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Deputado estadual Edilson Silva participa do projeto Escola de Cidadania
Deputado estadual Edilson Silva participa do projeto Escola de CidadaniaFoto: Wilson Maranhão/Divulgação

A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), promoverá nesta segunda-feira (20), uma audiência pública para debater o enfrentamento ao Racismo, além da construção de novas políticas públicas contra o preconceito racial e suas faces, com a participação da sociedade civil e o Poder Público.

O encontro também lembrará o Dia da Consciência Negra, celebrado em todo o País nesta segunda. A audiência, que é organizada pela equipe do deputado Edilson Silva (PSOL), presidente do colegiado, acontecerá às 9h, no Auditório Senador Sérgio Guerra, no Edifício Governador Miguel Arraes, na Alepe.

Além do enfretamento ao Racismo, o debate também destacará: a luta contra a opressão à mulher negra, a intolerância religiosa, o extermínio da juventude negra, a criminalização das periferias e o encarceramento em massa – garantindo um espaço amplo e democrático para a discussão das temáticas.

Para a audiência, foram convidadas diversas representações, como coletivos, movimentos sociais, militância da juventude negra, sociedade civil organizada e órgãos do Governo do Estado.

Geraldo Alckmin na saída da casa de Renata Campos
Geraldo Alckmin na saída da casa de Renata CamposFoto: Folhape

Cotado para ser o candidato a presidente da República pelo PSDB no ano que vem, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, revelou seu desejo de firmar uma aliança com o PSB. De passagem pelo Recife, neste domingo (19), o tucano fez uma visita à casa de Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos. O encontro aconteceu três meses depois que o ex-presidente Lula (PT) também frequentou a residência da ex-primeira-dama.

Após romper com o PT para lançar a candidatura de Eduardo Campos a presidente, em 2014, o PSB esteve ao lado dos tucanos no segundo turno da disputa, quando apoiou Aécio Neves. Porém, recentemente, se distanciou do governo Michel Temer e vem se reaproximando dos petistas, que podem compor uma chapa com os socialistas na disputa pelo governo do estado.

“Claro que nós queremos ter uma aliança com o PSB. Agora não depende só de nós. E respeitamos os partidos. Então quem não tiver candidato a presidente, se nós pudermos fazer aliança, é positivo. Na questão de Pernambuco, cabe aqui ao diretório”, colocou Alckmin, antes de seguir para a casa de Renata Campos.

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Renata Campos
Ao comentar sobre sua visita à ex-primeira-dama do estado, afirmou que possui “grande apreço por Renata”. “A dor une muito as pessoas. Eu presenciei em São Paulo o acidente de Eduardo. É uma visita de carinho, de amizade”, afirmou.

O governador chegou à residência de Renata Campos no início da tarde. Na saída, disse que o encontro foi “muito afetivo e carinhoso”. “Conheci o Miguel (filho caçula de Renata) quando nasceu e já está um meninão”. Ele ainda elogiou a comida oferecida pela anfitriã. “Foi muito bom. Comi um bolo de rolo maravilhoso. O bom é daquele bem fininho”, comentou.

Perguntado sobre a aliança com o PSB, e se limitou a dizer que tratará do assunto “mais para frente”. “Tomei também um café com o prefeito Geraldo Julio. Tenho um grande carinho por ele, desde a época do Eduardo Campos”, resumiu o tucano, que seguiu para a casa de Jarbas Vasconcelos (PMDB), ao lado do deputado federal Bruno Araújo.

Com informações de Anderson Bandeira, da Folha de Pernambuco

Geraldo Alckmin participa de café da manhã com lideranças do PSDB
Geraldo Alckmin participa de café da manhã com lideranças do PSDBFoto: Henrique Genecy?

A visita ao Recife do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, neste domingo (19), traduz o esforço coletivo para reestabelecer a unidade dentro do partido. O tucano, que vem recebendo apoio para assumir o comando nacional da legenda, revelou que existe a ideia de apresentar “uma chapa única” na convenção que definirá a nova cúpula partidária, no dia 9 de dezembro.

O comando nacional do PSDB é alvo de uma queda de braço entre o senador Tasso Jereissati e o governador de Goiás, Marconi Perillo. Cotado para ser o candidato da sigla à Presidência da República, Alckmin é visto como um dos únicos com capacidade para reverter o racha interno.

Cercado de lideranças como a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, o deputado federal Bruno Araújo, a deputada estadual Terezinha Nunes e o ex-governador Joaquim Francisco, durante café da manhã no Mar Hotel, em Boa Viagem, o governador afirmou que “todo partido grande tem divergências”. “Isso é ate saudável. Mas depois de superada podemos unir todos”, colocou.

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“A ideia é fazer chapa única. Em outubro, fizemos convenções municipais e em novembro tiveram as estaduais. Dia 9 de dezembro faremos a convenção nacional. Eu não preciso ser presidente do partido. Vou trabalhar para unir o PSDB. Mas unir para que? Para mudar o Brasil. Acho que essa é a mensagem”, destacou.

A agenda do tucano no Recife também contou com uma visita à casa de Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos. Pela manhã, Alckmin ainda visitou a Igreja da Madre de Deus e passou pela comunidade do Pilar, no Recife Antigo. Inicialmente, ele também faria uma visita ao município de Petrolina. “Mas, pela exiguidade do tempo, nos limitamos ao Recife. Da próxima vez, iremos a Caruaru. Aliás, estamos fazendo um trabalho para ir a Caruaru, Toritama e também a Santa Cruz do Capibaribe e Gravatá”, garantiu o tucano.

Com informações de Anderson Bandeira, da Folha de Pernambuco

Presidente do PT-PE, Bruno Ribeiro
Presidente do PT-PE, Bruno RibeiroFoto: Arthur Mota / Folha de Pernambuco

A direção estadual do PT de Pernambuco promove mais uma plenária regional neste fim de semana. O encontro vai englobar o Recife e Região Metropolitana, no próximo sábado (18), e acontece das 9h às 17h. O evento ocorre na Rua Bispo Cardoso Ayres, nº 111, na Boa Vista, área central da Capital. São esperados, além do presidente do PT-PE, Bruno Ribeiro, o senador Humberto Costa, a vereadora Marília Arraes, dentre outras lideranças petistas.

As plenárias têm sido promovidas em cidades polo, com a proposta de fazer discussões tanto políticas quanto organizativas do partido. Elas buscam o enfrentamento da atual conjuntura, além do fortalecimento do partido visando as eleições de 2018, conforme resolução aprovada pelo diretório em julho desde ano.

Nesta edição, os municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu, Ipojuca, Itapissuma, Itamaracá, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata devem levar seus representantes para o debate.

Durante os debates que acontecem nos encontros entram em pauta o fortalecimento da legenda onde já existem diretórios municipais, o apoio à atuação dos prefeitos e vereadores, além da reorganização partidária com eleições extraordinárias para os diretórios onde o PT não está organizado. Além disso, a direção pretende ouvir da base partidária a situação nos municípios e orientar sobre a organização de diretórios municipais onde ainda não existe, apresentará a campanha nacional de filiação e a plataforma ‘Brasil que o povo quer’.

Prefeitos
Já neste domingo (19), a direção estadual do PT realiza, em Águas Belas, no Agreste, a partir das 15h, um encontro com os prefeitos petistas de Pernambuco. “Vamos ouvir os prefeitos, analisar a conjuntura atual e os desafios para o PT em 2018. É muito importante para a direção ouvi-los em conjunto e que eles possam trocar ideias entre si”, adiantou o presidente Bruno Ribeiro.

O encontro deve ter o mesmo teor que as plenárias regionais do partido. Além do prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo, que sedia o encontro, confirmaram presença a prefeita de Calumbi, Sandra da Farmácia; o prefeito de Granito, João Bosco; o prefeito de Jaqueira, Marivaldo; e o de Orocó, George Guerber; juntamente com os gestores de Serra Talhada, Luciano Duque, e de Tacaimbó, Álvaro Alcântara.

Raquel Lyra (PSDB) foi recebida pelo presidente do Grupo EQM, Eduardo Monteiro
Raquel Lyra (PSDB) foi recebida pelo presidente do Grupo EQM, Eduardo MonteiroFoto: Alfeu Tavares/Folha de Pernambuco

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), avaliou que a decisão de Bruno Araújo (PSDB) de deixar o Ministério das Cidades, anunciada na última segunda-feira (13), favorece a unidade no partido. Para Raquel, o correligionário, que foi eleito no início do mês para comandar a legenda, não tinha outra opção, a não ser se voltar para a dedicação pessoal. As declarações da prefeita foram dadas em visita à Folha de Pernambuco, nesta sexta-feira (17).

Raquel Lyra esteve na última agenda oficial de Araújo antes de vir a público a carta de demissão, realizada em Brasília: a entrega simbólica do Cartão Reforma, programa do governo federal. A tucana afirmou que o correligionário estava muito seguro politicamente da sua decisão. "A saída do Ministério ajuda bastante a calibrar o grupo", avaliou.

Questionada se acredita que a saída do ministro da pasta pode atrapalhar a destinação de programas e projetos para Caruaru, no Agreste, Raquel afirmou que, apesar de não se saber ainda quem vai assumir o Ministério, não deve haver interferência no que foi destinado para o município. O presidente da Caixa Econômica, Gilberto Occhi, é o nome cotado para assumir a pasta com a saída de Bruno Araújo.

A gestora, que já integrou a Frente Popular, também confirmou que a oposição deve se reunir, mas ainda sem data definida. O grupo, segundo ela, vem se encontrando internamente. Raquel disse preferir as agendas internas, pois são nelas que se discutem estratégias e ideias.

João Lyra
Filha do ex-governador João Lyra Neto (PSDB), a prefeita também afirmou que a eleição de 2018 "já está em cima". "João Lyra é meu candidato a deputado federal", brincou a tucana. Segundo Raquel Lyra, o ex-governador se dá bem com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), um dos nomes cotados para assumir nacionalmente a legenda, mas que ele está preocupado com a eleição estadual e mantendo conversas.

Questionada sobre como seria disputar uma eleição fora da Frente Popular, Raquel Lyra foi taxativa: "Não me enxergo mais nisso que está aí. Não me identifico com a ausência de projeto".

Segurança
Durante a visita à Folha de Pernambuco, a prefeita, que esteve acompanhada do secretário de Ordem Pública, Luís Aureliano de Barros Correia, fez um balanço da gestão e entregou um exemplar do plano municipal Juntos pela Segurança ao presidente do Grupo EQM, Eduardo de Queiroz Monteiro.

Paulo Câmara e Raul Henry
Paulo Câmara e Raul HenryFoto: Divulgação

O governador Paulo Câmara transmitiu o cargo para o vice-governador Raul Henry, nesta sexta-feira (17), e em seguida embarcou para os Estados Unidos. O gestor participará do Encontro de Altas Autoridades, promovido pela Fundação Lemann, além da Universidade Yale e da Escola de Governo Blavatnik da Universidade de Oxford.

O socialista retorna na semana que vem, quando deverá bater o martelo sobre reforma no secretariado estadual, que contemplará o PP. O encontro será na Universidade de Yale, na cidade New Haven, entre os dias 19 e 21 deste mês, e terá como tema “Uma nova Gestão Pública para um novo Brasil”.

O seminário será restrito a um grupo de 30 pessoas, formado por lideranças políticas, governamentais, empresariais, acadêmicas e representantes estratégicos da sociedade civil.

O governador encontrará Lemann no domingo. Paulo e o empresário já estiveram juntos algumas vezes no Recife e em São Paulo, quando ficaram próximos. A Fundação Lemann é parceira de projetos educacionais do Governo do Estado.

Miguel Coelho em entrevista à Rádio Folha FM 96,7
Miguel Coelho em entrevista à Rádio Folha FM 96,7Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco


Três dias após ter sido destituído do comando do PSB em Petrolina, o prefeito da cidade, Miguel Coelho, alfinetou, nesta sexta-feira, 17, a cúpula do partido no Estado. Demonstrando ressentimento com a decisão, Coelho afirmou que o processo ocorreu sem nenhuma conversa.

"Não houve em momento algum o diálogo. O que recebi foi só uma ligação comunicando que eu tinha sido tirado", desabafou o socialista após participar da assinatura de projetos de lei para a criação de batalhões independente da polícia militar. O encontro ocorreu no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, Miguel Coelho afirmou que apesar da ofensiva, não acionará a Justiça.

"Não faço política pensando nesse troca-troca. Não vou procurar a Justiça como outros fizeram". Questionado destituição criou algum mal-estar, Coelho considerou que a iniciativa foi um convite para que ele deixe o partido assim como já fez o seu irmão, o ministro das Minas e Energia, Fernando Filho, e o seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho, hoje no PMDB.

Miguel Coelho também considerou controverso a postura do partido em relação a dissolução. "Criticaram a dissolução do PMDB, mas estão fazendo a mesma coisa", disse o socialista desejando sorte ao novo comando do PSB em Petrolina que ficará nas mãos do deputado federal Gonzaga Patriota e o deputado estadual Lucas Ramos.

Ministro Dias Toffoli
Ministro Dias ToffoliFoto: Valter Campanato/Agência Brasil

O PSB ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a norma que permite que os cargos utilizem recursos próprios até o limite de gastos estabelecidos para cada cargo eletivo. A medida, que torna legítima a possibilidade de os candidatos financiarem integralmente as suas próprias campanhas eleitorais, foi criada pela minirreforma eleitoral, realizada em 2015. A legenda considera que o dispositivo beneficia diretamente os candidatos mais ricos.

No tocante de limite de gastos, a Lei 13.488/2017 define os limites de gastos de campanha para os cargos eletivos a serem disputados no próximo ano. O artigo 5º afirma que nas eleições presidenciais, o limite de cada candidato será de R$ 70 milhões. Já o artigo 6º determina que, nas eleições para governador nos estados com mais de 20 milhões de eleitores, poderão ser desembolsados até R$ 21 milhões. Já o artigo 23 parágrafo 1º - A da Lei 9.504/1997 permite que um candidato à Presidência da República nas eleições do próximo ano, sozinho desembolse os R$ 70 milhões que a sua campanha poderia gastar.

Elaborada pelos advogados Rafael Araripe Carneiro e Matheus Pimenta, do Carneiro Advogados, a peça afirma que “ao possibilitar a ocorrência do cenário acima delineado, o dispositivo ora impugnado beneficia diretamente os candidatos ricos em relação àqueles que não detêm alto poder aquisitivo”. “O absurdo se agrava, sobretudo, ao se considerar a importância desempenhada pelo dinheiro para o êxito das campanhas eleitorais brasileiras”, afirma a ação.

O PSB considera que a norma segue na contramão das decisões recentes do STF, como ocorreu no julgamento da ADI 4.650/DF. Na ocasião, a Corte julgou inconstitucional a possibilidade do financiamento empresarial de campanhas eleitorais.
A ação está sendo relatada pelo ministro do STF Dias Toffoli. As informações são do site Conjur.

Jorge Waquim é filósofo pela Universidade Paris Nanterre e tradutor.
Jorge Waquim é filósofo pela Universidade Paris Nanterre e tradutor.Foto: Divulgação

Por Jorge Waquim*

“O Brasil caminha, cada vez mais, para a modernidade”, declarou o atual ocupante da cadeira de presidente para justificar a nova lei trabalhista, que passou a valer desde o último sábado. Mas, como redução de direitos pode significar modernidade?

A pergunta procede, pois a palavra modernidade tem sido utilizada de maneira quase obsessiva como garantia para argumentos e ações em nossa história. Assim, modernidade é o combustível que alçou Getúlio ao poder em 30, estava misturada ao concreto empregado na construção de Brasília no fim dos anos 50 e travestiu-se do verde-oliva da ditadura nos anos 70.

No entanto, modernidade é conceito nebuloso. Talvez por isso é utilizado tão largamente e no seu aparente vazio ecoem todas as vozes.

Em um primeiro sobrevoo, moderno seria sinônimo do que é contemporâneo e atual. Mas, muito do que acontece nos dias de hoje é profundamente negativo e, por esse viés, chegaríamos à absurda conclusão de que a escravidão, infelizmente fenômeno ainda atual no Brasil, seria moderna e, portanto, positiva.

Talvez por isso mesmo o presidente, de maneira autocrática, quis com uma portaria fornecer algum combustível para a continuação da prática da escravidão no Brasil.

Em um segundo momento, modernidade seria metonímia de um mundo onde impera a tecnologia. Muito empregada com este sentido, a modernidade esconderia, assim, uma adoração ilimitada às máquinas e às telas coloridas.

O Brasil é um desses países que parecem abraçar a tecnologia de maneira aberta e apaixonada, consumindo-a sem questionamentos. No entanto, o automóvel, talvez símbolo maior dessa paixão pela tecnologia, invadiu nossas cidades, transformando-as em verdadeiros autódromos, onde o indivíduo a pé ou esmagado no transporte coletivo de péssima qualidade tornou-se elemento arcaico.

Assim foi construída Brasília, cidade futurista, hipérbole da modernidade, para o homem motorizado.

No caos ideológico que ora se estabelece no Brasil, urge buscar um sentido melhor para a palavra modernidade. E no seu melhor sentido, a modernidade tem sua gênese no momento da história onde na Europa caem os reis absolutistas e emerge lentamente a ideia do indivíduo enquanto cidadão.

Nessa época por aqui, a independência elevava um imperador ao poder, esmagando revoltas pelo território e dando continuidade à arcaica estrutura existente. Mais tarde, a república chegou por um golpe militar e paradoxalmente significou continuidade, limitando voto e participação e, ato falho, elegendo como bandeira uma quase réplica da bandeira do império que quis derrubar.

Getúlio surgiu como ruptura do arcaísmo da República Velha, mas implantou uma feroz ditadura e um sistema lucrativo para os cafeicultores, estabelecendo o que Celso Furtado depois chamaria de “privatização dos lucros e socialização das perdas”, que é a chave para explicar a estrutura econômica brasileira.

A modernidade que o Brasil buscou nesses anos todos não significou cidadania, mas apenas um eterno abraçar a um passado sinistro que teima em se manter vivo no presente.

O bizarro trocadilho com a crueldade da escravidão por parte de sua excelência o ministro do supremo e da senhora a ministra dos direitos humanos é exemplo claro de que o caminho é longo em direção à modernidade cidadã no solo pátrio.

Nos discursos, programas políticos e entrevistas nesse longo ano que se aproxima, modernidade será palavra escravizada e torturada por muitos. Vale sempre se perguntar: em que sentido é utilizada a palavra? Detectar a utilização deturpada de conceitos implica em limitar o encantamento e a anestesia que certos discursos radicais promovem.

*Jorge Waquim é filósofo pela Universidade Paris Nanterre

Paulo Câmara anunciou novos equipamentos para as Policiais Militar, Civil e Científica
Paulo Câmara anunciou novos equipamentos para as Policiais Militar, Civil e CientíficaFoto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara (PSB) disse nesta sexta-feira, 17, que espera que as negociações para ampliar o espaço do PP no Governo do Estado terminem logo. "Até porque essas discussões não podem demorar muito", acrescentou. A expectativa é que até a próxima semana o Palácio anuncie uma dança das cadeiras na gestão. Os progressistas devem ganhar o controle das Secretarias de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com Cloves Benevides, e a Executiva de Recursos Hídricos, com Plínio Pimentel.

Embora o PP cobice também a Administração de Fernando de Noronha, os socialistas estudam oferecer uma diretoria do Complexo Industrial Portuário de Suape. Os acordos estão sendo feitos diretamente com o deputado estadual Cleiton Collins (PP), com participação do chefe da Assessoria Especial, Antônio Figueira (PSB).

Com a entrada do PP, o secretário de Desenvolvimento Social, Roberto Franca, poderá assumir a de Justiça e Direitos Humanos no lugar de Pedro Eurico (PSDB). A rearrumação, porém, tem encontrado resistência do próprio Franca que não gostaria de comandar uma pasta que trata de temas espinhosos, como a superlotação dos presídios. Já Pedro Eurico iria para a Secretaria Executiva de Articulação Política, pasta que ficou vaga desde que André Campos (PSB) virou o presidente da Perpart.

Sobre a possível mudança em Noronha, o governador admitiu que há um desejo de se aprofundar a relação com o PP no arquipélago, mas que o cenário ainda está indefinido. A possibilidade tem causado um imbróglio no núcleo duro do governo já que o atual administrador da ilha, Luís Eduardo Cavalcanti Antunes, nomeado em setembro de 2015, é uma indicação do Secretário de Esporte, Turismo e Lazer, Felipe Carreras (PSB). De acordo com uma fonte, Carreras tem feito pressão para barrar a cessão de Noronha aos progressistas. O arquipélago de Noronha é muito almejada porque tem um orçamento de encher os olhos, semelhante a de uma prefeitura.

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