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Felipe Carreras
Felipe CarrerasFoto: Alfeu Tavares

Após o PSB preparar uma verdadeira ofensiva contra membros da sigla que ameaçavam votar a favor do presidente Michel Temer (PMDB), o governador Paulo Câmara (PSB) demonstra não conduzir com a mesma mão de ferro as modificações no Palácio das Princesas para interferir na apreciação da denúncia. Ontem, o Diário Oficial trouxe o retorno dos deputados federais licenciados Kaio Maniçoba (PMDB) e Felipe Carreras para o comando, respectivamente, das secretarias de Habitação e Turismo.

Ambos tinham reassumido seus mandatos para apresentar emendas parlamentares no Orçamento da União. Em contrapartida, o chefe do Executivo liberou o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira (PR), para votar a apreciação da denúncia.

Com as mudanças, participarão da votação o suplente Luciano Bivar (PSL) e o próprio Oliveira. Ambos votaram contra a admissibilidade da primeira denúncia da Procuradoria-geral da República (PGR). Dessa vez, apenas Bivar adianta que repetirá seu voto.

"Há 11 meses da eleição seria uma insanidade mudar a Presidência, quando o País começa a se estabilizar. Tem que se pensar no País e na recuperação da economia", avaliou Bivar. Ele volta ao Congresso na vaga de Kaio Maniçoba, que ocupou a única vaga conquistada pela chapa Juntos pelo Imposto Único.

O acordo entre Maniçoba e Bivar era apenas para a apresentação de emendas parlamentares - instrumento importante para conquistar apoios nas eleições do próximo ano. Nos bastidores, a informação é que Kaio também queria se afastar da votação da denúncia contra Temer.

Já Sebastião Oliveira (PR) volta para ocupar a vaga deixada pelo suplente Carlos Eduardo Cadoca, devido à volta dos ministros das Cidades, Bruno Araújo (PSDB); da Educação, Mendonça Filho (DEM), e Minas e Energia, Fernando Filho (PSB) para votar favorável a Temer.

No caso do republicano, o movimento é semelhante ao feito na votação das denúncias contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e a primeira contra Temer. O auxiliar se licenciou para manter o comando do PR nas suas mãos em Pernambuco. Tanto que o parlamentar já adiantou que somente tomará uma posição sobre a denúncia após conversa com o presidente da sigla, Antonio Carlos Rodrigues.

Caso permanecesse no Congresso Nacional, Felipe Carreras ocuparia a vaga do suplente Fernando Monteiro (PP), que também votou contra a admissibilidade da abertura da denúncia. Sobrinho do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, o progressista goza de uma excelente relação com o Palácio das Princesas e garante que ainda não definiu seu voto na segunda denúncia.

Questionado sobre o motivo de não ter permanecido no cargo, Felipe Carreras afirmou que havia dúvida sobre a composição da votação da denúncia e não poderia deixar pendentes as ações da Secretaria de Turismo. Ontem, ele esteve presente da ampliação dos voos da Gol em Pernambuco. Segundo o auxiliar estadual, o PSB Nacional e o governador Paulo Câmara não reivindicaram o seu mandato.

"Tem ações no Estado e anúncios de investimentos que dependem de mim como secretário, não podia ficar esperando a definição das vagas no Congresso e deixar a secretaria de lado", ponderou Carreras.

Para Danilo Cabral, o parlamento demonstra "descolamento" com a sociedade
Para Danilo Cabral, o parlamento demonstra "descolamento" com a sociedadeFoto: Jedson Nobre/Arquivo

Os deputados pernambucanos na Câmara dos Deputados deverão repetir, hoje (25), a mesma votação da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) nesta segunda denúncia. Na primeira acusação feita pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelo crime de corrupção passiva, o peemedebista recebeu 13 votos do Estado para barra-la e 11 a favor da denúncia.

Naquela ocasião, apenas o deputado João Fernando Coutinho (PSB) não demarcou posição se ausentando. Na nova interpelação feita pela PGR por obstrução de justiça e organização criminosa, o presidente tem até o momento sete votos optando pelo arquivamento, mas deverá crescer com os três votos indecisos e outros quatro de deputados não localizados que votaram contra a denúncia na primeira vez, contabilizando 13 ou 14 votos.

Na base aliada, votos certos pró-Temer até o momento são os dos ministros Mendonça Filho (DEM), Bruno Araújo (PSDB) e Fernando Filho (PSB) assim como os dos deputados Augusto Coutinho (SD), Luciano Bivar (PSL), Marinaldo Rosendo (PSB) e Sebastião Oliveira (PR).

Este último, assim como na primeira ocasião, foi exonerado momentaneamente do governo do Estado para pode votar com o Planalto e assim evitar uma retaliação que poderia lhe custar a perder do comando do partido no estado.

Já Fernando Filho deverá novamente seguir contrariando a orientação partidária e Bruno Araújo seguirá o voto pró-Temer em meio a pressão interna no PSDB e de partidos do centrão que cobiçam a sua pasta das Cidades.

Na base aliada do governo Federal, o entendimento é que a denúncia não traz consistência que justifique a admissibilidade. A avaliação também é que o País precisa de estabilidade para melhorar a economia e uma nova crise política com a abertura da denúncia só iria agravar a situação. "E se de fato ele (Temer) cometeu abuso ele será investigado normalmente quando deixar a presidência", avaliou o deputado Augusto Coutinho (SD) ressaltando que a primeira denúncia era mais robusta e a Câmara dos Deputados ainda assim derrubou.

Naquela ocasião, após se mostrar indefinido quanto à matéria, o deputado terminou por barrar a investigação do presidente.

Para o governista, passada a votação da denúncia, o foco é dar continuidade as ações reformistas que o presidente vem implementando e que são necessárias para o País voltar a crescer. "Estamos vendo dados da economia que o Brasil está se estabilizando. Temos que avançar. Focar nas ações que precisam melhorar a economia".

Na oposição, deputados consideram como certa a vitória do Planalto. Apesar de ensaiarem a estratégia do esvaziamento do plenário para não dar quórum e fazer o governo sangrar até renunciar, oposicionistas consideram difícil conquistar os 342 votos para dar prosseguimento a admissibilidade do processo. “Mais uma vez, o Parlamento tende a dar uma demonstração de descolamento com a sociedade”, avalia o deputado Danilo Cabral (PSB).

De acordo com o socialista, o presidente utilizou de todos os expedientes para garantir o voto dos deputados pela permanência no cargo e só a pressão popular poderia mudar o quadro.

Para o deputado Tadeu Alencar (PSB), “o Governo perdeu totalmente a respeitabilidade, a credibilidade e a autoridade política para governar o país". Segundo o socialista, a maioria presente ao plenário deve ser favorável à investigação, mas o quantitativo será insuficiente para que o processo seja aberto.

Marília:?“Pernambuco é campeão negativo de crimes de ódio”
Marília:?“Pernambuco é campeão negativo de crimes de ódio”Foto: Câmara do recife/divulgação

A Câmara Municipal do Recife aprovou, nessa segunda (23), a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBT. O projeto de resolução 03/2017, de autoria da líder da oposição na Câmara, vereadora Marília Arraes (PT), gerou polêmica entre os vereadores desde a primeira discussão do tema, na última semana.

Ontem, a sessão chegou a ser interrompida duas vezes. Enquanto militantes da causa LGBT levaram bandeiras, religiosos empunharam cartazes, faixas e entoaram gritos de protesto. “Estamos lutando contra aberrações. Isso não é coisa de Deus”, declarou uma manifestante.

Líderes da bancada evangélica na Casa, a princípio, se manifestaram contra a criação da Frente, por afirmarem que já existem diversas frentes parlamentares e nenhuma delas “funciona”, como avaliou o vereador Renato Antunes (PSC). Ainda de acordo com o parlamentar, os religiosos não chegaram a se posicionar sobre o tema, ontem. Segundo ele, isso aconteceu por uma questão “meramente regimental, já que o debate sobre os temas são restritos ao primeiro dia de discussão da proposta”.

Já de acordo com a autora da proposta, “Pernambuco é campeão negativo de crimes de ódio, principalmente em razão da homofobia”. Ainda em maio deste ano, o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a população LGBT, proposta do executivo, foi rejeitado pela Casa. “Na época desse conselho não houve nenhum esforço do governo para aprovar esse projeto, isso mostra que o prefeito queria simplesmente queria fazer a média com a sociedade e nós não”, colocou Marília Arraes.

A frente parlamentar pretende abrir um espaço de discussão com a sociedade sobre as principais reivindicações do segmento e servirá também para a proposição dos projetos voltados à população LGBT. Nos próximos dias, parlamentares deverão organizar as atividades e programar as reuniões do novo colegiado.

Paulo Rubem recebe o título de cidadão recifense
Paulo Rubem recebe o título de cidadão recifenseFoto: Carlos Lima/CMR

Nascido no Rio de Janeiro, o ex-deputado federal Paulo Rubem Santiago se tornou, nesta segunda-feira (23), cidadão recifense na Casa que ocupou uma cadeira entre os anos de 1991 e 1994, a Câmara Municipal do Recife. A comenda foi solicitada pelo vereador Rinaldo Junior (PRB).

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À cerimônia, além de familiares do homenageado, estiveram presentes o deputado estadual Silvio Costa Filho; a presidente estadual do PSOL, Albanise Pires; e os vereadores do Recife Ivan Moraes (PSOL), Carlos Gueiros (PSB), Marco Aurélio (PRTB), Hélio da Guabiraba (PRTB) e Natália de Menudo (PSB).

“A homenagem de Rinaldo Junior me deixa muito emocionado porque é um parlamentar que, em menos de um ano, já mostrou trazer para essa casa as mesmas práticas combativas, a mesma preocupação social com os direitos fundamentais da população do Recife como nós fazíamos aqui, de 1991 a 1994”, relatou Paulo Rubem.

“É também emocionante poder reencontrar pessoas que fizeram parte dessa trajetória na defesa do SUS, da educação pública, da cultura, da reforma urbana, da luta pela moradia popular no Recife. Então, é muito bonito receber essa homenagem e ela nos anima num momento tão difícil da vida política nacional para continuar lutando por um país justo, democrático, com participação popular, cidadania e direitos humanos para todos”, acrescentou o homenageado.

Ao lembrar que a militância política de Paulo Rubem Santiago teve início no movimento estudantil, em 1976, o vereador Rinaldo Junior destacou a forte atuação do ex-parlamentar nas áreas de educação, cultura e orçamento público e enalteceu a trajetória da vida pública do homenageado.

“Nesse trilhar de sua estrada, você construiu pontes, amigos, admiradores. Admiradores como eu, que tive a honra e o privilégio de trabalhar em seu gabinete, de ser seu assessor, de aprender com você. Aprender a fazer a boa política, a política para todos, voltada aos interesses do público e não do privado, aos interesses dos menos favorecidos, e não da elite. Aprendi que é através da política que podemos mudar uma nação, fazê-la de forma ética e limpa. Esse é o desafio neste novo momento em que passa nosso País. Só tenho a agradecer a você, Paulo Rubem”, disse Rinaldo Junior, em seu discurso. 

Vereadores inauguram os novos banheiros, com acessibilidade
Vereadores inauguram os novos banheiros, com acessibilidadeFoto: Divulgação

O espaço da sala dos motoristas e três banheiros passaram por reformas nos últimos dias e na tarde desta segunda-feira foram entregues a casa do legislativo municipal. Os três banheiros reformados ficam no térreo e foram todos projetados para seguir a Norma Brasileira de Acessibilidade.

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O evento de inauguração contou com a presença de vereadores da base do governo e de oposição. A sala dos motoristas recebeu o nome do ex-vereador Gilberto Luna, que dedicou a carreira a lutar pelas causas dos taxistas. Filho do homenageado, o vereador Aerto Luna (PRP) lembrou a trajetória de seu pai durante o evento.

“Ele começou como chofer e toda discussão que envolvesse a classe dos motoristas ele estava junto os defendendo. A homenagem nos enche de orgulho e nos dá a certeza que ele fez um trabalho de êxito”, disse.

Vereadores do Recife estão desde o início do mês em campanha para adquirir um novo prédio para servir de anexo a Casa José Mariano, pois a sede estaria apresentando diversos problemas estruturais. De acordo com o primeiro secretário, vereador Marco Aurélio, as reformas foram planejadas para servir a população que frequenta a Câmara.

“Nós começamos pelos banheiros porque a gente quis mostrar que o povo do Recife tem que ser bem atendido. Mas estamos nos preparando para comprar um imóvel onde vamos colocar os gabinetes”, pontuou.

Luciana Santos, deputada federal pelo PCdoB
Luciana Santos, deputada federal pelo PCdoBFoto: Arthur de Souza

O PCdoB realizou, no último fim de semana, 20ª Conferência Estadual do PCdoB, no qual definiu pela candidatura própria à Presidência da República, e, no âmbito local, a pré-candidatura da deputada federal Luciana Santos à senadora da República, nas eleições de outubro de 2018.

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O encontro reuniu cerca de 300 delegados/as de diversos municípios do estado, etapa preparatória ao 14º Congresso Nacional do partido, que acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de novembro próximo, em Brasília (DF), quando será debatido o nome que participará da disputa presidencial.

No Estado, o PCdoB-PE se mantém firme no combate à discriminação e à retaliação praticadas pelo governo ilegítimo dirigido por Temer contra o governo do nosso estado no seu esforço de recuperar a Mata Sul dos estragos feitos pelas enchentes; concluir as obras das adutoras do Agreste e de Serro Azul.

Também defende a construção do Anel Viário da Região Metropolitana do Recife, entre outras iniciativas essenciais para o progresso e o desenvolvimento de Pernambuco e de seu povo. Os comunistas se colocam ainda contra a privatização da Chesf e o sucateamento da Hemobras.

A audiência reuniu o secretário Márcio Stefanni e os deputados do governo e oposição
A audiência reuniu o secretário Márcio Stefanni e os deputados do governo e oposiçãoFoto: Kerol Correia/Alepe

O secretário de Planejamento, Márcio Stefanni, apresentou nesta tarde o projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018 em Pernambuco. Em sessão na Assembleia Legislativa, o secretário informou que a previsão de orçamento é de R$ 35,31 bilhões, um aumento de 6,4% em relação a 2017. Sobre os reajustes dos servidores, ele disse que as principais categorias já estão com reajuste contratado.

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O gestor celebrou que, apesar da crise econômica, o governador Paulo Câmara (PSB) tem conseguido cumprir seus compromissos. A oposição, no entanto, aponta que o socialista não cumprirá promessas de campanha.

A expectativa de investimentos é na ordem de R$ 1 bilhão, cujo recurso o governo tenta reduzir a presença de operações de crédito, embora ainda haja margem de endividamento da Receita Corrente Líquida (RCL), que será de R$21,9 bilhões.

A despesa com pessoal compromete a maior parte das receitas do Estado, chegando a R$ 17,97 bilhões. Na proposta de orçamento por áreas, a educação terá 27% da RCL, enquanto saúde terá 14,6%.

O deputado Silvio Costa Filho (PRB) questionou o secretário sobre a perspectiva de novas edições do FEM e de reajuste para os servidores estaduais. Stefanni, por sua vez, ressaltou que o Estado fará o possível para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que o governador preza pelo equilíbrio fiscal.

Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, fala sobre o novo aplicativo
Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, fala sobre o novo aplicativoFoto: Ivaldo Reges/Divulgação

A Prefeitura de Petrolina vai utilizar a tecnologia que permite acompanhar as notificações de trânsito. Um aplicativo traz como vantagem para os motoristas que, ao aderir à nova tecnologia, poderá ter um desconto de 40% nas multas. O aplicativo já está disponível para ser baixado em qualquer celular com sistema Android ou iOS.

Petrolina é a primeira cidade de Pernambuco a aderir a esse tipo de tecnologia, já empregada em Belo Horizonte entre outras capitais do Brasil.

O Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) permite o recebimento, em tempo real, de infrações aplicadas pelos órgãos e municípios que aderiram à tecnologia. Além disso, é possível consultar detalhes de cada multa, fotos do momento da autuação e baixar formulário de indicação do motorista responsabilizado pela infração.

“É um aplicativo que vai facilitar a vida do motorista e reduzir custos para a Prefeitura. Por conta dessa economia é que o usuário poderá ter um desconto de 40% na multa. Então é uma tecnologia que beneficia a todos, desde os órgãos de trânsito até o motorista, que evitará o excesso de burocracia”, explicou o prefeito Miguel Coelho.

Após baixar o aplicativo SNE, o usuário deve preencher um cadastro (CPF, registro da CNH, placa do veículo, Renavam, e-mail, senha e código de segurança). Para ter direito ao desconto de 40%, o condutor terá que reconhecer que houve a infração, sem apresentar defesa prévia ou recurso. Também é necessário que o usuário faça um cadastro prévio no aplicativo para receber as notificações via celular. O desconto é válido até o vencimento da multa.

Lupércio (SD) participou de reabertura da Casa das Juventudes
Lupércio (SD) participou de reabertura da Casa das JuventudesFoto: Sandro Barros/Prefeitura de Olinda

A Prefeitura de Olinda realizou, nesta segunda-feira (23), a reabertura da Casa das Juventudes, localizada no Caic Norma Coelho, em Peixinhos, O evento fez parte das atividades programadas para a Semana da Juventude da cidade, que vai até a próxima sexta-feira (27) em diversos bairros. A ideia da ação é promover políticas públicas voltadas para os jovens, oferecendo aos olindenses de 15 a 29 anos cursos profissionalizantes, práticas de esportes, e aulas de instrumentos musicais.

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As inscrições para os mais de 20 cursos, que serão oferecidos a partir de novembro, podem ser feitas na Casa das Juventudes, durante esta semana, das 9 às 12h.

A abertura do encontro foi ao som da cultura da Nação Ogan. Entre as outras apresentações, a Associação Nossa Voz em Ação, com ballet, violino, judô, Taekwondo e violão; a grafitagem do “Arte de Rua. Além das artes cênicas de meninos e meninas do Programa Atitude.

“Coisa boa é a gente ser livre. Sem precisar usar drogas e a Casa das Juventudes vem para fazer um trabalho preventivo, com atividades para os jovens. Quando a gente ocupa esses meninos e meninas nós estamos cuidando também de toda família”, frisou o prefeito Professor Lupércio (SD).

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE)
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE)Foto: Divulgação

O Partido Social Democrata Cristão (PSDC) terá de devolver R$ 18.769,84 ao Tesouro. Isto porque o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) desaprovou, por unanimidade, as contas do diretório regional da sigla.

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Do total devido, R$ 3.992,74 são referentes a recursos cuja origem não foi identificada. Os outros R$ 14.777,10 são relativos a contribuições que não foram efetivadas como manda a legislação.

Além disso, o PSDC também ficará dois meses sem receber recursos do fundo partidário. O julgamento é referente ao exercício financeiro de 2014.

Em sessão realizada nesta segunda-feira (23), a relatora do processo, desembargadora eleitoral Erika de Barros Lima Ferraz, se fundamentou no parecer da unidade técnica do tribunal, que identificou várias irregularidades na prestação de contas, solicitou que o partido se explicasse e este nada fez para corrigir sua prestação de contas.

Assim como a unidade técnica do TRE-PE, o Ministério Público Eleitoral também entendeu que as contas deveriam ser desaprovadas. Segundo a desembargadora, entre as irregularidades, foram encontrados recursos sem origem comprovada e CPFs divergentes.

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