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Bar colocou telão e caixa de som
Bar colocou telão e caixa de somFoto: Márcio Didier/Blog

Um dos assuntos mais falados da semana, a votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) ganhou atenção especial de um bar na área central do Recife. Localizado bem próximo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o estabelecimento está transmitindo ao vivo a tramitação da matéria, iniciada na noite desta quarta-feira (25).

Para tanto, o Boi Neon instalou um telão e uma caixa de som para que as pessoas que estão no bar e nos estabelecimentos vizinhos possam acompanhar a votação da denúncia.

Deputado federal Tadeu Alencar (PSB)
Deputado federal Tadeu Alencar (PSB)Foto: Chico Ferreira/PSB na Câmara dos Deputados

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) avaliou que a saída de parlamentares que vinham discordando da linda do partido dará ao PSB mais unidade programática. “Isto é mais caro ao partido do que a quantidade de representantes em suas bancadas”, reforçou.

De acordo com o deputado federal, com a saída dos parlamentares, o PSB evitará, por exemplo, votar dividido na apreciação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) nesta quarta.

“Não vamos passar pelo constrangimento que passamos na apreciação da primeira denúncia, quando integrantes do PSB, em posição de representação, desafiaram desrespeitosamente a orientação partidária e a deliberação da instância máxima de seu Diretório Nacional”, afirmou.

O parlamentar ainda disse acreditar que com unidade e afirmação clara do posicionamento o PSB pode atrair representantes que dialoguem melhor com as propostas do partido.

“Nossa intenção não é entrar num contencioso, mas garantir que o partido possa seguir o curso da sua caminhada histórica, que nunca foi no campo conservador”, conclui o parlamentar pernambucano.

Na manhã desta quarta-feira (25), o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, entregou seu pedido de desfiliação ao PSB. Com isso, a reunião marcada para a próxima sexta-feira (27), que trataria da expulsão dos dissidentes, será cancelada, como já havia previsto o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

Convocação foi aprovada nesta quarta-feira (25)
Convocação foi aprovada nesta quarta-feira (25)Foto: Wilson Maranhão/Divulgação

A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta quarta-feira (25) a convocação do secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Pedro Eurico (PSDB), para que ele dê explicações sobre o atraso na posse dos conselheiros que compõem o Conselho Estadual de Direitos Humanos. O conselho é formado por 15 integrantes. O grupo tem a composição tripartite, formada por representantes do Poder Público, da sociedade civil organizada e dos povos tradicionais.

Os conselheiros aguardam para tomar posse desde a votação em que foram escolhidos os componentes para o biênio 2017/2019, ocorrida no último mês de junho, em eleição coordenada pela Comissão, conforme determina a Lei Estadual nº12.160/2001.

"No dia 30 de agosto nós aprovamos por unanimidade a convocação do secretário para dar explicação sobre o não funcionamento do conselho. Mas, colocamos ali uma ponderação que iríamos na esteira do processo de convocação solicitar uma justificativa pela não posse. Nos foi enviado então uma resposta oficial alegando que tinha acontecido uma dificuldade na indicação dos membros de povos tradicionais.

Acontece que isso já foi resolvido, mas o Governo do Estado ainda não deu posse", destacou o presidente da Comissão, deputado Edilson Silva (PSOL).

Com a aprovação desta quarta, um ofício será encaminhado para a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) convocando o titular da pasta para comparecer a Casa em reunião extraordinária do colegiado, marcada para a próxima terça-feira (31). Votaram a favor da presença do secretário ao parlamento os deputados Bispo Ossessio Silva (PRB) e deputado Odacy Amorim (PT), que são membros efetivos da comissão.

Anexo da Câmara de Olinda
Anexo da Câmara de OlindaFoto: Divulgação

A Câmara de Olinda aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto da Mesa Diretora que autoria a construção ou aquisição de edifício ou de terreno, inclusive para exercício das atividades administrativas.

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Os valores para irrigar o Fundo Especial são derivados da economia de recursos e serão considerados, para efeito de verificação do limite de gastos estabelecidos para o Poder Legislativo.

O projeto será para aquisição de imóveis considerados necessários para os programas especiais de trabalhos, equipamentos, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

“Toda forma de utilização do fundo deverá rigorosamente seguir a Lei de Licitação Nº 8666/93”, finaliza o presidente da Casa, Jorge Federal (PR).

Ministros estão reunidos  no Palácio do Planalto para discutir os efeitos da paralisação dos caminhoneiros e a retomada do abastecimento no País
Ministros estão reunidos no Palácio do Planalto para discutir os efeitos da paralisação dos caminhoneiros e a retomada do abastecimento no PaísFoto: Roberto Stuckert Filho/PR

O Palácio do Planalto encaminhou nota a pouco informando que o presidente Michel Temer (PMDB) teve um desconforto no fim da manhã desta quarta-feira, e foi consultado no próprio departamento médico do Palácio do Planalto. Na ocasião, o médico de plantão constatou uma obstrução urológica e recomendou que fosse avaliado no Hospital do Exército, onde se encontra neste momento para realização de exame e devido tratamento.

Havia informações de que o mal-estar estaria ligado com a obstrução parcial em uma artéria coronária, o que foi negado pela Presidência. A obstrução foi diagnosticada nos últimos dias após o passar por exames.

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Conselheiro Dirceu Rodolfo, do Tribunal de Contas do Estado
Conselheiro Dirceu Rodolfo, do Tribunal de Contas do EstadoFoto: Vicente Luiz/TCE-PE/Divulgação

Uma multa no valor de R$ 35 mil foi aplicada ao prefeito de Paulista, Júnior Matuto (PSB), nesta quarta-feira (25), por descumprimento de uma Medida Cautelar do Tribunal de Contas (TCE-PE) – que determina que fosse suspensa a construção de um terminal hidroviário na praia de Maria Farinha, até ulterior deliberação do órgão. A multa foi aplicada pelo conselheiro do TCE-PE Dirceu Rodolfo.

A Medida Cautelar foi expedida monocraticamente pelo conselheiro no dia 27 de setembro. Em seguida, referendada pelos membros da Segunda Câmara do órgão. No entanto, em visita ao local da obra no início do mês, técnicos do TCE-PE observaram o descumprimento da Cautelar, pois os serviços permaneciam em seu ritmo normal de execução.

Outra vistoria foi realizada no dia 19. Segundo relatórios dos técnicos, “a obra estava em andamento, embora em ritmo lento, sendo executados no momento da visita serviços de instalação elétrica e de execução do píer”.

De acordo com Rodolfo, “das circunstâncias narradas, reputo configurada a reiteração de condutas manifestamente atentatórias à autoridade das deliberações desta Casa por parte do senhor prefeito, o que, no meu entender, caracteriza grave infração à ordem legal e constitucional, impondo-se o devido sancionamento do gestor-mor da municipalidade, nos moldes previstos pela Lei Orgânica desta Corte de Contas”.

O descumprimento de decisão monocrática ou colegiada do TCE enseja a aplicação de multa ao responsável, sem prejuízo da condenação ao ressarcimento dos prejuízos ou danos causados ao erário, se necessário, adotando-se outras providências legais cabíveis, de acordo com a Lei – artigo 73, inciso XII.

O TCE reiterou ao chefe do Executivo a “imediata suspensão” da execução do contrato nº 004/2016, sob pena de aplicação de nova multa, acrescida em até 1/3 do valor da multa ora aplicada, sem prejuízo de outras sanções. Ainda determinou ao seu Núcleo de Engenharia que realize nova inspeção ao local da obra em até cinco dias a fim de averiguar o efetivo cumprimento da Cautelar.

Deputado federal Augusto Coutinho (SD-PE) será o líder de seu partido em 2019
Deputado federal Augusto Coutinho (SD-PE) será o líder de seu partido em 2019Foto: Divulgação

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto de lei que torna mais rápido o processo de adoção no Brasil e reforça os direitos das crianças e adolescentes.

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Agora, o Plenário da Casa votará, na tarde desta quarta-feira (25), o projeto em regime de urgência. De autoria do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade), o projeto de lei passou por unanimidade na Câmara, no início do mês, e já havia contado com a aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

Na CCJ, a matéria recebeu elogios das senadoras Martha Suplicy (PMDB-SP), Simone Tebet (PMDB-MS) e Ana Amélia (PP-RS) e do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). "Esse projeto não devia ser apenas aprovado, mas sim aclamado. A situação das crianças pede isso", destacou Simone.

"É simbólico aprovarmos essa matéria ainda no mês de outubro, mês das crianças. Será um avanço significativo no processo de adoção brasileiro", afirmou Randolfe.

O autor do projeto destacou a importância da Nova Lei da Adoção para milhares de famílias no Brasil.

"Trabalhamos muito este ano, com várias reuniões, para apresentarmos este projeto, feito a muitas mãos. Mãos de parlamentares, da sociedade civil, entidades, Ministério da Justiça, Direitos Humanos. Foi um dos poucos projetos aprovados pela unanimidade dos partidos na Câmara, e agora estamos concluindo a etapa do Senado. Será um grande avanço, diminuiremos sensivelmente a burocracia que emperra hoje o Cadastro Nacional da Adoção e o processo como um todo. Para cada criança cadastrada, existem cinco famílias interessadas, e mesmo assim os abrigos estão cheios de crianças. E cada dia a mais em que esse processo fica emperrado é uma eternidade para as crianças", relatou Augusto Coutinho.

Deputado estadual Diogo Moraes (PSB)
Deputado estadual Diogo Moraes (PSB)Foto: Jarbas Araújo/Alepe

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) comemorou o crescimento no número de empregos formais na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no acumulado dos últimos 12 meses. A cidade ficou em primeiro lugar no ranking da geração de empregos nesse período em Pernambuco, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Diogo Moraes ressaltou o perfil empreendedor do município.

"A cidade é conhecida pela larga produção de vestuário, com vendas que alcançam diversos estados brasileiros. E conta, atualmente, com saldo positivo de 545 vagas de empregos formais. Esse número tende a crescer ainda mais. Segundo dados da pesquisa mensal do comércio, do IBGE, é nesse período de fim de ano que se aumenta o consumo de tecidos no Estado. E claro que isso se reflete na produção do município", afirmou o deputado.

O deputado ainda destacou o dado que aponta um crescimento de 17% no segmento de tecidos, vestuário e calçados, nos últimos 12 meses, período marcado pela crise econômica em todo País.

Pernambuco
Durante o pronunciamento, Diogo Moraes também comentou os índices de criação de empregos formais em Pernambuco. De acordo com o Caged, o Estado teve um incremento 1,13% no número de vagas abertas durante o mês de setembro, o que representa 13.992 novos postos de trabalhos, em sua maioria, nas áreas da indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico.

Senador Armando Monteiro Neto (PTB)
Senador Armando Monteiro Neto (PTB)Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

Os pernambucanos Armando Monteiro Neto (PTB) e Sílvio Costa (Avante) se destacaram entre os parlamentares, segundo o Prêmio Congresso em Foco 2017. Por votação popular, o deputado federal e vice-líder da oposição na Câmara foi considerado o mais atuante de Pernambuco e recebeu o maior número de votos, na categoria 'Melhores Deputados do Ano', da bancada do Estado, conforme apuração final da premiação. Na categoria 'Melhores Senadores do Ano', também por votação popular, o senador Armando Monteiro Neto foi eleito o melhor de Pernambuco. OP petebista recebeu 1.133 votos dos internautas.

O Congresso em Foco é um site jornalístico especializado na cobertura das duas Casas Legislativas do Congresso Nacional - Câmara e Senado - e avalia o desempenho dos parlamentares.

Diap
Também este ano, Armando Monteiro Neto e Sílvio Costa se destacaram entre os 'cabeças' do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

O Diap é constituído por cerca de 900 entidades sindicais de trabalhadores, congregando centrais, confederações, federações, sindicatos e associações distribuídas em todos os estados do País.

Teresa Leitão é deputada estadual pelo PT
Teresa Leitão é deputada estadual pelo PTFoto: Divulgação

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (24), a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Bancos Públicos. O grupo de trabalho foi instituído por meio do Requerimento 4011/2017, de autoria da deputada estadual Teresa Leitão (PT). O colegiado tem como objetivo “acompanhar o processo de sucateamento dos bancos públicos, que tem prejudicado milhares de trabalhadores em Pernambuco”.

A proposição aprovada durante a Reunião Plenária aponta o risco de esvaziamento destas instituições, tidas como instrumentos de promoção do desenvolvimento econômico e social, em detrimento dos bancos privados.

A coordenação-geral ficará a cargo da petista que, nesta quarta (25), participa de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Escada, na Mata Sul, para discutir a ameaça de fechamento da agência do Banco do Brasil no município.

Além da petista, o colegiado será integrado pelos deputados Lucas Ramos (PSB), Odacy Amorim (PT), Augusto César (PTB) e Rodrigo Novaes (PSD).

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