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José Patriota (PSB), presidente da Amupe
José Patriota (PSB), presidente da AmupeFoto: Mandy Oliver/Folha de Pernambuco

Com informações de Anderson Bandeira

Em coletiva para expor a grave situação financeira dos municípios e alertar para a necessidade de corte de gastos em várias prefeituras, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) anunciou que irá a Brasília, na próxima semana, em busca da liberação de verbas, por parte do Governo Federal. A entidade estima que pelo menos 50 cidades de Pernambuco precisarão demitir funcionários.

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De acordo com o presidente da associação, José Patriota, a instituição irá tentar ajuda do Congresso e do presidente Michel Temer (PMDB), para sanar as contas dos municípios. Ele pretende convencer o governo a liberar 1% do total de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para que as prefeituras possam quitar o décimo terceiro salário.

Segundo a Amupe, R$ 196 milhões são necessários para fechar as contas. No Brasil inteiro são R$ 4 bilhões. “São 120 municípios em estado de calamidade pública. Vamos solicitar uma ajuda financeira emergencial, para que possamos sair desta situação”, disse.

“É uma situação caótica. Já vínhamos fazendo ajustes e cortes. Agora o pior corte de todos é desempregar pessoal. Tirar mães e pais de famílias, que ficam sem perspectiva de sobrevivência, porque não têm renda”, informou Patriota.

A Amupe ainda está realizando o levantamento do total de prefeituras que farão cortes de pessoal, assim como o valor que será economizado pelas administrações. “É imprevisível. Um tira 100 pessoas, outro tira 400. É uma grande quantidade. Mas este mapeamento ainda não está fechado”.

Na sua visão, “as pequenas cidades são as mais afetadas com a crise”. “Os programas sociais não são suficientes para absorver essa situação. O Bolsa Família é muito pouco para atender as necessidades básicas”, destacou.

O desembargador Adalberto de Oliveira Melo é o presidente do TJPE
O desembargador Adalberto de Oliveira Melo é o presidente do TJPEFoto: Divulgação

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu, nesta terça-feira (14), a mesa diretora para o biênio 2018/2019, em sessão realizada no Palácio da Justiça, na área central do Recife. O desembargador Adalberto de Oliveira Melo foi eleito presidente da Corte e o novo corregedor geral da Justiça será o desembargador Fernando Cerqueira. Também foram eleitos os 1º e 2º vice-presidentes: os desembargadores Cândido Saraiva e Antenor Cardoso, respectivamente. A posse ocorrerá em fevereiro de 2018.

Os 49 desembargadores do TJPE presentes elegeram o presidente e o corregedor com 44 e 40 votos, respectivamente. Já para a 1ª vice-presidência, o desembargador Cândido Saraiva obteve 42 votos, enquanto o desembargador Antenor Cardoso foi escolhido com 45 votos para a 2ª vice-presidência.

Policiais federais chegam à sede da corporação
Policiais federais chegam à sede da corporaçãoFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

A Justiça Federal negou, na última segunda-feira (13), o pedido de prorrogação da prisão temporária dos alvos investigados na Operação Torrentes, deflagrada na última quinta-feira (9), pela Polícia Federal (PF) com a Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação apura supostas fraudes em contratos de assistência às vítimas das enchentes na Mata Sul do Estado.

A decisão da juíza Carolina Souza Malta é válida para todos os alvos da Operação Torrentes - que ficam sem restrições à liberdade. Com isso, devem ser liberados nesta terça-feira (14) os coronéis Fábio Alcântara Rosendo (secretário-executivo de Defesa Civil), e Roberto Gomes de Melo Filho, coordenador administrativo da Casa Militar em 2010.

Além disso, a prisão domiciliar do tenente-coronel Laurinalo Félix do Nascimento, que está de licença médica, também chega ao fim. Ele estava sendo monitorado por meio de tornozeleira eletrônica.

O investigado Waldemir Araújo, preso temporariamente por decisão do Juízo da 36ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), teve habeas corpus concedido, na última sexta-feira (11). Segundo o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), isso se deu uma vez que a evidência gravada obtida não foi suficiente para interferir nas investigações.

Diário Oficial
O Diário Oficial de Pernambuco traz mudanças na estrutura do Governo. O tenente-coronel Luiz Augusto de Oliveira França foi designado para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Defesa Civil, da Casa Militar. Ele entra no lugar de Fábio Alcântara Rosendo, um dos investigados na Operação Torrentes.

Senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB)
Senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB)Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O relator do processo da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, liberou o relatório da denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) e o empresário Aldo Guedes. Com a decisão, o ministro coloca em pauta o inquérito para julgamento, que já possui data para ser realizado - no próximo dia 21 de novembro. Caso a acusação seja recebida pelo colegiado, o parlamentar e os demais denunciados podem viram réus na Corte.

Fernando Bezerra Coelho e Aldo Guedes são acusados de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, concurso material de crimes e lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia, entre os anos de 2010 e 2011, o ex-governador Eduardo Campos e Fernando Bezerra Coelho, então secretário de Desenvolvimento Econômico, solicitaram e aceitaram promessa de vantagens indevidas no valor de R$ 20 milhões a cada uma das empreiteiras contratadas pela Petrobras para a construção da Refinaria Abreu e Lima.

Além disso, as lideranças teriam recebido o montante de R$ 41,5 milhões para assegurar a realização de obras de infraestrutura e garantir a concessão de incentivos tributários estaduais para implantação do empreendimento. O pagamento da propina teria sido realizado por várias construtoras como a Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa, em um esquema de lavagem de dinheiro. Os recursos foram supostamente utilizados para financiar a campanha de reeleição do governador Eduardo Campos e foram pagos em "doações eleitorais", prestação de serviços superfaturados e saques de valores em espécie.

A operacionalização do repasse das vantagens indevidas foi feita pelo empresário Aldo Guedes. As estratégias de ocultação dos valores incluía, segundo a denúncia, estratégias de ocultação dos valores pela simulação da contratação de empresas para prestação de serviços. Nos autos do processo, os denunciados garantiram inocência das acusações.

Deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE)
Deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE)Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O deputado federal Betinho Gomes (PSDB) comentou a decisão de Bruno Araújo (PSDB) de deixar o Ministério das Cidades. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (14), por meio de uma carta de demissão ao presidente Michel Temer (PMDB). Betinho saudou o correligionário, considerou a decisão de Araújo como acertada e também afirmou que o gesto do tucano "contribuirá muito no sentido de apaziguar os ânimos dentro da nossa legenda".

"Quero saudar o ministro Bruno Araújo pela coragem e desprendimento por tomar essa decisão acertada de deixar o governo do presidente Michel Temer. Esse gesto contribuirá muito no sentido de apaziguar os ânimos da nossa legenda e, certamente, o retorno de Bruno Araújo ao Parlamento significará um reforço importante no sentido de reunificar a nossa bancada. Por fim, quero parabenizá-lo pelo trabalho realizado à frente do Ministério das Cidades", disse Betinho por meio de nota.

O movimento do primeiro tucano a deixar a equipe do Palácio deflagrou a reforma ministerial plenejada por Temer para conseguir apoio político no Congresso e conseguir aprovar as mudanças na reforma da Previdência. Ainda nesta segunda, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência divulgou nota confirmando que o presidente vai dar início a uma reforma ministerial. Com a saída de Bruno Araújo, o PSDB ainda mantém três ministérios: Secretaria de Governo, Relações Exteriores e Direitos Humanos.

Miguel Coelho em entrevista à Rádio Folha FM 96,7
Miguel Coelho em entrevista à Rádio Folha FM 96,7Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Por unanimidade, o diretório estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) destituiu o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), do comando da legenda no município. A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (13), em reunião da instância partidária.

Assume o comando da comissão provisória da sigla o deputado federal Gonzaga Patriota. A vice do colegiado será liderada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB), que fez o pedido de destituição do correligionário. O motivo do afastamento é o projeto do grupo do gestor municipal que bate de frente com a reeleição do governador Paulo Câmara

Alepe
AlepeFoto: Henrique Genecy/ Folha de Pernambuco

O empresário João Claudino Fernandes recebe, nesta terça-feira (14), às 18h, o título de Cidadão Pernambucano. O evento acontece por iniciativa do deputado estadual Waldemar Borges, no auditório do Edifício Miguel Arraes, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

João Claudino nasceu no Rio Grande do Norte, fincou raízes na Paraíba, para depois se mudar para Teresina, no Piauí, onde atualmente reside. Ele começou sua vida empresarial com fortes ligações com Pernambuco.

O polo têxtil recifense abasteceu dos idos de 1960 até meados de 1990 toda produção dos Armazéns Paraíba e da Indústria de Roupas Guadalajara, empresas do Grupo Claudino, que está no mercado há mais de 60 anos.

“A sensibilidade cultural do empresário João Claudino modifica através da arte a vida de muitos pernambucanos. A forma singular como trata nosso Estado já o fez de fato filho do Leão do Norte há muito. Agora é hora de oficializar um pertencimento que supera o campo do direito, mas que merece ser reconhecido por essa Casa Legislativa”, afirma o deputado Waldemar Borges.

Raquel Lyra (PSDB) participou de ato, no Palácio do Planalto
Raquel Lyra (PSDB) participou de ato, no Palácio do PlanaltoFoto: Rafael Luz

O pernambucano Bruno Araújo (PSDB) comandou nesta segunda-feira (13) um dos seus últimos atos à frente do Ministério das Cidades, em Brasília. O tucano fez a entrega simbólica do Cartão Reforma, no Palácio do Planalto, a moradores de Caruaru, no Agreste do Estado, ao lado da também tucana Raquel Lyra (PSDB), prefeita do município de Pernambuco. A cerimônia contou com a presença do presidente Michel Temer (PMDB), do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, dentre as autoridades.

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Luiz Santos da Silva, Maria do Socorro da Silva Rosado e Valéria Ana da Silva representaram os 150 moradores do bairro de São José da Escócia, em Caruaru, onde foi executada a fase piloto do programa. Cada família receberá R$ 6 mil, em média.

“Temos uma cidade de 350 mil habitantes no interior do Nordeste, onde a gente tem muito empreendedorismo, muita riqueza, mas também extrema desigualdade. A gente bem sabe o quanto é difícil políticas públicas efetivamente presentes na vida das pessoas, que possam transformar suas vidas e onde elas vivem. Temos três exemplos que puderam vir, aqui, participar de uma ação que chega às suas vidas. Cada um sonha como melhorar sua casa, a cozinha, a sala. Aqui, apresenta-se um programa que pode chegar aos 5 mil municípios brasileiros, que vai mexer na nossa economia, com a compra do material de construção, e ele vai mudar para melhor a vida de muitas famílias”, ressaltou a prefeita Raquel Lyra.

Na cerimônia, o ministro das Cidades ainda assinou a portaria que permite levar o Cartão Reforma a famílias de municípios de cinco Estados – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Alagoas e Pernambuco – que sofreram com as chuvas e tiveram de decretar situação de calamidade pública.

Segundo o Ministério, em breve, outros 1.923 municípios poderão ingressar no programa, por meio do Sistema de Gestão do Cartão Reforma – SisReforma.

Túlio Gadêlha
Túlio GadêlhaFoto: Divulgação

Conhecido nacionalmente após a divulgação de seu namoro com a apresentadora Fátima Bernardes, o novo presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe), Túlio Gadêlha, participou de uma reunião com gestores dos órgãos vinculados à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Governo do Estado, nesta segunda-feira (13). Na ocasião, ele foi apresentado pelo secretário de Agricultura, Wellington Batista, que expôs as ações desenvolvidas pela gestão.

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“O propósito é que o trabalho do Iterpe continue sendo desenvolvido alinhado ao constante diálogo junto às organizações parceiras das ações que alavancam o acesso à terra destinadas às famílias de agricultores em todo os estado de Pernambuco”, ressaltou Gadêlha, durante a reunião.

O encontro contou com a participação de membros do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro).

O pernambucano Bruno Araújo entregou o seu cargo no ministério das Cidades
O pernambucano Bruno Araújo entregou o seu cargo no ministério das CidadesFoto: George Gianni/Divulgação

Com Folhapress

A saída do ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), do governo Temer reforça a pressão de outros partidos, em especial o 'centrão', que agrega siglas como PP, PR, PTB, PSD e PRB. O pernambucano pediu sua exoneração na tarde desta segunda-feira (13), antes de participar de cerimônia no Palácio do Planalto.

Araújo é o primeiro ministro do PSDB a pedir demissão diante das movimentações da cúpula do partido para desembarcar do governo Temer. Além dele, há outros três do PSDB: Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e Luislinda Valois (Direitos Humanos).

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Os outros partidos da base aliada cobram do presidente a realização de uma reforma ministerial nas próximas semanas para destravar a pauta de votações no Congresso, principalmente a reforma da Previdência.

O Ministério das Cidades é a pasta mais desejada pelos partidos, por ter um orçamento gordo e por executar ações que podem ser entregues em prazo relativamente curto. Além disso, o ministério tem obras espalhadas por milhares de municípios - bases eleitorais dos deputados que querem controlar suas atividades.

A saída de Araújo abre caminho para que Temer faça a redistribuição das pastas do PSDB para outros partidos.

Nesta segunda, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que Temer lhe informou que a reforma ministerial será feita ainda este ano.

Araújo comunicou Temer de sua saída minutos antes de participar de um evento de sua pasta ao lado de Temer. Em discurso, ele escorregou e tentou corrigir o uso de um verbo no passado para se referir às ações do ministério.

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