Não é da nossa política externa intervir nos assuntos internos de outros países".

"Trata-se de mais uma posição insana essa de Bolsonaro , que, pelo que se vê, não encontra respaldo nem mesmo entre a totalidade dos seus apoiadores", disse Humberto Costa.

Maurício de Nassau
Maurício de NassauFoto: Reprodução / Internet

Em 1630, depois da falta de êxito por parte da esquadra holandesa em território baiano, por aqui (Pernambuco) chegaram os holandeses. E com eles, segundo o professor Aníbal bruno, “um parêntese no curso da vigência das leis portuguesas no Brasil, para uma vasta região do norte do país e quase por um quarto de século”.

Pouco se tem de informação com relação às leis penais aplicadas no Brasil holandês, até a chegada de Maurício de Nassau. Há relatos, que se aplicavam exageradamente as mesmas leis da Zelândia, Frísia e Holanda, ao ponto que o Conde de Nassau, segundo Gaspar Barleau, dissera que seria necessário “abolirem-se as penas dos delitos leves e várias leis, salvo aqueles com as quais se punem os crimes graves”.

Com a conquista de Pernambuco, os holandeses procuraram punir de maneira tenaz os portugueses e nativos que se manifestassem contrários ao domínio da Companhia das Índias Ocidentais. Quem se aventurasse conspirar contra os holandeses sofreria penas de prisão; os bens eram confiscados, além da aplicação da pena capital ou à expulsão.

Entre as penas previstas, merecem destaques alguns tipos de crimes. Dentre eles ter em casa alguma arma ofensiva de qualquer qualidade ou condição; reunir-se e agir em grupo para roubar ou matar. Mas também existiam penas que servem de chacotas como, por exemplo, quem não plantasse o número de covas de mandioca. Algo que era ordenado por lei.

Quem desrespeitasse, era considerado inimigo do Estado, além de pagar uma multa. Quem casar-se ou amigar-se com os brasilianos (era assim que os holandeses chamavam os índios), era deportado. Jogos de azar, incesto e extorsão também eram punidos de maneira severa. A prática do duelo era equiparado ao homicídio.

Assim declarou Maurício de Nassau: “é do interesse público punirem-se com maior rigor os duelos e os homicídios deliberados sem em conta a condição de pessoas. Não são, porém, de punir aqueles que são imperados por uma ira cega ou justa dor”. Percebe-se, que o Conde entendia que a ira cega (homicídio passional) e justa dor (homicídio emocional) deveria ser observado de maneira cautelosa.

Hely Ferreira é cientista político.

Vice-presidente da República, Hamilton Mourão
Vice-presidente da República, Hamilton MourãoFoto: José Cruz / Agência Brasil

O presidente em exercício, General Hamilton Mourão (PRTB) reuniu-se, nesta quarta (22), com o deputado estadual eleito, Marco Aurélio Medeiros (PRTB), e acertou a sua passagem por Pernambuco para receber o título de Cidadão do Recife, no dia 8 de março. Também participaram da reunião no Palácio do Planalto, o presidente estadual do partido, Edinázio Silva, e o presidente nacional da legenda, Levy Fidelix.

De acordo com o deputado pernambucano, a conversa com Mourão foi "muito boa" e a data escolhida já foi, inclusive, "comunicada" ao presidente Câmara Municipal do Recife, Eduardo Marques (PSB). A expectativa é a de que a solenidade aconteça às 19h, mas a agenda será confirmada posteriormente. "Mais na frente eu vou saber exatamente o horário e vamos montar uma agenda", complementou o parlamentar. O decreto legislativo 34/2018, que concede o título de cidadão recifense à Mourão foi proposto por Marco Aurélio e teve relatoria da vereadora Ana Lúcia (PRB).

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Durante o encontro em Brasília, questões referentes ao partido foram tratadas. No entanto, Marco Aurélio não detalhou "as estratégias partidárias". Além disso, questões referentes ao Estado também entraram na pauta. "Conversamos um pouco sobre o partido e também sobre Pernambuco. Eu fiz um apelo para ele, para que todos os pedidos que por ventura cheguem - seja de onde vier - relacionados à Pernambuco, que ele puder intermediar, que ele ajude. Ele conhece Pernambuco, serviu aqui (de 27 de setembro de 1982 a dois de janeiro de 1985) e disse que estará à disposição para ajudar o Estado", garantiu.

Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Giro de manchetes nos jornais pelo país, nesta quinta (23):



Folha de Pernambuco: "Bolsonaro usa dois tons para suspeitas contra filho"

Jornal do Commercio: "Venezuela dividida. E o mundo em alerta"

Diario de Pernambuco: "Crise atinge seu auge na Venezuela"

Folha de S. Paulo: "Para Brasil e EUA, Guaidó é o presidente da Venezuela"

O Estado de S. Paulo: "Guedes quer reduzir Imposto de Renda de empresas à metade"

O Globo: "Com aval de Brasil e EUA, Guaidó se declara presidente"

Estado de Minas: "Nova previdência dos militares fica pra depois"

O Tempo: "Brasil reconhece opositor de Maduro na Venezuela"

Correio do Povo: "Brasil e EUA reconhecem governo interino da Venezuela"

Extra: "Aposentados há mais de 15 anos serão algo de pente-fino do INSS"

Zero Hora: "Metas dos cem primeiros dias de Bolsonaro excluem Previdência"

Valor Econômico: "Governo reduzirá para 15% taxação de lucro de empresas"

Correio Brasiliense: "Países podem usar força na Venezuela, diz Bolsonaro"

A Tarde: "Bahia cira mais postos de trabalho no Nordeste"

Presidente em exercício, General Hamilton Mourão ao sair do Planalto
Presidente em exercício, General Hamilton Mourão ao sair do PlanaltoFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Confirmado. O vereador e deputado estadual eleito, Marco Aurélio (PRTB), confirmou a entrega de título de cidadão recifense ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), no dia 8 de março, na Câmara Municipal do Recife.

A proposta foi do próprio vereador Marco Aurélio, que teve o apoio de Mourão nas últimas eleições. O vice-presidente chegou a gravar um vídeo para o parlamentar durante a campanha eleitoral.

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A relatora do Projeto de Decreto legislativo 34/2018, vereadora Ana Lúcia (PRB), que deu o título ao vice-presidente eleito Hamilton Mourão.

Hamilton Mourão tem um histórico de vida na capital pernambucana. Segundo o vereador Marco Aurélio, o militar serviu no Recife de 27 de setembro de 1982 a dois de janeiro de 1985. Aqui, nasceram seus dois filhos, Renato e Antônio, da esposa já falecida.

*Com informações de Luiza Alencar

Deputado Fernando Monteiro não compareceu à reunião do Palácio do Campo das Princesas, mas esteve em Brasília solicitando recursos para obras no Estado junto ao ministro Gustavo Canuto
Deputado Fernando Monteiro não compareceu à reunião do Palácio do Campo das Princesas, mas esteve em Brasília solicitando recursos para obras no Estado junto ao ministro Gustavo CanutoFoto: Divulgação

Enquanto parte da bancada federal pernambucana esteve reunida, nesta quarta-feira (23), com o governador Paulo Câmara (PSB), no Palácio do Campo das Princesas, o deputado Fernando Monteiro (PP), teve audiência com o ministro Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional). O assunto foi a liberação de recursos para as novas etapas das obras da Adutora do Agreste e o Canal do Sertão Pernambucano. Na reunião do Palácio, 17 dos 25 deputados estiveram presentes.

O parlamentar apresentou ao novo ministro a proposta de construção do Canal do Sertão Pernambucano, que viabilizariam a irrigação de áreas localizadas na região Oeste do Estado e poderiam “mudar completamente a cara do Sertão pernambucano”.

O ministro deve solicitar, junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), um estudo detalhado do empreendimento, assim como acionar o Departamento de Parcerias do novo Ministério do Desenvolvimento Regional. Para ser priorizado, o projeto do Canal do Sertão Pernambucano deve, agora, ser enquadrado ou no Plano Nacional de Segurança Hídrica ou no Plano de Desenvolvimento do Nordeste.

Segundo o deputado, entre 2017 e 2018 o governo federal liberou R$ 220 milhões para a Adutora do Agreste, outro projeto considerado de suma importância para amenizar os efeitos dos longos períodos de estiagem em Pernambuco. Ainda faltam ser repassados R$ 413 milhões para finalizar a primeira etapa da obra, que prevê o abastecimento de 23 municípios, de um montante conveniado no valor de R$ 1,4 bilhão. A segunda etapa deverá beneficiar outros 45 municípios do Agreste.

Deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) vai abrir um canal de diálogo com a população pelo meio do whatssap
Deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) vai abrir um canal de diálogo com a população pelo meio do whatssapFoto: Arthur Mota/Folha PE

Cotada para a liderança da oposição a partir da próxima legislatura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a deputada estadual Priscila Krause (DEM) acredita que vai chegar a um consenso junto ao deputado estadual eleito Marco Aurélio (PRTB) sobre quem vai assumir o papel de líder.
  
"A gente teve uma primeira conversa faz uma semana e meia, duas semanas. Depois eu e Marco Aurélio não chegamos conversar novamente. Mas, a nossa intenção é exatamente amadurecer esse processo, um processo de construção onde a gente saia, na verdade, fortalecido dessa escolha. A vontade de deputado Marco Aurélio, assim como de qualquer outra é, absolutamente legítima, e eu acho que hoje na bancada de oposição é muito bom porque nós temos 12 deputados que são capacitados para exercer a liderança da oposição", disse.

A democrata ressaltou a importância de fazer uma oposição com responsabilidade. "Vigilância em relação ao Governo do Estado, cobrindo aquilo que deve ser cobrado. É muito importante até a volta aos trabalhos que a gente converse e chegue num caminho que vai chegar de forma coesa e unida. Conversando com todos os deputados e lideranças, independente de quem seja, a gente pensa em montar uma estrategia", avisou Priscila.
  
O deputado estadual eleito Wanderson Florêncio (PSC) também participou do programa Folha Política e defendeu a "horizontalidade" e ratificou sua posição governista. Ele divulgou seu whatssap para dialogar junto à população através do número: 98820120. "A gente não pode admitir mais quatro anos de Governo Federal andando para trás", disse.

Deputada Priscila Krause (DEM) pretende conversar com o deputado Marco Aurélio (PRTB) para elucidarem questões em torno da liderança da oposição

Deputada Priscila Krause (DEM) pretende conversar com o deputado Marco Aurélio (PRTB) para elucidarem questões em torno da liderança da oposição - Crédito: Arthur Mota/Folha PE


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Fernando Rodolfo (PHS) fez um gesto ao governo, se reunindo, à  tarde, com o superintendente regional do DNIT
Fernando Rodolfo (PHS) fez um gesto ao governo, se reunindo, à tarde, com o superintendente regional do DNITFoto: Divulgação

Fernando Rodolfo (PHS), deputado federal eleito na oposição ao governador Paulo Câmara, foi um dos 17 parlamentares da bancada de Pernambuco que participaram de uma reunião com o chefe do executivo estadual, nesta quarta (23), no Palácio Campo das Princesas. Após o encontro, Rodolfo fez um gesto ao governo, se reunindo, à tarde, com o superintendente regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Cacildo Cavalcante, para discutir a liberação de recursos.

“Os interesses de Pernambuco estão acima das divergências e das posições partidárias”, declarou o parlamentar, que se comprometeu em ajudar no destravamento da duplicação da BR 423, entre São Caetano e Garanhuns, uma antiga reivindicação do governo estadual". O gesto é a primeira resposta positiva à disposição de Paulo Câmara em conversar com todos os parlamentares pernambucanos, articulação que pouco se percebeu em seu primeiro governo. Essa era, inclusive, uma das críticas da oposição à sua gestão.

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Além das obras de duplicação da BR 423, Rodolfo prometeu atuação “incansável”, em Brasília, na busca de recursos federais para a conclusão da Adutora do Agreste e projetos de saúde pública na região e de melhoria da segurança pública no estado. “Irei bater em todas as portas ministeriais possíveis para que Pernambuco melhore sua infraestrutura e as condições de vida de seus cidadãos”, assegurou.

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