Foram encontrados 314 resultados para "Novembro 2016":

Corredor de transporte público Leste-Oeste é uma das obras que seguem paradas no Estado
Corredor de transporte público Leste-Oeste é uma das obras que seguem paradas no EstadoFoto: Felipe Ribeiro/Folha de Pernambuco

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta segunda-feira (28) um levantamento com as obras públicas, estaduais e municipais, paralisadas nos 184 municípios do Estado. De acordo com o órgão, em relação a 2013, houve aumento de mais de sete vezes no valor dos contratos com obras paralisadas, que passou de R$ 740 milhões para R$ 5,3 bilhões.

O TCE também constatou que 54 contratos permanecem paralisados desde 2013 e que 297 continuam no mesmo patamar desde o ano de 2014.

Os dados - que já foram remetidos às Inspetorias Regionais para que façam o monitoramento das obras inconclusas e, caso necessário, a responsabilização dos agentes públicos pelo dano causado ao erário -, foram extraídos das prestações de contas enviadas ao TCE relativas ao ano de 2015. Foram identificados 1.422 contratos com obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação, totalizando aproximadamente R$ 7 bilhões. O diagnóstico foi realizado pelo auditor das contas públicas Pedro Teixeira.

Segundo ele, o TCE pediu explicações por ofício aos gestores sobre as causas da paralisação e as providências que estão sendo adotadas para sua regularização. Pelas respostas enviadas ao Tribunal, existem obras paradas em 123 dos 184 municípios, em 10 órgãos da Prefeitura do Recife, entre eles URB e EMLURB, e em 35 órgãos vinculados ao Governo do Estado.

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Essas obras se referem a 991 contratos, orçados em mais de R$ 5 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão já foram pagos.

“Uma obra paralisada ou mesmo concluída, mas sem finalidade pública, é um recurso perdido”, disse o inspetor de obras Ayrton Guedes Alcoforado, diretor do Núcleo de Engenharia do TCE.

Ele afirmou que foi a partir de uma cobrança feita pela conselheira Teresa Duere que o Governo do Estado pôs em funcionamento o Terminal de Passageiros Cosme e Damião, que estava concluído havia seis meses, porém sem funcionamento.

“O Tribunal tomou uma medida simples, mas efetiva, porque a obra hoje está funcionando”, acrescentou.

 Paralisação

De acordo com o levantamento, as obras de maior vulto e relevância social paralisadas em Pernambuco são as seguintes:

Barragem Serro Azul (Palmares)
Corredor de transporte público Leste-Oeste (Recife)
Ramal da Cidade da Copa (São Lourenço da Mata)
Dragagem do rio Capibaribe (Recife)
Ponte Iputinga-Monteiro (Recife)
Reforma do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Recife)
Revestimento do Canal do Fragoso II (Olinda)
Cadeias públicas masculina e feminina (Araçoiaba)
Obras do programa Minha Casa Minha Vida (diversos municípios)
Obra do VLT (veículo leve sobre trilho) de Petrolina
Sistema viário da Via Mangue (Recife)
Obras de pavimentação em Fernando de Noronha
Conjunto habitacional Casarão do Barbalho (Recife)
Obras de saneamento em São Caetano
Unidades de Pronto Atendimento em cidades do interior.

Outro lado

Em nota, o Governo do Estado informou que tem feito todos os esforços para concluir as obras em andamento.

"Um exemplo desse esforço é a Barragem de Serro Azul, apontada como inacabada”pelo levantamento do TCE-PE, mas que será inaugurada no próximo dia 20 de dezembro, totalmente concluída", diz o texto.

Polícia Civil detalha Operação Caça Fantasma
Polícia Civil detalha Operação Caça FantasmaFoto: Geraldo Moreira/Rádio Folha

Por Emilayne Santos, especial para a Folha

A Polícia Civil divulgou nesta segunda-feira (28) o balanço da Operação Caça Fantasma. Foram cumpridos seis mandados de prisões preventivas, três mandados de prisões temporários, seis mandados de conduções coercitivas. Entre os investigados estão o genro, Brandon César Moura da Mota, e o filho do vereador Antônio Carlos Guerra Barreto, conhecido como Tota, Antônio André Pessoa Guerra Barreto.

Segundo o delegado Diego Pinho, responsável pela investigação, as conduções coercitivas foram necessárias para o depoimento simultâneo dos investigados. “Foi percebido, a partir das apreensões de documentos e anotações escritas a punho no escritório do vereador, que os investigados tentaram atrapalhar o andamento da operação com a manipulação nos depoimentos”.

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Ainda de acordo com o delegado, também houve a indução dos depoimentos dos envolvidos, a quem oferecidos dinheiro e futuros trabalhos.

A operação Caça Fantasma, que teve início há oito meses, foi deflagrada na última quarta-feira (23) para investigar desvio de dinheiro público, existência de servidores “fantasmas” e empréstimos consignados fraudulentos, na Câmara de Vereadores de Carpina desde o ano de 2013.

O principal alvo da operação é o vereador Antônio Carlos Guerra Barreto, conhecido como Tota Barreto, preso preventivamente. Tota foi presidente da câmara de Vereadores do município entre 2013 e 2014. São investigados os crimes de peculato, apropriação, estelionato, falsificação de documento público e ação criminosa.

José Queiroz será investigado no MPF por acusações do conselho municipal de alimentação escolar
José Queiroz será investigado no MPF por acusações do conselho municipal de alimentação escolarFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, por meio da procuradora Natália Soares, abriu um inquérito para investigar a gestão do prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), por suposta suspensão das atividades do referido Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Caruaru neste ano.

Segundo o MPF, há denúncias de conselheiros de que a Prefeitura foi responsável pela "falta de equipamentos, de funcionários e de um local para o desempenho das atividades do referido órgão".

O MPF afirmou que a denúncia é grave, pois "a ausência de constituição e manutenção do Conselho Municipal de Alimentação Escolar pode ensejar recomendação ao FNDE, da suspensão dos repasses dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE".

A procuradora enviou um ofício à Prefeitura, cobrando uma resposta em vinte dias, se os problemas persistirem.

Ao final do inquérito, caso as irregularidades se comprovem, o MPF pode propor ação de improbidade administrativa contra os responsáveis na Justiça Federal.

Ministro da Defesa participa de cerimônia no Recife
Ministro da Defesa participa de cerimônia no RecifeFoto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, acompanha nesta terça-feira (29), às 10h30, na Base Aérea de Recife (PE) a cerimônia militar que marcará o envio do 25º Contingente Brasileiro de Força de Paz da Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti (Minustah).

O contingente de quase mil homens e mulheres da região Nordeste é composto por militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e terá seu embarque dividido em etapas, sendo a primeira delas nesta terça-feira, com aproximadamente 240 pessoas.

A cerimônia contará com as presenças do comandante do Comando Militar do Nordeste (CMNE), general Artur Moura, e do comandante do II Comando Militar Aéreo Regional, brigadeiro Luiz Fernando Aguiar, além de familiares e amigos dos militares.

Para Humberto, a logística de movimentação dos produtos farmacêuticos é complexa
Para Humberto, a logística de movimentação dos produtos farmacêuticos é complexaFoto: Alessandro Dantas /Divulgação

Após ser aprovado, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que determina a implantação gradual de um sistema de controle de remédios que vai permitir rastreá-los durante toda a sua cadeia produtiva, desde a produção na indústria farmacêutica até a chegada ao consumidor final, o senador e autor da proposta Humberto Costa (PT) afirma que a medida irá coibir a circulação de medicamentos falsificados e furtados no País.

Para o petista, a logística de movimentação dos produtos farmacêuticos, que inclui as etapas de produção, distribuição, comercialização e dispensação de medicamentos, “é complexa e alvo frequente de problemas”.

Contra isso, o senador propôs a criação de uma identificação unitária e exclusiva dos medicamentos, seguida da captura, do armazenamento e da transmissão eletrônica desses dados de identificação individual, ao longo de todo o trajeto percorrido pelos fármacos.

Segundo estimativa feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no ano passado, a cadeia farmacêutica no Brasil é composta por 217 empresas detentoras de registro que comercializavam medicamentos; 3,9 mil empresas classificadas como comércio atacadista (distribuidores); 242 mil estabelecimentos de saúde e 71,2 mil farmácias. O sistema comercializa R$ 3,9 bilhões de embalagens de medicamentos ao ano.

“A falta de fiscalização sobre esse complexo sistema de distribuição permite que ocorra tanto o roubo de mercadorias quanto a circulação de medicamentos falsificados, com data de validade vencida ou com falhas de fabricação. Além das questões de natureza comercial e tributária, as mais temidas consequências desses problemas são os agravos à saúde das pessoas”, afirmou o petista.

Para o senador, as maiores consequências para os pacientes são os efeitos farmacológicos indesejados, como o agravamento da doença devido à má qualidade do produto. Humberto disse ainda que vários países adotaram medidas semelhantes para aumentar o controle sobre o fornecimento de remédios e a fim de melhorar o acompanhamento dos fármacos em toda a cadeia de distribuição.

“Esse processo requer a identificação dos produtos por meio de números de série inseridos nas embalagens. Graças a essa identificação, pode-se obter informações – armazenadas em banco de dados informatizado – sobre todo o caminho do medicamento até o paciente. Esse sistema de controle é habitualmente conhecido como rastreabilidade”, explicou.

Rastreamento

O projeto de lei nº 276/2015 (número original do Senado) prevê o rastreamento da produção e do consumo de remédios por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados, para estender o âmbito e aumentar os prazos de implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.

O líder do PT diz que haverá prazo de quatro meses para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conclua as normas de regulamentações do sistema, estabelecendo, por exemplo, as categorias de medicamentos que estarão sujeitas ao rastreamento.

Depois da regulamentação, a indústria, os importadores e os representantes da distribuição e do varejo escolhidos pela Anvisa terão até um ano para, em caráter experimental, receber e transmitir dados referentes a, no mínimo, três lotes de fármacos.

A Anvisa terá até oito meses para análise e correção dos resultados obtidos na fase experimental. A partir daí, serão mais três anos para a completa implementação do sistema.

Para Sílvio, Temer tenta reparar sua “imagem impopular" após recentes polêmicas
Para Sílvio, Temer tenta reparar sua “imagem impopular" após recentes polêmicasFoto: Divulgação

O deputado federal e vice-líder da oposição na Câmara, Silvio Costa (PTdoB) afirmou que o presidente Michel Temer (PMDB) cometeu crime de responsabilidade. Segundo o parlamentar, o peemedebista teria infringido a Constituição.

“O menos preparado advogado do Brasil sabe que Michel Temer cometeu crime de responsabilidade. Por isso, em função desse erro fatal, o Michel Temer recuou e agora nega a articulação pró-anistia, feita em conjunto com a maioria dos seus líderes, e diz que vai vetar qualquer tentativa de anistiar o Caixa Dois", disse.

A declaração foi feita após o deputado acompanhar a coletiva de imprensa concedida pelo presidente nesse domingo, na qual o parlamentar frisa que “fez questão” de acompanhar o momento.

“Percebi, claramente, um homem acuado, que tem consciência do erro irreparável que cometeu ao tentar resolver um assunto do interesse particular de um ministro, o agora ex-ministro Geddel Vieira Lima”, cravou.

“Logo após o injusto processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, foram veiculadas diversas gravações de líderes relevantes do PMDB e da política brasileira ressaltando que era fundamental derrubar a presidente para estancar a operação Lava-Jato. Agora, a maioria daqueles que votaram a favor do impeachment quer fazer a anistia do Caixa Dois. É evidente que até esse domingo, eles tinham absoluta certeza que Michel Temer iria sancionar essa anistia, pelo menos era o que se ouvia no plenário, na semana passada”, declarou.

Silvio disse ainda que Temer tenta reparar sua “imagem impopular que se agravou com esse episódio”.

“O presidente da República fez uma articulação imobiliária com os seus ministros para tentar atropelar a decisão correta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O mais impressionante é Temer ter recomendado ao ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, que procurasse a Advocacia Geral da União (AGU), porque ela teria uma saída para um assunto de interesse privado. Temer parece que esqueceu a função da AGU. O empreendimento não pertence à União, não existe interesse da União. Não tenho dúvida de que trata-se de um caso de impeachment, segundo a Constituição do Brasil", finalizou.

Álvaro Porto é deputado estadual pelo PSD
Álvaro Porto é deputado estadual pelo PSDFoto: Jarbas Araújo/Alepe

A liberação de recursos da União pros estados foi comemorada na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) e gerou expectativas em diversos setores. A afirmação é do deputado Álvaro Porto (PSD). Segundo ele, com o reforço no caixa, o Governo do Estado está apto a pagar fornecedores, pipeiros, artistas e bandas que têm valores a receber.

O parlamentar aproveitou para alfinetar o Governo Estadual dizendo que "agora acabaram as desculpas para o não pagamento das emendas impositivas dos deputados".

Na sexta-feira (25), o Governador Paulo Câmara (PSB) esteve reunido com outros gestores do Nordeste para firmar compromissos com o ajuste fiscal.

Miguel Arraes e Fidel Castro sempre mantiveram contato
Miguel Arraes e Fidel Castro sempre mantiveram contatoFoto: Divulgação/ Instituto Miguel Arraes

O líder revolucionário Fidel Castro, que faleceu na sexta-feira (25), colecionou vários aliados partidários da esquerda durante sua longa vinda política. Dos personagens da vida pública de Pernambuco, ele teve contatos mais estreitos com uma das lideranças das Ligas Camponesas, Francisco Julião, que chegou a executar treinos de táticas de guerrilha em Cuba, e o ex-governador Miguel Arraes.

Além da simpatia pelo ideal da esquerda, Miguel Arraes executou, no seu terceiro Governo em Pernambuco, já no final da década de 90, várias caravanas culturais para Cuba.

“Os estudantes de Pernambucano estudavam medicina em Cuba. No Brasil, Pernambucano se destacou como um dos locais que teve mais pessoas formadas em Medicina em Cuba, por conta dessa relação que teve entre o governo de Arraes com o governo cubano. Tinha uma facilidade, uma simpatia mútua, e essas relações de troca. Vários técnicos cubanos estiveram aqui para participar de projetos de pesquisas na questão da produção de açúcar”, explicou o presidente do Arquivo Estadual do Arquivo Público, Evaldo Costa, que também foi secretário de imprensa de Miguel Arraes.

Segundo o Instituto Miguel Arraes, quando houve o falecimento de Arraes, Fidel Castro mandou uma coroa de flores para seu sepultamento e uma carta pessoal para a sua família. O embaixador cubano no Brasil esteve presente no funeral do ex-governador.

Uma das peças de significado histórico que consta no Instituto Miguel Arraes (IMA) é uma caixa de charutos personalizada, "Do comandante Fidel Castro ao presidente do Chile Salvador Allende", que foi um presente de Fidel Castro ao presidente chileno Salvador Allende. Arraes esteve com Allende um pouco antes da sua morte.

De acordo com a viúva do eterno líder do PSB, Magdalena Arraes, Allende não fumava e presenteou tal caixa de charutos ao ex-governador, cuja peça consta no acervo do Instituto. Arraes fumou alguns charutos e ao saber da morte de Salvador Allende deixou alguns exemplares dos charutos na caixa.

FHC chamou Fidel de gentil, curioso e bom articulador
FHC chamou Fidel de gentil, curioso e bom articuladorFoto: Reprodução

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi criticado nas redes sociais ao defender o legado do líder cubano Fidel Castro, que faleceu na última sexta-feira (25). No texto, o tucano disse que " a luta simbolizada por Fidel dos "pequenos" contra os poderosos teve uma função dinamizadora na vida política no Continente".

Com mais de três mil comentários, e mais de dois mil e quinhentos compartilhamentos, os internautas, em sua maioria, criticaram o tucano.

"Morreu um tirano, um ditador sanguinário, um inimigo da Liberdade", disparou um seguidor.

"Parabéns FHC! Conseguiu perder um fã, o senhor de boca fechada seria uma poeta!", comentou outro.

Leia a nota de FHC na íntegra:

"A morte de Fidel faz recordar, especialmente à minha geração, o papel que ele e a revolução cubana tiveram na difusão do sentimento latino-americano e na importância para os países da região de se sentirem capazes de afirmar seus interesses.

A luta simbolizada por Fidel dos "pequenos" contra os poderosos teve uma função dinamizadora na vida política no Continente.

O governo brasileiro se opôs a todas as medidas de cerceamento econômico da Ilha e, desde o governo Sarney até hoje as relações econômicas e políticas entre o Brasil e Cuba fluíram com normalidade.

Estive varias vezes com Fidel, no Brasil, no Chile, em Portugal, na Argentina, em Costa Rica e etc. O Fidel que eu conheci, dos anos noventa em diante, era um homem pessoalmente gentil, convicto de suas ideias, curioso e bom interlocutor.

Os tempos são outros hoje. Do desprezo altaneiro aos Estados Unidos, Cuba passou a sentir que com Obama poderia romper seu isolamento. As nuvens carregadas de Trump não serão presenciadas por Fidel. Sua morte, marca o fim de um ciclo, no qual, há que se dizer que, se Cuba conseguiu ampliar a inclusão social,não teve o mesmo sucesso para assegurar a tolerância política e as liberdades democráticas.

Junto com meu pesar ao povo cubano pela morte de seu líder, quero expressar meus votos para que a transição pela qual a Ilha passa permita que a prosperidade aumente, mas que se preserve, num ambiente de liberdade, o sentimento de igualdade que ampliou acesso à educação e à saúde".

Nelson Mandela e Fidel Castro durante 12ª convenção dos Não-Alinhados, em Durban, na África do Sul
Nelson Mandela e Fidel Castro durante 12ª convenção dos Não-Alinhados, em Durban, na África do SulFoto: Divulgação

O PSB lançou uma nota lamentando a morte do cubano Fidel Castro. O texto enaltece a figura do líder revolucionário citando que ele "que representou acima de tudo uma certa sorte de rebeldia, animada pela potência da juventude, que não deseja e não aceita se conformar".

Fidel Castro faleceu na sexta-feira (25). A notícia da morte foi transmitida por uma TV cubana por intermédio de seu irmão, Raúl Castro.

Leia a nota na íntegra:

É com grande pesar que o Partido Socialista Brasileiro – PSB recebe a morte do líder histórico do povo cubano, Fidel Castro. A estatura de sua liderança e seu relevo para os povos que ainda clamam por soberania, liberdade e desenvolvimento, não devem ser minorados em hipótese alguma, por aspectos controversos de sua personalidade.

A qualidade de resistir a uma geopolítica que historicamente foi perversa para com a América Latina e povos empobrecidos do mundo, a coragem de enfrentar as assimetrias de poder nesse contexto, a perseverança em fazer de Cuba referência mundial em políticas públicas que interessam de perto aos debaixo, como educação de qualidade, saúde pública, universal e de excelência deixam claro que sua importância envolve igualmente pautas internas, de aspiração francamente socialista em sua natureza.

Morre Fidel, que representou acima de tudo uma certa sorte de rebeldia, animada pela potência da juventude, que não deseja e não aceita se conformar. Mesmo que se tenha que lidar com seus excessos de ânimo e ímpeto, não poderá haver qualquer futuro pleno de expectativas civilizatórias, que se construa sem esse elemento indelével, que é o amor de um tempo ainda por vir e pelo qual vale a pena arriscar a vida.

Fidel, dentre muitos de seus companheiros de Sierra Maestra, foram e viveram como seres humanos indomáveis. Todos nós, nesse momento de perda, precisamos refletir sobre essa qualidade: a que possuem os que se batem por um mundo no qual a barbárie da pobreza, da opressão e do descaso sejam banidos da sociedade humana.

Carlos Siqueira

Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB

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