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Do Portal da Câmara Federal

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, é o convidado para participar de audiência pública promovida pela comissão mista que analisa a Medida Provisória 744/16, que altera a lei de criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A reunião está marcada para quinta-feira (1°), às 9h30, no plenário 2 da ala Senador Nilo Coelho, anexo 2 do Senado.

A comissão vai discutir a matéria em duas audiências públicas com representantes do setor de comunicações. As audiências serão transmitidas ao vivo com possibilidade de participação popular.

EBC

Criada em 2008, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a EBC é uma empresa pública sob a forma de sociedade anônima. A EBC fazia parte da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Com a MP 744/16 e o decreto de regulamentação, a entidade passa a ser vinculada à Casa Civil. Integram o sistema veículos como Rádio Nacional e Rádio MEC; TV Brasil e Agência Brasil.

Outra alteração é a extinção do Conselho Curador – órgão que tinha 22 membros, incluindo representantes da sociedade civil, cujo papel era "zelar pelos princípios e autonomia da EBC".

A MP também muda a composição do Conselho de Administração e a forma de nomeação da Diretoria Executiva.

Os deputados Betinho Gomes (PSDB) e Daniel Coelho (PSDB) usaram as redes sociais para criticarem a figura do líder revolucionário Fidel Castro. A morte do cubano não sensibilizou os tucanos que o acusaram de repressor e até de assassino.

"Fidel levou saúde e educação para seu povo, mas negou o bem mais sagrado, à liberdade! Sem liberdade, nenhuma revolução é completa", disse Betinho.

"Durante seus 49 anos como presidente Fidel consegui ser unanimidade em Cuba. Como? Ele matou todos que discordavam do seu governo", disparou Daniel.

Fidel Castro faleceu na sexta-feira (25). A notícia da morte foi transmitida por uma TV cubana por intermédio de seu irmão, Raúl Castro.

Governadores do Nordeste se reuniram na sexta (26)
Governadores do Nordeste se reuniram na sexta (26)Foto: Flavio Japa; Folha de Pernambuco

Em cobrança ao Governo Federal, os governadores do Nordeste divulgaram uma carta, neste sábado (26), em compromisso ao equilíbrio fiscal do País. O documento foi elaborado durante reunião dos gestores na sexta (25).

Os gestores relataram que os ajustes fiscais já estão sendo realizados desde 2015 relatando, por exemplo, que o conjunto de Estados saiu de um déficit primário de R$ 9,5 bilhões em 2014 para um resultado positivo de R$ 6,5 bilhões no final de 2015.

Eles pedem maior respeito a autonomia das unidades da Federação e ações integradas com a União e os municípios.

Leia a carta na íntegra:

CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE
Recife, Pernambuco

Reunidos na cidade do Recife (PE), no dia 25 de novembro de 2016, os governadores do Nordeste vêm a público informar a sua concordância e compromisso com o necessário equilíbrio fiscal em nossos respectivos Estados, tão necessário à retomada do crescimento, e nos associamos à preocupação do Governo Federal, mas não podemos deixar de esclarecer todo o conjunto de esforços que já vem sendo realizado pelos Governos Estaduais.

Números apurados pela União, divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), refletem a estratégia adotada pelos Estados em seu esforço fiscal, tanto em relação às despesas quanto às receitas, e demonstram que o ajuste é uma realidade, não uma promessa.

O conjunto dos Estados saiu de um déficit primário de R$ 9,5 bilhões, em 2014, para um resultado positivo de R$ 6,5 bilhões ao final de 2015. Além disso, a despesa primária, que a União pretende atrelar ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), cresceu apenas 2,36% entre 2014 e 2015 – bem abaixo do IPCA,
que ficou em 6,41% em 2014.

Enquanto a despesa primária cresceu apenas 2,36%, a receita bruta cresceu 5,38% em 2015. Destaque-se neste resultado o crescimento de 7% das receitas de arrecadação própria. Enquanto isso, as receitas provenientes das transferências da União aos estados cresceram apenas 1% nominal no período.

Diante do exposto, chamamos atenção, também, para a importância do diálogo sobre as receitas públicas, com a redução da taxa de juros, além de medidas de combate à sonegação fiscal e de justiça tributária. Do mesmo modo, sublinhamos nosso interesse em ver o andamento de temas essenciais ao desenvolvimento da Nação e de modo especial para o povo do Nordeste brasileiro e da retomada da geração de emprego e renda, tais como: a) ações de convivência com a seca e a retomada da Transposição do Rio São Francisco e demais obras hídricas; b) a retomada das obras da Transnordestina e de outras obras de infraestrutura; c) a liberação de empréstimos; d) a liberação dos recursos do fundo penitenciário e ações de segurança pública; e) o fortalecimento do Banco do Nordeste e do Fundo Constitucional do Nordeste; f) a apresentação de alternativas para o subfinanciamento do SUS e o enfrentamento das arboviroses; e g) a priorização da Região Nordeste no programa de concessões e novos leilões da ANP.

Por fim, abertos ao diálogo e integrados ao Fórum dos Governadores do Brasil, defendemos ações integradas com a União e municípios, sempre respeitando a autonomia das unidades da Federação, como o direito de fazer cumprir a receita da multa da repatriação como assegura a lei, e compromisso de trabalhar pelo equilíbrio fiscal para ampliar investimentos voltados para o desenvolvimento econômico e social.

Ângelo Ferreira anunciou equipe neste sábado (26)
Ângelo Ferreira anunciou equipe neste sábado (26)Foto: Divulgação

Prefeito eleito de Sertânia, Ângelo Ferreira, anunciou, neste sábado (26), quatro nomes que irão compor o secretariado da cidade, a partir do próximo ano.

"Ouvindo sugestões e conversando com as pessoas, chegamos aos nomes definidos. São profissionais capacitados e empenhados para trabalhar em tempo integral e em equipe, pois temos muito a fazer em Sertânia", comentou.

Ângelo falou ainda que deve reduzir o número de secretarias, incorporando algumas áreas, para formar uma equipe mais coesa e por questão de orçamento. Os primeiros nomes foram revelados para que os escolhidos possam conhecer as políticas públicas, os números, programas e convênios já existentes em cada secretaria.

A nova secretária de Saúde será Mariana Araújo, jovem enfermeira e professora da Escola Técnica Professor Arlindo Ferreira dos Santos. Na Educação, assume o professor Júlio Cesar Albuquerque, também vindo da escola técnica, onde ocupou o cargo de direção. A essa pasta serão acrescentadas as áreas de Cultura e Esporte.

Para a secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Rita Rodrigues, que teve uma votação expressiva como vereadora nas últimas eleições. A nova nomenclatura desta pasta deve ser aprovada por meio de Projeto de Lei. No comando da pasta de Agricultura e Meio Ambiente: Antônio Almeida, eleito vice-prefeito. O agrônomo ocupará mais uma vez o cargo de secretário, nesta área. Em dezembro, o prefeito eleito deve anunciar novos nomes.

Fidel Castro morreu na noite de sexta-feira aos 90 anos
Fidel Castro morreu na noite de sexta-feira aos 90 anosFoto: AFP

As diferenças partidárias também mostram como alguns políticos enxergam a figura do líder revolucionário Fidel Castro, que faleceu nesta sexta-feira (26). Em Pernambuco, a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PCdoB) lançou uma nota dizendo que o cubano era um "ícone de gerações" e "embalou os sonhos daqueles que acreditam que esse mundo tem jeito".

Confira a nota:


"Hoje, os que lutamos por um mundo mais justo e fraterno nos encontramos de luto pela morte do Comandante em Chefe da Revolução Cubana, ex-presidente Fidel Castro Ruz, que aconteceu na noite desta sexta-feira (25), em Havana, Cuba.

Ícone de gerações, Fidel embalou os sonhos daqueles que acreditam que esse mundo tem jeito. Lutou pela libertação do povo cubano, trabalhou cotidianamente pelo sucesso da revolução, fazendo de Cuba um exemplo para países de todo o mundo na gestão da saúde e da educação públicas e na prática da solidariedade internacional. Desafiando a maior potência imperialista do planeta, Fidel liderou uma das mais belas experiências de socialismo no mundo.

Hoje nos rendemos à tristeza natural pela despedida a um grande líder, ao mesmo tempo nos inspiramos em seu pensamento e seu legado para transformar a lágrima em prática revolucionária, para transformar o luto em luta.

Viva Fidel! Fidel Vive!

Luciana Santos
Deputada Federal - PE
Presidenta nacional do PCdoB

A prefeita eleita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), participou do Encontro Nacional de Prefeitos Eleitos pelo PSDB, em Brasília. Ela falou em nome das 80 mulheres que o partido conseguiu eleger em 2016. Raquel registrou que o programa de governo que implementará em Caruaru, a partir de janeiro, é fruto de um amplo debate com a população.

“Nesse momento de grande crise política e econômica, tivemos a coragem de falar com o povo com muita transparência e verdade para saber como podemos melhorar a qualidade de vida dessas pessoas”, lembrou.

De acordo com a tucana, seu compromisso firmado em campanha, não é com as eleições, mas com as próximas gerações. “Vivemos no Nordeste brasileiro, uma região de gente empreendedora, ousada e corajosa. Numa região do pior balanço hídrico do país, onde há mais gente e menos água, e não contamos, de fato, com políticas de desenvolvimento. Por isso a gente sempre falava: nosso compromisso não é com as eleições, mas com as próximas gerações”, disse a tucana.

Para a prefeita eleita de Caruaru, além do desafio de imprimir uma gestão eficiente, os eleitos terão pela frente o desafio de “reencontrar o povo e a política”.

“E só reencontraremos com parceria, dando as mãos, trabalhando juntos e ouvindo a população com muita transparência e com capacidade de garantir a eficiência da máquina pública”.

Senador Humberto Costa participa de protesto contra PEC 55 no Recife
Senador Humberto Costa participa de protesto contra PEC 55 no RecifeFoto: Divulgação

Após ter participado de ato, nesta sexta-feira (25), contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, no Recife, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, afirmou que há um “descontentamento crescente contra o governo de Michel Temer (PMDB) no País. Segundo o senador, o debate sobre as implicações da PEC tem mostrado que há uma rejeição ao projeto peemedebista.

“É só a gente olhar as pesquisas, conversar com as pessoas, ver o povo, os estudantes na rua. Ninguém aceita um projeto que tem como meta arrochar o trabalhador, tirar direitos assegurados na Constituição, enquanto a elite aumenta os seus privilégios. Aos amigos de Temer tudo, ao povo o corte na carne", avaliou Humberto.

Para o petista, as recentes denúncias contra o ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB) e contra o próprio Michel Temer aumentaram o desgaste da gestão peemedebista.

“Temer nunca passou pelo crivo das urnas, assumiu a Presidência num golpe parlamentar. Parte da população, iludida com promessas de melhora da economia, engrossou o coro de parte do Congresso e da mídia para tirar uma presidenta legitimamente eleita. Hoje, o que a gente vê é uma enorme crise institucional, o desemprego batendo recordes e seis ministros temerários que deixaram o governo após escândalos. E essa conta ainda pode aumentar e muito”, alertou.

O senador ainda defendeu a mobilização contra a PEC 55 em todo o país. “Nesta sexta tivemos ato no Recife. Domingo (27) será o dia de movimentação em São Paulo. Precisamos seguir ocupando as ruas, todos os espaços. O que está em jogo é o futuro do Brasil. Esse projeto congela os gatos com saúde e educação pelos próximos 20 anos. E isso é inadmissível. Seguiremos em luta para que essa proposta seja rejeitada no Senado”, disse.

Governadores do Nordeste se reuniram na sexta (26)
Governadores do Nordeste se reuniram na sexta (26)Foto: Flavio Japa; Folha de Pernambuco

Depois de uma reunião de um pouco mais de duas horas, no Palácio do Campo das Princesas, nesta sexta-feira (25), os governadores do Nordeste anunciaram, em coletiva de imprensa, que divulgarão uma carta reafirmando o compromisso com o ajuste fiscal no País. O documento será veiculado na próxima segunda (28).

"O compromisso da carta é com o compromisso com o ajuste fiscal feito desde 2015. O que estamos colocando hoje é que o ajuste fiscal continua. Vamos ajudar o Brasil avançar, mas não dá para 27 Estados da federação terem um pacote único. Vamos mostrar claramente que o ajuste é feito", afirmou o governador Paulo Câmara (PSB), que falou em nome dos gestores.

"Não dá para 27 Estados terem pacote único. Cada um tem peculiaridades. Os 27 Estados tem realidades diferentes", completou.

Mais cedo, alguns gestores externaram sua insatisfação com as condições impostas pelo Governo Federal para a arrecadação da chamada repatriação para os municípios e Estados.

Dos nove governadores apenas dois não compareceram: Rui Costa (PT) e Jackson Barreto (PMDB), este último mandou representantes para o encontro.

Com informações de Marcelo Montanini da Folha de Pernambuco.

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Governadores do Nordeste pedem mais autonomia sobre recursos

A criação de um fórum permanente de debate entre alunos, professores e reitoria da Universidade de Pernambuco (UPE), a revisão do modelo de financiamento da instituição, a análise do Plano de Assistência Estudantil, produzido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em 2013, e a solicitação de que o governador Paulo Câmara (PSB) receba os estudantes foram as deliberações da audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Alepe. A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo, o reitor da UPE, Pedro Falcão, a presidente da comissão, deputada Teresa Leitão (PT), e representantes das ocupações estiveram presentes.

Os alunos que estão ocupando as unidades da UPE no Recife, Nazaré da Mata, Garanhuns, Palmares e Petrolina afirmaram que a instituição está “sucateada”, não tem professores e que os contratos com docentes convidados são precários. Eles defendem concurso público para professores e servidores efetivos. Os estudantes reclamam ainda do atual modelo da Bolsa de Permanência, que consiste em uma assistência estudantil no valor de R$ 250, e reivindicam uma política transparente de acesso à bolsa.

A deputada Teresa Leitão recuperou o relatório, produzido, em 2013, acerca da criação de um Plano de Assistência Estudantil que foi apresentado pela Alepe ao Governo do Estado, ainda na gestão anterior. De acordo com a parlamentar, o plano pode ser revisto por deputados e pelos representantes do movimento estudantil para ser atualizado, se for necessário, e novamente proposto ao Poder Executivo. “Cabe ao Governo do Estado analisar o documento e, em concordando, enviar um projeto de lei que contemple esse plano”, explicou.

Atualmente, a Universidade de Pernambuco tem cerca de 18 mil alunos. Entre esses, apenas 187 universitários recebem a Bolsa-Permanência. O campus de Petrolina tem cerca de 2.814 estudantes e apenas 14 têm direito ao auxílio. De acordo com o reitor da UPE, Pedro Falcão, o orçamento da instituição de ensino gira em torno de R$ 25 milhões. Ele disse que a Reitoria apoia o movimento estudantil e o considera legítimo. Ele ressaltou também que várias providências já foram tomadas para a realização de concursos públicos que irão preencher 280 vagas de professores.
Reunião com o governador

Para a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo, é necessário reconhecer a história e importância da única universidade estadual pública e gratuita.

“Precisamos crescer com qualidade, assumindo as responsabilidades institucionais, mas admitindo que temos uma restrição financeira”, destacou. Ela disse ainda que a UPE tem uma fragilidade na sua infra-estrutura e que isso repercute nos seus indicadores, mas “é preciso melhorar o nível dos cursos oferecidos”.

Além de concursos públicos e de uma política clara da Bolsa de Permanência, os estudantes reivindicam também uma reunião com Paulo Câmara. Eles esperam que o governador atenda às demandas do movimento. A Comissão de Educação e Cultura vai solicitar que o governador receba os estudantes.

A Associação da Imprensa de Pernambuco (AIP) manifestou, nesta sexta-feira (25), em nota, ter grande preocupação com a condução que o turismo vem tendo no Estado. Segundo a instituição, "não é de hoje que se tem apontado equívocos e ineficiências administrativas do secretário da pasta, Felipe Carreras".

O impasse, segundo a AIP, se deu sobretudo após o secretário apresentar resoluções que alteram a composição das Câmaras Temáticas de Projetos Turísticos e de Regionalização do Turismo, "excluindo a Associação Brasileira de Turismo em Pernambuco como entidade participe, após 12 anos de contribuição".

De acordo com a instituição, a exclusão de profissionais do quadro de integrantes demonstra "que a gestão é míope para o debate de promoção do turismo e sua melhoria".

Ao mesmo tempo, eles criticam ainda o posicionamento da pasta, após matéria divulgada na imprensa, sobre pedidos de melhorias no edifício da AIP, localizado na Avenida Dantas Barreto. Em resposta, a Secretaria de Turismo afirmou que a AIP não teria conseguido entregar o projeto a tempo e perdeu o prazo da licitação".

A AIP solicitou que o edifício fosse contemplado em emenda parlamentar, em 2002, para que se implantasse um novo equipamento cultural e turístico no Estado. Além disso, pediu que a Celpe elaborasse projeto técnico, que foi protocolado na Secretaria de Turismo no mesmo ano.

No entanto, não houve avanços. Por causa disso, em abril deste ano foi entregue ofício ao governador Paulo Câmara, o que resultou em tratativas com a Secretaria de Administração que, segundo a AIP, "tem demonstrado maior capacidade e boa vontade para tratar o tema".

Resposta

Em resposta, a secretaria de Turismo do Estado relatou que as Câmaras Temáticas de Projetos Turísticos e de Regionalização do Turismo não foram alteradas e nenhuma entidade foi excluída. Em nota, a secretaria informou que outros grupos podem ingressar nas Câmaras.

Leia a nota na íntegra:


Ao contrário do que informou a Associação da Imprensa de Pernambuco, as Câmaras Temáticas de Projetos Turísticos e de Regionalização do Turismo não foram alteradas e nenhuma entidade foi excluída. Pelo contrário. O Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco (Contur) está discutindo a inclusão de outras entidades nas câmaras. A intenção é promover uma discussão mais ampla sobre o turismo pernambucano. Sobre as sugestões de melhorias no prédio da AIP, a Secretaria reitera que a reforma não foi promovida porque a Associação não enviou os ajustes no projeto elétrico do local dentro do prazo informado pelo Ministério do Turismo e pela Caixa Econômica Federal, fazendo com que a emenda parlamentar de R$ 250 mil expirasse. Em relação à Festuris Gramado, Pernambuco decidiu não participar para priorizar outros eventos voltados para o setor.

A Secretaria esclarece ainda que o turismo no Estado está aquecido e crescendo mês a mês. Pernambuco ultrapassou a barreira dos 4,8 milhões de turistas no último mês de outubro, um aumento de 1,84% em relação ao mesmo período de 2015. Apenas os turistas internacionais que desembarcaram no Recife deixaram mais de R$ 348 milhões no Estado, entre janeiro e setembro deste ano. Se forem levados em consideração também os turistas nacionais, o incremento na economia ultrapassa a marca de R$ 6,4 bilhões, até outubro. O número deve chegar perto de R$ 8 bilhões até o final do ano. De acordo com o relatório do Banco do Nordeste, com dados do IBGE, Pernambuco foi o único que apresentou crescimento nos serviços e nas atividades turísticas neste ano. Enquanto Ceará diminuiu 0,4%, a Bahia caiu 7,6%, e o Brasil apresentou uma média negativa de 2,2%, nosso resultado foi positivo em 2%.

Tudo isso devido a um trabalho forte em três áreas fundamentais: capacitação, promoção e estruturação. A mão de obra do Estado, como taxistas, agentes de viagem e guias, está sendo qualificada constantemente. Além disso, ainda foram capacitados agentes do Brasil e do exterior, fazendo com que eles tenham mais capacidade de vender os pacotes para os turistas. Na promoção, a campanha Pernambuco, Coração do Nordeste tem chamado atenção de brasileiros em estrangeiros, com veiculações em mídia nacional e internacional. Na estruturação, dezenas de obras do Sertão ao litoral, como a Enoteca de Lagoa Grande, o teleférico de Bonito, as estradas PE35 e PE87, a requalificação dos fortes Orange e Tamandaré, a primeira etapa do eixo cicloviário estruturador, a pedestrianização da Avenida Rio Branco, a segunda etapa do Cais do Sertão, a Academia Pernambuco, a requalificação de ruas de Fernando de Noronha, a Coberta Santa Rita, as rotas de acessibilidade, a requalificação do Santuário de Cimbres, o Bike Noronha e muitas outras.

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