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Odebrecht
OdebrechtFoto: Agência Brasil

Se a delação da Odebrecht tem preocupado muitos políticos, levando inclusive deputados a articularem uma anistia ao Caixa Dois, na Câmara Federal - e que foi abortada pelo presidente Michel Temer (PMDB) -, em Pernambuco, a situação não será muito diferente.

Uma nota publicada na coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, nesta terça-feira (29), afirma que "não há político de expressão de Pernambuco que não esteja na delação dos executivos da Odebrecht".

No texto, o colunista sugere que o Estado esteja "devastado" pela delação.

Paulo Câmara é governador de Pernambuco
Paulo Câmara é governador de PernambucoFoto: Alfeu Tavares/Folha de Pernambuco

A tragédia com o avião que transportava a delegação da Chapecoense para Medellín, na Colômbia, e que deixou, pelo menos, 76 mortos nesta terça-feira, foi lamentada pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

Em nota de pesar, o socialista se solidariza com familiares e amigos das vítimas, sobretudo dos pernambucanos Evérton Kempes e Cléber Santana.

Confira a nota na íntegra:

"Quero me solidarizar com os familiares e amigos das vítimas do trágico acidente que ocorreu com a aeronave que transportava os jogadores e a comissão técnica da Chapecoense e jornalistas que iriam cobrir a participação do clube na final da Copa Sul-Americana, na Colômbia. Meus sentimentos se dirigem a todos, mas gostaria de nominar de forma especial aos amigos e familiares dos dois atletas pernambucanos da equipe da Chapecoense: Evérton Kempes e Cléber Santana.”

Paulo Câmara
Governador de Pernambuco

Teresa Leitão é deputada estadual pelo PT
Teresa Leitão é deputada estadual pelo PTFoto: Divulgação

A deputada estadual Teresa Leitão (PT) cobrou a homologação do concurso público para professores da educação básica e ensino profissionalizante, além de imediata contratação dos profissionais em educação, durante audiência na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nessa segunda-feira.

Segundo a parlamentar, o Estado tem hoje 23.033 professores concursados na rede estadual de ensino, enquanto o número de contratados já totaliza 16.526 professores.

“Nunca Pernambuco teve uma proporção de temporários tão elevada. É a prova que o Estado precisa de professores, mas que sejam concursados. Com esses dados a gente pode comprometer essa referência e a qualidade. Não estou dizendo que professores temporários são maus professores, mas existe uma Lei dizendo que o provimento do cargo público deve ser feito mediante concurso público, salvo regime de excepcionalidade”, afirmou.

De acordo com a deputada, o governo alega que falta ainda uma etapa relativa a professores para educação especial, os professores de libras.

“Quero me contrapor a essa justificativa, porque esse concurso teve editais separados. Para cada cargo, o governo fez um edital. Então nada impede que se homologue o concurso dos professores de educação básica”, acrescentou.

Teresa denunciou que teve acesso a documento do Secretário estadual de Educação dirigido ao Secretário de Administração, em que são solicitadas providências cabíveis para alteração da legislação relativa a contratos temporários, ampliando o período do contrato de seis para oito anos.

"Hoje há um limite de seis anos para professores temporários. E o Secretário de Educação está pedindo que ser renove por mais dois, para um contratado permanecer na rede por oito anos. Além de ocupar vagas dos concursados, esses trabalhadores percebem um salário inferior, são intimidados quando há mobilização e têm uma regra de convivência administrativa totalmente diferente dos professores efetivos”, pontuou.

A deputada enfatizou que ainda não chegou à Casa nenhum Projeto que trate da questão, mas que está atenta para que esse ponto não venha como Artigo inserido em algum outro Projeto.

“Recebemos uma comissão de concursados e eu analisei todos os dados apresentados pelo governo à Comissão. Gostaria de solicitar que o Secretário de Administração não atenda esse pleito. Por mais incompetente que um governo seja, resolver uma excepcionalidade em oito anos é tempo demais. Caso chegue a esta Casa, espero que os deputados se posicionem contrários a essa medida, que é inconstitucional”, finalizou.

A Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) divulgou que desde o início do ano de 2015 vem alertando sobre as dificuldades do Governo em tocar as obras no Estado. Em relatório relatado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), nesta segunda-feira (28), 911 intervenções estão paradas, que juntas somam R$ 5,3 bilhões em recursos públicos.

“O relatório confirma o que a Bancada vem alertando há mais de um ano em relação aos empreendimentos em execução no Estado. Além de a causar a frustração das expectativas da população, a paralisação das obras gera desemprego e provoca aumento dos gastos públicos, por causa da recuperação das intervenções que ficaram paradas”, avaliou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da bancada oposicionista.

Leia também:
TCE revela que contratos com obras paralisadas somam R$ 5,3 bi no Estado

Na lista, estão os corredores Norte-Sul e Leste-Oeste do BRT, o projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe, a Via Metropolitana Norte, Barragem de Serro Azul, entre outras. Por órgãos, lidera a lista de empreendimentos paralisados a Secretaria das Cidades, com um montante de R$ 1,13 bilhão, seguida pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), com um total de R$ 560 milhões em obras paradas. A conta da Compesa não leva em consideração a PPP do Saneamento, que tem hoje menos de 10% de seu orçamento executado.

Por município, a cidade do Recife lidera a lista do TCE, com R$ 810,3 milhões em projetos parados. Na lista de obras recifenses estão a reforma do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão), intervenções na bacia do Beberibe, requalificação da comunidade do Pilar, revestimento dos canais do Arruda e Rio da Prata e a ponte Monteiro-Iputinga.

Silvio chama a atenção para a necessidade de tanto o Governo do Estado quanto a Prefeitura do Recife apresentarem para a sociedade um programa de conclusão desses empreendimentos.

“Os governos do PSB no Estado e na Prefeitura precisam prestar contas à população e apresentar um cronograma para a entrega dessas obras, antes de prometer novos empreendimentos para gerar notícias positivas”, defendeu.

O prefeito eleito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), se reuniu, nesta segunda-feira (28), com o senador Armando Monteiro (PTB). Na pauta, planos para a futura gestão, que se inicia em janeiro. O modelo que o novo governo vai imprimir à prefeitura foi discutido pelas duas lideranças. O encontro teve a participação do presidente estadual do PTB, o deputado estadual José Humberto Cavalcanti (PTB).

De acordo com Meira, a futura gestão vai reduzir o número de secretarias: de 23 para, no máximo, dez.

“Vamos fazer uma administração eficiente e voltada às políticas públicas. Para isso, o apoio do senador Armando Monteiro será fundamental”, declarou o prefeito eleito.

“Assumimos todos, no processo eleitoral, uma grande responsabilidade com o povo de Camaragibe. Os planos que o prefeito já apresenta se constituem em propostas auspiciosas. O desafio agora é a sua implantação”, disse Armando.

No encontro, Armando e Meira debateram projetos como “Gari Comunitário”, “Patrulha do Povo”, “Cidade Limpa” e um grande programa de qualificação profissional direcionado aos jovens. O prefeito eleito adiantou que, em caráter de urgência, sua gestão vai fazer um esforço para deixar a cidade limpa e ao mesmo tempo gerar emprego e renda para a população.

“Vamos promover ações de capinação, podação de árvores, pintura de meio fio, retirada de entulhos, limpeza de terrenos baldios e construção de creches, entre outras”, enumerou Meira.

O prefeito eleito de Camaragibe ainda afirmou que a atração de empresas terá prioridade na gestão. Segundo o gestor, já existe a possibilidade de trazer cinco indústrias para o município.

A prefeita eleita do município de Cumaru, no Agreste do Estado, Mariana Lacerda (PTC), disse que a transição do Governo está conturbada. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta segunda-feira (28), a nova gestora reclamou da morosidade do prefeito local, Eduardinho Tabosa.

"Está sendo um pouco conturbada. Muito lenta. Essa semana estamos recebendo alguns dados a mais, que não é significativo. Recebemos a lei, o regimento, as informação da folha ainda estão chegando", disse Mariana.

Ela também citou que o município passa por problemas. Entre eles, a saúde, educação e a falta de segurança.

"Aquela região do Riacho das Almas tem muito problema. Temos problemas com vítimas, de assaltos, mortes. Já tivemos duas pessoas de Cumaru que foram assaltadas naquela região e infelizmente faleceram. A saúde também deixa muito a desejar, principalmente a questão básica", relatou.

"É uma cidade rural. A gente não tem outra economia. Isso também é uma preocupação nossa de ajudar o município a ter outras alternativas", completou a nova gestora.

Raul Henry é presidente estadual do PMDB
Raul Henry é presidente estadual do PMDBFoto: Eduardo Braga/Divulgação

O PMDB de Pernambuco e a Fundação Ulisses Guimarães realizaram, nesta segunda-feira (28), o Encontro Regional do partido, no auditório do empresarial JCPM, no Pina. Sob o comando do vice-governador de Pernambuco e presidente do PMDB-PE, Raul Henry, o evento recebeu lideranças como o governador Paulo Câmara (PSB) e o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB).

O encontro teve como pauta a avaliação do desempenho do PMDB no último pleito municipal e as estratégias para traçar o futuro do partido. De acordo com Raul, o objetivo da iniciativa foi oferecer subsídios às futuras gestões e à ação política dos parlamentares e lideranças da legenda.

Em seu discurso, o dirigente também comentou sobre o crescimento da sigla em Pernambuco.

“Fomos a seccional do partido que mais cresceu no país, com um percentual de 128%. Elegemos 17 prefeitos, 15 vice-prefeitos e mais de 160 vereadores, e vamos procurar nos fortalecer cada vez mais”, afirmou Henry.

O governador Paulo Câmara destacou a aliança entre o seu partido, o PSB, e o PMDB.

“Estamos fechando o segundo ano de mandato e, diante de tantas dificuldades, deste cenário de crise nacional, chegamos até aqui de cabeça erguida. Isso é fruto da ajuda de muita gente, inclusive do PMDB que tem trabalhado conosco por um Pernambuco melhor”, destacou.

Jarbas Vasconcelos, por sua vez, ressaltou a organização e mobilização da legenda, em Pernambuco.

“O crescimento e o fortalecimento do PMDB em nosso Estado é resultado do trabalho minucioso desempenhado com maestria pelo presidente Raul Henry”, avaliou.

O encontro também promoveu conferências com o arquiteto e urbanista Francisco Cunha, consultor em gestão estratégica, que falou sobre gestão municipal em tempos de crise; Marcos Magalhães, presidente do Instituto de Co-responsabilidade pela Educação – ICE, que abordou o tema “Elementos da educação básica: papel das prefeituras”; e o sociólogo, professor e consultor de políticas públicas, José Arlindo Soares, que tratou sobre o plano de desenvolvimento municipal.

O evento reuniu cerca de 200 pessoas, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas, além dos deputados estaduais Ricardo Costa e Tony Gel; do deputado federal Kaio Maniçoba; da presidente do PMDB Mulher-PE, Miriam Lacerda; Francisco Donato, representando o presidente nacional da Fundação Ulisses Guimarães; e Murilo Cavalcanti, presidente da FUG-PE.

A Coligação Muda Olinda, liderada pelo ex-candidato Antônio Campos (PSB), ingressou com uma ação contra o Professor Lupércio (SD), nesta segunda-feira (28). Em nota, o grupo relata que existiram fortes indícios de Caixa 2 na campanha do prefeito eleito de Olinda.

Confira a nota na íntegra:

1) Inicialmente, gostaríamos de salientar, nesse momento histórico, o nosso repúdio à possibilidade de Projeto de Lei no Congresso Nacional de anistia de crimes eleitorais, entre eles, caixa 2 eleitoral (doações eleitorais não registradas), e, eventualmente, de condutas a ele associados, falsidade ideológica eleitoral, entre outros.

2) Nos meados do 1º turno, a Coligação Muda Olinda teve que ajuizar ação de investigação judicial eleitoral (7-05.2016.6.17.0113) ante a fortes indícios de Caixa 2, na campanha do Professor Lupércio, que à época tinha registrado no site do TSE um valor irrisório para o volume da sua campanha, cuja ação está em trâmite, tendo havido audiência de ouvida de testemunhas no último dia 24/11, que confessou ter recebido dinheiro em espécie, o que é vedado pela legislação.

3) Já à época, antes do resultado eleitoral, a Coligação Muda Olinda representou acerca da existência de fortes indícios de caixa dois na campanha do Professor Lupércio, perante a OAB/PE, que acompanhou as eleições 2016, deliberando a OAB, por unanimidade, através da Comissão Anticorrupção, oficiar o Procurador Regional Eleitoral com a finalidade de solicitar abertura de Investigação Judicial Eleitoral, já no primeiro turno, o que demonstra a relevância do caso.

4) No último dia 25/11, a Coligação Muda Olinda impugnou a prestação de contas finais do Professor Lupércio e seu vice, por diversos fundamentos de extrema gravidade, ante a existência de inconsistências, omissões, indícios de caixa 2 e de fraude, que tiveram influência no resultado do pleito.

5) Por outro lado, ajuizou, na data de hoje, ação de investigação com base no artigo 30-A da lei nº 9504/97 (Caixa 2 e fraude), que pode levar à negação do diploma ou à cassação do diploma do Professor Lupércio e seu vice, que passa a estar sub judice. Não pediu liminar, pois pretende dar aos mesmos o sagrado direito de defesa. Representou perante o Procurador Regional Eleitoral dando conhecimento dos fatos e apresentou notitia criminis perante o TRE, solicitando que esse requisite da Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar fortes indícios de crimes eleitorais.

6) Tais procedimentos não têm nenhuma conotação de vingança política ou eleitoral, mas visa não anistiar, na prática, atos que merecem ser conhecidos e avaliados pela Justiça Eleitoral.

Outro lado

A assessoria jurídica da campanha do prefeito eleito de Olinda, Professor Lupércio (SD), informou, também por meio de nota, que as movimentações financeiras realizadas pelo parlamentar no período eleitoral estão dentro da normalidade.

“Todos os recursos destinados à campanha do candidato vencedor transitaram pela conta do candidato vencedor, fato que descaracteriza o Caixa Dois”, explicou o advogado Paulo Maciel.

Equipe visitará secretarias até o próximo dia 30
Equipe visitará secretarias até o próximo dia 30Foto: Divulgação

A comissão de transição do prefeito eleito de Olinda, Professor Lupércio (SD), visitou, nesta segunda-feira (28), as secretarias que estão ligadas ao Governo municipal.

Com o objetivo de conhecer melhor as pastas, a equipe, que é coordenada pelo vice-prefeito eleito Márcio Botelho (SD), realizará visitas até o próximo dia 30.

Nesta segunda, a comissão esteve na secretaria de Patrimônio e Cultura. A escolha se deu devido à proximidade do Carnaval.

“Começamos esta série de visitas para conhecer bem como é o cotidiano das secretarias da Prefeitura de Olinda. Estamos analisando a rotina de trabalho e as demandas que cada órgão recebe”, afirmou Márcio Botelho.

Humberto Costa garante que fará oposição dura, mas propositiva a Michel Temer
Humberto Costa garante que fará oposição dura, mas propositiva a Michel TemerFoto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT), subiu à tribuna do plenário da Casa, nesta segunda-feira (28), para pedir a renúncia do presidente não eleito Michel Temer (PMDB). Ele quer ainda uma nova eleição direta este ano.

“Que esse presidente renuncie agora e abra espaço para o Brasil escolher um presidente legítimo", disparou.

Se Temer renunciasse, hipótese que Humberto não acredita que vai ocorrer,, os eleitores teriam a oportunidade de eleger o novo chefe do Executivo.

“Seria um ato de grandeza moral e política para que o povo escolhesse soberanamente seu mandatário. Certamente, isso não vai acontecer porque falta a ele essa grandeza”, afirmou.

Para Humberto, o quadro político que se avizinha é ainda pior, pois, segundo ele, o Congresso Nacional planeja derrubar Temer apenas no ano que vem. Isso abriria oportunidade para que os próprios parlamentares escolhessem o presidente da República em eleições indiretas. Pelas normas, se uma cassação ocorre na segunda metade do mandato presidencial, o Brasil teria eleições indiretas, com apenas deputados federais e senadores apontando um sucessor.

“Só querem derrubá-lo no ano que vem. É o golpe dentro do golpe aplicado por este mesmo Parlamento que tirou Dilma sem crime e quer anistiar o caixa 2”, ressaltou.

O senador avalia que o governo sequer completou seis meses e já padece de uma senilidade que não lhe permite mais governar.

"É um governo fraco, dominado por forças tão corruptas quanto a suposta corrupção que eles prometiam combater e que lhes serviu de um falso pretexto para abreviar o governo de Dilma Rousseff”, afirmou.

O parlamentar reiterou que o governo armou um ministério inepto e incompetente e atolado até o pescoço em irregularidades que provocaram, praticamente, uma demissão de titular por mês.

“O que se pergunta por todo canto é qual o próximo ministro a cair e quando será o próximo escândalo. Sim, porque todas as quedas de ministros ocorreram por conta de escândalos e de falcatruas”, observou.

Ele citou o último episódio das denúncias do ex-ministro Marcelo Calero

“É de uma gravidade tão grande quanto a desfaçatez do governo em tratar do caso”, disse.

Calero relatou à Polícia Federal ter sido pressionado pelo então homem forte do governo, o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima. Para Humberto, ele cometeu tráfico de influência explícito ao exigir que fosse liberada a construção de um prédio de luxo em uma área de preservação histórica, em Salvador, onde possui apartamento.

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