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Daniel Coelho e Bruno Araújo
Daniel Coelho e Bruno AraújoFoto: Montagem Folhape

A confirmação do nome do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como candidato a presidente nacional do PSDB, foi comemorada pela ala tucana que pregava a unidade interna do partido. Porém, para os que defendiam a candidatura do senador Tasso Jereissati para o cargo, a legenda acaba de perder a chance de se reposicionar politicamente.

Antes do consenso em torno de Alckmin, a disputa pelo comando do partido também contava com a postulação do governador de Goiás, Marconi Perillo. Ele recebeu o apoio de tucanos ligados ao governo Temer, mas diante da leitura de que Perillo não teria forças para vencer Tasso, o grupo passou a defender Alckmin para o posto.

O deputado federal Bruno Araújo é um deles. “O entendimento no partido é o da construção de uma candidatura presidencial viável, que demonstre nosso compromisso com o Brasil. Nesse sentido, gestos de dois importantes homens públicos de envergadura (Tasso e Perillo) só ajudam a consolidar a unidade do PSDB, necessária para que o partido continue contribuindo com o País", colocou.

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A postulação também recebeu o aval do vice-presidente do PSDB-PE, João Lyra. "Em se concretizando a unidade em torno do governador Geraldo Alckmin para presidir o PSDB, isso significa um grande avanço e uma negociação muito importante para o partido porque o governador vai para a convenção com a unidade e isso fortalecerá a legenda. Geraldo Alckmin tem todas as condições de liderar o PSDB para que nós enfrentemos com unidade as eleições de 2018", pontuou.

Já o deputado federal Daniel Coelho, que entrou em rota de colisão com Bruno Araújo por conta da composição da executiva estadual do partido, “o ideal seria a disputa interna”. “Acho que o partido perde uma grande chance de ter Tasso na presidência da sigla, exatamente para reposicionar politicamente o PSDB. É preciso aguardar para ver com que termos esse acordo se dará. Vamos amanhã (28) ter uma reunião junto com Tasso e seus apoiadores para fazer a avaliação do quadro”, disse.

André Régis é vereador do Recife pelo PSDB
André Régis é vereador do Recife pelo PSDBFoto: Felipe Ribeiro/Folha de Pernambuco

Ao levantar a temática da Educação como uma de suas principais bandeiras, quando assumiu o seu primeiro mandato como vereador do Recife, em 2013, André Regis (PSDB) se dedicou a estudar e fiscalizar o funcionamento da rede municipal do ensino. Deste trabalho, surgiu o site “Raio X das Escolas” que, neste ano, ampliou o leque de dados para ajudar as famílias a obter informações sobre as escolas.

O site foi idealizado após a fiscalização 'in loco' de cada uma das 323 instituições de ensino da capital. Com a ferramenta, é possível fazer um tour virtual por cada uma das unidades. Além disso, o internauta tem acesso a relatórios completos sobre a estrutura física, fotos, vídeos, desempenho da nota do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), luminosidade e temperatura dentro das salas, quantidade de alunos e professores.

“Na maioria das escolas o que se vê, infelizmente, é um festival de graves violações aos direitos humanos. Boa parte dos prédios não tem a mínima estrutura de funcionamento. Entre os problemas mais comuns estão: rachaduras, infiltrações, iluminação precária, mofo, falta de material escolar, salas pequenas e sem ventilação, problemas de saneamento”, diz a nota divulgada pelo gabinete do parlamentar.

Durante o estudo da rede, os gestores respondem a questionários e os dados são transformados em relatórios, que são enviados ao núcleo jurídico do gabinete para a elaboração de requerimentos à prefeitura. “Neles, o vereador André Régis pede as respectivas melhorias para as escolas, como por exemplo: compra de novas bancas e cadeiras, reforma do telhado, entrega de fardamento, construção de muros de arrimo, etc. Desde o início desse trabalho, já foram feitos mais de 1.500 requerimentos. Os casos mais graves são denunciados ao Ministério Público”, coloca a nota.

Para conferir o resultado de todo esse esforço basta acessar o site: “www.raioxdasescolas.com.br”

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE)
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE)Foto: Divulgação

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) desaprovou, por unanimidade, a prestação de contas do diretório estadual do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU).

A decisão, relativa às eleições municipais de 2016, foi tomada na tarde desta segunda-feira (27). Com a desaprovação, o PSTU, conforme determina a legislação, ficará três meses sem receber recursos do fundo partidário.

Em seu relatório, a desembargadora eleitoral Karina Albuquerque apontou irregularidades cometidas pelo partido, como o não cumprimento de prazos, informações divergentes na prestação de contas, apresentação de recibos eleitorais sem dados de doadores e ausência de apresentação de extratos bancários.

Presidente do PT-PE, Bruno Ribeiro
Presidente do PT-PE, Bruno RibeiroFoto: Arthur Mota / Folha de Pernambuco

Após o senador Armando Monteiro (PTB) se dispor a encabeçar o projeto oposicionista no estado e criticar a recente aproximação entre PT e PSB, o presidente do PT-PE, Bruno Ribeiro, criticou a postura do petebista. Na sua visão, “quem quiser estar com Lula e o PT conversa com Lula e o PT”. “Não precisa mandar recados pela imprensa”, afirmou o petista, em entrevista à Rádio Folha, nesta segunda-feira (27).

No evento realizado neste domingo, com a presença de mais de 200 lideranças do estado, Armando Monteiro afirmou que a possível aliança entre PT e PSB causa estranhamento. Ele conta com a continuidade do PT no campo da oposição para reduzir o tempo de televisão da Frente Popular, que já perdeu minutos com a saída do DEM e do PSDB.

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“O que não entendemos é que o PT, por qualquer injunção, se alinhe com aqueles que destituíram o governo legítimo da presidente Dilma”, afirmou o petebista, para acrescentar que espera que a sigla continue no bloco de oposição. PT e PTB estiveram unidos nas eleições de 2014 e 2016.

Em resposta, o presidente do PT-PE disse que Armando criticou “o que não existe”. “Vi o posicionamento dele pelos jornais E acho que a gente não precisa estar se mandando recado pelo jornal. Não é o nosso estilo”, colocou o petista.

Para Bruno Ribeiro, o “PT tem posições muito claras em Pernambuco e no Brasil”. “Não há hipótese de estarmos juntos, nem no primeiro nem no segundo turno, com os que representam os interesses mais conservadores da sociedade pernambucana, como Mendonça Filho (DEM), Bruno Araújo (PSDB) ou Fernando Bezerra Coelho (PDMB)”, destacou.

Por fim, o petista garantiu que seu partido “não vai considerar opiniões sobre o PT ou recados dados ao partido pelos jornais". "Quem quiser conversar com o PT e se entender com a gente, procure o partido”, opinou.

“Não é só uma questão de se juntar com A ou B para ganhar uma eleição. É para defender conteúdo, programa e posições. O PT tem uma pauta muito clara e quem quer se somar a ele, discute com o PT. A gente não precisa estar dizendo o que o outro vai fazer pelos jornais ou pelos blogs ou por discurso”, finalizou.

Frente Nacional dos Prefeitos reuniu gestores nesta segunda-feira (27)
Frente Nacional dos Prefeitos reuniu gestores nesta segunda-feira (27)Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

Prefeitos, secretários e economistas estiveram reunidos nesta segunda-feira (27), na sede do Sebrae, na Ilha do Retiro, para discutir estratégias de enfrentamento à crise e reforma tributária. A 72ª Reunião geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que voltou ao estado depois de 10 anos longe do Nordeste, segue até esta quarta. A ideia é elaborar a Carta de Recife, um documento com as principais demandas das cidades que será entregue, em abril, aos deputados, senadores e aos candidatos à Presidência da República e a governador, em 2018. Os gestores vão se basear no Anuário Multi Cidades, uma espécie de radiografia financeira dos municípios lançada durante o evento. Os dados mostram que os prefeitos aumentaram os investimentos em áreas sociais, mas tiveram uma queda na arrecadação. Eles defendem o novo pacto federativo, com mais igualdade na distribuição de recursos.

De acordo com o prefeito de Campinas e presidente da FNP, Jonas Donizetti, a diferença de dinheiro investido pelos municípios é maior que o IPTU arrecadado neste ano por todos eles juntos. "Não dá mais para aumentar a carga tributária. O dinheiro tem que ficar no município para ajudar na população. O dinheiro vai de jato para Brasília e volta no lombo de burro", afirmou. Segundo ele, o novo pacto federativo não é uma proposta fora da realidade. "O Brasil vai começar a crescer e quando isso acontecer, queremos que o dinheiro que entrar possa ser revertido para os municípios", destacou.

Na mesma linha, o governador Paulo Câmara (PSB) disse que nunca houve tanta concentração de recursos junto à União como agora. "Isso só aconteceu em períodos de ditadura que com certeza ninguém quer ter nunca mais", acrescentou. Ele defendeu ainda uma rediscussão sobre competências e responsabilidades dos municípios. "Estamos perto de a Constituição Federal completar 30 anos. Quem acompanhou o processo sabe que o pensamento do legislador foi na criar atribuições bem definidas, mas infelizmente, ainda é necessário discutir isso", falou o socialista.

Já o vice-presidente de mudanças climáticas da FNP e prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), esclareceu que o debate não defende o prefeito, mas o cidadão, além de ter falado sobre a necessidade de reformas. "Prefeitos do Brasil inteiro estão aqui pra discutir temas importantes pra população. Fortalecer a prefeitura, a administração municipal, é melhorar as condições de vida da população. Não só no Recife, mas no Brasil inteiro. Muita gente nos últimos três anos perdeu, por exemplo, plano de saúde. Muitos alunos saíram das redes particulares para estudar na rede municipal na sua cidade. A crise econômica aperta as receitas, mas amplia a necessidade de prestação de serviço à população", concluiu.

Outro ponto forte do encontro é a reforma tributária. Favoráveis à proposta do deputado federal Luiz Carlos Hauly (PR), que quer a unificação de oito impostos em apenas um, os prefeitos querem discutir como ficará a distribuição do ISS. O tributo tem forte impacto em grandes cidades, como Recife.

Armando Monteiro e Fernando Bezerra Coelho
Armando Monteiro e Fernando Bezerra CoelhoFoto: Folhape

Idealizado com o objetivo de oferecer uma robusta candidatura ao governo do estado, no ano que vem, o novo bloco de oposição já apresenta sinais de que não será fácil superar o conflito de interesses. Antes mesmo do encontro entre os membros do bloco, previsto para o dia 8 de dezembro, os senadores Fernando Bezerra Coelho (PMDB) e Armando Monteiro Neto (PTB) já disputam o protagonismo do projeto. A ausência de unidade interna, desta forma, abre espaço para a discussão sobre a viabilidade de múltiplas candidaturas.

Depois de Bezerra Coelho garantir que será candidato a governador e que irá “derrotar esse governo (Paulo Câmara) por muitos votos”, foi a vez do petebista aumentar o tom. Neste domingo, ao lado de mais de 200 lideranças, Armando afirmou que quer “ajudar a construir um projeto vitorioso em Pernambuco”.

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Nesta segunda (27), FBC voltou a defender sua postulação. “Sou pré-candidato e estou animado”, frisou. No entanto, admitiu que o grupo pode lançar outros nomes. “Poderemos até ter mais de uma candidatura, mas o principal é que possamos dialogar sobre o futuro”, destacou. O bloco oposicionista ainda conta o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), e o deputado federal Bruno Araújo (PSDB).

Questionado sobre a possibilidade de implosão do bloco, o ex-prefeito de Jaboatão e pré-candidato a governador pelo PSDB , Elias Gomes, defendeu o lançamento de múltiplas candidaturas. Para o tucano, existe uma “grande diferença de pensamento” entre os oposicionistas e, por isso, os partidos precisam, inicialmente, “se apresentar”.

“Na disputa democrática, as eleições são organizadas em dois turnos. No primeiro os candidatos colocam suas propostas e oferecem mais alternativas para a sociedade. No segundo, as duas propostas preferidas vão para o desafio final. Quebrar essa etapa é atropelar o próprio conceito do processo plural e democrático da disputa”, colocou.

Carro da Polícia Federal em frente ao Palácio do Campo das Princesas
Carro da Polícia Federal em frente ao Palácio do Campo das PrincesasFoto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

Um dos alvos da Operação Torrentes, deflagrada no início do mês pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), o coronel da Polícia Militar (PM) Fábio de Alcântara Rosendo do cargo de secretário executivo de Defesa Civil, ligada à Casa Militar. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco do último sábado (25).

Em seu lugar, o governador Paulo Câmara (PSB) determinou a nomeação de Luiz Augusto de Oliveira França para exercer a função.

Desencadeada no dia 9 de novembro, a Operação Torrentes foi deflagrada com o intuito de desarticular um esquema de desvio de recursos públicos, fraudes em licitações e corrupção de servidores envolvendo verbas federais para ajuda aos municípios castigados pelas enchentes de 2010 e 2017.

A megaoperação foi deflagrada após serem encontrados indícios de fraudes em, pelo menos, 15 contratos para compra de alimentos e materiais, como cobertores, colchões, lonas e filtros de água. Alguns tinha superfaturamento de 20% ou 30%.

Na ocasião, foram alvos de prisão temporária quinze pessoas, sendo quatro militares e 11 civis. Entre eles, Fábio de Alcântara Rosendo. Alguns dias depois a juíza Carolina Souza Malta, da 36ª Vara da Justiça Federal, negou a prorrogação da prisão temporária das 15 pessoas investigadas pela Torrentes. No dia 21, por solicitação do Ministério Público Federal (MPF), dez investigados foram presos pela Operação Torrentes.

Danilo Cabral é deputado federal pelo PSB-PE
Danilo Cabral é deputado federal pelo PSB-PEFoto: Divulgação

Depois de o senador Armando Monteiro Neto (PTB) ter se colocado à disposição, neste domingo (26), para liderar um projeto majoritário de oposição ao governador Paulo Câmara (PSB), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) afirmou que o petebista caiu em contradição. Ele criticou o fato de Armando ter dito que o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) teria se antecipado por se declarar candidato ao Governo do Estado sem discutir propostas. "Ele foi o primeiro a criticar Fernando Bezerra ao dizer que antes de lançar candidatura tinha que discutir uma ideia para Pernambuco e agora quer ser candidato. Cadê o debate?", questionou Danilo.

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Em ritmo de campanha, Armando Monteiro Neto (PTB), se reuniu, em Surubim, com cerca de 200 lideranças do Agreste e Mata Norte de Pernambuco, onde convocou os políticos a apoiarem seu palanque. "Quero conclamar os companheiros para que possamos, juntos, construir essa linha de resistência", destacou o parlamentar, que vem se articulando com os ministros de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho (sem partido), e de Educação, Mendonça Filho (DEM), além do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) e do deputado federal Bruno Araújo (PSDB) para traçar estratégias contra Paulo Câmara.

O senador também espera contar com a permanência do PT no bloco de oposição e questionou uma eventual aliança entre os petistas e socialistas. “Entendo que o PT possa lançar candidatura. Se não nos juntarmos no 1º turno, nos reuniremos no 2º turno. O que não entendemos é que o PT, por qualquer injunção, se alinhe com aqueles que destituíram o governo legítimo da presidente Dilma”, afirmou Armando que quer evitar o aumento do tempo de televisão da Frente Popular com um possível apoio do PT. O palanque do governador perderá minutos com o desembarque do DEM e do PSDB, no ano passado.

Assim como ocorreu nas últimas eleições norte-americanas, as autoridades do Poder Judiciário brasileiro emitiram o sinal de alerta para as “fake news” nas próximas eleições. Eles estão preocupados com a disseminação das notícias falsas pelas redes sociais. O entendimento é que a internet está tomando cada vez mais grandes proporções de navegadores e o universo virtual torna-se um campo fértil para a exploração de mentiras. Nos EUA, nas últimas eleições presidenciais, o fenômeno foi bastante explorado para atrapalhar os planos do então presidente Barack Obama e da então candidata Hillary Clynton, que disputou o último pleito com Donald Trump e saiu derrotada.

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“As fake news, o uso das redes sociais para disseminar notícias falsas em prejuízo dos candidatos, serão um dos temas que a Justiça Eleitoral brasileira terá que enfrentar tendo em vista o crescimento do ativismo político na internet”, avalia o desembargador Delmiro Campos. Segundo ele, a Justiça Eleitoral ainda não tem uma posição sobre como tratar a mentira na internet. “O que existe são entendimentos espaçados pelos regionais eleitorais do Brasil sempre ainda sobre a legislação vigente no que concerne os eventuais excessos e os crimes contra a honra. Mas, especificamente sobre mentira na internet, ainda não temos posição abalizada”, diz.

O procurador regional da República do Ministério Público Federal (MPF), Wellington Saraiva, lembra que o assunto já vem ocorrendo no Brasil e cita quando houve a divulgação de que o Bolsa Família iria acabar para desgastar a imagem da presidente Dilma Rousseff (PT).

Na sua avaliação, ainda não se sabe o impacto nas eleições, mas Saraiva defendeu cautela dado o crescimento do público virtual. “O Facebook é a principal fonte de notícia dos mais jovens, o que o torna um campo fértil”. Ele culpa, em boa dose, o descrédito das mídias tradicionais pelo comportamento, o que acaba levando a população a procurar informações nas redes. “Mas é importante que o Judiciário diferencie sites confiáveis de apócrifos”, ressaltou.

Urna eletrônica
Urna eletrônicaFoto: Divulgação

O Brasil está a pouco menos de um ano para voltar às urnas e eleger o presidente, senadores, deputados e governadores. Em meio ao ceticismo da população em escolher os seus representantes diante de tanto escândalo de corrupção, problemas pontuais em época de eleições - como a ocorrência de caixa dois - poderão se repetir. E a apatia que vem sendo evidenciada no eleitorado poderá se refletir nas urnas com o crescimento do número de abstenções e brancos e nulos. A avaliação é de especialistas do mundo jurídico ligados ao processo eleitoral, que na última semana se reuniram num simpósio promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (EJE/TRE) para discutir as perspectivas das eleições de 2018.

Entre uma divagação e outra sobre o processo, o entendimento é que dois pontos deverão ser protagonistas das próximas eleições e merecem maior atenção: a prática ilegal do caixa dois - que continuará - e o crescimento de eleitores faltosos. O caixa dois – que é uma atividade financeira ilegal e consiste em não registrar determinadas entradas e saídas de fluxo de caixa de campanha – é tido como o principal desafio que o Judiciário terá a combater. Durante a discussão da reforma política, muito se falou, mas pouco avançou.

O advogado criminalista Carlos Barros aponta um problema na legislação para a manutenção da prática. “Considerando a inexistência de um tipo penal, ou seja, de um artigo de lei que preveja textualmente e que criminalize tal como se espera, vai continuar do jeito que está”, alerta. Atualmente, o mecanismo é muito utilizado por políticos para impulsionar as campanhas por meio de doações não declaradas. Com recursos paralelos aos declarados à Justiça eleitoral, candidatos irrigam suas campanhas com a compra de votos, por exemplo.

Na avaliação do diretor da EJE, o desembargador eleitoral TRE, Delmiro Campos, o tema ainda continua sendo o maior desafio da Justiça. “A reforma não trouxe alteração com relação à fiscalização. Então, o desafio é melhorar a fiscalização de todos os gastos dos políticos”, avalia. Campos sublinha que a população poderá ajudar através do aplicativo desenvolvido pelo TRE para obter informações de possíveis irregularidades de campanha.

Se o caixa dois preocupa, os votos brancos e nulos e as abstenções também. Mestre em direito e Estado pela Universidade de São Paulo (USP), a magistrada Maria Cláudia Bucchianeri acredita que as urnas experimentarão um crescimento “recorde” de abstenções e votos brancos e nulos. “Vamos torcer para que não ocorra”. Segundo Maria Cláudia, o fenômeno se dá pelo desencanto com a política. Ela ressalta que nas últimas eleições as abstenções giraram em torno de 40% e o voto branco e nulo teve percentual fora da curva histórica. “Tivemos um volume muito desviante de pessoas que foram as urnas, mas não escolheram ninguém”. A magistrada destaca também que cresceu a quantidade de jovens que votam facultativamente e que optaram por não comparecer às urnas.

Para ela, o caminho para a população voltar a acreditar na política como instrumento de mudança só se dará com o fortalecimento dos partidos e a maior participação popular.

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